"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."
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Agentes da Polícia Civil investigam a morte de uma adolescente de 15 anos, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Segundo a polícia, o corpo da jovem, que estava desaparecida há mais de 15 dias, foi encontrado na tarde desta segunda-feira (12), num matagal. Ainda não há informações sobre as causas do crime.
De acordo com a Polícia Militar, o corpo da adolescente foi localizado após os policiais receberam o telefonema de um homem informando que uma criança teria encontrado uma bolsa que poderia ser da adolescente. Os PM então realizaram buscas na região e encontraram o corpo com sinais de violência sexual e em avançado estado de decomposição.
Segundo a polícia, o pai da vítima reconheceu o telefone celular que estava perto do local onde o corpo foi encontrado.
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/12/policia-investiga-morte-de-adolescente-na-baixada-fluminense.html
ADOLESCENTE SOME NA BAIXADA
O sumiço de uma adolescente em Vila de Cava, Nova Iguaçu, na Baixada, é um mistério. A estudante Taís da Rosa Gomes, de 15 anos, desapareceu na noite do dia 24 de novembro, após um treino de handebol no Colégio Vila de Cava.
Desesperado, o pai da adolescente, Jaderson Gomes da Rosa, de 42 anos, já procurou a filha em quatro IMLs e cinco hospitais.
— Se não pedirmos ajuda, o caso vira estatística.
Horas antes de desaparecer, Taís fez várias ligações para o celular de um homem com quem estaria se relacionando. No entanto, o delegado titular da 58 DP (Posse), Marcos Henrique de Oliveira, Alves, descarta o envolvimento dele no desaparecimento.
— Ele falou que estava trabalhando. O fato foi confirmado pelo patrão.
Na quinta-feira, Jaderson solicitou à empresa de telefonia móvel a relação das últimas chamadas da filha.
A diretora do colégio, Liza Theodoro, disse que a jovem estava diferente.
— Ela é animada, participativa. Mas, naquele dia, estava cabisbaixa.
O caso agora está com a Delegacia de Homicídios da Baixada.
O caso foi registrado na 58ª DP (Posse).
http://coreauprafrente.blogspot.com/2011/12/adolescente-some-na-baixada.html
http://coreauprafrente.blogspot.com/2011/12/adolescente-some-na-baixada.html
Número de pessoas desaparecidas aumenta no Rio de Janeiro
07/07/2011 - 21h27
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O número de pessoas desaparecidas no estado do Rio de Janeiro chegou a 1.929 nos quatro primeiros meses do ano, superando o de igual período de 2010, que registrou 1.838. A estatística foi divulgada hoje (7) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do governo do estado. No ano passado, o número de desaparecidos somou 5.473, superior ao registrado em 2009, de 5.425, ao de 2008 (5.095), e ao de 2007 (4.633).
Para o coordenador do Movimento Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, os dados demonstram a necessidade de ampliar as investigações policiais. “A grande questão é que não há uma pesquisa mais aprofundada sobre isso. O que nós sabemos de concreto é que, entre 2007 e abril de 2011, 22.533 pessoas desapareceram. E não se sabe, dessas, quantas morreram. Há provas de casos de pessoas desaparecidas e que foram mortas. Relatos de várias regiões do Rio dão conta de execuções seguidas de ocultação de cadáver”.
Amanhã (8) o Movimento Rio de Paz promoverá uma manifestação na Praia de Copacabana em homenagem ao adolescente Juan Moraes, que desapareceu no dia 20 de junho, após um tiroteio na favela onde morava, em Nova Iguaçu. O seu corpo foi localizado, dias depois, à beira de um rio na Baixada Fluminense.
“O Juan esteve na lista dos desaparecidos e depois como vítima de bala perdida. A história dele é bastante emblemática. Aponta para o fato de que há pessoas desaparecidas e que não vão reaparecer nunca mais, porque foram mortas”.
Um estudo sobre pessoas desaparecidas publicado pelo ISP na internet mostra que 31% dos casos são de menores de idade, sendo 27% estudantes. As pessoas de cor preta ou parda respondem por 60% do total. Segundo o instituto, 71% acabam localizados ou voltam para casa.
Morte presumida
Definições para "Morte presumida"
Morte presumida - Imposição da lei pela qual a pessoa ausente por determinado tempo é considerada morta a fim de se abrir a sucessão hereditária.
Notícias e Doutrina sobre "Morte presumida"
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, declarou a
morte presumida da engenheira P.A.B.F., desaparecida desde o dia 14 de junho de 2008. O
pedido foi feito... M.P.N.M., W.L.N., F.S.S. e M.O.S. são acusados da morte e ocultação do c...
morte presumida da engenheira P.A.B.F., desaparecida desde o dia 14 de junho de 2008. O
pedido foi feito... M.P.N.M., W.L.N., F.S.S. e M.O.S. são acusados da morte e ocultação do c...
AASP - 17 de Junho de 2011
Liliane Roriz, que condenou o INSS a pagar os atrasados da pensão por morte do marido de
uma moradora da Baixada Fluminense. Ele teve a morte presumida declarada pela justiça sete
anos... por aproximadamente sete anos para obter a declaração por morte presumida de seu m...
uma moradora da Baixada Fluminense. Ele teve a morte presumida declarada pela justiça sete
anos... por aproximadamente sete anos para obter a declaração por morte presumida de seu m...
TRF/02 - 10 de Agosto de 2011
Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas. Fonte: www.stj.jus.
br O instituto da morte presumida está previsto em vários dispositivos da legislação brasileira...
e cancelamento do CPF do desaparecido. A declaração da morte presumida é o procediment...
br O instituto da morte presumida está previsto em vários dispositivos da legislação brasileira...
e cancelamento do CPF do desaparecido. A declaração da morte presumida é o procediment...
LFG - 22 de Junho de 2009
"Morte presumida" em Legislação
anterior. art. 6º a pensão por morte do trabalhador rural, concedida segundo ordem preferencial
aos dependentes, consistirá numa prestação mensal, equivalente a 30% (trinta por cento) do
salário-mínimo de maior valor no país. art. 7º por morte presumida do trabalhador, declarada p...
Presidencia da Republica
do segurado no mês do óbito. § 5º - por morte presumida do segurado ou seu desaparecimento
em conseqüência de acidente, desastre ou catástrofe, declarados... do fundo único de
previdência social do estado do rio de janeiro - rioprevidência o pagamento de pecúlio "post...
Governo do Estado do Rio de janeiro
do segurado no mês do óbito. § 5º - por morte presumida do segurado ou seu desaparecimento
em conseqüência de acidente, desastre ou catástrofe, declarados...-mortem", correspondente a
05 (cinco) vezes o valor, no mês do óbito, das parcelas sobre as quais incidam a contribuição...
Governo do Estado do Rio de janeiro
Justiça declara morte presumida de engenheira desaparecida
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca,
declarou a morte presumida da engenheira P.A.B.F., desaparecida desde o dia 1...
declarou a morte presumida da engenheira P.A.B.F., desaparecida desde o dia 1...
Associação dos Advogados de São Paulo - 17 de Junho de 2011
TRF2 concede atrasados de pensão para viúva cujo marido teve morte...
Liliane Roriz, que condenou o INSS a pagar os atrasados da pensão por morte do
marido de uma moradora da Baixada Fluminense. Ele teve a morte presumida dec...
marido de uma moradora da Baixada Fluminense. Ele teve a morte presumida dec...
Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 10 de Agosto de 2011
Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparec...
Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas.
Fonte: www.stj.jus.br O instituto da morte presumida está previsto em vários di...
Fonte: www.stj.jus.br O instituto da morte presumida está previsto em vários di...
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 22 de Junho de 2009
Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparec...
O instituto da morte presumida está previsto em vários dispositivos da legislação
brasileira... e cancelamento do CPF do desaparecido. A declaração da morte p...
brasileira... e cancelamento do CPF do desaparecido. A declaração da morte p...
Superior Tribunal de Justiça - 21 de Junho de 2009
Morte presumida com decretação de ausência, porque recebe este no...
CURSO: Regular TRT MATÉRIA: Direito Civil CONTEÚDO: Ausência PROF.:
Andre Barros DATA AULA: 14/03/2011
Andre Barros DATA AULA: 14/03/2011
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 06 de Novembro de 2011
Comentários - A Pensão por Morte no Caso de Óbito Presumido
A Pensão por Morte no Caso de Óbito Presumido - Considerações Iniciais A
questão previdenciária... se inicia na data do óbito ou da decisão judicial, em c...
questão previdenciária... se inicia na data do óbito ou da decisão judicial, em c...
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 19 de Novembro de 2008
Irmão planta palmeira em local onde engenheira desapareceu
de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, declarou a
morte presumida da engenheira. O pedido havia sido feito pela pai da jovem...
morte presumida da engenheira. O pedido havia sido feito pela pai da jovem...
G1 - Globo.com - 18 de Junho de 2011
Polícia encontra prensa de maconha de 60 toneladas na Rocinha
mergulhou no canal à entrada da Barra da Tijuca, e sua morte presumida foi
declarada pela Justiça...DIANA BRITO DO RIO A polícia encontrou uma prens...
declarada pela Justiça...DIANA BRITO DO RIO A polícia encontrou uma prens...
Folha Online - 17 de Novembro de 2011
