"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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sábado, 27 de agosto de 2011

Folhas Secas_Oficina Tela Brasil Nova Iguaçu (RJ)

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Sobre a chacina de Vigário Geral.



Fonte: Google



Há 18 anos, na madrugada de 29/30 de agosto de 1993, foram cruelmente assassinadas 21 pessoas na favela de Vigário Geral. O crime abalou o segundo governo Brizola (1991-1994), que se marcara no anterior (1983-1987) por retaliações a policiais e assumida leniência com a marginalidade. A alegação era a de que a polícia, desde então proibida de agir contra o tráfico, a pretexto da defesa dos direitos humanos dos favelados, não estava preparada para atender aos seus reclamos por mais segurança. Hoje entendo que havia certa lógica na proibição, a polícia continua agressiva ao incursionar em favelas, do mesmo modo que os bandidos reagem violentamente a essas incursões, sobrando para a população favelada balas perdidas e morte trágica de adultos e crianças.

Depois de tanto tempo e muita meditação, devo admitir que cabia razão ao governante, embora fosse um tanto ou quanto ambíguo o seu posicionamento. Não era possível saber se ele defendia favelados ordeiros (era o mote) ou se agradava a bandidos que permitiam campanhas do PDT em favelas. Seja uma motivação ou outra, a verdade é que o afrouxamento do combate ao tráfico o fez florescer assustadoramente. Porém, não satisfeitos com as facilidades estatais, os traficantes começaram a eliminar policiais, e nem assim havia ação policial sistemática em lugar algum, nem na favela, nem no asfalto. A polícia fora proibida de agir nos bastidores de uma administração que freava a polícia alegando “defesa dos direitos humanos”.


Nas instituições policiais, o poder só era exercido por quem concordava ou fingia concordar com a omissão estatal. Segundo denunciou o jornalista Carlos Amorim em livro que ele garante ter sido fruto de pesquisa e real o seu conteúdo (Comando Vermelho – a história secreta do crime organizado, Ed. Record), que pode ser baixado na íntegra pela internet, houvera antes um acordo do CV com o PDT. O encontro dos facciosos brizolistas de alto escalão com Rogério Lengruber (“Bagulhão”), prócer do CV, teria ocorrido no Presídio da ilha Grande. Para confirmar, ponho a seguir alguns trechos do referido livro que falam mais forte que eu, na sequência em que estão no livro:

"Anunciou uma política de preservação dos direitos humanos, numa cidade onde os grupos de extermínio agem abertamente. Colocou na Secretaria de Justiça um ex-perseguido político e companheiro de partido, Vivaldo Barbosa. (...). Brizola chega a nomear um ex-preso político da Ilha Grande, José Carlos Tórtima, Diretor de Presídio. O crime organizado explorou com habilidade cada uma dessas demonstrações de civilidade do governo estadual." (Pág. 148)

... 



Os limites impostos à ação policial nos morros da cidade permitiram o enraizamento das quadrilhas (...). A paz no morro é sinônimo de estabilidade nos negócios. (...). Mas o respeito ao eleitor favelado - que decide eleições no Grande Rio - ajudou indiretamente na implantação das bases de operação do banditismo organizado. (...). Estava determinado a consolidar a base política que se apoiava enfaticamente nos setores pauperizados. Na eleição de 82, pesou o apoio da Federação das Favelas (FAFERJ) e da Federação das Associações de Moradores (FAMERJ). Mas o fato é: o crime organizado usou tudo isso para crescer. (...). O desenvolvimento do Comando Vermelho foi o subproduto de uma Administração que respeitou o cidadão. (Págs. 148/9)


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Na Ilha Grande, diante de toda a imprensa, um acontecimento insólito: a autoridade pública é recebida por um dos Vermelhos, um dos novos xerifes da prisão, Rogério Lengruber, o Bagulhão. O representante do Comando Vermelho veste bermudas, camiseta e sandálias havaianas. Mete o dedo na cara do Secretário de justiça e comunica a ele que os presos estão cansados de ouvir o blábláblá do governo. Esperam medidas concretas e imediatas. (Pág. 149) 


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No dia 30 de setembro, uma quinta feira, os homens de confiança do Governador Brizola se reúnem secretamente num anexo do Palácio Guanabara. O motivo do encontro é a incontrolável violência nas cadeias. A conversa a portas fechadas dura toda a noite e parte da madrugada. Estão presentes o Secretário Vivaldo Barbosa e seu Subsecretário Antônio Carlos Biscaia. (pág. 157) 


...


O Comando Vermelho tinha cartas marcadas para a licitação do mercado de drogas. Na verdade, não estava muito longe de controlar o tráfico. A questão já andava muito bem encaminhada. Alguns dos maiores traficantes do Rio, como Escadinha e Silvio Maldição, pertenciam à organização. Outros foram chegando: Denis Leandro da Silva, o Dênis da Rocinha, Darcy da Silva Filho, o CY DE ACARI." (Pág. 161) 
Ressalvando que o traficante Cy de Acari, importante nome naquela época, foi por mim capturado e aprisionado em Bangu I, não posso negar que a promiscuidade rendeu dividendos aos traficantes. Eles passaram a dominar com maior desenvoltura as favelas cariocas, destacando-se Vigário Geral, onde ocorreu a chacina. Na noite anterior, porém, os traficantes tocaiaram e executaram 04 PMs do nono batalhão da PMERJ. A aterrorizante cena dos corpos fardados e amontoados dentro da radiopatrulha, com o sangue escorrendo pelas frestas das portas, falava por si mesma. Apesar disso, o sistema desviou o foco emitindo declarações à mídia alegando que os PMs estavam “fora do roteiro”.

Enfim, foram considerados “transgressores disciplinares” depois de mortos, e suas almas quase que punidas, comportamento a lembrar o absurdo sublinhado por Gógol em “Almas Mortas”: nos tempos dos czares as almas dos escravos eram vendidas e alcançavam valor maior dependendo do que eles executavam em vida. No caso dos PMs executados, a alma deles não valia nem um tostão furado. Eles foram sepultados sem honras, ou melhor, em desonra ante as incabíveis insinuações de “transgressão disciplinar” expelidas como flatulência fedegosa pelo sistema situacional. 

Num clima de revolta extrema, os PMs foram sepultados, e muitos companheiros deles manifestaram indignação no cemitério pelo fato de não ter havido nenhuma reação contra os traficantes de Vigário Geral liderados por “Flávio Negão”, assassino contumaz, além de poderoso traficante. Durante o enterramento do sargento, notava-se também a presença de agentes da PM.2 assistindo às manifestações indignadas de muitos colegas do morto. Inclusive os fotografaram, assim como a imprensa compareceu e os fotografou, por ter sido o primeiro sepultamento e se tratar do comandante da guarnição de supervisão. Essas fotos “solucionaram” a chacina. Somente essas, pois nos demais enterros não foram filmar nem fotografar ninguém. Deste modo, não houve acusação contra os que compareceram aos demais sepultamentos, lógica indecente do sistema situacional para fabricar culpados pelo bárbaro crime tornando tudo muito célere.


Sim, tudo “solucionado” a partir das fotos reveladas e por um “reconhecimento” forjado em manipulação descarada de um facínora do CV com vasta folha penal no Rio de Janeiro, em Mato Grosso do Sul e em São Paulo, rota do tráfico para a Colômbia e a Bolívia. Ele foi apresentado como “terceiro-sargento temporário do Exército“ e “motorista de táxi”, duas mentiras consagradas pelo sistema situacional para encobrir a verdadeira identidade da famigerada “testemunha-chave”: um contumaz marginal da cúpula do CV. E a tal “testemunha-chave”, designada pela mídia sensacionalista como o misterioso “I.”, com promessas de impunidade amplamente difundidas, portanto inegáveis, passou a acusar quem o sistema bem escolhesse para bancar a ignóbil trama.


Na verdade, o tal “I.” mantinha elos com maus policiais civis e militares que gauderiavam na Delegacia de Cargas, situada na Baixada Fluminense. Lá também se encostava como “X-9” o sargento Ailton, que, juntamente com outro PM, culminou sócio do bandido num barco de pesca. Daí a presença no sepultamento do seu sócio em “mineiras” e em pesca. Identificado erradamente nas fotos como sendo PM, o bandido Ivan Custódio Barbosa de Lima se viu cercado de mordomia no Palácio Guanabara e numa residência oficial do governador situada na ilha de Brocoió, baía de Guanabara. Porque, ante a ameaça de ser acusado como participante da chacina (forte possibilidade), e para se livrar, ele fez o jogo do sistema, que tinha pressa em dar resposta ao grave incidente a qualquer custo, e este se resumiu à imediata prisão disciplinar de dezenas de policiais-militares cujo “crime” foi o de comparecer ao enterro do sargento e figurar nas tais fotos.


Com tática treinada, por meio de “ter ouvido” de um dos acusados, aquele outro PM também sócio dele no barco de pesca, PM, por sinal, que jamais admitiu ter participado do crime, o bandido do CV entrou a acusar uma fieira de PMs, identificando-os nas fotos, sendo para tanto descaradamente manipulado para conseguir apontar quem ele não conhecia nem de vista. Se não bastasse, e na empolgação do pérfido plano, os “investigadores” da PCERJ e da PMERJ instituíram uma teia de fatos criminosos desencontrados no espaço e no tempo e inventaram uma quadrilha de policiais imputando-lhes vários crimes extraídos da própria cultura do bandido ou dos arquivos da inteligência da PMERJ e da PCERJ. Deste modo incrível, as “arapongas-investigadoras” espalharam o terror no seio das instituições policiais, com o indefectível anúncio de que a “testemunha-chave” possuía “memória fotográfica”. Claro, foi tudo forjado através de fotos...


Para concretizar a perfídia, as “arapongas-investigadoras” contaram ainda com a providencial conivência do Ministério Público, na época representado por um Procurador-Geral de Justiça que sonhava ser político, o que posteriormente ocorreu. Enfim, plano perfeito, falhando apenas num detalhe: os processos, centenas deles, ao serem apreciados por outros procuradores e promotores de justiça e por desembargadores e juízes isentos, tanto nas instâncias superiores do Tribunal de Justiça como em muitas Varas Criminais da Capital, serviram mais para desmascarar a trama e desmoralizar seus mentores.


Destaca-se, entre uma infinidade de processos, o da chacina de Vigário Geral, com a decretação de inocência da quase totalidade dos réus, com a desmoralização do tal “I.”, “ouvindo de terceiros”, que fulano, beltrano e sicrano participaram da chacina e de dezenas de crimes em que ele, sim, era protagonista, como restou provado, sendo ele, isoladamente, muitas vezes condenado. Era tudo mentira dele, sim!... E desde então tem sido ele a usual desculpa dos “investigadores” do sistema situacional brizolista, ou seja, tudo foi “culpa” do bandido usado como espada a destroçar reputações.


O que restou desse degradante fato comportamento do sistema situacional?... Ora, a impunidade dos autores e culpados pelo bárbaro crime!... Porque até hoje não se sabe quem participou da chacina, sendo certo que não foram aqueles que amargaram a prisão e a humilhação pública no mais absurdo “castigo-espetáculo”, barbárie comum nos tempos inquisitoriais. E os que amargaram injustamente o cárcere por anos a fio (foram mantidos em prisão preventiva por mais de três anos), que foram excluídos da PMERJ por faltas disciplinares levíssimas para complementar o “castigo-espetáculo”, estão hoje inocentados, a maioria por decisão soberana do Júri Popular, e quase todos a requerimento do próprio Ministério Público que os denunciou. E agora? Quem respondeu por essa outra chacina física e moral? Ninguém! Não interessa à sociedade que algumas dezenas de PMs tomem no fiofó, faz parte da cultura insana de um país desinformado, que ainda não sabe o valor da verdadeira democracia.


São, por conseguinte, duas amargas lembranças: a dos 21 mortos na favela e a dos 33 chacinados pelo sistema situacional. Nada demais, o sistema situacional mata diariamente os cidadãos ofertando-lhes péssima saúde pública, péssima segurança, e desemprego, e demais castigos sociais. E nenhum dos seus representantes, burocratas ou eleitos pelo povo, responde por absolutamente nada, nem pela roubalheira desenfreada que lemos diariamente nos jornais. Portanto, que descansem em paz os assassinados na favela de Vigário geral! Que descansem em paz muitos desses policiais injustamente acusados por crimes que não cometeram e já estão mortos! E que derretam no inferno os delegados de polícia e os oficiais e praças da PMERJ, e outros e outras que participaram da fraude processual e também já morreram! Enquanto isso, o planeta Terra gira indiferente, e daqui a cem anos não haverá nenhuma testemunha de chacina para contar a história...

domingo, 21 de agosto de 2011

Alerj leva à Baixada Fluminense campanha de prevenção ao crack.


Agência BrasilAlana Gandra
A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realiza hoje (13) campanha de prevenção ao crack na Baixada Fluminense. Baixada Unida no Enfrentamento ao Crack é o nome da campanha, que já percorreu os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Nilópolis e Itaguaí e, agora à tarde, encerra os trabalhos em Seropédica e Queimados.
A presidente da comissão, deputada Claise Maria Zito (PSDB-RJ), disse à Agência Brasil que todos os prefeitos da baixada aderiram à causa e viram a importância dessa união para melhorar a situação.
Ela destacou que essa integração ocorreu  independentemente de siglas partidárias e vocações políticas. “Todos abraçaram (a causa), pensando no povo, nas crianças e nos adolescentes. Esse é um momento histórico para a Baixada Fluminense”.
A ideia, segundo a presidente da comissão, é promover a campanha como meio de sensibilizar as autoridades para que haja uma política comum de enfrentamento da droga. “Como presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, percebi ações isoladas. Um município fazia e outro não fazia. O combate à droga tem que ser uma ação conjunta”. A intenção de Claise é levar a campanha aos 92 municípios fluminenses.
Ela pretende mostrar também a necessidade do apoio do governo do estado à campanha. Sugeriu a criação de um Centro de Tratamento para Dependentes Químicos na baixada, que funcionaria por meio do modelo de consórcio, em que o trabalho e as obrigações são de responsabilidade de todos, incluindo os governos municipais. “O objetivo é dar um atendimento digno aos dependentes. Porque a gente fala muito da prevenção mas, depois, quando a criança ou o adolescente já está viciado, é necessário o tratamento”.
A iniciativa de hoje é um ponto de partida. “É unir forças. Porque a união faz a força. E fazer um alerta que a Baixada Fluminense está precisando de ajuda". A deputada lembrou que o crack afeta não só crianças e jovens, mas acaba por destruir toda a família. Para Claise, é preciso que sejam implantadas imediatamente políticas públicas de combate ao crack. “Não pode  ficar para depois. Têm de ser políticas públicas voltadas para o social, porque a vulnerabilidade está alarmante na Baixada Fluminense. O compromisso tem de ser de toda a sociedade”, acrescentou.
A comissão pretende organizar, em 5 de novembro, o Dia Estadual de Combate ao Crack, quando deverá ser realizada uma campanha contra a droga. “Todo o estado do Rio enfrentando (o crack), numa campanha estadual. Esse é o nosso objetivo”. Até lá, serão promovidos seminários de esclarecimento e informação à população. “Temos que sair dos gabinetes e ir para as ruas. Porque é nas ruas que a gente vê a realidade”, disse.

Brasil condenado pela ONU


O Brasil foi condenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) por violar direitos humanos de grávidas. A determinação foi divulgada pelo Comitê para Eliminação da Discriminação contra Mulheres (Cedaw, em inglês). O caso que levou a essa decisão é o da brasileira Alyne Silva Pimentel, de 28 anos, moradora da Baixada Fluminense (RJ). 

Ela morreu em novembro de 2002, no sexto mês de gestação, cinco dias após dar entrada em um hospital público com sinais de gravidez de alto risco e não receber atendimento apropriado.

A decisão estabelece que o governo brasileiro deve indenizar a família de Alyne, além de garantir o direito das mulheres aos cuidados obstetrícios de emergência, oferecer formação profissional adequada aos profissionais da saúde e punir aqueles que violarem os direitos reprodutivos das mulheres. Ainda não foi divulgado o valor da indenização nem o prazo para pagamento.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), apesar de ter reduzido a taxa de mortalidade materna na última década, o Brasil é responsável por cerca de 20% das mortes de grávidas que ocorrem todos os anos na América Latina e no Caribe. Brasileiras afrodescendentes, indígenas e mulheres solteiras vivendo nas regiões mais pobres são proporcionalmente as mais afetadas pela mortalidade materna.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o programa Rede Cegonha, lançado em março deste ano com um investimento de R$ 9,4 bilhões, vai ditar ações estratégicas para qualificar uma rede de assistência obstétrica. O objetivo é que a mulher receba assistência integral desde a confirmação da gravidez e até o segundo ano de vida do filho.(da Agência Estado)

Amazônia registra 225 km² de áreas desmatadas



A floresta amazônica registrou, em julho, 224,94 km² de áreas que sofreram corte raso ou degradação progressiva. O dado é do sistema DETER (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Isso corresponde a pouco mais de 27 mil campos de futebol do tamanho do Maracanã. Os Estados mais afetados foram Pará, Rondônia e Mato Grosso.


SAIBA MAIS

Câncer
Maior consumo de frutas e verduras diminui casos 

Os brasileiros consomem só um terço da quantidade diária recomendada dos alimentos que previnem o câncer, aponta análise do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a partir dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar que avaliou o consumo alimentar no País. O Fundo Mundial para Pesquisa contra o Câncer e o Inca citam que, se a população brasileira consumisse diariamente 400 gramas de frutas, legumes e verduras um de cada três casos de câncer de cavidade oral (boca, faringe e laringe), um em cada três casos de câncer de pulmão e um de cada quatro casos de câncer de estômago deixariam de ocorrer.

A pesquisa do IBGE mostrou que, diariamente, o brasileiro consome 126,4 gramas de frutas, legumes e verduras - o que equivale a uma pera. A chefe da área de Alimentação, Nutrição e Câncer do Inca, Sueli Couto, alerta para as pessoas não consumirem refrigerante e diminuírem o consumo de biscoito recheado. Conforme estimativa do Inca, até o fim de 2011, meio milhão de brasileiros terão recebido o diagnóstico de câncer - mulheres corresponderão a 52% dos casos.

Prefeitos discutem futuro do RJ em seminário na Baixada Fluminense.


Ideia é mostrar que toda a história de sucesso precisa de planejamento.
Baixada é uma das áreas consideradas com maior potencial de crescimento.

Do RJTV
Empresários e prefeitos de nove municípios da Baixada Fluminense participaram nesta segunda-feira (15) do encontro “Visões de Futuro: Potencialidades e Desafios da Baixada Fluminense”, em Nova Iguaçu. A série de debates visa discutir as visões de futuro do Rio de Janeiro, com exposição dos potenciais de desenvolvimento econômico de cada região.

A Baixada é uma das áreas consideradas com maior potencial de crescimento.

Os debates serão promovidos durante o ano pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Este foi apenas o primeiro seminário promovido pelo sistema Firjan para discutir as oportunidades do futuro. Novos encontros vão ser realizados em outras áreas do estado. A ideia é mostrar que toda a história de sucesso precisa de planejamento.
A Baixada tem um potencial enorme e vai ser um grande participante desse futuro do Rio de Janeiro"
Cristiano Prado
gerente
“A Baixada tem um potencial enorme e vai ser um grande participante desse futuro do Rio de Janeiro. A gente vai ver novas empresas chegando, novas casas sendo construídas, pressão por novas rodovias. Mas, também uma série de desafios, que inclui a questão de água, a questão de saneamento, a mobilidade urbana. Tudo isso pode, precisa ser tratado desde já”, disse Cristiano Prado Barbosa, gerente de competitividade da Firjan.

Os empresários interessados em participar dos ciclos de palestras devem se inscrever antecipadamente pelo telefone            0800 023 1231      .
Momento promissor
Durante o encontro, uma pergunta direcionou as discussões: "O que pode ser feito no presente para preparar essa região para o futuro?". Os empresários e as autoridades municipais têm consciência de que o momento é promissor.

A Petrobras, por exemplo, estuda uma nova base de exploração do pré-sal em Itaguaí. A Marinha já está construindo um estaleiro de submarinos na região. Já o porto de Itaguaí, em breve, terá capacidade de receber mais carga.
Além disso, o Arco Metropolitano, que vai ligar o porto ao Complexo Petroquímico de Itaboraí, deve ficar pronto no fim do ano que vem, e vai facilitar o transporte de mercadorias.

Os empresários que queiram saber das potencialidades favoráveis em cada regiões podem consultar no site do Portal Empresarial.

Dupla acusada de caça ilegal é presa em Seropédica.

POR GISLANDIA GOVERNO
Rio - Policiais do Batalhão Florestal prenderam dois homens acusados de praticar caça ilegal na noite deste sábado em Seropédica, na Baixada Fluminense. Após receberem uma denúncia anônima, os PMs flagraram Valdecir Camilo Ribeiro, 29 anos, e Daniel Gabi dos Reis, 28, saindo de dentro de uma mata no bairro Santa Rosa, portando duas espingardas, uma de calibre 16 e outra de calibre 28, além de farta munição. Os suspeitos foram levados para a 57ª DP (Nilópolis).

Zé Lador vigia Nova Iguaçu e prefeitura conserta rua esburacada



Bairro Paraíso Foto: Márcio Luiz Rosa
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Um vazamento de esgoto está tirando o sossego dos moradores da Rua Caetano Luiz Muze, no bairro Paraíso, em Nova Iguaçu. Indignados com a situação que já dura cinco meses, eles decidiram pedir socorro ao boneco cidadão do EXTRA. Chegando à comunidade, Zé Lador não gostou nada do vazamento e dos buracos que encontrou lá.
A dona de casa Eliane Castro Gomes, de 41 anos, contou que um candidato a político levou máquinas para sugar a água suja:
— Temos um candidato a vereador que está fazendo o trabalho da prefeitura. Ele veio aqui, trouxe algumas máquinas e sugou toda a água podre. Mesmo assim, não resolveu o problema. Estamos sofrendo muito com isso. Não posso abrir as janelas de casa por causa do mau cheiro e da nuvem de mosquitos que invade nossas casas — reclamou Elaine.
Depois de ouvir os moradores, Zé Lador procurou a Prefeitura de Nova Iguaçu, que lhe informou que uma equipe esteve no local ontem para fechar o buraco. Na segunda-feira, será feita a pavimentação do trecho danificado.