Seguir por email

"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br


IDIOMA DESEJADO.

English French German Spain Italian Dutch
Russian Portuguese Japanese Korean Arabic Chinese Simplified

segunda-feira, 27 de julho de 2015

ÍNDIOS FECHAM A BR 422 EM TUCURUÍ. LIBERTEM NOSSO CACIQUE PURAKÉ COM SEU FILHO OLIVEIRA!



Associação cobra liberdade para índios


ASSURINI: Cacique, de 70 anos, e o filho dele, são acusados de crime ambiental

Entidades sociais de defesa dos indígenas formalizaram ontem, junto à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), o pedido de ajuda para a libertação de dois índios da etnia Assurini, que estão presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), há 27 dias. A ordem de prisão foi expedida pela Justiça Federal. O cacique Purakê Assurini, de 70 anos, e o filho dele, Oliveira Assurini, de 42 anos, são acusados de facilitar a retirada de madeira nobre da terra indígena, em Tucuruí, no Sudeste Paraense. Eles tiveram o pedido de habeas corpus negado.
No documento formalizado ontem na OAB, a diretora cultural da Associação dos Moradores Indígenas da Área Metropolitana de Belém (Aiamb), Márcia Wayna Kambeba, e o presidente da Fundação Villas-Bôas, Paulo Celso Villas-Bôas, alegam que os índios sofreram “prisão arbitrária” e “sem provas cabais”, que são réus primários e não oferecem perigo à sociedade e nem à obstrução das investigações e apelam para a condição dos indígenas de serem tutelados do estado.
O documento reclama, ainda, da atenção dada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), especialmente no caso do cacique, que por ser idoso, necessita de medicamentos e de cuidados médicos, além de apresentar quadro de saúde psicológica abalado. 










O fechamento da BR 422 aconteceu por volta das 11h da manhã desta segunda-feira(27) na altura do km 20 da rodovia Transcametá, na ponte conhecida como “Ponte dos Índios”. Pedaços de madeira, galhos de árvore e pneus foram usados para fechar a via em três lugares. A rodovia liga os municípios de Tucuruí a Cametá.




De acordo com Sawarawia, uma das lideranças da aldeia. A prisão de Puraké e Oliveira Assurini, são injustas. Os dois índios estão presos há 27 dias na capital 

do estado. Eles são acusados de participarem de uma extração ilegal de madeira na reserva indígena Assurinis do Tocantis.


Sawarawia diz que uma outra situação muito parecida aconteceu cerca de 15 anos atrás, mas na ocasião nenhum índio foi preso. Ele disse ainda que na época a madeira foi extraída na mesma região e sumiu durante o processo de investigação.












Sem nenhuma informação sobre os dois índios presos, eles decidiram protestar, fechando a BR, afim de pressionar a justiça a dar algum parecer sobre o assunto. Ainda de acordo com o líder do protesto, eles irão permanecer no local, até que tenham uma resposta da justiça ou de alguma instituição que possa dar informações concretas sobre dos índios presos.







Motoristas de carros particulares e coletivos aguardavam a liberação, outros optaram por cancelar a viagem. Apenas ambulâncias, viaturas da polícia, do IML e viaturas do corpo de bombeiros estavam autorizados a passar.











LIBERTEM NOSSO CACIQUE PURAKÉ COM SEU FILHO OLIVEIRA!

 


             Bato muito nesta tecla da prisão cautelar estar sendo usada de maneira corriqueira em nossa sociedade quando esta é uma exceção definida em nossa Constituição Federal; inclusive defendida pelo STF seu abuso constante; confunde-se prisão cautelar com prisão pena, esta última quando depois do devido processo legal ocorre após sentença com transito em julgado, ou seja, não cabendo mais recursos; ora, nos pressupostos legais para a manutenção desta prisão preventiva, indaga-se: Há legalidade nesta, há necessidade nesta; o que um idoso, homem da floresta, indígena com 70 anos, debilitado de sua saúde, sem passaporte etc, poderá oferecer risco ao processo e a sociedade e ao próprio denunciante uma vez que este é anônimo? Na verdade se deve ponderar, qual o prejuízo este ato está causando a sociedade vez que este é o cacique, líder de um grupo social indígena, sendo assim, sua gente abandonada a própria sorte, ainda mais grave, o Estado assim está interferindo sem justo motivo em uma cultura anterior a nossa, com costumes e legislação própria. A denúncia anônima é uma peça de informação que serve para iniciar procedimentos investigatórios da polícia judiciária e também do ministério público para apurar autoria e materialidade do fato tipificado como crime, mas ao que se sabe, onde está a materialidade do crime? Contudo não é o bastante somente nela, a denúncia, para se privar a liberdade assegurada em parâmetros em nossa Constituição Federal em seu artigo 5ª a qialquer cidadão, seja ele quem for; nesta "pajelança judicial" deve haver caroços por baixo de angu, quiça nós de madeiras?.




https://www.facebook.com/advsergioborges/posts/1055168721160378?ref=notif&notif_t=like


LIBERTEM OS ASSURINI's!

Autora: Maria Villas Bôas -
Coordenadora da Fundação VILLAS-BÔAS. -Natural: Ibirarema/SP.
Data: 26/07/2015.
Em 1º. De julho de 2015  
foram presos dois parentes Assurinis, 
ambos da reserva de Trocará,
Município de Tucuruí no Sudeste do Pará,

Cacique Purake e seu filho Oliveira 
foram antes dessa injustiça, apenas depor,
Não estavam procurando brigas, guerras, muito menos inimizades,
Apenas defender a floresta, contrários ao desmatamento e contar a verdade.

Porém, não sendo compreendidos 
de lá saíram algemados por mera denúncia anônima,
Sem concreta explicação,
ambos foram levados ao Presídio de Ananindeua para o fundo da prisão,

Depois transferidos para a Penitenciária de Marituba 
e continuam sem liberdade,
Ambos choram, não comem por serem inocentes 
e estarem injustamente numa cela de maldade.

Mas e os verdadeiros devastadores? 
Esses estão livres e sem nenhuma piedade...
No código Penal e na Constituição, 
prisão sem provas é pura ilegalidade,

Então Senhores da lei, 
façam valer essa verdade,
Cumpra na íntegra o que ‘reza’ a Lei 
e coloquem nossos parentes em liberdade!

A Procuradora Geral da FUNAI entrou com habeas corpus, 
mas foi negada essa possibilidade. 
Então Drª. Larissa Suassuna pediu a reconsideração desse caso, 
ou seja, dessa liberdade.

Nós cidadãos brasileiros estamos 
Aguardamos uma solução positiva com ansiedade.
Essa situação tem que ser revista 
e os verdadeiros culpados julgados e punidos então.

Cacique Purake e seu filho Oliveira, 
soltos e em segurança sem sofrer represálias e retaliação,
Enfim a meu ver, 
deveriam ser aclamados pelo país com pedidos de perdão!!!


Índios bloqueiam rodovia federal para exigir libertação do cacique Puraké

Por Rogério Imbuzeiro

Cacique cumpre prisão preventiva e divide com presos comuns uma cela superlotada
Cacique cumpre prisão preventiva e divide com presos comuns uma cela superlotada








































Cerca de 200 representantes do povo Assuriní interditaram no início da manhã deste sábado a BR-422, que cruza o estado do Pará. O bloqueio é na altura de Tucuruí, perto da aldeia da tribo, que vive na reserva de Trocará. Os índios contam com o apoio de entidades da sociedade civil da região e dizem que só vão liberar a estrada depois que o cacique Puraké e seu filho Oliveira, presos desde 1º de julho num presídio da região metropolitana de Belém, forem soltos. 



Nesta sexta-feira, Conexão Jornalismo gravou entrevistas com representantes dos assurinís, mas até o momento não conseguiu contato com qualquer representante da Funai (Fundação Nacional do Índio) nem em Belém nem em Brasília. Conseguimos falar apenas com o coordenador do órgão no Baixo Tocantins, que apontou a fragilidade do processo que levou a Justiça paraense a determinar a prisão preventiva do cacique e seu filho. 


O presidente da Fundação Villas-Bôas, Paulo Celso, levantou suspeitas sobre a investigação, em que madeireiros que atuavam na reserva ficaram livres de qualquer indiciamento ou condenação. Ele acredita em fraude processual. Os assurinís afirmam que existem grupos interessados em enfraquecer a tribo para agir mais livremente nas terras indígenas.


Ao que tudo indica, somente na segunda-feira conseguiremos falar com alguma autoridade de alto escalão da Funai. Nos telefones que temos, ou ninguém atende ou dá ocupado. Mas continuamos insistindo nas ligações e nos contatos pela Internet, além de acompanhar o que se passa eu Tucuruí. 


Neste sábado, além do protesto dos índios, outro filho do cacique se revoltou ao ser finalmente procurado por um representante da Funai na região. Leia a reportagem:


O cacique Puraké e seu filho Oliveira estão presos há mais de três semanas. Depois de passarem pelo presídio de Ananindeua, foram levados para uma das unidades penitenciárias de Marituba, o Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), que tem capacidade para aproximadamente 600 presos mas enfrenta superlotação.



Uma das laterais do presídio onde estão os índios
Uma das laterais do presídio onde estão os índios  

























Aromoa, outro filho do cacique, visitou o pai e o irmão nesta sexta-feira. Por telefone ele nos contou que ficou atordoado com a situação que encontrou. A cela onde os dois estão têm cerca de dez presos, mais que o dobro da capacidade. O ambiente é abafado e desconfortável. 


Tanto Puraké quanto o filho choram muito, ainda não conseguem entender por que foram presos. O cacique, que tem 70 anos, parou de comer e de tomar os remédios que vinha tomando devido a diferentes problemas de saúde.

Leia a primeira reportagem que publicamos, com a entrevista gravada com o Aromoa e um resumo da história mal contada que culminou na prisão dos índios: Povo indígena pede a libertação de seu cacique, preso no Pará - ouça entrevistas


Aromoa, filho do cacique, está à frente das manifestações
Aromoa, filho do cacique, está à frente das manifestações  
























Por telefone, dois representantes dos assurinís que preferiram não se identificar, por temerem represálias, contaram que Aromoa foi recebido esta manhã por funcionários da Casai (Casa de Saúde Indígena). 


O filho do cacique teria se revoltado, porque segundo ele a instituição já sabia dos problemas desde o início do mês, mas só decidiu se manifestar após a repercussão na Internet da reportagem publicada por Conexão Jornalismo. Ele preferiu se juntar à manifestação para bloquear a BR-422 do que dar atenção aos funcionários, que pareciam impotentes para apresentar qualquer solução.

Durante todo o sábado nós tentamos falar por telefone com o coordenador da Funai em Belém, Juscelino Bessa, que seria a pessoa autorizada a falar oficialmente sobre o caso no Pará. Mas o telefone celular está fora de área. 


Juscelino Bessa, o coordenador da Funai que ninguém mais consegue encontrar
Juscelino Bessa, o coordenador da Funai que ninguém mais consegue encontrar  























Os índios com quem conversamos hoje informaram que desde ontem, após a publicação da reportagem, Juscelino está incomunicável. Segundo eles, o funcionário estaria "pensando sobre o que dizer à mídia, após tanta negligência e omissão".


Na sexta-feira à tarde, entre 15h30 e 17h, nós tentamos falar com alguém da Procuradoria-Geral da Funai em Brasília, mas não encontramos ninguém. A telefonista tentou seguidas vezes transferir a ligação, em vão.


Em sua página no Facebook, Larissa Suassuna informa que trabalha para a Advocacia-Geral da União
Em sua página no Facebook, Larissa Suassuna informa que trabalha para a Advocacia-Geral da União  










Na sexta à noite, enviamos mensagem para a procuradora Larissa Suassuna Carvalho Barros, responsável pelo caso. Foi ela quem entrou com um habeas corpus após a prisão, no início de julho. A liminar foi negada por um desembargador. Esta semana, a procuradora entrou com um novo pedido, solicitando a reconsideração do caso. O resultado ainda não saiu.



Até o momento, Larissa Suassuna não respondeu nossa mensagem. Enquanto isso, Puraké e seu filho completam 25 dias na cadeia. O mais irônico na história é que foram os próprios índios que procuraram a Justiça para denunciar a retirada ilegal de madeira da reserva.


Em seguida, em uma denúncia anônima, pai e filho foram acusados de cumplicidade com uma quadrilha de madeireiros. Foram convocados para se apresentar ao Ministério Público da região. Na terceira vez em que estiveram com os promotores, acabaram presos. 


Quem nos relatou parte desses detalhes, na sexta-feira à tarde, foi o coordenador da Funai no Baixo Tocantins, Eric de Belém. Por telefone, mas não autorizado a gravar entrevista, ele se disse tão estarrecido quanto os índios com a forma como o caso foi encaminhado e, mais ainda, com a prisão preventiva decretada. Para Eric, o cacique e o filho não tem qualquer envolvimento com a retirada de madeira da reserva, e teriam sido vítimas de sua ingenuidade e da crença em sua inocência.


Nossos interlocutores assurinís, que preferem se preservar com o anonimato, devido à tensão criada com toda essa história, afirmam que existem pessoas interessadas em enfraquecer o poder dos índios. O objetivo seria tornar a área preservada mais vulnerável, para facilitar ocupações e atividades criminosas, como a caça e extrações de recursos naturais.




A sede do presídio em Marituba
A sede do presídio em Marituba  

O cacique Puraké com seu filho Oliveira (esq.), presos desde o início de julho
O cacique Puraké com seu filho Oliveira (esq.), presos desde o início de julho  

sexta-feira, 24 de julho de 2015

BRASIL - O PAÍS DAS INJUSTIÇAS QUE ATINGE ATÉ OS ÍNDIOS DE FORMA DESUMANA.

Povo indígena pede a libertação de seu cacique, preso no Pará - ouça entrevistas

Por Rogério Imbuzeiro
O cacique Puraké (dir.) e seu filho, presos desde 1º de julho, ao que tudo indica injustamente
O cacique Puraké (dir.) e seu filho, presos desde 1º de julho, ao que tudo indica injustamente


























O cacique Puraké, da tribo Assuriní, está preso há três semanas com um de seus filhos. Os dois são acusados de terem facilitado a retirada de madeira da reserva onde vivem, no sudeste do Pará. A prisão foi feita por agentes federais após uma denúncia anônima. 


Conexão Jornalismo conversou nesta sexta-feira com um coordenador da FUNAI que acompanha o caso desde 2014. Eric de Belém diz que um dos aspectos mais absurdos da prisão é que a denúncia inicial sobre o desmatamento feito por madeireiros na reserva de Trocará foi feita pelo próprio cacique e seus filhos. Segundo ele, as provas do processo são frágeis e a procuradoria-geral da FUNAI tenta, pela segunda vez, sensibilizar a Justiça para que a prisão preventiva seja revista. O primeiro habeas corpus foi negado. 

Nós também conversamos com dois representantes dos Assurinís que estiveram no presídio hoje: Marcia Wayna Kambeba, geógrafa e professora que está à frente de uma campanha pela libertação dos índios, e um outro filho do cacique, Aromoa. Ambos contaram que os presos estão deprimidos e choram muito, dentro de uma cela lotada e desconfortável. 

O presidente da Fundação Villas-Bôas, Paulo Celso, divulgou uma carta aberta em que pede uma solução imediata para o caso. Ele desconfia que houve fraude processual para incriminar o cacique e livrar os verdadeiros criminosos. 

Leia a reportagem e ouça os depoimentos:


Oliveira em sua aldeia, antes da prisão
Oliveira em sua aldeia, antes da prisão  


























O cacique Pukaré e seu filho conhecido como Oliveira foram presos no dia 1º de julho, após terem se apresentado pela terceira vez às autoridades, por determinação do Ministério Público do Pará. Os dois sempre alegaram completa inocência. Mas, nessa última vez, acabaram sendo levados por agentes federais, supostamente para prestar mais um depoimento, em Belém. 


No entanto, seu destino foi o presídio de Ananindeua. Em seguida eles foram transferidos para a cela do presídio de Marituba, onde cumprem prisão preventiva.

Pukaré, chefe dos Assurinís, tem 70 anos e vários problemas de saúde. Ele foi visitado esta manhã pelo filho Aromoa e pela ativista Marcia Wayna Kambeba. 

- É muito triste o que a gente viu. Eles não sabem por que estão presos. O cacique, em particular, está muito deprimido, preocupado com a sua tribo. Ele chora o tempo todo e pergunta: "Se nós vendemos alguma madeira, por que não encontram o comprador?" - relata Marcia.

Atordoado com a situação do pai e do irmão, Aromoa desabafa:

- A gente não sabe mais o que fazer. A ajuda que a gente teve da FUNAI foi muito pouca, quase nenhuma. E agora essa situação. Todo mundo na aldeia preocupado e meu pai assim, sem querer comer, sem tomar os remédios que ele precisa tomar. 

Ouça mais abaixo as entrevistas que fizemos com Aromoa e Marcia.


Lançamento do projeto Aldeia Solidária na tribo assuriní em 2009
Lançamento do projeto Aldeia Solidária na tribo assuriní em 2009  






















FUNAI também se diz inconformada com a decisão judicial


Na conversa que tivemos por telefone com o coordenador regional da FUNAI no Baixo Tocantins, Eric de Belém, ele não escondeu sua apreensão com a situação dos dois assurinís, que estão convivendo com presos comuns, nem sua indignação com o caso.

- Os índios não conseguiam entender direito o que estava acontecendo, esse contexto jurídico, mas estavam seguros da sua inocência. Entretanto, acabaram presos, o que também surpreendeu a FUNAI. Porque as provas processuais são frágeis. Além disso, não ficou muito clara a questão da denúncia, quem a teria feito e por que o depoimento dessa pessoa à Justiça foi considerado válido.


Marcia Wayna Kambeba atua como professora em tribos indígenas
Marcia Wayna Kambeba atua como professora em tribos indígenas  

Segundo Eric, havia retirada de madeira na reserva, feita por uma quadrilha de madeireiros. Embora tenha sido noticiado que alguns deles teriam sido presos e depois soltos, o coordenador afirma que não houve qualquer prisão de madeireiro. Apenas os dois indígenas acabaram na cadeia, onde cumprem prisão preventiva. A alegação é de que eles seriam reincidentes. 


- Mas reincidentes no quê, se eles mesmos haviam procurado as autoridades para denunciar o crime que era praticado na reserva? - indaga Eric. - Acho inadmissível os dois não poderem responder ao processo em liberdade, porque eles não oferecem ameaça a ninguém e, além disso, o tempo todo colaboraram nas investigações.

A procuradora-geral da FUNAI, Larissa Suassuna de Carvalho, entrou com um habeas corpus logo após a prisão. Ele foi negado por um desembargador. Agora, a procuradora ingressou com um pedido de reconsideração do caso. Nós tentamos falar com Larissa nesta sexta-feira, em Brasília, mas ela não foi localizada.

Na ausência do cacique, a tribo está sob o comando de um conselho de anciãos, em parceria com os filhos de Puraké.

Abaixo, o manifesto de Paulo Celso, presidente da Fundação Villas-Bôas. Depois dele, as entrevistas:

































































: