"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."
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Miguel Reale
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Miguel Reale 
Nascimento 6 de novembro de 1910
Morte 14 de abril de 2006 (95 anos)
Nacionalidade 
Brasileiro
Brasileiro
Miguel Reale (São Bento do Sapucaí, 6 de novembro de 1910 — São Paulo, 14 de abril de 2006) foi um filósofo, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, educador epoeta brasileiro e um dos líderes do integralismo no Brasil (depois tornando-se um dos principais Liberais sociais do país)[1]. Foi Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ex-Reitor da Universidade de São Paulo. É pai do também jurista Miguel Reale Júnior.
Conhecido como formulador da Teoria Tridimensional do Direito, na qual os elementos da tríade fato, valor e norma jurídica compõem o conceito de Direito. Em linhas muito simples, todo fato (acontecimento, ação) possui um valor (aspecto axiológico) e para tal uma determinada norma jurídica.
Autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares do Direito, obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico brasileiro.
Filho do médico italiano Brás Reale e de Felicidade da Rosa Góis Chiaradia, ocupou a cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras desde 16 de janeiro de 1975. Foi um dos ideólogos da Ação Integralista Brasileira.
Em 1969, foi nomeado pelo Presidente Artur da Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, incumbida de rever a Constituição de 1967. Resultou desse trabalho parte do texto da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, que consolidou o Regime Militar no Brasil.
Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil brasileiro de 2002, instalada durante o regime da ditadura militar, cujo projeto foi posteriormente sancionado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, tornando-se a Lei nº 10.406 de 2002, novo Código Civil, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Participou de diversas conferências de Filosofia e de Direito no Brasil inteiro e no exterior. Na coluna quinzenal no jornal O Estado de S. Paulo tratou de questões filosóficas, jurídicas, políticas e sociais da atualidade.
Co-fundador do Instituto de Filosofia Brasileira de Lisboa, Portugal. Organizador de sete Congressos Brasileiros de Filosofia (1950 a 2002) e do VIII Congresso Interamericano de Filosofia (Brasília, 1972). Relator especial nos XII, XIII e XIV Congressos Mundiais de Filosofia (Veneza, 1958, Cidade do México, 1963, e Viena, 1968). Conferencista especialmente convidado pela Federação Internacional de Sociedades Filosóficas (FIDE) para o XVI Congresso Mundial (Düsseldorf, Alemanha, 1978) e o XVIII (Brighton, Reino Unido, 1988). Organizador e presidente do II Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social (São Paulo, 1986) e dos III e IV Congressos (João Pessoa, Paraíba, 1988/1990).
Índice [esconder]
[editar]A Teoria Tridimensional do Direito
Dentre as inúmeras contribuições de Miguel Reale para a Teoria Geral do Direito a que lhe atribuiu mais prestígio foi a Teoria Tridimensional do Direito em que o autor buscou unificar três concepções de direito: sociológica (associada aos fatos e à eficácia do Direito), moralista (associada aos valores e aos fundamentos do Direito) e normativa abstrata (associada às normas e à mera vigência do Direito). Assim, segundo esta teoria o direito seria composto da conjugação harmônica entre o aspecto normativo o fático e o axiológico.
[editar]Cronologia
1932
Inaugura, ao lado de Plínio Salgado, a Ação Integralista Brasileira, movimento cultural a princípio, mas que se tornaria político, sendo um de seus principais dirigentes.
1934
Bacharela-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. No mesmo ano publica o primeiro livro, O Estado Moderno.
1940
Lança sua tese Fundamentos do Direito (1940), onde monta as bases da sua versão daTeoria Tridimensional do Direito, que se tornaria internacionalmente conhecida.
1941
Obtém grau de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tornando-se catedrático de Filosofia do Direito, em face de concurso realizado em setembro de 1940.
1942-1944
Membro do Conselho Administrativo do Estado.
1947
Secretário da Justiça do Estado de São Paulo. Cria a primeira Assessoria Técnico-Legislativa do Brasil.
1949
Nomeado Reitor da Universidade de São Paulo. Instala os primeiros Institutos Oficiais de Ensino Superior no Interior do Estado de São Paulo.
1949
Funda o Instituto Brasileiro de Filosofia, o qual presidiu até sua morte em 2006.
1951
Chefia a Delegação Brasileira junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra. Consegue que prevaleça o ponto de vista do Brasil acerca do salário mínimo nas plantações.
Apóia junto ao professor Alfredo Anders a criação do curso de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
1953
Publica o tratado Filosofia do Direito, depois traduzido para o italiano por Luigi Bagolini.
1954
Funda a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual foi duas vezes presidente.
1957/1959/1961
Chefia a Delegação Brasileira aos Congressos Interamericanos de Filosofia realizados em Santiago (Chile), Washington (Estados Unidos) e Buenos Aires (Argentina), respectivamente, das quais foi vice-presidente.
1963
Novamente nomeado Secretário da Justiça do Estado de São Paulo.
1967
Eleito Vice-Presidente do Congresso Interamericano de Filosofia realizado em Quebec (Canadá), em 1967.
1969
Nomeado pelo Presidente da República Artur da Costa e Silva para a Comissão de Alto Nível revisora da Constituição brasileira de 1967. Desse trabalho resulta, em parte, o texto da Emenda Constitucional número 1 à Constituição de 1967.
1972
Presidente do VIII Congresso Interamericano de Filosofia, ocorrido em Brasília (DF) em 1972.
Participa da elaboração do tratado e documentos relativos à criação da Itaipu Binacional, tornando-a sua estrutura de empresa internacional.
1969-1973
Novamente, Reitor da USP. Implanta a Reforma Universitária. Proporciona estrutura definitiva aos campi da Capital e do Interior, com edifícios de área superior a 200.000 m²
1974-89
Torna-se membro do Conselho Federal de Cultura.
1975
Eleito para a cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras
1996
Pensamento de Miguel Reale debatido no Colóquio Tobias Barreto (Portugal - Porto e Viana do Castelo).
1999
Pensamento de Miguel Reale debatido no I Colóquio Luso-Brasileiro de Pesquisa Filosófica, no Rio de Janeiro (RJ)
1998
Profere palestras sobre o Projeto de Código Civil e o Novo Código Civil em todo o País.
2003
Novo Código Civil Brasileiro entra em vigor. Miguel Reale é considerado o Pai deste código.
2006
Morre devido a um enfarte do miocárdio enquanto dormia. Foi velado em sua casa e sepultado no Cemitério São Paulo.
[editar]Atividades profissionais e empresariais
Advogado militante de 1934 a 2006, com a publicação de dezenas de pareceres e razões forenses.
Consultor Geral da Light – Serviços de Eletricidade S.A. de 1958 a 1974.
Diretor de Coordenação São Paulo da Light - Serviços de Eletricidade S.A. de 1974 a 1979.
Consultor Jurídico da Presidência da Light - Serviços de Eletricidade S.A., posteriormente Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S.A., de 1979 até 2006.
Membro do Conselho de Administração da Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S.A., de abril de 1981 a abril de 1985.
Ex-vice-presidente da Fundação Armando Álvares Penteado.
Ex-presidente da Fundação Moinho Santista.
Ex-membro do Conselho de Administração da Itaipu Binacional, de 1982 a 1997.
Ex-presidente do Conselho Deliberativo da S.A. Moinho Santista – Indústrias Gerais.
[editar]Obras
[editar]Filosofia geral
Atualidades de um mundo antigo (1936)
A doutrina de Kant no Brasil (1949)
Filosofia em São Paulo (1962)
Horizontes do Direito e da História (1956)
Introdução e Notas aos Cadernos de Filosofia de Diogo Antonio Feijó (1967)
Experiência e Cultura (1977)
Estudos de Filosofia e Ciência do Direito (1978)
O Homem e seus Horizontes (1980)
A Filosofia na Obra de Machado de Assis (1982)
Verdade e Conjetura (1983)
Introdução à Filosofia (1988)
O Belo e Outros Valores (1989)
Estudos de Filosofia Brasileira (1994)
Paradígmas da Cultura contemporânea (1996)
[editar]Filosofia do Direito
Fundamentos do Direito (1938)
Filosofia do Direito (1953)
Teoria Tridimensional do Direito (1968)
O Direito como experiência (1968)
Lições preliminares de Direito (1973)
Estudos de Filosofia e Ciência do Direito (1978)
Direito Natural/Direito Positivo (1984)
Nova fase do Direito moderno (1990)
Fontes e modelos do Direito (1994)
[editar]Ciência Política e Teoria do Estado
O Estado Moderno (1933)
A Política Burguesa (1934);
Formação da Política Burguesa (1935)
O capitalismo internacional (1935)
ABC do Integralismo(1935);
O Estado Moderno (1935);
Perspectivas Integralistas (1935);
Atualidades Brasileiras (1936).
Teoria do Direito e do Estado (1940)
Parlamentarismo brasileiro (1962)
Pluralismo e Liberdade (1963)
Expressão e Cultura; Imperativos da Revolução de Março (1965)
Da Revolução à Democracia (1969)
Política de ontem e de hoje (1978)
Liberdade e Democracia (1987)
O Estado de Direito e o conflito das ideologias (1998)
[editar]Direito Positivo
Nos Quadrantes do Direito Positivo (1960)
Revogação e Anulamento do Ato Administrativo (1968)
Direito Administrativo (1969)
Cem Anos de Ciência do Direito no Brasil (1993)
Questões de Direito (1981)
Teoria e Prática do Direito (1984)
Por uma Constituição Brasileira (1985)
O Projeto de Código Civil (1986)
Aplicações da Constituição de 1988 (1990)
Temas de Direito Positivo (1992)
Questões de Direito Público (1997)
Questões de Direito Privado (1997)
[editar]Literárias (prosa e poesia)
Poemas do Amor e do Tempo (1965)
Poemas da Noite (1980)
Figuras da Inteligência Brasileira (1984)
Tempo Brasileiro (1997)
Sonetos da Verdade (1984)
Vida Oculta (1990)
Face Oculta de Euclides da Cunha (1993)
Das Letras à Filosofia (1998)
[editar]Outras
Atualidades Brasileiras: problemas de nosso tempo (1969)
Reforma universitária (1985)
Convívio: Miguel Reale na UNB (1981)
Memórias (1986-87)
De Tancredo a Collor (1992)
De olhos no Brasil e no mundo (1997)
[editar]Principais obras traduzidas
Filosofia del Diritto (1956)
Iil Diritto come Esperienza (1973)
Teoria Tridimensional del Derecho (1973)
Fundamentos del Derecho (1976)
Filosofia del Derecho (1979)
Experiénce et Culture (1990)
[editar]Títulos acadêmicos
Catedrático de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1941)
Professor Emérito da mesma Faculdade (1980)
Doutor honoris causa da Universidade de Gênova
Doutor honoris causa da Universidade de Coimbra
Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa
Doutor honoris causa da Universidade Kennedy de Buenos Aires
Doutor honoris causa da Universidade Federal de Pernambuco
Doutor honoris causa da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP)
Doutor honoris causa da Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Doutor honoris causa da Universidade Federal do Paraná
Doutor honoris causa da Universidade Federal de Goiás
Doutor honoris causa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Professor honoris causa da Universidade do Chile (Valparaíso)
Professor honoris causa da Universidade Federal da Paraíba
Professor honoris causa da Faculdade de Direito de Caruaru (PE)
Professor honoris causa da Universidade de Lima
Professor honoris causa do Centro de Estudos Unificados de Brasília–CEUB
[editar]Instituições a que pertenceu
Associado Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo
Conselheiro efetivo da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado
Do Conselho do Internationales Jahrbuch für Interdisciplinäre Forschung – Munique (Alemanha)
Do Conselho Editorial dos Archives de Philosophie du Droit, Paris
Ex-Membro do Conselho Diretor do Archiv für Rechts-und Sozialphilosophie da Alemanha Ocidental
Ex-vice-presidente da mesma Associação, da qual foi Relator em vários de seus Congressos Internacionais, como os de Bruxelas, Basiléia e México
Membro correspondente do Instituto de Derecho Parlamentario do Senado da República – Argentina
Membro da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado
Membro da Academia Brasileira de Letras (Cadeira número 14 – maio de 1975)
Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Cadeira Pedro Lessa)
Membro da Academia Paulista de História
Membro da Academia Paulista de Letras (Cadeira número 27 – outubro de 1977)
Membro da Associação Internacional de Direito Comparado, com sede em Paris
Membro de Honra da Associação Latino-americana de Estudos Germanísticos (ALEG)
Membro do Conselho Diretor de Darshana Internactional – Moradabad (Índia)
Membro do Conselho Federal de Cultura (1974 a 1989)
Membro honorário da Sociedade dos Filósofos Católicos
Membro honorário do Conselho Editorial do The Journal of Value Inquiry, com sede na Pennsylvania State University
Membro titular do Instituto Latinoamericano de Derecho Del Trabajo y de la Securidad Social
Presidente de Honra da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI)
Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos (IBRAE)
Presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia e Diretor da Revista Brasileira de Filosofia.
Presidente honorário da International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR)
Presidente honorário do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, com sede em Lisboa
Sócio correspondente da Academia das Ciências do Instituto de Bolonha
Sócio correspondente da Academia das Ciências de Lisboa
Sócio correspondente da Academia de Coimbra
Sócio correspondente da Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires
Sócio correspondente da Associação Argentina de Filosofia
Sócio honorário da Associação Italiana de Filosofia do Direito
Sócio honorário da Sociedade Espanhola de Filosofia Social e Jurídica
Sócio honorário da Sociedade Mexicana de Filosofia
[editar]Prêmios e condecorações
Colar da Ordem do Mérito do Tribunal de Contas de São Paulo
Colar do Mérito Judiciário, conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Comendador da Ordem do Condor dos Andes, da Bolívia
Comendador da Ordem do Mérito da Costa do Marfim
Comendador da Ordem do Mérito da Educação Nacional
Comendador da Ordem do Mérito de Brasília
Comendador da Ordem do Mérito Naval
Diploma de Benemérito da Cultura Brasileira, conferido pelo IV Congresso Nacional de Filosofia em 1962
Diploma de Jubileu de Prata da Escola Superior de Guerra
Estrela da Solidariedade, da Itália
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Nacional
Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco
Grande Oficial da Ordem do Ipiranga, do Estado de São Paulo
Grande Oficial da Ordem do Mérito da República da Itália
Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Grande Oficial da Ordem Oficial do Trabalho
Medalha Couto de Magalhães
Medalha de Professor Visitante Ilustre da Universidade Federal de Pernambuco
Medalha Martin Afonso
Medalha Pedro II
Medalha Rui Barbosa
Medalha Silvio Romero
Medalha Teixeira de Freitas, do Instituto dos Advogados Brasileiros
Medalha Tobias Barreto
Oficial da Ordem do Mérito da República da França
Ordem do Sol Nascente, do Japão, no 3º Grau
Prêmio “Guerreiro da Educação” – Professor do Ano 1998, conferido pelo Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, em parceria com o Estado de S Paulo
Prêmio Barão de Ramalho do Instituto dos Advogados de São Paulo
Prêmio de Prosador do Ano (1987) conferido pelo PEN Center de São Paulo
Prêmio Moinho Santista em Ciências Jurídicas e Sociais
Prêmio Pontes de Miranda (do Instituto dos Advogados de Brasília)
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