"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

GREVE NA PMERJ. SÓ O RUGIR DA “FERA” ASSUSTA, IMAGINE SE ELA “ATACAR”?


A greve dos policiais militares no Ceará inflamou a corporação fluminense. Os PMs do Rio de Janeiro recebem um dos piores salários do país (R$ 1.137) e se inspiram no sucesso dos colegas cearenses para fazer valer suas reivindicações. Cartazes indicando datas entre fevereiro e maio para uma suposta paralisação geral nos quartéis são amplamente divulgados nas redes sociais. Além de um reajuste salarial, os policiais também pedem a revisão da jornada de trabalho da categoria.

Cartaz indigesto

O crescimento do movimento grevista foi catalisado pela revolta da tropa com o novo cartaz espalhado pelos quartéis. A peça, que mostra um policial militar algemado como parte de uma campanha anti-corrupção da corporação, serviu apenas para desmoralizar os agentes.

Vitória

No Ceará, a greve dos policiais militares conseguiu um reajuste de 56% e a incorporação de uma gratificação de R$ 920 ao salário base da categoria com apenas cinco dias de paralisação.

Jornal do Brasilhttp://coturnocarioca.blogspot.com/2012/01/greve-dos-policiais-militares-no-ceara.html


O assunto mais comentado nas redes sociais e omitido pela imprensa é a possível greve na PMERJ, que com certeza reacenderá a “fogueira” mantida pelos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro e junto os Policiais Civis.



Os Policiais Militares desde 2006 depositaram confiança nas promessas do governador Sergio Cabral, que não foram cumpridas. O clima de insatisfação sempre esteve presente na tropa PMERJ, forçando o governo a dividi-la com gratificações distribuídas a grupos “chaves”.

A tropa PMERJ “aturou” muito tempo. Mentiras, promessas, abusos, desrespeito, falta de equipamento e falta de instrução, tudo isso aliado a péssimos salários, que embora o Rio de Janeiro seja o 2º em arrecadação, paga o PIOR salário do Brasil.

O estopim para o movimento que emerge foi aceso pelo próprio Comandante Geral PMERJ, que junto com a ASSINAP, confeccionaram um cartaz deplorável para “inibir” os desvios de conduta. Cutucaram a fera com vara curta.


Segundo o Coronel PMERJ Emir Laranjeiras, "Um tiro pela culatra", as estatísticas de desvio de conduta na PMERJ não justificam a atitude adotada, pois estão numa média de 0,215% em 2010 e 0,3575% em 2011. O cartaz “inibidor” mostra um praça fardado e algemado, o que contraria o Informativo Jurisprudencial nº 09 – STJ: PENAL. USO DE ALGEMAS. AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE. A imposição do uso de algemas ao réu, por constituir afetação aos princípios de respeito à integridade física e moral do cidadão, deve ser aferida de modo cauteloso e diante de elementos concretos que demonstrem a periculosidade do acusado. Recurso provido. (STJ, Recurso em Habeas Corpus nº 5.663/SP (            96/0036209-2      ), rel. Min. Willian Paterson, DJ. 23.9.96).




No 8º BPM, em Campos do Goytacazes, policiais pararam as viaturas em protestos contra atitude de seu Comandante em apertar ainda mais a escala de serviço. “O QUE NOS MOTIVOU AQUI NO 8ºBPM, DE INICIO FOI O TEN RODRIGUES QUE COM AVAL DESSE PROBLEMÁTICO CEL BARACHO, PASSOU DOS LIMITES, CAUSANDO ESSA REVOLTA SEM VOLTA EM NOSSOS CORAÇÕES, CHEGANDO A UM PONTO INSUSTENTAVEL DE SE TRABALHAR TRANQUILAMENTE NO 8º BPM. APESAR DE TODOS OS PROBLEMAS QUE A PM TEM, PASSAMOS POR DOIS COMANDOS QUE RESPEITAVAM A TROPA, QUE FORAM OS COMANDOS DO CEL PAULO CEZAR E CEL GIMAR, COMO DISSE, E VOU REPETIR “APESAR DE TODOS OS PROBLEMAS” QUE A PM TEM, ESSES COMANDOS RESPEITAVAM OS PRAÇAS COMO HOMENS, CHEFES DE FAMÍLIA E NÓS, DA TROPA RESPONDIAMOS COM RESPEITO, ALCANÇANDO AS METAS E COM UM NUMERO DE OCORRÊNCIAS, QUE HOJE NÃO VEMOS MAIS AQUI, QUEM É DAQUI DA REGIÃO SABE DISSO!”

Ações estão sendo planejadas e, em tempo oportuno serão postas em prática, mostrando que os Policiais Militares se ofenderam com seu Comando, de quem devia partir só referências elogiosas e não mais humilhações. Quanto a ASSINAP, que teve páginas bonitas em sua biografia, se mostra agora em mais um elemento que denigre a honra do policial militar e trará descrédito para sua história.

Resta por fim agradecer ao Comandante Geral PMERJ que com sua iniciativa de autorizar o cartaz, deu o pontapé inicial para o movimento que surge na PMERJ.


POLICIAIS MILITARES E O MOVIMENTO GREVISTA É NOTÍCIA NO JB


A FANTÁSTICA FÁBRICA DE POLICIAIS MILITARES

Em um ano, PM quer formar mesmo número de policiais que nos 5 anteriores
A Polícia Militar do Rio de Janeiro pretende formar 7 mil soldados, no período de um ano, entre o segundo semestre de 2011 e os seis primeiros meses deste ano. O número é superior ao número alcançado entre 2006 e 2010, quando 6,4 mil policiais foram preparados pela academia da PM, ou seja, uma média de 1,3 mil por ano.

Segundo o coordenador de Comunicação Social da PM fluminense, coronel Frederico Caldas, formar um grande número de policiais em um curto espaço de tempo “não é o ideal, mas é preciso” diante da necessidade de aumento do efetivo da Polícia Militar, para se expandir as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e para garantir a segurança dos grandes eventos esportivos progrmados para o Rio: alguns jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

“A gente não tem opção. Não é o ideal porque é uma quantidade muito grande [de policiais], que foge ao nosso padrão normal, mas é algo que era preciso fazer. Há um compromisso das autoridades de empregar 16 mil policiais nesses eventos”, disse o coronel, que também trabalha há 20 anos, como instrutor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap), a academia de praças da PM.

Segundo o coronel, apesar de ser um esforço maior do que o normal, a Polícia Militar tem se preparado desde 2009 para aumentar a capacidade do centro de formação. Ele explica que, no ano passado, foram construídas duas instalações (chamadas de companhias) dentro da academia, para se somar às três que já existiam.

Com as duas novas instalações, que incluem salas de aula e alojamentos para alunos de outros municípios, a capacidade do centro, de acordo com o coronel Frederico, aumentou de 3,6 mil por ano para cerca de 8 mil.

A PM está adotando outras medidas para tentar manter o padrão do curso, ampliando o refeitório e o número de instrutores. A polícia começou a pagar aos instrutores (R$ 65 por hora-aula) e formou um banco de talentos para contratar profissionais de outras áreas. O curso continua durando seis meses.

O coronel disse que não acredita numa perda da qualidade do curso de formação, devido ao aumento do número de alunos. “Claro que dar aula para 30 alunos não é o mesmo que dar aula para 60, 70 alunos. Mas não digo que eles serão malformados. Eu, por exemplo, fui soldado da PM e, em 1984, estudei no Cfap. Posso afirmar que minha formação, naquela época, não era melhor do que hoje em dia”, disse.

De acordo com o oficial, a expectativa é que essa situação só se mantenha até 2014, quando se encerra o cronograma de implantação das UPPs. Depois disso, o número de alunos do centro deve retornar à média histórica.
JB

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