"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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IDIOMA DESEJADO.

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quinta-feira, 1 de julho de 2010

O COMANDANTE GERAL DA PMERJ FALA SOBRE A INJUSTIÇA QUE O PM SÉRGIO CERQUEIRA BORGES AINDA SOFRE.







http://www.youtube.com/watch?v=7JcIsbkOoFw



Vitória sobre a morte!


sérgio disse...

http://br.youtube.com/watch?v=njESqa6H7Ko

ATENTADO A DIGNIDADE HUMANA E AOS DIREITOS HUMANOS.

Fui um dos acusados inocentes da chacina de Vigário Geral em 1993. Preso disciplinar por "não atualizar endereço". No CD (conselho disciplinar /ADM) provei tê-lo informado, entretanto fui excluído pela acusação da chacina. Vários princípios constitucionais do artigo 5º da Constituição da República Federativa Brasileira foram feridos, “O DEVIDO PROCESSO LEGAL”, entre outros.de igual gravidade, como também tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Libelado por não informar endereço, entretanto excluído pela chacina sem ser ainda julgado (Tribunal de exceção). No BP-Choque prestei depoimento sob efeito de tranqüilizantes, no CD (conselho disciplinar), com conhecimento dos oficiais, membros. No BP- Choque fomos torturados com granadas de efeito moral às vésperas do depoimento no II TJ, cujos fragmentos foram apresentados à juíza, que enviou a perícia, consta nos autos, mas nada aconteceu conclusivamente. Na véspera do natal de 1993, quando transferido para a POLINTER, protestei aos gritos a injustiça e no curso fui enviado ao hospital de loucos, em Bangu, mas por não ter sido aceito, retornei e, em dias, fui transferido para Água Santa. Neste também fui agredido e informei no dia seguinte em juízo, estando com ferimentos, mas nem fui submetido à perícia. Transferido para o Frei Caneca (UPE), pude ajudar a gravar as fitas com as confissões cujas 23 inocentes puderam alcançar a liberdade e, transferido para o CPI/PM (COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR). Após a perícia das fitas, fui solto provisoriamente; Dei entrevistas me defendendo e tive minha liberdade provisória caçada e enviado ao 12ºBPM, acredito, para me silenciarem. No júri fui absolvido. Meus pedidos de reintegração nunca foram respondidos até há alguns dias, quando um Coronel PM informou via correspondência que meu direito processual havia precuído, esperaram o tempo passar para não discutirem o meu direito material. Tive um filho com 18 anos, assassinado por vingança, tive vários atentados e um deles me aleijou a perna esquerda, com limitação parcial, sofro de diabete, enfartei aos 38 anos, possuo um tumor na tireóide. Tento reintegração em ação rescisória Processo No 2005.006.00322 TJRJ com pedido de tutela antecipada para cirurgia no HPM buscando extração do tumor.Portanto vários atentados à minha dignidade humana e direitos constitucionais indisponíveis foram cometidos. As pessoas responsáveis nunca responderão por diversas prisões de inocentes? Afinal foram 23 inocentes presos (PROCESSO VIGÁRIO I) por quase quatro anos com similares seqüelas. Ajudem-me a resgatar minha dignidade. No menor prazo possível estarei providenciando os documentos, todavia esclarece que alguns destes, foram extraviados, quando sofri o assalto descrito na denúncia, cujos foram levados no carro que me levaram; seria necessário desentranhamento dos meus depoimentos no processo da chacina do II TJ. A injustiça queima a alma e perece a carne!Com fundamentos na CRFB, artigo 5º; 127º; 129º, I, II, e VII; na LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 106/03, artigos 36º; 37º, I, II, III; 38º, I e III e IV; 39º, VIII e os tratados internacionais de Direitos Humanos, suplico providências para que os transgressores respondam na forma da lei as violências, levando também em conta os Direitos Humanos do noticiante, destas irregularidades.8:22 AM
sérgio disse...

Coronel,
Necessito resgatar minha dignidade e honra de PM.8:25 AMMário Sérgio de Brito Duarte disse...




Mais uma vez agradecendo os comentaristas do blog, asseguro-lhes da minha satisfação de tê-los aqui e, particularmente, considero:
1. Quanto ao comentarista Sérgio, cuja vida acabou definitiva e historicamante ligada a Vigário Geral (como a minha também, embora em circunstâncias diferentes), torço para que seus esforços por justiça recebam a acolhida do "espírito de justiça e verdade". Se há algo que ninguém mais dúvida nos nossos dias, é do amontoado de irreparáveis injustiças que foram cometidas contra Policiais Militares acusados preciptadamente no caso exposto. A chacina foi uma abjeta, desumana e igualmente irreparável ação de uma malta estúpida. Todavia, só, e somente, só poderiam pagar por ela, os verdadeiros envolvidos. O tempo se encarregou de exibir inocentes e, como você informa, por provas coletadas pelos próprios acusados. Agora, veja bem Sérgio, o que sei a seu respeito é o que está relatado. Disse aqui e reitero:espero que a justiça te alcance e te acompanhe, como sei que eu e ninguém podemos fugir dela. Onde erro, e errei, não escaparei do julgamento e penalidade. Torço para que, a verdade estando do teu lado, você possa não apenas reconquistar tua honra como Policial Militar, mas levá-la consigo até os teus últimos dias, sobre os quais também desejo-lhe longos e em paz.
2. Ao Pai Caveira e ao comentarista que disse que teve um parente citado, obrigado por passarem por aqui; espero que ambos familiares estejam bem; e,
3. Ao comentarista que me convida a ler o Repórter de Crime, já fiz isso. Aliás, eu o leio sempre. Não vou comentar lá. Estou pensando em escrever sobre o que o consultor escreveu, por aqui mesmo.
Abraço a todos.4:41 PM

terça-feira, 8 de junho de 2010

Dr. José Mariano de Araújo Filho prendeu 5 policiais por tráfico internacional de drogas.

http://httpasflorentinasdojardimamericablogspotcom.dihitt.com.br/noticia/dr-jose-mariano-de-araujo-filho-prendeu-5-policiais-por-trafico-internacional-de-drogas

http://flitparalisante.wordpress.com/2010/06/08/foi-noticia-no-ano-de-1993-escabrosa-investigacao-que-levaria-policiais-inocentes-para-a-prisao-e-perda-do-cargo-em-razao-de-delacoes-e-confissoes-supostamente-obtidas-mediante-tortura-praticada-na-d/#comment-38895


FOI NOTÍCIA NO ANO DE 1993: ESCABROSA INVESTIGAÇÃO QUE LEVARIA POLICIAIS INOCENTES PARA A PRISÃO E PERDA DO CARGO EM RAZÃO DE DELAÇÕES E CONFISSÕES SUPOSTAMENTE OBTIDAS MEDIANTE TORTURA PRATICADA NA DISE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CHEFIADA PELO DELEGADO JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO FILHO…TORTURA UM CRIME HEDIONDO, IMPRESCRITÍVEL E CAUSADOR SEQUELAS PERMANENTES


Dr. José Mariano de Araújo Filho prendeu 5 policiais por tráfico internacional de drogas


DIÁRIO PUPULAR 1993 - DELEGADO JOSÉ MARIANO SOB ACUSAÇÃO DE TORTURA


TORTURA UM CRIME HEDIONDO, IMPRESCRITÍVEL E CAUSADOR SEQUELAS PERMANENTES
FOI NOTÍCIA NO ANO DE 1993:
Escabrosa investigação que levaria seis policiais civis inocentes para a prisão e perda do cargo, em razão de delações e confissões supostamente obtidas mediante tortura praticada na DISE de São Bernardo Campo, então chefiada pelo Delegado JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO FILHO.

sábado, 5 de junho de 2010

Serra Do Vulcão Nova Iguaçu RJ.


http://sites.google.com/site/festasepousadaserradovulcao/








A Prefeitura de Nova Iguaçu vai melhorar o acesso à Serra do Vulcão (ou Serra de Madureira) para incentivar o turismo e a prática de esportes radicais no local. Técnicos das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e de Esporte e Lazer e seus respectivos secretários municipais vistoriaram, na manhã desta terça-feira (24/11), a estrada que liga o bairro Marco II à rampa de vôo livre, que fica a 850 metros de altitude. Durante o trajeto, de 6,5 quilômetros, foram identificados pontos que serão nivelados com equipamentos, adequados a topografia do local, e a colocação de aterro. 
Nosso objetivo é criar infraestrutura para que a serra se torne auto-sustentável. Temos projetos para aumentar a fiscalização, desenvolver campanhas de conscientização e incentivar a visitação”, disse o secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Fernando Cid. As melhorias começam na próxima semana e a conclusão está prevista para acontecer na primeira quinzena de dezembro.A prefeitura está buscando parceiros para viabilizar as obras no acesso à Serra do Vulcão e está tentando viabilizar também um projeto de reflorestamento na área.  “Entre os projetos em andamento podemos destacar o de reflorestamento, que será realizado em parceria com a Petrobras. Já estamos com a parte burocrática praticamente resolvida”, acrescentou Cid. A serra irá receber um total de 2 milhões de mudas da Mata Atlântica, em toda a extensão da Serra de Madureira, um total de 10 quilômetros.
Para o secretário de Esporte e Lazer as belezas naturais são mais um atrativo. “Queremos implantar uma política pública única que incentiva o ecoturismo e os esportes radicais. Vamos aproveitar que o local é belíssimo e propício para prática de rapel, vôo livre e trilhas”, comentou o secretário Romário Galvão.

A Serra do Vulcão

Nova Iguaçu está contribuindo com sua parcela na redução do aquecimento global. A Serra de Madureira, também conhecida com a Serra do Vulcão, por abrigar o único vulcão brasileiro em extinção, tem 974 metros de altitude e está localizada na divisa de Nova Iguaçu com o Rio de Janeiro, pertencendo ao complexo do Maciço Gericinó-Mendanha. Por se encontrar em uma área urbana, estando somente a 15 quilômetros de distância do Centro de Nova Iguaçu, o local é de fácil acesso. A fauna também é bem rica e variada incluindo diversas espécies de pássaros, aves de rapina, lebres e, nas partes de mata fechada, cobras.

Como chegar à Serra do Vulcão

Para quem pretende se aventurar na Serra do Vulcão, o local tem acesso de carro até determinado trecho e depois, os aventureiros devem seguir a pé ou nas chamadas gaiolas. O nível da caminhada é considerado de moderado a difícil, por conta da montanha inclinada, exigindo em média duas horas de fôlego. A rampa de voo livre é um dos maiores atrativos da serra. Com boa inclinação, os três pontos de salto permitem decolagens simultâneas. 
A rampa de Nova Iguaçu é considerada uma das melhores do País para a prática desse esporte, de acordo com o Guia 4 Ventos. Em Janeiro de 2010 será realizado no local o campeonato estadual de voo livre. “A rampa é uma das mais procuradas no estado do Rio devido as condições térmicas”, disse Fernando Cid.





segunda-feira, 8 de março de 2010

CERCO AO PALÁCIO GUANABARA (Enviado por email)‏.

Caro amigo Larangeira.


Essa foto foi tirada no auditório da SECPLAN, durante o histórico CÊRCO AO PALÁCIO GUANABARA, em 1980, quando a esmagadora maioria do oficialato marchou para a sede do governo estadual e sitiou inclusive o governador que não conseguiu sair do local.

Depois,no dia seguinte nos apresentamos presos no Quartel General

Foram dias de luta, união e ideais comuns.

QUE SAUDADE!!!

quinta-feira, 4 de março de 2010

OAB não admite que bacharel ingresse na advocacia pela porta do crime.


O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (03), em entrevista, que a Ordem não vai permitir, em hipótese alguma, que um bacharel em Direito seja admitido na carreira da advocacia "pela porta do crime". "Para se tornar advogado, é fundamental que ele tenha ética e competência. Por isso, a OAB vai ser extremamente rigorosa na apuração desse fato lamentável ocorrido em Osasco". A afirmação foi feita por Ophir ao comentar a denúncia, encaminhada pela Seccional da OAB de São Paulo, de possível fraude no exame envolvendo um bacharel que realizou a prova.



OAB pede que PF apure irregularidade na prova do...



Vazamento faz OAB cancelar prova nacional



OAB suspende correção de exame por suspeita de v...



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Nesta terça-feira, Ophir entregou ao diretor-geral em exercício do Departamento de Polícia Federal, Luiz Pontel de Souza, notícia crime com base em relato recebido da Comissão de Exame de Ordem da OAB de São Paulo, de irregularidade na aplicação da segunda fase da prova prático-profissional de Direito Penal do Exame de Ordem. Ophir requereu à PF a apuração urgente dos fatos para as devidas providências pela entidade. Solicitou, ainda do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) - órgão que aplica o Exame de Ordem no País - que instaure imediatamente sindicância para apuração interna da irregularidade.



Ainda na avaliação do presidente da OAB, o Exame de Ordem é essencial para que toda a sociedade tenha certeza quanto à qualidade do profissional que está deixando as faculdades e ingressando no mercado, uma vez que o profissional da advocacia lida com direitos importantes dos cidadãos: o patrimônio e a liberdade.


http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2103351/oab-nao-admite-que-bacharel-ingresse-na-advocacia-pela-porta-do-crime

STJ assegura a anistiado político pagamento retroativo previsto em portaria do Ministério da Justiça

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao ministro de Estado da Defesa que efetue o pagamento dos valores retroativos previstos no ato que declarou Firmo Pereira de Souza anistiado político.



Os ministros da Seção, acompanhando o entendimento do relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, consideram comprovada a omissão do ministro da Defesa, porque superado o prazo de 60 dias para o cumprimento da portaria que reconhecera a condição de anistiado político, no que se refere ao pagamento da parcela em atraso da reparação econômica.



“No caso, até a impetração do presente mandado de segurança, não haviam sido pagos os valores pretéritos previstos na portaria em referência, razão por que se verifica a violação do direito líquido e certo do anistiado”, afirmou o relator.



Souza obteve, com fundamento na Lei 10.559/02, o reconhecimento da sua condição de anistiado, por meio da Portaria 1.204, de 5/5/04, do ministro de Estado da Justiça, oportunidade na qual lhe foram asseguradas às promoções à graduação de segundo-sargento com os proventos de primeiro-sargento, as respectivas vantagens e a reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada no valor de R$ 2.651,67, com efeitos patrimoniais retroativos que atingiram o valor de R$ 198.875,25.



No STJ, o anistiado argumentou que houve o cumprimento parcial da portaria, porque vem recebendo mensalmente a reparação econômica ali prevista, mas ainda não recebeu a parcela relativa aos valores em atraso.
 
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=96149

domingo, 28 de fevereiro de 2010

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Advogados de países de língua portuguesa



Advogados de países de língua portuguesapromovem 1º Congresso Internacional





A União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) promove nos dias 22, 23 e 24 de março, em Lisboa, um encontro inédito para debater "Os Desafios da Advocacia de Língua Portuguesa no Mundo Sem Fronteiras". A UALP reúne as Ordens dos Advogados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e a Associação dos Advogados de Macau.
Ophir: debate sobre sistemas jurídicos será foco de...
I Congresso Internacional de Advogados de Língua...
UALP promove o I Congresso Internacional de Adv...
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Os interessados em participar do I Congresso Internacional de Advogados de Língua Portuguesa devem fazer a inscrição até o próximo dia 22 pelo site www.oa.pt. O mesmo prazo vale para a apresentação de propostas a serem debatidas no Congresso.
António Marinho e Pinto, bastonário (presidente) da Ordem dos Advogados de Portugal e presidente da Comissão Executiva do Congresso, explica que o encontro visa debater, entre outros temas, o papel do advogado e sua colaboração com o Judiciário nos diferentes países de língua portuguesa. Entre os convidados estão os presidentes dos Supremos Tribunais e os procuradores-gerais dos países representados.
"É a primeira vez que advogados dos oito países de língua portuguesa e ainda da região administrativa de Macau se reúnem em um congresso para discutir temas da maior importância para o futuro da profissão e da administração da Justiça. Somos herdeiros de um patrimônio jurídico comum que temos a responsabilidade de potencializar, fazendo com que a lei e a Justiça se convertam em instrumentos eficazes a serviço dos cidadãos e do desenvolvimento dos nossos países", afirma Marinho e Pinto.
O Congresso irá aprovar um conjunto de recomendações a cada uma das Ordens e Associações membros da UALP. A Comissão de Honra do Congresso é presidida pelo presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva. Dela fazem parte os chefes de Estado dos oito países que integram a UALP e os antigos presidentes da associação.
Mais informações: Ex-Libris Comunicação Integrada - Fone: (11) 3266-6088 - ramais 215 / 235
(Comunicação Social)
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