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"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Prefeitos de Nova Iguaçu e de Duque de Caxias vão pedir ajuda à presidente Dilma



Prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier diz ter herdado dívida de R$ 1 bilhão de Sheila Gama
Prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier diz ter herdado dívida de R$ 1 bilhão de Sheila Gama Foto: Cléber Júnior

Cíntia Cruz
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A impossibilidade de receber recursos e celebrar convênios com a União está preocupando prefeitos que herdaram municípios atolados em dívidas. Sobretudo os da Baixada Fluminense. Duque de Caxias e Nova Iguaçu já falam em "moratória" e "anistia".
Quase um mês após a posse, o prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier (PMDB), disse que vai propor moratória nacional (a todos os municípios da federação). A informação é da assessoria de imprensa de Bornier. Ele embarcou, ontem, para Brasília, para o Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal.
Bornier vai propor a moratória ao futuro presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) - cuja eleição será em fevereiro. A ideia é que o presidente da associação proponha isso à presidente Dilma Rousseff.
Em Duque de Caxias, o prefeito Alexandre Cardoso (PSB) disse que vai pedir anistia para todos os municípios que estão inadimplentes e que mudaram o governo agora:
- A Presidência da República tem que permitir que os ministérios dêem um prazo de carências aos prefeitos que assumiram. Se não, vão ter que pagar para pegar dinheiro. Quero prorrogar em um ano a prestação de contas. Vou prestar contas de tudo meu em ano - explicou o prefeito de Caxias, Alexandre Cardoso.
Segundo Cardoso, as dívidas que o impedem de receber recursos federais devem passar de R$ 40 milhões. O prefeito, no entanto, não especificou quais seriam. Segundo ele, já a dívida do Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias (IPMDC) passa de R$ 400 milhões.
Em São João de Meriti, o prefeito reeleito Sandro Matos (PDT) não está preocupado com a impossibilidade de firmar convênios com a União. Através da assessoria de imprensa, disse que a cidade "está em dia com os compromissos e obrigações financeiras do município e apta a receber transferências voluntárias". Ele disse ainda que a cidade recebe regularmente recursos da União e do Estado.
O novo prefeito de Belford Roxo, Dennis Dauttmam (PC do B), que também está em Brasília, não foi localizado pela sua assessoria de imprensa.


Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/baixada-fluminense/prefeitos-de-nova-iguacu-de-duque-de-caxias-vao-pedir-ajuda-presidente-dilma-7428577.html#ixzz2JNm04yDd

domingo, 27 de janeiro de 2013

Incêndio provoca mais de 200 mortes em boate no Rio Grande do Sul


Corpo de Bombeiros termina resgate de corpos e corrige o número de mortos para 232 pessoas e 131 hospitalizados. Fogo teria começado após banda usar um sinalizador

Um incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou pelo menos 232 mortos e 131 de feridos, na madrugada deste domingo. Segundo o Corpo de Bombeiros, o uso irregular de um sinalizador durante o show de uma banda teria provocado a tragédia.
O incêndio teria começado às 2h30 da madrugada após uma faísca do sinalizador atingir o teto de isolamento acústico da boate. Mais cedo, a corporação havia divulgado o número de 245 vítimas fatais. O dado foi corrigido por volta das 14 horas. Ao todo, 120 homens e 112 mulheres morreram na tragédia.
Associated Press/RBS
Jovem desacordado é socorrido após incêndio em boate em Santa Maria, Rio Grande do Sul
Os bombeiros já controlaram o incêndio na casa, que está localizada na rua Andradas, número 1925, mas ainda faz o trabalho de rescaldo. Equipes no local dizem que a estrutura do prédio ficou destruída e corre risco de desabar. No local, era realizada uma festa universitária e a casa estava lotada com muitos jovens e adolescentes. Estima-se que mais de 2.000 pessoas participavam da festa.
"É preciso enfatizar que só temos estimativas, ainda não podemos confirmar nada, nem dar nomes", disse o Sargento Artur Rigue, do corpo de bombeiros. A maior parte dos feridos está sendo encaminhada ao Hospital Universitário de Santa Maria. Ainda segundo o último balanço da corpotação, outras 131 pessoas estão hospitalizadas. Não há informações sobre o estado de saúde dessas vítimas.
Veja fotos do incêndio na cidade de Santa Maria (RS):
Dj Bolinha postou esta foto no Facebook antes do acidente. De acordo com testemunhas, os fogos de artifícios usados pela banda Gurizada Fandangueira provocaram o incêndio. Foto: Reprodução/Facebookdjbolinhasm
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O major Bastianello, comandante do Batalhão de Operações Especiais, disse durante coletiva que foi finalizada a ação de resgate de corpos dentro da casa naturna. A maioria dos corpos estão preservados, o que facilita o reconhecimento, porque as mortes foram causadas por asfixia e pisoteamento, informou ele.  
O número de vítimas fatais pode aumentar já que corresponde apenas aos corpos que estão no ginásio municipal e não considera as pessoas que foram levadas para os hospitais da região e morreram em atendimento. Mais de cinco hospitais receberam jovens feridos. 
Reconhecimento e lista de mortos
"Estamos apurando o número final de mortos, mas já afirmamos que será um número significativo. Existe uma esforço conjunto entre a Brigada Militar e os órgãos federais autuando para agiliar o final dos trabalhos", disse o major. "O reconhecimento dos corpos será feito por identificação visual já que muitas vítimas portavam documentos."
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os corpos das vítimas foram levados para o ginásio do Centro Desportivo Municipal para reconhecimento. Mídias locais citam que os corpos foram transportados em caminhões e levados ao ginásio. O Hospital Universitário de Santa Maria já divulgou uma lista parcial de mortos, clique aqui para ver a relação. 
Nesta manhã, algumas famílias desesperadas procuravam seus parentes entre as vítimas. "Pedimos que não sigam para o local da boate, porque a multidão já está atrapalhando nosso trabalho", instrui o major. "É melhor que os parentes se dirijam diretamente para os hospitais da cidade."
A presidente Dilma Rousseff, que estava no Chile, cancelou os compromissos no país e antecipou o retorno ao Brasil . Dilma deve ir a Santa Maria, segundo a assessoria da Presidência. Em entrevista, Dilma disse que a cidade possui uma boa estrutura e que ministros estavam a caminho para prestar apoio. "Neste momento de tristeza estamos juntos e iremos superar mantendo a tristeza", afirmou, emocionada.
Veja a localização da boate Kiss no mapa:
*com BBC, Reuters e AE

    terça-feira, 15 de janeiro de 2013

    Aluna UNISUAM aprovada em intercâmbio financiado pelo Consulado Norte-americano



    ny
    Nicholas Peart, Daiene Mendes, Marsha Jean-Charles e René Silva

    A aluna do 2º período de Publicidade e Propaganda da UNISUAM, Daiene Mendes, foi aprovada na seleção feita pelo Consulado Norte-americano para a realização do intercâmbio de jornalismo comunitário. Durante o processo de seleção, que se deu por meio de entrevistas e formulários, a aluna, que é voluntária no jornal A Voz da Comunidade, apresentou um trabalho realizado em grupo na disciplina de Ética da Comunicação, ministrada pela professora Vanessa Paiva.
    Durante duas semanas será promovida a troca de experiências entre os comunicadores americanos e brasileiros. O intercâmbio consiste na vinda para o Brasil de dois jovens americanos que também foram aprovados e na ida de dois brasileiros para Nova Iorque.
    No Brasil, além da aluna da UNISUAM, também foi selecionado René Silva, do jornal A Voz da Comunidade, que tem circulação no Complexo do Alemão. Os dois trabalham e promovem a divulgação de notícias nas comunidades. Eles receberam os jornalistas Marsha Jean-Charles e Nicholas Peart e apresentaram a eles as diversidades, desafios e a forma de se trabalhar a comunicação nas comunidades cariocas.
    Um desafio para os jovens é o idioma. Mesmo com o curso de inglês oferecido pelo Consulado, é necessária a presença de um tradutor.  No entanto, mesmo com essa barreira, a troca de informações e conhecimentos foi intensa. Daiene relatou que durante a permanência dos americanos no Rio, apesar da distância, da cultura e de estruturas diferentes, foram percebidas muitas semelhanças entre as comunidades, principalmente quando se trata da relação entre os moradores e a polícia.
    Em março será a vez dos brasileiros embarcarem para Nova Iorque e durante uma semana conhecerem como funcionam as comunidades nos Estados Unidos. Quando perguntada a respeito da expectativa do intercâmbio, Daiene respondeu:  “Espero estabelecer conexões, a ideia é não perder o contato com Marsha Jean-Charles e Nicholas Peart e, sim, realizar muitas outras atividades e parcerias com eles e com a instituição americana.”
     http://www.unisuamnews.com.br/aluna-unisuam-aprovada-em-intercambio-financiado-pelo-consulado-norte-americano

    sábado, 12 de janeiro de 2013

    Dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu ultrapassa R$ 1 bilhão




    Entrevista: Nelson Bornier

    Ouvir

    http://radioglobo.globoradio.globo.com/manha-da-globo-rj/2013/01/02/ENTREVISTA-NELSON-BORNIER.htm





    ‘O hospital da Posse não tem medicamento, roupa de cama. O carnê do IPTU ainda não foi impresso e a matrícula na rede pública nem começou’, conta o prefeito sobre o caos em Nova Iguaçu


     





    A dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu ultrapassa R$ 1 bilhão. O levantamento foi feito pela Comissão de Transição da nova gestão e divulgado na manhã desta sexta-feira. A maior dívida é do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu (Previni): R$ 544 milhões; seguida pelo Hospital da Posse, com uma dívida de R$ 126 milhões que inclui fornecedores, prestadores deserviços, alimentação, lavanderia, entre outros.
    A prefeitura deve também R$ 31 milhões à Empresa de Limpeza Urbana (Emlurb), ao CTR, merendas, aluguéis, contas de telefone, clínicas conveniadas e outros.











    Nova Iguaçu: ex-prefeita Sheila Gama nega 




    ter  




    criado dívida

    Sheila Gama garante que deixou dinheiro em caixa em Nova Iguaçu
    Sheila Gama garante que deixou dinheiro em caixa em Nova Iguaçu Foto: Fernando Frazão / Agência O Globo/16-04-2010

    Cíntia Cruz
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    A ex-prefeita de Nova Iguaçu Sheila Gama (PDT) rebateu a acusação do prefeito Nelson Bornier (PMDB) sobre a dívida que herdou de sua antecessora, de mais de R$ 1 bilhão no município. Apesar de não informar o total do débito da cidade da Baixada, ela garantiu que deixou em caixa um total de R$ 156.377.580 em seis bancos, contrariando a afirmação de Bornier de que não havia nada em caixa. Sheila disse ainda que a dívida deixada referente ao seu governo "é menor do que o dinheiro que ficou em caixa".
    Ontem o EXTRA publicou reportagem na qual Bornier enumera os credores da prefeitura. O maior deles seria o Instituto de Previdência (Previni), que teria a receber R$ 544 milhões. Entretanto, Sheila afirma que esse montante não passaria de 27% do total. A ex-prefeita aproveita ainda para alfinetar seu sucessor, alegando que parte da dívida da prefeitura se deveria ao próprio Bornier.
    — Toda a dívida poderia ser reduzida se o cidadão Nelson Roberto Bornier de Oliveira pagasse sua dívida pessoal com a prefeitura municipal, de mais de R$ 3,4 milhões — afirma Sheila Gama, acrescentando que deixou renegociados os valores:
    — Quando assumi, a dívida do Previni chegava a R$ 400 milhões, dívida esta que começou no governo Nelson Bornier. Fui obrigada a pagar mensalmente em torno de R$ 6,5 milhões. Hoje a dívida foi reduzida para aproximadamente R$ 144 milhões. Deixamos o Previni com mais de R$ 57 milhões em caixa.
    A ex-prefeita também refuta as acusações de que estaria devendo R$ 40 milhões ao Centro de Tratamento de Resíduos.
    Empréstimos
    No levantamento feito pela equipe da atual gestão, foi descoberto um empréstimo feito junto à Caixa Econômica Federal, para ser pago por 20 anos em parcelas mensais de R$ 990 mil.
    Sheila disse que o empréstimo foi assinado no fim de 2007, no governo anterior, ao Programa Pós-moradia, mas que, em sua gestão, pagou todas as parcelas.
    — Nada devemos em atraso, referente ao empréstimo.
    Números do município pela ex-prefeita
    Posse
    Sobre a dívida do Hospital Geral da Posse — de R$ 126 milhões, referentes, segundo Bornier, ao pagamento de fornecedores, prestadores de serviços, alimentação e lavanderia — a ex-prefeita Sheila Gama disse que a dívida da unidade é desde o ano de 2004.
    Telefone
    Sobre o débito com a empresa de telefonia (de R$1,98 milhões, segundo Bornier), a ex-prefeita diz que não foi do seu governo, assim como dívidas com Pasep/INSS/FGTS/IRRF.
    Saúde
    Sheila informou que as dívidas com os conveniados da saúde e aluguéis atrasados são menores do que os valores apresentados por Bornier. Segundo o levantamento apresentado pelo prefeito, os débitos são de R$ 33, 7 milhões com os conveniados da saúde e de R$ 17,6 milhões com aluguéis.
    Ordem de despejo
    Sobre a dívida de R$ 4 milhões de aluguel do PAM Dom Walmor, que estaria com ordem de despejo, ela diz que o contrato foi renovado.
    Em dia
    Sheila disse que pagou salários de dezembro e 13º do funcionalismo.



















    Leia mais: ht


    tp://extra.globo.com/noticias/rio/baixada-fluminense/divida-da-prefeitura-de-nova-iguacu-ultrapassa-1-bilhao-7263044.html#ixzz2HmZouivY





    Câmara aprova reajuste de 102%






     para 






    prefeito de Nova Iguaçu, RJ




    Salário de Nelson Bornier vai de R$ 9,5 mil para R$ 19.200.
    Para prefeito, aumento "é mais do que justo".

    Do G1 Rio




    A Câmara de Vereadores do município deNova Iguaçu, na Baixada Fluminense, aprovou, nesta segunda (14), em sessão extraordinária, uma aumento de 102% no salário do prefeito, como mostrou o RJTV nesta terça (15).
    Nelson Bornier, do PMDB, que assumiu o cargo há 15 dias com um salário de R$ 9.500, vai receber agora R$ 19.200 todos os meses. O benefício também se estendeu a seus secretários e à vice-prefeita, Dani Nicolasina.
    O prefeito falou sobre o aumento em seu salário: "Eu ganhava até 31 de dezembro R$ 26.750 como deputado federal. Não acho mais do que justo para quem quer fazer um trabalho sério, honesto, principalmente no momento em que a gente vive, de corrupção, acho que é um salário digno para quem quer trabalhar. Fazer um trabalho com transparência e poder administrar os recursos da população com seriedade".
    Os aumentos para os novos prefeitos não aconteceram apenas em Nova Iguaçu. Em São João de Meriti, também na Baixada, o salário do prefeito Sandro Matos assumiu ganhando R$ 24 mil, antes o salário era de  R$ 14 mil. Já no município de Belford Roxo, Dennis Dauttman também vai ganhar 24 mil reais. Os aumentos foram aprovados nas gestões anteriores.
    Dauttman declarou que vai enviar um projeto para câmara municipal de Belford Roxo, no dia 1º de fevereiro, pedindo para cancelar o aumento do salário.
    Crise em Nova Iguaçu

    O aumento foi aprovado em meio a uma crise na cidade de Nova Iguaçu. De acordo com as contas da própria Prefeitura, as dívidas públicas da cidade ultrapassam R$ 1 bilhão. Além disso, há problemas na saúde e na coleta de lixo. 

    Em novembro de 2012,  o RJTV mostrou que o Hospital da Posse, principal unidade de saúde da Baixada, estava abandonado. Pacientes estavam espremidos em corredores e até faltavam insumos básicos. Havia problemas também no setor de pediatria, com buracos e paredes com infiltração. O prefeitou afirmou que os problemas no hospital estão sendo resolvidos e que vai se reunir com o ministro da Saúde para falar sobre a unidade.
    Quando assumiu a Prefeitura, em janeiro, Nelson Bornier fez uma vistoria no hospital e decretou estado de calamidade pública na saúde. Ele ainda montou um gabinete de crise para tentar resolver os problemas da unidade. A cidade de Nova Iguaçu também vem sofrendo com problemas na coleta de lixo. De acordo com a prefeitura, somente neste ano, já foram retirados mais de 11 toneladas de lixo espalhados pelo município. Bornier teve que contratar de maneira emergencial uma empresa para recolher o lixo e promete fazer uma licitação em breve.