"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."
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Que as redes sociais alcançaram um papel quase que fundamental em nossas vidas, isso todos nós já sabemos. Talvez, uma das vantagens - ou desvantagens - deste mundo virtual é que muitas leis, válidas na esfera real, podem ser facilmente quebradas com um tweet ou post no Facebook.
Contudo, o que muita gente não sabe é que não estamos livres de alguns constrangimentos, que podem até nos levar presos. É isso o que aponta um estudo realizado pelo site Know The Net, que afirma que mais da metade dos usuários da internet cometem ilegalidades e poderiam responder juridicamente por isso, correndo o risco de ficarem atrás das grades.
De acordo com o relatório, as acusações podem ser várias: violação de direitos autorais, invasão de privacidade, processos por comentários difamatórios e ofensivos, incitação de tumultos, entre outras.
A pesquisa teve início quando dois jovens foram presos na Inglaterra, no primeiro semestre de 2011, após tentativas de incentivar práticas ofensivas através do Facebook. A partir daí, foram entrevistados dois mil ingleses, entre 14 e 21 anos. Desse total, 67% disse se sentir à vontade e ter o hábito de compartilhar conteúdos com direitos autorais em seus perfis, como jogos, filmes e álbuns musicais.
Outro dado apontado pelo estudo revela que a grande maioria dos usuários não sabia que as leis convencionais também se aplicavam a eles na web, e apenas 42% dos internautas tinham conhecimento de que difamação é um crime previsto por lei, caso fossem denunciados.
Phil Kingsland, diretor do Know The Net e realizador da pesquisa, explica que a intenção é mostrar para os jovens o quanto eles precisam se informar mais sobre o que e como estão fazendo suas atividades na internet.
"No ano passado, acompanhamos muitos casos de pessoas que são condenadas por delitos cometidos virtualmente. Ao mesmo tempo, há muitos outros que poderiam estar em apuros sem perceber que estão fazendo algo de errado", explica Kingsland para o Daily Mail.
Jonathan Armstrong, especialista legal do Know The Net, acrescentou que "parece haver uma sensação de que as regras são diferentes para a internet, quando, na verdade, a maioria das leis existentes também se aplicam ao mundo online, além de uma série de novas condutas que abordam especificamente as atividades virtuais".
