"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Irão: Sakineh vai morrer na forca ou lapidação - chefe Justiça.




A iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte sob a acusação de adultério, será executada por apedrejamento ou por enforcamento, segundo Malek Ajdar Sharifi, chefe do Departamento de Justiça da província onde a mulher está detida. 


Sakineh recebeu a pena de morte por lapidação, mas sua sentença tinha sido suspensa depois de uma mobilização global de reprovação à Justiça iraniana por parte de uma série de governos. 

Citado hoje pela agência semioficial de notícias Isna, Sharifi afirmou que as autoridades da Justiça do Irão ainda estão a discutir se vão executar Sakineh por apedrejamento ou enforcamento. 

A mulher foi condenada por adultério em 2006 e sentenciada a morrer por lapidação, sentença que causou grande comoção internacional. Pouco tempo depois, foi considerada culpada também por ter ajudado no assassínio do marido. 

Além da pena por adultério, Sakineh foi punida com 99 chicotadas pelas «relações ilícitas com estranhos», pena que lhe foi aplicada diante do filho, ainda em 2006. 

Críticos afirmam que o julgamento que a condenou não ouviu o número mínimo de testemunhas exigidas pela lei iraniana para confirmar a prática do adultério e que júris foram feitos no idioma farsi, quando Sakineh fala somente azeri. 


Oriente Médio

Sakineh será executada quarta-feira no Irã, diz ONG

Ela segue presa em Tabriz, acusada de ser cúmplice na morte do marido

A condenação da iraniana Sakineh motivou protestos em todo o mundo
A condenação da iraniana Sakineh motivou protestos em todo o mundo (Etienne Laurent/AFP)
O Irã já prepara a execução de Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento sob acusação de adultério e participação na morte do marido. Segundo o Comitê Internacional contra Apedrejamento, a mulher cuja sentença motivou protestos ao redor do mundo deve ser morta na quarta-feira.
As autoridades iranianas, de acordo com um comunicado divulgado no site da ONG, ordenaram executá-la na prisão de Tabriz, onde está detida. O mesmo comitê havia anunciado no mês passado a prisão do advogado e de um dos filhos da iraniana, além de dois jornalistas alemães.
Para aumentar a mobilização em favor de Sakineh, a organização convocou um protesto em Paris para esta terça-feira, às 14 horas locais (11 horas em Brasília) diante da embaixada iraniana, além de uma passeata em frente à sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas.
O drama - Sakineh, de 43 anos e mãe de dois filhos, foi condenada à morte por apedrejamento em 2006 por ter mantido relações sexuais com dois homens após a morte de seu marido. Mais tarde, também foi acusada de ser cúmplice no assassinato dele e, desde então, permanece presa. A sentença de morte por apedrejamento havia sido alterada para enforcamento, depois que a acusação de adultério havia sido retirada. A ONG, porém, não precisou de que maneira ela deve ser executada na quarta-feira.
(Com agência EFE)