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"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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segunda-feira, 30 de agosto de 2010

CRIANÇA DESAPARECIDA (PALOMA 10 ANOS).

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sábado, 28 de agosto de 2010

JN 40 Anos - Globo RJ (01/09/2009)

terça-feira, 17 de agosto de 2010

BLOG MILITAR LEGAL: CEL MENEZES É O NOVO CORREGEDOR DA PMERJ

BLOG MILITAR LEGAL: CEL MENEZES É O NOVO CORREGEDOR DA PMERJ


Vigário Geral: tragédias por todos os lados

Por Gustavo de Almeida


Nesta sexta-feira, completaram-se 15 anos da triste chacina de Vigário Geral, quando 21 inocentes foram assassinados da forma mais insana possível, em uma vingança sangrenta que tomou conta do noticiário internacional. A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio, lembrou a data, mas já é possível perceber que aos poucos a cidade vai deixando as trágicas lembranças da chacina para trás. Os atos vão sendo esvaziados. O noticiário na TV vai ficando mais ralo, e até mesmo os nomes de mortos e matadores vão sendo menos escritos. Até mesmo um dos matadores foi morto em maio, sem que se fizesse muito alarde disto.
Vigário Geral e o Rio de Janeiro se refletem em um espelho, quando somam impunidade e injustiça.
Uma das parentes de vítima teve a indenização negada no fim do ano passado pela Justiça, sem maiores explicações. É obrigação do Estado recorrer, como manda a lei. Mas surpreendeu que em última instância a vítima tenha perdido. É inexplicável. Trata-se de uma senhora que até hoje vive em Vigário, sem maiores perspectivas. Não sabe nem que a vida lhe foi injusta. Já não sabe o que é vida.
Poucos sabem, mas há um PM no caso de Vigário Geral que acabou se tornando vitima. Trata-se de Sérgio Cerqueira Borges, conhecido como Borjão.
Borjão foi um dos presos que em 1995 já eram vistos como inocentes, colocados no meio apenas por ser do 9º´BPM. A inocência de Borjão no caso era tão patente que ele inclusive foi o depositário de um equipamento de escuta pelo qual o Ministério Público pôde esclarecer diversos pontos em dúvida.
Borjão foi expulso da PM antes mesmo de ser julgado pela chacina. Era preso disciplinar por "não atualizar endereço".
Borjão conta até hoje que deu depoimento em seu Conselho de Disciplina sob efeito de tranqüilizantes, ainda no Batalhão de Choque. Seus auditores sabiam disto. "No BP-Choque, fomos torturados com granadas de efeito moral as vésperas do depoimento no 2º Tribunal do Júri, cujos fragmentos foram apresentados à juíza, que enviou a perícia. Isto consta nos autos, mas nada aconteceu", conta Borjão, hoje sem uma perna e com a saudade de um filho, assassinado em circunstâncias misteriosas, sem que ele nada pudesse fazer.
"No Natal fui transferido para a Polinter. Protestei aos gritos contra a injustiça. e Me mandaram para o hospital psiquiátrico em Bangu mas, por não ter sido aceito, retornei e em dias fui transferido para Água Santa. Lá também fui espancado e informei no dia seguinte em juízo, estando com diversos ferimentos, mas sequer fiz exame de corpo delito. Transferido para o Frei Caneca, pude ajudar a gravar as fitas com as confissões e em seguida fui transferido para o Comando de Policiamento do Interior. Após a perícia das fitas fui solto. Dei entrevistas me defendendo e tive minha liberdade provisória cassada e me mandaram para o 12ºBPM a fim de me silenciarem. No júri, fui absolvido. Meus pedidos de reintegração à PM nunca foram respondidos".
A história de Borjão ao longo de todos estes 15 anos só não supera mesmo a dor de quem perdeu alguém na chacina. Mas eu não estaria exagerando se dissesse que Sérgio Cerqueira Borges acabou se tornando uma vítima de Vigário Geral. "Tive um filho com 18 anos assassinado por vingança. Sofri vários atentados e um deles, a tiros, me fez perder parcialmente os movimentos da perna esquerda. Sofro de diabete, enfartei aos 38 anos e vivo com um tumor na tireóide. Hoje em dia tento reintegração à PM em ação rescisória, o processo é o número 2005.006.00322 no TJ, com pedido de tutela antecipada para cirurgia no Hospital da PM para extração do tumor. Portanto, vários atentados à dignidade humana foram cometidos. As pessoas responsáveis nunca responderão por diversas prisões de inocentes? Afinal foram 23 inocentes presos por quase quatro anos com similares seqüelas. A injustiça queima a alma e perece a carne!", desabafa Borjão.
Borjão hoje conta com ajuda da OAB para lutar por sua reintegração. Mas o desafio é gigantesco.

Triste ironia do destino: o policial hoje mora em Vigário, palco da tragédia que o jogou no limbo.

A filha dele, no entanto, me contou há alguns dias que não houve tempo suficiente para esperar pela Justiça e pela PM - Borjão teve que operar às pressas o tumor na tireóide no Hospital Municipal de Duque de Caxias. A cirurgia foi bem. Sérgio Cerqueira Borges vai sobreviver mais uma vez.
Sobreviver de forma quase tão dura como os parentes de 21 inocentes, estas pessoas que sobrevivem mais uma vez a cada dia, a cada hora. No Rio de Janeiro é assim: as tragédias têm vários lados e a tristeza de quem tem memória dificilmente se dissipa. Pelo menos nesta data, neste 29 de agosto que nos asfixia.


domingo, 15 de agosto de 2010

CLAUDIO SARKIS, O ADVOGADO DAS CAUSAS HUMANAS (VOTE 13 212).

CLÁUDIO SARKIS PT
DEPUTADO ESTADUAL RJ
Nº13 212.




Minha história de ativismo civil começou através do Sindicato dos Bancários do RJ em 1983, ao qual era filiado e onde conheci o partido que pertenço até os dias de hoje, o PT. Fiz parte da Direção por mais de quinze anos, e o presidi por três vezes em Valença.
Na administração pública, fui gestor de um centro integrado de saúde e educação para Pessoas Portadoras de Deficiências. Implantei a conta SUS, que possibilitou investimentos. Obtivemos cadeiras de rodas, andadores, carrinhos de neném adaptados, todos novos, num convênio de sucesso com a ABBR e o Ministério da Saúde.
Em minha vida profissional, que começou aos dezesseis anos, fui bancário, micro-empresário e advogado. Hoje, cheio de orgulho, sob a liderança do Dr. Wadih Damous, sou Conselheiro Titular da OAB/RJ. Lá exerci o cargo de Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos, recebendo da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro uma Moção de Congratulações, em 2008 pelo trabalho exercido.
Sou candidato a Deputado Estadual pelo PT, com o número 13.212. Peço seu voto e apoio pelo breve histórico, mas principalmente pelos compromissos de luta abaixo listados.
Muito obrigado pela sua atenção.

COMPROMISSOS QUE BUSCAREI NO MANDATO:

  • Fiscalizar o orçamento do Estado para que os investimentos nos municípios sejam distribuídos com justiça, priorizando políticas públicas testadas com sucesso.
  • Representar a Advocacia, garantido a atenção do Estado às suas prerrogativas e condições de trabalho, como questão fundamental para o exercício da cidadania.
  • Trazer para educação do estado, o que foi feito nas escolas federais: ampliar a oferta de vagas, recuperar as instalações, melhor remunerar os servidores e apoiar a busca de metas nos resultados educacionais.
  • Aprimorar e fazer cumprir as Leis existentes para as Pessoas Portadores de Deficiência, através da defesa da oferta de serviços públicos conjuntos em Saúde/Educação/Terapêutico. Pela defesa das instituições especializadas e pela criação de turmas regulares, dentro de instituições que ofereçam um serviço integrado e livre de preconceito.
  • Fiscalizar as verbas da Saúde, apoiando os meios de controle da sociedade, através da capacitação e apoio técnico para os membros dos Conselhos de Saúde em todo o Estado.
  • Propor uma legislação ambiental mais rígida para o estado, bem como a criação do Fundo Estadual de Recuperação das Bacias Hidrográficas, composto com 10% receita das contas de água cobradas em todo o Estado, como modo de trazer incentivos para os “produtores de água” remunerando como forma de fixação e de geração de renda no campo, protegendo e recuperando a Mata Atlântica.
  • Incentivar a criação de associações de trabalhadores em auto-gestão (cooperados) para substituir as terceirizadas nas prestações de serviços públicos, quando não for possível a criação/ampliação de serviços através da contratação por concurso.
  • Ampliar os mecanismos legais do Estado, para maior respeito aos Direitos Humanos, como forma de trazer paz ao Rio de Janeiro.

sábado, 14 de agosto de 2010

Militares avistaram discos voadores na Barra da Tijuca




Relatório já liberado pela FAB traz fotos e estudo sobre a aparição
O Dia Online

RIO - ‘Parecia um DC-3, só que voava lateralmente.” Foi assim que um militar classificou objeto voador que avistou na Barra da Tijuca, em documento reservado que a Aeronáutica vem liberando aos poucos para consulta pública. Comparando o que via ao avião de passageiros  DC-3, o militar traçou com nanquim o movimento a que assistiu e o fotografou. Entregou tudo às autoridades aeronáuticas, que durante 52 anos mantiveram o relato guardado em seus arquivos, com o carimbo ‘reservado’.

É esse material que começou a ser discretamente entregue ao Arquivo Nacional há um ano e meio e que, a partir desta semana, por meio de portaria assinada pelo comandante da Força Aérea, brigadeiro Juniti Saito, será liberado com regularidade. A partir de agora não virão apenas relatos antigos, mas também registros recentes de avistamentos feitos por pilotos, controladores e demais usuários do sistema de controle do espaço aéreo.
O registro do estranho disco que sobrevoou a Barra da Tijuca em 1952 integra agora o acervo ‘Objeto Voador Não-Identificado’ (Ovni) da unidade do Arquivo Nacional em Brasília. Por anos ficou guardado no Rio, no Centro de Documentação e Histórico da Força Aérea (Cendoc), no Campo dos Afonsos, também na Zona Oeste do Rio. Nesse arquivo reservado, recebeu a classificação “Envelope 02 1971”.
São ao todo nove fotos, sete desenhos em nanquim e quatro figuras desenhadas sobre a reconstituição do que a Força Aérea chamou de ‘Caso Barra da Tijuca, ano de 1952’.

Escola de sargentos
Em outro documento, este de 1971, há relato sobre aparição de Ovni na cidade mineira de Varginha. O registro é atribuído a um “informante” da FAB.
Ele relata as famosas aparições de Ovnis sobre Varginha e seu deslocamento para a cidade vizinha de Três Corações. Lá permaneceu, segundo o documento liberado pela Força Aérea, “pairado sobre a ESA (Escola de Sargentos das Armas), do Exército, onde também alguns militares teriam testemunhado o fato”.
O registro foi levado a sério. Recebeu encaminhamento para o Estado-Maior da Aeronáutica e o comando de Zona Aérea. Recebeu carimbo de ‘reservado’ e observação alertando aos destinatários serem eles responsáveis pelo sigilo do documento.




O caso foi registrado como "Caso Barra da Tijuca, ano de 1952" e integra o acervo "Objeto Voador Não-Identificado" da unidade do Arquivo Nacional em Brasília.