"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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domingo, 21 de agosto de 2011

Alerj leva à Baixada Fluminense campanha de prevenção ao crack.


Agência BrasilAlana Gandra
A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realiza hoje (13) campanha de prevenção ao crack na Baixada Fluminense. Baixada Unida no Enfrentamento ao Crack é o nome da campanha, que já percorreu os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Nilópolis e Itaguaí e, agora à tarde, encerra os trabalhos em Seropédica e Queimados.
A presidente da comissão, deputada Claise Maria Zito (PSDB-RJ), disse à Agência Brasil que todos os prefeitos da baixada aderiram à causa e viram a importância dessa união para melhorar a situação.
Ela destacou que essa integração ocorreu  independentemente de siglas partidárias e vocações políticas. “Todos abraçaram (a causa), pensando no povo, nas crianças e nos adolescentes. Esse é um momento histórico para a Baixada Fluminense”.
A ideia, segundo a presidente da comissão, é promover a campanha como meio de sensibilizar as autoridades para que haja uma política comum de enfrentamento da droga. “Como presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, percebi ações isoladas. Um município fazia e outro não fazia. O combate à droga tem que ser uma ação conjunta”. A intenção de Claise é levar a campanha aos 92 municípios fluminenses.
Ela pretende mostrar também a necessidade do apoio do governo do estado à campanha. Sugeriu a criação de um Centro de Tratamento para Dependentes Químicos na baixada, que funcionaria por meio do modelo de consórcio, em que o trabalho e as obrigações são de responsabilidade de todos, incluindo os governos municipais. “O objetivo é dar um atendimento digno aos dependentes. Porque a gente fala muito da prevenção mas, depois, quando a criança ou o adolescente já está viciado, é necessário o tratamento”.
A iniciativa de hoje é um ponto de partida. “É unir forças. Porque a união faz a força. E fazer um alerta que a Baixada Fluminense está precisando de ajuda". A deputada lembrou que o crack afeta não só crianças e jovens, mas acaba por destruir toda a família. Para Claise, é preciso que sejam implantadas imediatamente políticas públicas de combate ao crack. “Não pode  ficar para depois. Têm de ser políticas públicas voltadas para o social, porque a vulnerabilidade está alarmante na Baixada Fluminense. O compromisso tem de ser de toda a sociedade”, acrescentou.
A comissão pretende organizar, em 5 de novembro, o Dia Estadual de Combate ao Crack, quando deverá ser realizada uma campanha contra a droga. “Todo o estado do Rio enfrentando (o crack), numa campanha estadual. Esse é o nosso objetivo”. Até lá, serão promovidos seminários de esclarecimento e informação à população. “Temos que sair dos gabinetes e ir para as ruas. Porque é nas ruas que a gente vê a realidade”, disse.

Brasil condenado pela ONU


O Brasil foi condenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) por violar direitos humanos de grávidas. A determinação foi divulgada pelo Comitê para Eliminação da Discriminação contra Mulheres (Cedaw, em inglês). O caso que levou a essa decisão é o da brasileira Alyne Silva Pimentel, de 28 anos, moradora da Baixada Fluminense (RJ). 

Ela morreu em novembro de 2002, no sexto mês de gestação, cinco dias após dar entrada em um hospital público com sinais de gravidez de alto risco e não receber atendimento apropriado.

A decisão estabelece que o governo brasileiro deve indenizar a família de Alyne, além de garantir o direito das mulheres aos cuidados obstetrícios de emergência, oferecer formação profissional adequada aos profissionais da saúde e punir aqueles que violarem os direitos reprodutivos das mulheres. Ainda não foi divulgado o valor da indenização nem o prazo para pagamento.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), apesar de ter reduzido a taxa de mortalidade materna na última década, o Brasil é responsável por cerca de 20% das mortes de grávidas que ocorrem todos os anos na América Latina e no Caribe. Brasileiras afrodescendentes, indígenas e mulheres solteiras vivendo nas regiões mais pobres são proporcionalmente as mais afetadas pela mortalidade materna.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o programa Rede Cegonha, lançado em março deste ano com um investimento de R$ 9,4 bilhões, vai ditar ações estratégicas para qualificar uma rede de assistência obstétrica. O objetivo é que a mulher receba assistência integral desde a confirmação da gravidez e até o segundo ano de vida do filho.(da Agência Estado)

Amazônia registra 225 km² de áreas desmatadas



A floresta amazônica registrou, em julho, 224,94 km² de áreas que sofreram corte raso ou degradação progressiva. O dado é do sistema DETER (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Isso corresponde a pouco mais de 27 mil campos de futebol do tamanho do Maracanã. Os Estados mais afetados foram Pará, Rondônia e Mato Grosso.


SAIBA MAIS

Câncer
Maior consumo de frutas e verduras diminui casos 

Os brasileiros consomem só um terço da quantidade diária recomendada dos alimentos que previnem o câncer, aponta análise do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a partir dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar que avaliou o consumo alimentar no País. O Fundo Mundial para Pesquisa contra o Câncer e o Inca citam que, se a população brasileira consumisse diariamente 400 gramas de frutas, legumes e verduras um de cada três casos de câncer de cavidade oral (boca, faringe e laringe), um em cada três casos de câncer de pulmão e um de cada quatro casos de câncer de estômago deixariam de ocorrer.

A pesquisa do IBGE mostrou que, diariamente, o brasileiro consome 126,4 gramas de frutas, legumes e verduras - o que equivale a uma pera. A chefe da área de Alimentação, Nutrição e Câncer do Inca, Sueli Couto, alerta para as pessoas não consumirem refrigerante e diminuírem o consumo de biscoito recheado. Conforme estimativa do Inca, até o fim de 2011, meio milhão de brasileiros terão recebido o diagnóstico de câncer - mulheres corresponderão a 52% dos casos.

Prefeitos discutem futuro do RJ em seminário na Baixada Fluminense.


Ideia é mostrar que toda a história de sucesso precisa de planejamento.
Baixada é uma das áreas consideradas com maior potencial de crescimento.

Do RJTV
Empresários e prefeitos de nove municípios da Baixada Fluminense participaram nesta segunda-feira (15) do encontro “Visões de Futuro: Potencialidades e Desafios da Baixada Fluminense”, em Nova Iguaçu. A série de debates visa discutir as visões de futuro do Rio de Janeiro, com exposição dos potenciais de desenvolvimento econômico de cada região.

A Baixada é uma das áreas consideradas com maior potencial de crescimento.

Os debates serão promovidos durante o ano pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Este foi apenas o primeiro seminário promovido pelo sistema Firjan para discutir as oportunidades do futuro. Novos encontros vão ser realizados em outras áreas do estado. A ideia é mostrar que toda a história de sucesso precisa de planejamento.
A Baixada tem um potencial enorme e vai ser um grande participante desse futuro do Rio de Janeiro"
Cristiano Prado
gerente
“A Baixada tem um potencial enorme e vai ser um grande participante desse futuro do Rio de Janeiro. A gente vai ver novas empresas chegando, novas casas sendo construídas, pressão por novas rodovias. Mas, também uma série de desafios, que inclui a questão de água, a questão de saneamento, a mobilidade urbana. Tudo isso pode, precisa ser tratado desde já”, disse Cristiano Prado Barbosa, gerente de competitividade da Firjan.

Os empresários interessados em participar dos ciclos de palestras devem se inscrever antecipadamente pelo telefone            0800 023 1231      .
Momento promissor
Durante o encontro, uma pergunta direcionou as discussões: "O que pode ser feito no presente para preparar essa região para o futuro?". Os empresários e as autoridades municipais têm consciência de que o momento é promissor.

A Petrobras, por exemplo, estuda uma nova base de exploração do pré-sal em Itaguaí. A Marinha já está construindo um estaleiro de submarinos na região. Já o porto de Itaguaí, em breve, terá capacidade de receber mais carga.
Além disso, o Arco Metropolitano, que vai ligar o porto ao Complexo Petroquímico de Itaboraí, deve ficar pronto no fim do ano que vem, e vai facilitar o transporte de mercadorias.

Os empresários que queiram saber das potencialidades favoráveis em cada regiões podem consultar no site do Portal Empresarial.

Dupla acusada de caça ilegal é presa em Seropédica.

POR GISLANDIA GOVERNO
Rio - Policiais do Batalhão Florestal prenderam dois homens acusados de praticar caça ilegal na noite deste sábado em Seropédica, na Baixada Fluminense. Após receberem uma denúncia anônima, os PMs flagraram Valdecir Camilo Ribeiro, 29 anos, e Daniel Gabi dos Reis, 28, saindo de dentro de uma mata no bairro Santa Rosa, portando duas espingardas, uma de calibre 16 e outra de calibre 28, além de farta munição. Os suspeitos foram levados para a 57ª DP (Nilópolis).

Zé Lador vigia Nova Iguaçu e prefeitura conserta rua esburacada



Bairro Paraíso Foto: Márcio Luiz Rosa
Extra
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Um vazamento de esgoto está tirando o sossego dos moradores da Rua Caetano Luiz Muze, no bairro Paraíso, em Nova Iguaçu. Indignados com a situação que já dura cinco meses, eles decidiram pedir socorro ao boneco cidadão do EXTRA. Chegando à comunidade, Zé Lador não gostou nada do vazamento e dos buracos que encontrou lá.
A dona de casa Eliane Castro Gomes, de 41 anos, contou que um candidato a político levou máquinas para sugar a água suja:
— Temos um candidato a vereador que está fazendo o trabalho da prefeitura. Ele veio aqui, trouxe algumas máquinas e sugou toda a água podre. Mesmo assim, não resolveu o problema. Estamos sofrendo muito com isso. Não posso abrir as janelas de casa por causa do mau cheiro e da nuvem de mosquitos que invade nossas casas — reclamou Elaine.
Depois de ouvir os moradores, Zé Lador procurou a Prefeitura de Nova Iguaçu, que lhe informou que uma equipe esteve no local ontem para fechar o buraco. Na segunda-feira, será feita a pavimentação do trecho danificado.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Lançamento do documentário "Lembrar para não esquecer"


                                                            

LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO 

DA CHACINA DE VIGÁRIO GERAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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Caio Ferraz, Coronel Marcos Paes, Coronel Brum, Ruben Cesar Fernandes, Vera Lúcia da Silva, Emir Laranjeiras, Sérgio Cerqueira Borges e Biscaia são nomes bem conhecidos para alguns, para outros nem tanto, o que eles tem em comum é o fato de terem participado, de uma maneira ou de outra, de um momento da história do Rio de Janeiro ocorrido em vinte e nove de agosto de mil novecentos e noventa e três e que completará dezoito anos: A Chacina de Vigário Geral.
A história da Chacina, com todos os nomes acima citados e muitos outros, será contada no documentário “LEMBRAR PARA NÃO ESQUECER” que foi dirigido por Milton Alencar Júnior e teve um período de mais de um ano de filmagens. Uma das maiores entrevistas é a de Vera Lúcia, que perdeu oito pessoas de sua família, sendo sua casa posteriormente transformada em Casa da Paz, o simbolo de luta e resistência da favela de Vigário Geral.
Outra fala é a de Caio Ferraz, sociólogo, que na época teve a ideia de montar a Casa da Paz e com a ajuda do Pastor Caio Fábio, comprou a casa onde a família de evangélicos foi assassinada para montar um simbolo de resistência. Pouco tempo depois, Caio foi ameaçado de morte e obrigado a sair do país, para manter sua segurança e de sua família, tendo recebido asilo oficial do governo dos Estados Unidos, onde permanece até hoje.
O roteiro do Filme é do escritor José Louzeiro, autor de quarenta livros e que também escreveu Pixote e Lúcio Flávio, o Passageiro da Agonia.
Nesse momento, não há melhor lugar para o lançamento desse documentário que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que acontecerá no dia vinte e nove de agosto, quando completam dezoito anos da chacina. A obra serve para tocar na ferida da impunidade que anda assombrando nosso país, traçando um paralelo com o que aconteceu há dezoito anos e continua acontecendo nos dias de hoje, como assassinatos dos moradores das favelas e até de magistrados.

http://www.anf.org.br/2011/08/lancamento-do-documentario-da-chacina-de-vigario-no-tribunal-de-justica/

29/08/2011 - 19:00
29/08/2011 - 22:00
Etc/GMT
A Associação de Familiares e Vítimas da Chacina de Vigário Geral convida para o lançamento do documentário "Lembrar para não esquecer", de Milton Alencar Jr. O evento será realizado no dia 29 de agosto, data em que a chacina completa 18 anos.
29 de agosto de 2011, às 19 horas.
Local: Auditório Antonio Carlos Amorim - EMERJ
Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.




Vigário Geral: tragédias por todos os lados

Por Gustavo de Almeida

"...Poucos sabem, mas há um PM no caso de Vigário Geral que acabou se tornando vitima. Trata-se de Sérgio Cerqueira Borges, conhecido como Borjão.
Borjão foi um dos presos que em 1995 já eram vistos como inocentes, colocados no meio apenas por ser do 9º´BPM. A inocência de Borjão no caso era tão patente que ele inclusive foi o depositário de um equipamento de escuta pelo qual o Ministério Público pôde esclarecer diversos pontos em dúvida.
Borjão foi expulso da PM antes mesmo de ser julgado pela chacina. Era preso disciplinar por "não atualizar endereço".
Borjão conta até hoje que deu depoimento em seu Conselho de Disciplina sob efeito de tranqüilizantes, ainda no Batalhão de Choque. Seus auditores sabiam disto. "No BP-Choque, fomos torturados com granadas de efeito moral as vésperas do depoimento no 2º Tribunal do Júri, cujos fragmentos foram apresentados à juíza, que enviou a perícia. Isto consta nos autos, mas nada aconteceu", conta Borjão, hoje sem uma perna e com a saudade de um filho, assassinado em circunstâncias misteriosas, sem que ele nada pudesse fazer.
"No Natal fui transferido para a Polinter. Protestei aos gritos contra a injustiça. e Me mandaram para o hospital psiquiátrico em Bangu mas, por não ter sido aceito, retornei e em dias fui transferido para Água Santa. Lá também fui espancado e informei no dia seguinte em juízo, estando com diversos ferimentos, mas sequer fiz exame de corpo delito. Transferido para o Frei Caneca, pude ajudar a gravar as fitas com as confissões e em seguida fui transferido para o Comando de Policiamento do Interior. Após a perícia das fitas fui solto. Dei entrevistas me defendendo e tive minha liberdade provisória cassada e me mandaram para o 12ºBPM a fim de me silenciarem. No júri, fui absolvido. Meus pedidos de reintegração à PM nunca foram respondidos".
A história de Borjão ao longo de todos estes 15 anos só não supera mesmo a dor de quem perdeu alguém na chacina. Mas eu não estaria exagerando se dissesse que Sérgio Cerqueira Borges acabou se tornando uma vítima de Vigário Geral. "Tive um filho com 18 anos assassinado por vingança. Sofri vários atentados e um deles, a tiros, me fez perder parcialmente os movimentos da perna esquerda. Sofro de diabete, enfartei aos 38 anos e vivo com um tumor na tireóide. Hoje em dia tento reintegração à PM em ação rescisória, o processo é o número 2005.006.00322 no TJ, com pedido de tutela antecipada para cirurgia no Hospital da PM para extração do tumor. Portanto, vários atentados à dignidade humana foram cometidos. As pessoas responsáveis nunca responderão por diversas prisões de inocentes? Afinal foram 23 inocentes presos por quase quatro anos com similares seqüelas. A injustiça queima a alma e perece a carne!", desabafa Borjão.
Borjão hoje conta com ajuda da OAB para lutar por sua reintegração. Mas o desafio é gigantesco.
Triste ironia do destino: o policial hoje mora em Vigário, palco da tragédia que o jogou no limbo.
A filha dele, no entanto, me contou há alguns dias que não houve tempo suficiente para esperar pela Justiça e pela PM - Borjão teve que operar às pressas o tumor na tireóide no Hospital Municipal de Duque de Caxias. A cirurgia foi bem. Sérgio Cerqueira Borges vai sobreviver mais uma vez.
Sobreviver de forma quase tão dura como os parentes de 21 inocentes, estas pessoas que sobrevivem mais uma vez a cada dia, a cada hora. No Rio de Janeiro é assim: as tragédias têm vários lados e a tristeza de quem tem memória dificilmente se dissipa. Pelo menos nesta data, neste 29 de agosto que nos asfixia."

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Policial do Bope denuncia abandono depois de ser baleado no Rio.

Ele está cheio de dívidas por causa dos gastos com medicamentos







Do Balanço Geral, com R7 | 28/07/2011 às 19h50



Cabo do Bope (Batalhão de Operações Especais) da Polícia Militar, denunciou à Rede Record que se sente desprezado pela corporação. Ele lamenta que não tem apoio para o tratamento médico que precisa.


Um ano e meio depois de ter perdido os movimentos das pernas por causa de um único tiro de fuzil, o cabo M. Dias contou que não tem dinheiro para pagar o tratamento fisioterápico e que já acumulou R$ 80 mil em dívidas, por conta dos remédios que precisa tomar. Todos os meses ele gasta R$ 1 mil reais com medicamentos e faz sozinho, em casa, os exercícios para aliviar a dores.


Além de estar de licença da PM, o militar também teve que desistir da carreira de professor de educação física por causa dos ferimentos.


Cabo Dias trabalhava na PM há 13 anos quando foi baleado durante uma operação em Madureira, na zona norte do Rio, em janeiro de 2.010. Ele disse que estava dando apoio a operação quando foi surpreendido pelo tiro, que atravessou as duas pernas de uma só vez.


- Eu tava na retaguarda, protegendo a guarnição e protegendo alguns elementos e indivíduos que estavam próximos. Porque tinha muita gente na rua. Quando fui ver tomei um tiro por trás.


A Polícia Militar informou que o seguro de acidentes pessoais já foi pago e que a diretoria de assistência social vai agendar uma visita para ver as necessidades do policial.


Assista ao vídeo (Click no link):


http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/policial-do-bope-denuncia-abandono-depois-de-ser-baleado-no-rio-20110728.html