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"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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sexta-feira, 15 de março de 2013

Fotos de índias nuas no Facebook ganham tarja preta após remoção


JULIANA GRAGNANI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA





Com adornos, cocares coloridos e pintura pelo corpo, as índias que ilustravam a página do filme "As Hiper Mulheres" na rede social Facebook agora também têm uma tarja preta sobre os seios e órgãos genitais para poder continuar na rede.
A medida foi tomada pela produtora Vitrine Filmes, que administra a página no Facebook, após a empresa americana retirar as fotos do ar. Isso foi feito porque elas supostamente violavam a declaração de direitos e responsabilidades do Facebook.
"As Hiper Mulheres" é um documentário dirigido por Carlos Fausto, Leonardo Sette e Takumã Kuikuro, que retrata o "Jamurikumalu", maior ritual feminino do Alto Xingu, em Mato Grosso. O filme recebeu os prêmios Especial do Júri e de Melhor Montagem no festival de Gramado e estreia dia 26 de abril.
Segundo Carlos Fausto, 49, antropólogo que dirigiu o filme, as fotos das índias são de um ritual em que ocupam um espaço masculino e que, para tanto, estão praticamente vestidas de gala.
Fotomontagem
À esq., foto original removida pelo Facebook; à dir., a foto censurada para poder continuar na rede
À esq., foto original removida pelo Facebook; à dir., a foto censurada para poder continuar na rede
"Do ponto de vista das índias, elas estão super vestidas e enfeitadas. O ritual é algo extremamente afirmativo, trata de questões de gênero, música e sexualidade. Já do ponto de vista do Facebook ou de quem denunciou a foto, isso é pornografia. Eles só conseguem ver o nu, que é a coisa mais banal do mundo", diz.
O Ministério da Justiça utiliza uma série de critérios para determinar a classificação indicativa de filmes e séries. Filmes com "nudez não erótica", ou seja, "a nudez, de qualquer natureza, desde que exposta sem apelo sexual, tal como em contexto científico, artístico ou cultural", são considerados livres de classificação indicativa. A pasta aponta como exemplo um documentário que "mostra a realidade de uma tribo indígena onde as pessoas estão nuas."
Por meio de sua assessoria, o Facebook afirmou que não comenta casos específicos: "em nossos termos de páginas temos todas as informações sobre o que é permitido e proibido fazer nas páginas do Facebook".
Sobre "nudez e pornografia", nos padrões da comunidade do Facebook, a empresa afirma: "(...) também impomos limitações na exibição de nudez. Almejamos respeitar o direito das pessoas de compartilhar conteúdo de importância pessoal, sejam fotos de uma escultura, como Davi de Michelangelo, ou fotos de família da amamentação de uma criança."
Nos últimos anos, mulheres dizem ter sido banidas do site e viram suas páginas serem removidas por postarem imagens de mães amamentando, por exemplo.

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