"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."
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Fonte: Último Segundo
Por Jeffrey Gettleman
Vítima de estupro cobre seu rosto para não revelar sua identidade, em Mogadíscio, Somália (Foto: NYT)
Em país devastado pela fome, grupos armados estupram e abusam de mulheres e meninas em seu reinado de terror no sul
A voz da menina quase sumiu quando ela narrou a tarde ensolarada em que saiu de sua cabana e viu sua melhor amiga enterrada até o pescoço na areia. Ela tinha cometido o erro de recusar-se a casar com um comandante do Al-Shabab. Agora, estava prestes a ter sua cabeça esmagada, pedra por pedra. “Você é a próxima”, disse o comandante do Al-Shabab. A menina, uma frágil jovem de 17 anos de idade, vivia com seu irmão em um miserável campo de refugiados.
Vários meses depois, os homens voltaram. Cinco militantes invadiram seu barraco, a prenderam e a estupraram, segundo seu relato. Eles alegaram estar em uma jihad, ou guerra santa, e que qualquer resistência seria considerada um crime contra o Islã, punível com a morte. “Eu tenho muitos sonhos ruins sobre esses homens”, disse ela, que recentemente escapou da área que o grupo controla. “Eu não sei qual é a religião deles.”
A Somália tem sofrido décadas de conflitos e caos, as suas cidades estão em ruínas e o seu povo passa fome. Apenas esse ano, dezenas de milhares de somalis morreram de fome, com inúmeras outros perdidos em batalhas intermináveis. Agora, eles enfrentam outro terror generalizado: um aumento alarmante no número de estupros e abusos sexuais de mulheres e meninas.
O grupo militante Al-Shabab, que se apresenta como uma força rebelde moralmente justa e defensora do puro Islã, tem se apropriado de mulheres e meninas como espólios de guerra, estuprando em grupos e abusando delas como parte de seu reinado de terror no sul do país, segundo as vítimas, trabalhadores humanitários e funcionários da ONU. Sem dinheiro e perdendo terreno, os militantes estão forçando famílias a entregar a mão de suas meninas para casamentos arranjados que não duram mais que algumas semanas de escravidão sexual, essencialmente uma forma barata de aumentar a moral de suas tropas.
Mas não é apenas o Al-Shabab. Nos últimos meses, trabalhadores humanitários e vítimas têm culpado grupos de homens armados por atacar mulheres e meninas deslocadas pela fome que atinge a Somália, que muitas vezes caminham centenas quilômetros em busca de alimento e acabam em campos de refugiados lotados e sem lei onde militantes islâmicos, milicianos e até soldados do governo estupram, roubam e matam impunemente.
Mulher com seu bebê em campo de refugiados para deslocados pela fome na Somália em Mogadíscio (Foto: NYT)
“A situação está se intensificando”, disse Radhika Coomaraswamy, representante especial da ONU para Crianças e Conflitos Armados. Segundo ela, todas as fugas recentes criaram uma onda de estupros oportunistas, e “para o Shabab o casamento forçado é outro aspecto usado para controlar a população”.
Nos últimos dois meses, apenas em Mogadíscio, as Nações Unidas disseram ter recebido relatos de mais de 2,5 mil atos de violência baseados no gênero, um número incomumente elevado. Como a Somália é uma zona proibida, a ONU afirmou não ser capaz de confirmar os relatos, passando a responsabilidade para organizações locais.
A Somália é um lugar profundamente tradicional, onde 98% das mulheres são sujeitas à mutilação genital, segundo pesquisas. A maioria das meninas são analfabetas e relegadas a permanecer em suas casas. Quando se aventuram fora, geralmente é para trabalhar, caminhando através dos becos cheios de entulho das cidades do país, envoltas em tecidos espessos da cabeça aos pés, carregando muitas vezes algo sobre a cabeça, sob o incessante sol equatorial.
A fome e o deslocamento das massas tornaram mulheres e meninas mais vulneráveis. Muitas comunidades somalis foram encerradas, com homens e rapazes forçados a entrar para milícias, e mulheres solteiras, com filhos a tiracolo, partindo para campos de refugiados.
Ao mesmo tempo, trabalhadores humanitários e funcionários da ONU dizem que o Al-Shabab, que está lutando contra o governo de transição para impor uma versão dura do Islã nas áreas que controla, já não pode pagar seus vários milhares de combatentes como antigamente. Ao mesmo tempo que apreende colheitas e gado, o grupo concede aos militantes “esposas temporárias” como gratificação.
Mas esses casamentos dificilmente são reais, explicou o xeque Said Mohamed Ali Farah, ex-combatente do Al-Shabab que desertou para o comando do exército do governo. “Não há clérigo, cerimônia, nada”, disse, acrescentando que combatentes do Al-Shabab foram casados com meninas de até 12 anos de idade, que são usadas por contingentes inteiros e abandonadas. Se uma garota se recusar, “ela é morta por pedras ou balas”.
Uma jovem acaba de ter um bebê, metade somali, metade árabe. Ela disse que foi selecionada por um comandante Al-Shabab da Somália que conhecia, levada para uma casa cheia de armas e entregue a um árabe, um dos muitos estrangeiros que lutam pelo Al-Shabab. “Ele fez o que quisesse comigo”, disse ela. “Noite e dia.” Ela disse que fugiu enquanto ele dormia.
O Centro Elman para a Paz e os Direitos Humanos é uma das poucas organizações somalis que ajudam vítimas de estupro. Ela é dirigida por Fartuun Adan, uma mulher cujo marido, Elman, foi morto a tiros por senhores da guerra anos atrás. Adan diz que desde que a fome começou, ela tem recebido centenas de mulheres que foram violadas e centenas mais que fugiram de casamentos forçados.
“Você não tem ideia de como é difícil para elas procurar ajuda”, disse. “Não há justiça aqui, nenhuma proteção, as pessoas dizem que ‘você é lixo’ se foi estuprada.”
Muitas vezes, as mulheres ficam feridas ou grávidas e são forçadas a procurar ajuda. Adan quer expandir seu aconselhamento e serviços médicos para vítimas de estupro e, possivelmente, abrir uma casa segura, mas isso é difícil de fazer com um orçamento de US$ 5 mil mensais, fornecido por uma pequena organização de ajuda chamada Sister Somália.
Fartuun Adan, que coordena centro Elman, uma das poucas organizações para ajudar vítimas de estupro, se reúne com mulheres nessa situação (Foto: NYT)
Durona, mas não impenetrável, Adan chorou outro dia ao ouvir uma menina de 17 anos contando a história de como foi ver sua amiga ser apedrejada até a morte e depois ser estuprada por um grupo de homens. “Essas meninas me perguntam: ‘Como é que eu vou casar, o que vai ser do meu futuro, o que vai acontecer comigo?’ Não podemos responder a isso.”
Algumas das mulheres no escritório de Adan parecem ter vindo de outro tempo. Elas chegaram com a ajuda da rede de contatos de Elman, que chega a mais longínqua região rural da Somália, onde as mulheres ainda são tratadas como bens.
Uma jovem de 18 anos, que pediu para ser chamada de senhorita Nur, um sobrenome comum no país, se casou aos dez anos. Ela era nômade e diz que até hoje nunca usou um telefone ou viu televisão.
Ela disse ter sido estuprada por dois combatentes Al-Shabab em um acampamento de pessoas deslocadas, em outubro. Segundo seu relato, os homens não se preocuparam em falar muito quando entraram em sua tenda. Eles apenas apontaram suas armas para o seu peito e proferiram três palavras: fique em silêncio.
