"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."
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Povo indígena pede a libertação de seu cacique, preso no Pará - ouça entrevistas
Por Rogério Imbuzeiro
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O cacique Puraké, da tribo Assuriní, está preso há três semanas com um de seus filhos. Os dois são acusados de terem facilitado a retirada de madeira da reserva onde vivem, no sudeste do Pará. A prisão foi feita por agentes federais após uma denúncia anônima.
Conexão Jornalismo conversou nesta sexta-feira com um coordenador da FUNAI que acompanha o caso desde 2014. Eric de Belém diz que um dos aspectos mais absurdos da prisão é que a denúncia inicial sobre o desmatamento feito por madeireiros na reserva de Trocará foi feita pelo próprio cacique e seus filhos. Segundo ele, as provas do processo são frágeis e a procuradoria-geral da FUNAI tenta, pela segunda vez, sensibilizar a Justiça para que a prisão preventiva seja revista. O primeiro habeas corpus foi negado.
Nós também conversamos com dois representantes dos Assurinís que estiveram no presídio hoje: Marcia Wayna Kambeba, geógrafa e professora que está à frente de uma campanha pela libertação dos índios, e um outro filho do cacique, Aromoa. Ambos contaram que os presos estão deprimidos e choram muito, dentro de uma cela lotada e desconfortável.
O presidente da Fundação Villas-Bôas, Paulo Celso, divulgou uma carta aberta em que pede uma solução imediata para o caso. Ele desconfia que houve fraude processual para incriminar o cacique e livrar os verdadeiros criminosos.
Leia a reportagem e ouça os depoimentos:
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| Oliveira em sua aldeia, antes da prisão |
O cacique Pukaré e seu filho conhecido como Oliveira foram presos no dia 1º de julho, após terem se apresentado pela terceira vez às autoridades, por determinação do Ministério Público do Pará. Os dois sempre alegaram completa inocência. Mas, nessa última vez, acabaram sendo levados por agentes federais, supostamente para prestar mais um depoimento, em Belém.
No entanto, seu destino foi o presídio de Ananindeua. Em seguida eles foram transferidos para a cela do presídio de Marituba, onde cumprem prisão preventiva.
Pukaré, chefe dos Assurinís, tem 70 anos e vários problemas de saúde. Ele foi visitado esta manhã pelo filho Aromoa e pela ativista Marcia Wayna Kambeba.
- É muito triste o que a gente viu. Eles não sabem por que estão presos. O cacique, em particular, está muito deprimido, preocupado com a sua tribo. Ele chora o tempo todo e pergunta: "Se nós vendemos alguma madeira, por que não encontram o comprador?" - relata Marcia.
Atordoado com a situação do pai e do irmão, Aromoa desabafa:
- A gente não sabe mais o que fazer. A ajuda que a gente teve da FUNAI foi muito pouca, quase nenhuma. E agora essa situação. Todo mundo na aldeia preocupado e meu pai assim, sem querer comer, sem tomar os remédios que ele precisa tomar.
Ouça mais abaixo as entrevistas que fizemos com Aromoa e Marcia.
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| Lançamento do projeto Aldeia Solidária na tribo assuriní em 2009 |
FUNAI também se diz inconformada com a decisão judicial
Na conversa que tivemos por telefone com o coordenador regional da FUNAI no Baixo Tocantins, Eric de Belém, ele não escondeu sua apreensão com a situação dos dois assurinís, que estão convivendo com presos comuns, nem sua indignação com o caso.
- Os índios não conseguiam entender direito o que estava acontecendo, esse contexto jurídico, mas estavam seguros da sua inocência. Entretanto, acabaram presos, o que também surpreendeu a FUNAI. Porque as provas processuais são frágeis. Além disso, não ficou muito clara a questão da denúncia, quem a teria feito e por que o depoimento dessa pessoa à Justiça foi considerado válido.
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| Marcia Wayna Kambeba atua como professora em tribos indígenas |
Segundo Eric, havia retirada de madeira na reserva, feita por uma quadrilha de madeireiros. Embora tenha sido noticiado que alguns deles teriam sido presos e depois soltos, o coordenador afirma que não houve qualquer prisão de madeireiro. Apenas os dois indígenas acabaram na cadeia, onde cumprem prisão preventiva. A alegação é de que eles seriam reincidentes.
- Mas reincidentes no quê, se eles mesmos haviam procurado as autoridades para denunciar o crime que era praticado na reserva? - indaga Eric. - Acho inadmissível os dois não poderem responder ao processo em liberdade, porque eles não oferecem ameaça a ninguém e, além disso, o tempo todo colaboraram nas investigações.
A procuradora-geral da FUNAI, Larissa Suassuna de Carvalho, entrou com um habeas corpus logo após a prisão. Ele foi negado por um desembargador. Agora, a procuradora ingressou com um pedido de reconsideração do caso. Nós tentamos falar com Larissa nesta sexta-feira, em Brasília, mas ela não foi localizada.
Na ausência do cacique, a tribo está sob o comando de um conselho de anciãos, em parceria com os filhos de Puraké.
Abaixo, o manifesto de Paulo Celso, presidente da Fundação Villas-Bôas. Depois dele, as entrevistas:
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