"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."
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Associação cobra liberdade para índios
ASSURINI: Cacique, de 70 anos, e o filho dele, são acusados de crime ambiental
Entidades sociais de defesa dos indígenas formalizaram ontem, junto à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), o pedido de ajuda para a libertação de dois índios da etnia Assurini, que estão presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), há 27 dias. A ordem de prisão foi expedida pela Justiça Federal. O cacique Purakê Assurini, de 70 anos, e o filho dele, Oliveira Assurini, de 42 anos, são acusados de facilitar a retirada de madeira nobre da terra indígena, em Tucuruí, no Sudeste Paraense. Eles tiveram o pedido de habeas corpus negado.
No documento formalizado ontem na OAB, a diretora cultural da Associação dos Moradores Indígenas da Área Metropolitana de Belém (Aiamb), Márcia Wayna Kambeba, e o presidente da Fundação Villas-Bôas, Paulo Celso Villas-Bôas, alegam que os índios sofreram “prisão arbitrária” e “sem provas cabais”, que são réus primários e não oferecem perigo à sociedade e nem à obstrução das investigações e apelam para a condição dos indígenas de serem tutelados do estado.
O documento reclama, ainda, da atenção dada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), especialmente no caso do cacique, que por ser idoso, necessita de medicamentos e de cuidados médicos, além de apresentar quadro de saúde psicológica abalado.
O fechamento da BR 422 aconteceu por volta das 11h da manhã desta segunda-feira(27) na altura do km 20 da rodovia Transcametá, na ponte conhecida como “Ponte dos Índios”. Pedaços de madeira, galhos de árvore e pneus foram usados para fechar a via em três lugares. A rodovia liga os municípios de Tucuruí a Cametá.
De acordo com Sawarawia, uma das lideranças da aldeia. A prisão de Puraké e Oliveira Assurini, são injustas. Os dois índios estão presos há 27 dias na capital
do estado. Eles são acusados de participarem de uma extração ilegal de madeira na reserva indígena Assurinis do Tocantis.
Sawarawia diz que uma outra situação muito parecida aconteceu cerca de 15 anos atrás, mas na ocasião nenhum índio foi preso. Ele disse ainda que na época a madeira foi extraída na mesma região e sumiu durante o processo de investigação.
Sem nenhuma informação sobre os dois índios presos, eles decidiram protestar, fechando a BR, afim de pressionar a justiça a dar algum parecer sobre o assunto. Ainda de acordo com o líder do protesto, eles irão permanecer no local, até que tenham uma resposta da justiça ou de alguma instituição que possa dar informações concretas sobre dos índios presos.
Motoristas de carros particulares e coletivos aguardavam a liberação, outros optaram por cancelar a viagem. Apenas ambulâncias, viaturas da polícia, do IML e viaturas do corpo de bombeiros estavam autorizados a passar.
