"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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sábado, 28 de agosto de 2010

JN 40 Anos - Globo RJ (01/09/2009)

terça-feira, 17 de agosto de 2010

BLOG MILITAR LEGAL: CEL MENEZES É O NOVO CORREGEDOR DA PMERJ

BLOG MILITAR LEGAL: CEL MENEZES É O NOVO CORREGEDOR DA PMERJ


Vigário Geral: tragédias por todos os lados

Por Gustavo de Almeida


Nesta sexta-feira, completaram-se 15 anos da triste chacina de Vigário Geral, quando 21 inocentes foram assassinados da forma mais insana possível, em uma vingança sangrenta que tomou conta do noticiário internacional. A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio, lembrou a data, mas já é possível perceber que aos poucos a cidade vai deixando as trágicas lembranças da chacina para trás. Os atos vão sendo esvaziados. O noticiário na TV vai ficando mais ralo, e até mesmo os nomes de mortos e matadores vão sendo menos escritos. Até mesmo um dos matadores foi morto em maio, sem que se fizesse muito alarde disto.
Vigário Geral e o Rio de Janeiro se refletem em um espelho, quando somam impunidade e injustiça.
Uma das parentes de vítima teve a indenização negada no fim do ano passado pela Justiça, sem maiores explicações. É obrigação do Estado recorrer, como manda a lei. Mas surpreendeu que em última instância a vítima tenha perdido. É inexplicável. Trata-se de uma senhora que até hoje vive em Vigário, sem maiores perspectivas. Não sabe nem que a vida lhe foi injusta. Já não sabe o que é vida.
Poucos sabem, mas há um PM no caso de Vigário Geral que acabou se tornando vitima. Trata-se de Sérgio Cerqueira Borges, conhecido como Borjão.
Borjão foi um dos presos que em 1995 já eram vistos como inocentes, colocados no meio apenas por ser do 9º´BPM. A inocência de Borjão no caso era tão patente que ele inclusive foi o depositário de um equipamento de escuta pelo qual o Ministério Público pôde esclarecer diversos pontos em dúvida.
Borjão foi expulso da PM antes mesmo de ser julgado pela chacina. Era preso disciplinar por "não atualizar endereço".
Borjão conta até hoje que deu depoimento em seu Conselho de Disciplina sob efeito de tranqüilizantes, ainda no Batalhão de Choque. Seus auditores sabiam disto. "No BP-Choque, fomos torturados com granadas de efeito moral as vésperas do depoimento no 2º Tribunal do Júri, cujos fragmentos foram apresentados à juíza, que enviou a perícia. Isto consta nos autos, mas nada aconteceu", conta Borjão, hoje sem uma perna e com a saudade de um filho, assassinado em circunstâncias misteriosas, sem que ele nada pudesse fazer.
"No Natal fui transferido para a Polinter. Protestei aos gritos contra a injustiça. e Me mandaram para o hospital psiquiátrico em Bangu mas, por não ter sido aceito, retornei e em dias fui transferido para Água Santa. Lá também fui espancado e informei no dia seguinte em juízo, estando com diversos ferimentos, mas sequer fiz exame de corpo delito. Transferido para o Frei Caneca, pude ajudar a gravar as fitas com as confissões e em seguida fui transferido para o Comando de Policiamento do Interior. Após a perícia das fitas fui solto. Dei entrevistas me defendendo e tive minha liberdade provisória cassada e me mandaram para o 12ºBPM a fim de me silenciarem. No júri, fui absolvido. Meus pedidos de reintegração à PM nunca foram respondidos".
A história de Borjão ao longo de todos estes 15 anos só não supera mesmo a dor de quem perdeu alguém na chacina. Mas eu não estaria exagerando se dissesse que Sérgio Cerqueira Borges acabou se tornando uma vítima de Vigário Geral. "Tive um filho com 18 anos assassinado por vingança. Sofri vários atentados e um deles, a tiros, me fez perder parcialmente os movimentos da perna esquerda. Sofro de diabete, enfartei aos 38 anos e vivo com um tumor na tireóide. Hoje em dia tento reintegração à PM em ação rescisória, o processo é o número 2005.006.00322 no TJ, com pedido de tutela antecipada para cirurgia no Hospital da PM para extração do tumor. Portanto, vários atentados à dignidade humana foram cometidos. As pessoas responsáveis nunca responderão por diversas prisões de inocentes? Afinal foram 23 inocentes presos por quase quatro anos com similares seqüelas. A injustiça queima a alma e perece a carne!", desabafa Borjão.
Borjão hoje conta com ajuda da OAB para lutar por sua reintegração. Mas o desafio é gigantesco.

Triste ironia do destino: o policial hoje mora em Vigário, palco da tragédia que o jogou no limbo.

A filha dele, no entanto, me contou há alguns dias que não houve tempo suficiente para esperar pela Justiça e pela PM - Borjão teve que operar às pressas o tumor na tireóide no Hospital Municipal de Duque de Caxias. A cirurgia foi bem. Sérgio Cerqueira Borges vai sobreviver mais uma vez.
Sobreviver de forma quase tão dura como os parentes de 21 inocentes, estas pessoas que sobrevivem mais uma vez a cada dia, a cada hora. No Rio de Janeiro é assim: as tragédias têm vários lados e a tristeza de quem tem memória dificilmente se dissipa. Pelo menos nesta data, neste 29 de agosto que nos asfixia.


domingo, 15 de agosto de 2010

CLAUDIO SARKIS, O ADVOGADO DAS CAUSAS HUMANAS (VOTE 13 212).

CLÁUDIO SARKIS PT
DEPUTADO ESTADUAL RJ
Nº13 212.




Minha história de ativismo civil começou através do Sindicato dos Bancários do RJ em 1983, ao qual era filiado e onde conheci o partido que pertenço até os dias de hoje, o PT. Fiz parte da Direção por mais de quinze anos, e o presidi por três vezes em Valença.
Na administração pública, fui gestor de um centro integrado de saúde e educação para Pessoas Portadoras de Deficiências. Implantei a conta SUS, que possibilitou investimentos. Obtivemos cadeiras de rodas, andadores, carrinhos de neném adaptados, todos novos, num convênio de sucesso com a ABBR e o Ministério da Saúde.
Em minha vida profissional, que começou aos dezesseis anos, fui bancário, micro-empresário e advogado. Hoje, cheio de orgulho, sob a liderança do Dr. Wadih Damous, sou Conselheiro Titular da OAB/RJ. Lá exerci o cargo de Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos, recebendo da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro uma Moção de Congratulações, em 2008 pelo trabalho exercido.
Sou candidato a Deputado Estadual pelo PT, com o número 13.212. Peço seu voto e apoio pelo breve histórico, mas principalmente pelos compromissos de luta abaixo listados.
Muito obrigado pela sua atenção.

COMPROMISSOS QUE BUSCAREI NO MANDATO:

  • Fiscalizar o orçamento do Estado para que os investimentos nos municípios sejam distribuídos com justiça, priorizando políticas públicas testadas com sucesso.
  • Representar a Advocacia, garantido a atenção do Estado às suas prerrogativas e condições de trabalho, como questão fundamental para o exercício da cidadania.
  • Trazer para educação do estado, o que foi feito nas escolas federais: ampliar a oferta de vagas, recuperar as instalações, melhor remunerar os servidores e apoiar a busca de metas nos resultados educacionais.
  • Aprimorar e fazer cumprir as Leis existentes para as Pessoas Portadores de Deficiência, através da defesa da oferta de serviços públicos conjuntos em Saúde/Educação/Terapêutico. Pela defesa das instituições especializadas e pela criação de turmas regulares, dentro de instituições que ofereçam um serviço integrado e livre de preconceito.
  • Fiscalizar as verbas da Saúde, apoiando os meios de controle da sociedade, através da capacitação e apoio técnico para os membros dos Conselhos de Saúde em todo o Estado.
  • Propor uma legislação ambiental mais rígida para o estado, bem como a criação do Fundo Estadual de Recuperação das Bacias Hidrográficas, composto com 10% receita das contas de água cobradas em todo o Estado, como modo de trazer incentivos para os “produtores de água” remunerando como forma de fixação e de geração de renda no campo, protegendo e recuperando a Mata Atlântica.
  • Incentivar a criação de associações de trabalhadores em auto-gestão (cooperados) para substituir as terceirizadas nas prestações de serviços públicos, quando não for possível a criação/ampliação de serviços através da contratação por concurso.
  • Ampliar os mecanismos legais do Estado, para maior respeito aos Direitos Humanos, como forma de trazer paz ao Rio de Janeiro.

sábado, 14 de agosto de 2010

Militares avistaram discos voadores na Barra da Tijuca




Relatório já liberado pela FAB traz fotos e estudo sobre a aparição
O Dia Online

RIO - ‘Parecia um DC-3, só que voava lateralmente.” Foi assim que um militar classificou objeto voador que avistou na Barra da Tijuca, em documento reservado que a Aeronáutica vem liberando aos poucos para consulta pública. Comparando o que via ao avião de passageiros  DC-3, o militar traçou com nanquim o movimento a que assistiu e o fotografou. Entregou tudo às autoridades aeronáuticas, que durante 52 anos mantiveram o relato guardado em seus arquivos, com o carimbo ‘reservado’.

É esse material que começou a ser discretamente entregue ao Arquivo Nacional há um ano e meio e que, a partir desta semana, por meio de portaria assinada pelo comandante da Força Aérea, brigadeiro Juniti Saito, será liberado com regularidade. A partir de agora não virão apenas relatos antigos, mas também registros recentes de avistamentos feitos por pilotos, controladores e demais usuários do sistema de controle do espaço aéreo.
O registro do estranho disco que sobrevoou a Barra da Tijuca em 1952 integra agora o acervo ‘Objeto Voador Não-Identificado’ (Ovni) da unidade do Arquivo Nacional em Brasília. Por anos ficou guardado no Rio, no Centro de Documentação e Histórico da Força Aérea (Cendoc), no Campo dos Afonsos, também na Zona Oeste do Rio. Nesse arquivo reservado, recebeu a classificação “Envelope 02 1971”.
São ao todo nove fotos, sete desenhos em nanquim e quatro figuras desenhadas sobre a reconstituição do que a Força Aérea chamou de ‘Caso Barra da Tijuca, ano de 1952’.

Escola de sargentos
Em outro documento, este de 1971, há relato sobre aparição de Ovni na cidade mineira de Varginha. O registro é atribuído a um “informante” da FAB.
Ele relata as famosas aparições de Ovnis sobre Varginha e seu deslocamento para a cidade vizinha de Três Corações. Lá permaneceu, segundo o documento liberado pela Força Aérea, “pairado sobre a ESA (Escola de Sargentos das Armas), do Exército, onde também alguns militares teriam testemunhado o fato”.
O registro foi levado a sério. Recebeu encaminhamento para o Estado-Maior da Aeronáutica e o comando de Zona Aérea. Recebeu carimbo de ‘reservado’ e observação alertando aos destinatários serem eles responsáveis pelo sigilo do documento.




O caso foi registrado como "Caso Barra da Tijuca, ano de 1952" e integra o acervo "Objeto Voador Não-Identificado" da unidade do Arquivo Nacional em Brasília.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

O COMANDANTE GERAL DA PMERJ FALA SOBRE A INJUSTIÇA QUE O PM SÉRGIO CERQUEIRA BORGES AINDA SOFRE.







http://www.youtube.com/watch?v=7JcIsbkOoFw



Vitória sobre a morte!


sérgio disse...

http://br.youtube.com/watch?v=njESqa6H7Ko

ATENTADO A DIGNIDADE HUMANA E AOS DIREITOS HUMANOS.

Fui um dos acusados inocentes da chacina de Vigário Geral em 1993. Preso disciplinar por "não atualizar endereço". No CD (conselho disciplinar /ADM) provei tê-lo informado, entretanto fui excluído pela acusação da chacina. Vários princípios constitucionais do artigo 5º da Constituição da República Federativa Brasileira foram feridos, “O DEVIDO PROCESSO LEGAL”, entre outros.de igual gravidade, como também tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Libelado por não informar endereço, entretanto excluído pela chacina sem ser ainda julgado (Tribunal de exceção). No BP-Choque prestei depoimento sob efeito de tranqüilizantes, no CD (conselho disciplinar), com conhecimento dos oficiais, membros. No BP- Choque fomos torturados com granadas de efeito moral às vésperas do depoimento no II TJ, cujos fragmentos foram apresentados à juíza, que enviou a perícia, consta nos autos, mas nada aconteceu conclusivamente. Na véspera do natal de 1993, quando transferido para a POLINTER, protestei aos gritos a injustiça e no curso fui enviado ao hospital de loucos, em Bangu, mas por não ter sido aceito, retornei e, em dias, fui transferido para Água Santa. Neste também fui agredido e informei no dia seguinte em juízo, estando com ferimentos, mas nem fui submetido à perícia. Transferido para o Frei Caneca (UPE), pude ajudar a gravar as fitas com as confissões cujas 23 inocentes puderam alcançar a liberdade e, transferido para o CPI/PM (COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR). Após a perícia das fitas, fui solto provisoriamente; Dei entrevistas me defendendo e tive minha liberdade provisória caçada e enviado ao 12ºBPM, acredito, para me silenciarem. No júri fui absolvido. Meus pedidos de reintegração nunca foram respondidos até há alguns dias, quando um Coronel PM informou via correspondência que meu direito processual havia precuído, esperaram o tempo passar para não discutirem o meu direito material. Tive um filho com 18 anos, assassinado por vingança, tive vários atentados e um deles me aleijou a perna esquerda, com limitação parcial, sofro de diabete, enfartei aos 38 anos, possuo um tumor na tireóide. Tento reintegração em ação rescisória Processo No 2005.006.00322 TJRJ com pedido de tutela antecipada para cirurgia no HPM buscando extração do tumor.Portanto vários atentados à minha dignidade humana e direitos constitucionais indisponíveis foram cometidos. As pessoas responsáveis nunca responderão por diversas prisões de inocentes? Afinal foram 23 inocentes presos (PROCESSO VIGÁRIO I) por quase quatro anos com similares seqüelas. Ajudem-me a resgatar minha dignidade. No menor prazo possível estarei providenciando os documentos, todavia esclarece que alguns destes, foram extraviados, quando sofri o assalto descrito na denúncia, cujos foram levados no carro que me levaram; seria necessário desentranhamento dos meus depoimentos no processo da chacina do II TJ. A injustiça queima a alma e perece a carne!Com fundamentos na CRFB, artigo 5º; 127º; 129º, I, II, e VII; na LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 106/03, artigos 36º; 37º, I, II, III; 38º, I e III e IV; 39º, VIII e os tratados internacionais de Direitos Humanos, suplico providências para que os transgressores respondam na forma da lei as violências, levando também em conta os Direitos Humanos do noticiante, destas irregularidades.8:22 AM
sérgio disse...

Coronel,
Necessito resgatar minha dignidade e honra de PM.8:25 AMMário Sérgio de Brito Duarte disse...




Mais uma vez agradecendo os comentaristas do blog, asseguro-lhes da minha satisfação de tê-los aqui e, particularmente, considero:
1. Quanto ao comentarista Sérgio, cuja vida acabou definitiva e historicamante ligada a Vigário Geral (como a minha também, embora em circunstâncias diferentes), torço para que seus esforços por justiça recebam a acolhida do "espírito de justiça e verdade". Se há algo que ninguém mais dúvida nos nossos dias, é do amontoado de irreparáveis injustiças que foram cometidas contra Policiais Militares acusados preciptadamente no caso exposto. A chacina foi uma abjeta, desumana e igualmente irreparável ação de uma malta estúpida. Todavia, só, e somente, só poderiam pagar por ela, os verdadeiros envolvidos. O tempo se encarregou de exibir inocentes e, como você informa, por provas coletadas pelos próprios acusados. Agora, veja bem Sérgio, o que sei a seu respeito é o que está relatado. Disse aqui e reitero:espero que a justiça te alcance e te acompanhe, como sei que eu e ninguém podemos fugir dela. Onde erro, e errei, não escaparei do julgamento e penalidade. Torço para que, a verdade estando do teu lado, você possa não apenas reconquistar tua honra como Policial Militar, mas levá-la consigo até os teus últimos dias, sobre os quais também desejo-lhe longos e em paz.
2. Ao Pai Caveira e ao comentarista que disse que teve um parente citado, obrigado por passarem por aqui; espero que ambos familiares estejam bem; e,
3. Ao comentarista que me convida a ler o Repórter de Crime, já fiz isso. Aliás, eu o leio sempre. Não vou comentar lá. Estou pensando em escrever sobre o que o consultor escreveu, por aqui mesmo.
Abraço a todos.4:41 PM

terça-feira, 8 de junho de 2010

Dr. José Mariano de Araújo Filho prendeu 5 policiais por tráfico internacional de drogas.

http://httpasflorentinasdojardimamericablogspotcom.dihitt.com.br/noticia/dr-jose-mariano-de-araujo-filho-prendeu-5-policiais-por-trafico-internacional-de-drogas

http://flitparalisante.wordpress.com/2010/06/08/foi-noticia-no-ano-de-1993-escabrosa-investigacao-que-levaria-policiais-inocentes-para-a-prisao-e-perda-do-cargo-em-razao-de-delacoes-e-confissoes-supostamente-obtidas-mediante-tortura-praticada-na-d/#comment-38895


FOI NOTÍCIA NO ANO DE 1993: ESCABROSA INVESTIGAÇÃO QUE LEVARIA POLICIAIS INOCENTES PARA A PRISÃO E PERDA DO CARGO EM RAZÃO DE DELAÇÕES E CONFISSÕES SUPOSTAMENTE OBTIDAS MEDIANTE TORTURA PRATICADA NA DISE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CHEFIADA PELO DELEGADO JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO FILHO…TORTURA UM CRIME HEDIONDO, IMPRESCRITÍVEL E CAUSADOR SEQUELAS PERMANENTES


Dr. José Mariano de Araújo Filho prendeu 5 policiais por tráfico internacional de drogas


DIÁRIO PUPULAR 1993 - DELEGADO JOSÉ MARIANO SOB ACUSAÇÃO DE TORTURA


TORTURA UM CRIME HEDIONDO, IMPRESCRITÍVEL E CAUSADOR SEQUELAS PERMANENTES
FOI NOTÍCIA NO ANO DE 1993:
Escabrosa investigação que levaria seis policiais civis inocentes para a prisão e perda do cargo, em razão de delações e confissões supostamente obtidas mediante tortura praticada na DISE de São Bernardo Campo, então chefiada pelo Delegado JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO FILHO.

sábado, 5 de junho de 2010

Serra Do Vulcão Nova Iguaçu RJ.


http://sites.google.com/site/festasepousadaserradovulcao/








A Prefeitura de Nova Iguaçu vai melhorar o acesso à Serra do Vulcão (ou Serra de Madureira) para incentivar o turismo e a prática de esportes radicais no local. Técnicos das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e de Esporte e Lazer e seus respectivos secretários municipais vistoriaram, na manhã desta terça-feira (24/11), a estrada que liga o bairro Marco II à rampa de vôo livre, que fica a 850 metros de altitude. Durante o trajeto, de 6,5 quilômetros, foram identificados pontos que serão nivelados com equipamentos, adequados a topografia do local, e a colocação de aterro. 
Nosso objetivo é criar infraestrutura para que a serra se torne auto-sustentável. Temos projetos para aumentar a fiscalização, desenvolver campanhas de conscientização e incentivar a visitação”, disse o secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Fernando Cid. As melhorias começam na próxima semana e a conclusão está prevista para acontecer na primeira quinzena de dezembro.A prefeitura está buscando parceiros para viabilizar as obras no acesso à Serra do Vulcão e está tentando viabilizar também um projeto de reflorestamento na área.  “Entre os projetos em andamento podemos destacar o de reflorestamento, que será realizado em parceria com a Petrobras. Já estamos com a parte burocrática praticamente resolvida”, acrescentou Cid. A serra irá receber um total de 2 milhões de mudas da Mata Atlântica, em toda a extensão da Serra de Madureira, um total de 10 quilômetros.
Para o secretário de Esporte e Lazer as belezas naturais são mais um atrativo. “Queremos implantar uma política pública única que incentiva o ecoturismo e os esportes radicais. Vamos aproveitar que o local é belíssimo e propício para prática de rapel, vôo livre e trilhas”, comentou o secretário Romário Galvão.

A Serra do Vulcão

Nova Iguaçu está contribuindo com sua parcela na redução do aquecimento global. A Serra de Madureira, também conhecida com a Serra do Vulcão, por abrigar o único vulcão brasileiro em extinção, tem 974 metros de altitude e está localizada na divisa de Nova Iguaçu com o Rio de Janeiro, pertencendo ao complexo do Maciço Gericinó-Mendanha. Por se encontrar em uma área urbana, estando somente a 15 quilômetros de distância do Centro de Nova Iguaçu, o local é de fácil acesso. A fauna também é bem rica e variada incluindo diversas espécies de pássaros, aves de rapina, lebres e, nas partes de mata fechada, cobras.

Como chegar à Serra do Vulcão

Para quem pretende se aventurar na Serra do Vulcão, o local tem acesso de carro até determinado trecho e depois, os aventureiros devem seguir a pé ou nas chamadas gaiolas. O nível da caminhada é considerado de moderado a difícil, por conta da montanha inclinada, exigindo em média duas horas de fôlego. A rampa de voo livre é um dos maiores atrativos da serra. Com boa inclinação, os três pontos de salto permitem decolagens simultâneas. 
A rampa de Nova Iguaçu é considerada uma das melhores do País para a prática desse esporte, de acordo com o Guia 4 Ventos. Em Janeiro de 2010 será realizado no local o campeonato estadual de voo livre. “A rampa é uma das mais procuradas no estado do Rio devido as condições térmicas”, disse Fernando Cid.