"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Ninguém notou? é uma guerra! (São Paulo....)



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Alckmin estende indenização por morte para policial de folga

08 de novembro de 2012  12h15  atualizado às 12h56


HERMANO FREITAS
Direto de São Paulo


O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou na manhã desta quinta-feira, em São Paulo, que o seguro para policiais mortos no exercício da função dobrará dos atuais R$ 100 mil para R$ 200 mil. Além disso, o benefício será estendido também a agentes que sofrerem atentados em horário de folga - até agora apenas a família de policiais em serviço podiam receber a indenização. "Será não só pelo trabalho, mas também pela condição de policial", declarou o governador.

A indenização para policiais de folga era pleiteada pela categoria há muitos anos, especialmente depois das centenas de mortes ocorridas na última grande crise da Segurança Pública, em 2006. Muitas famílias de agentes de segurança mortos em horário de folga lutam na Justiça por indenização. Alckmin comunicou, junto com a medida, outras ações de "valorização" profissional dos policiais, como a compra de equipamentos novos, e a primeira transferência de um preso do Estado para um presídio federal.
Para o governador, a onda de violência que matou ao menos 90 PMs na região metropolitana de São Paulo e dezenas de outros cidadãos dá sinais de que retrocede. "(As mortes) estão em processo de queda, em um ritmo bem menor", afirmou. No entanto, disse que não há prazo para que ações como a presença das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) deixe a Baixada Santista. "Vamos para a terceira semana e não tem data para acabar", declarou.
Sobre a parceria com o governo federal na área da segurança, Alckmin disse que não tem "nenhuma preocupação político-partidária" por um possível sucesso da iniciativa e enumerou diversas ações que tem adotado junto ao governo Dilma Roussef (PT). Ele voltou a afirmar que muitas das ocorrências dos últimos dias não têm qualquer ligação com o crime organizado, citando em especial o caso de um ônibus queimado devido à revolta da população por um acidente de trânsito.
Saúde
Alckmin fez as considerações em Segurança Pública após o anúncio da nomeação de 82 novos médicos para a capital paulista. Segundo o governo do Estado, 27 deles trabalharão no Hospital de Vila Penteado enquanto os outros reforçarão outros seis hospitais.

Onda de violência 
Desde o início do ano, ao menos 90 policiais foram assassinados no Estado. Desse total, 18 eram aposentados e três estavam em serviço. Além disso, o Estado continua a enfrentar um grande índice de violência. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, só na capital houve um crescimento de 102,82% no número de pessoas vítimas de homicídio no mês de setembro (o índice inclui também mortes no trânsito consideradas homicídio doloso), em comparação ao mesmo período do ano passado. Em todo o Estado, a alta foi de 26,71% no mesmo período.


NOVA IGUAÇU COMO VARIAS CIDADES BRASILEIRAS SEM PLANOS DE SANEAMENTO E DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS OCASIONADOS PELAS CHUVAS


NOVA IGUAÇU CM VARIAS CIDADES BRASILEIRAS SEM PLANOS DE SANEAMENTO E DE PREVENÇÃO DE DESASTRESNATURAIS OCASIONADOS PELAS CHUVAS 









A REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO NOS ÚLTIMOS ANOS FOI ATINGIDA POR ENCHENTES E DESABAMENTOS DE ENCOSTAS


CIDADES IGNORAM PLANOS DE PREVENÇÃO DE DESASTRES E SANEAMENTO, APONTA IBGE

A maioria das cidades brasileiras não tem planos para as áreas de saneamento, habitação e prevenção de desastres. No caso desse último tópico, a ausência ocorre até mesmo em cidades da Região Serrana do Estado do Rio, palco de uma tragédia provocada pelas fortes chuvas em janeiro de 2011.e tambem da baixada fluminense
Mas o fraco ritmo de planejamento em temas de prioridade pública não se repetiu na cadência das contratações de funcionários públicos, que mostra trajetória crescente, principalmente entre os chamados "comissionados", ou seja, que ganham gratificações. No caso dos funcionários públicos de administração direta, que representam 94,6% do total dos servidores municipais do país, e atuam por meio de vínculos na União, Estados e municípios, o quadro de pessoal atingiu 5,63 milhões em 2011, número 4,8% superior ao de 2009, e 46% acima do de 2002, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).O raio X das cidades brasileiras consta da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2011, anunciada ontem pelo instituto. A pesquisa é anual, excluindo anos que contam com coleta de dados para Censo Demográfico, como é o caso de 2003 e de 2010. No caso da edição de 2011, um dos aspectos mais preocupantes do levantamento engloba as políticas voltadas para melhorias em saneamento básico. Menos de um terço (28,2%) das 5.565 cidades do país contava com política municipal de saneamento básico em 2011. "Ainda é tímido o movimento dos municípios em relação a isso", reconheceu a gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Vânia Maria Pacheco.A técnica explicou, no entanto, que não existe obrigatoriedade legal para políticas municipais de saneamento básico. "Creio que, com o passar do tempo, isso vai acabar acontecendo. Mas, no momento ainda não", completou.No entanto, é de responsabilidade dos municípios efetuar trabalhos de fiscalização de qualidade da água. Por isso, um dos dados do levantamento surpreendeu até 
mesmo os especialistas do instituto: 60,5% dos municípios não executam nenhum tipo de acompanhamento em relação ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e/ou drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. A pesquisa também apurou que, em 47,8% dos municípios, não há órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água. "Isso foi uma surpresa para nós", disse Vânia.O reduzido interesse em planejamento, por parte dos gestores municipais, também foi registrado no campo da habitação. Mais de 70% das cidades não contavam com plano para a área. "Mas melhorou em relação à pesquisa anterior, de 2009", disse a técnica. Naquele ano, 81,2% das cidades do Brasil não contavam com planejamento nesse sentido.A grande maioria das cidades também não tem promovido ações de prevenção de tragédias, como a que ocorreu no começo do ano passado no Estado do Rio, causada por fortes chuvas. Apenas 6,2% das cidades brasileiras contam com plano de redução de riscos, ou seja, 93,8% não têm nenhum tipo de planejamento nesse sentido. O instituto revelou ainda um dado curioso e preocupante: no caso do Rio de Janeiro, entre 14 cidades que mais sofreram com a tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana e cercanias em janeiro de 2011, apenas quatro contavam com plano municipal de redução de riscos: Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena e Teresópolis. Continuavam sem planejamento nesse sentido, no momento da pesquisa, as cidades de Areal, Bom Jardim, Carmo, Cordeiro, Macuco, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, e Três Rios.assim como as tragedias de 2007 , 2009 e 2010 na baixada A técnica do IBGE admitiu ser pequena a fatia de cidades que se preocupam com o assunto e não descartou a possibilidade de novos problemas causados por clima errático nos municípios, devido à ausência de planos de riscos. Quando perguntada sobre se os municípios estariam preparados para desastres ambientais originados de temporais, como os do ano passado, não desconsiderou a possibilidade de outras adversidades .em nova iguaçu nao a um plano de emergência ou de contingência , as chuvas de verão já estão ai e até hoje não foram assentadas nenhuma familia as margens do rio botas e nem de seu afluentes , o projeto iguaçu esta ai sem que nossas autoridades municipais se de conta da importancía deste projeto de grande porte , até hoje foi muito raro de ver QUALQUER VEREADOR OU SECRETARIO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, estao esperando uma nova tragedia e com vitimas para nossas autooridades tomarem as providencias adsumus 

O mensalão e a chacina de Vigário Geral







O mensalão e a chacina de Vigário Geral



LEMBRAR PARA NÃO ESQUECER.



08/11/2012
 às 18:28 \ Julgamento do mensalão
Advogados que atuam no mensalão acreditam não ser impossível a hipótese levantada pelo ministro Marco Aurélio Mello de tratar os episódios de corrupção no esquema criminoso como um delito só e de unificar também os casos de peculato, tratando os dois tipos penais como crime continuado.

Se a tese prevalecer, ao invés de se somarem as penas de três cenários diferentes de corrupção – cooptação do deputado João Paulo Cunha, suborno do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e compra de apoio político no Congresso –, apenas uma é considerada e, na sequência, são aplicados agravantes.
O otimismo, ainda que contido, de alguns defensores se baseia em casos extremos em que a Justiça considerou um massacre como crime continuado. Um advogado relembra, por exemplo, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, beneficiou com a tese da continuidade delitiva um condenado pela chacina de Vigário Geral, em 1993. Com isso, a 5ª Turma do tribunal determinou que fosse revista a pena do condenado, fixada inicialmente em 441 anos e quatro meses de reclusão.
O exemplo em que se apoiam os advogados é controverso. O Supremo Tribunal Federal (STF), instância na qual o julgamento é realizado, é claro – e editou uma súmula sobre o assunto – ao declarar que não é possível aplicar a continuidade delitiva em crimes contra a vida.
(Laryssa Borges, de Brasília)


ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS









CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
• Conceito: são aquelas que devem ser analisadas obrigatoriamente quando da fixação da pena-base pelo julgador
• São chamadas de circunstâncias inominadas;
• Justamente pelo fato de a lei penal reservar uma considerável discricionariedade ao julgador, as circunstâncias judiciais devem ser fundamentadas;


a) Culpabilidade
É o juízo de reprovação exercido sobre o autor de um fato típico e ilícito.
Trata-se de pressuposto da pena;
Se o indivíduo for considerado culpado, deverá responder pela pena.
b) Antecedentes
São todos os fatos da vida pregressa do agente, bons ou maus, ou seja, tudo que ele fez antes da prática do crime;
• Consideram-se para fins de maus antecedentes, os delitos que o condenado praticou antes do que gerou a condenação
Obs: absolvição por insuficiência de provas indica maus antecedentes.
Obs:Para Greco, o envolvimento em IPs e ações penais não configuram maus antecedentes, pois se assim o fosse,estaria violando o princípio da presunção de inocência.
Obs: prova dos antecedentes: não bastam referências inscritas na folha de antecedentes expedida pelo Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública. Exige-se a certidão cartorária da vara em que o indivíduo foi condenado.
c) Conduta social
É o comportamento do agente perante a sociedade.
Procura-se saber se o indivíduo possui vício como jogos, bebidas, drogas
Não se confunde com os antecedentes criminais.
d) Personalidade do agente
É a índole do agente. Seu perfil psicológico e moral.
Deve-se levar em consideração os traumas da infância e juventude, as influências do meio circundante, o nível de irritabilidade e periculosidade.
A intensificação acentuada da violência, a brutalidade incomum, a ausência de sentimento humanitário, a frieza na execução do crime, a inexistência de arrependimento ou sensação de culpa são indicativos de má-personalidade.
e) Motivos
São as razões que antecederam e levaram o agente a cometer a infração penal.
Obs: caso o motivo configure qualificadora, agravante ou atenuante genérica, causa de aumento ou diminuição de pena, não poderá ser considerada circunstância judicial, para evitar o bis in idem.
f) Circunstâncias do crime
Dizem respeito aos meios utilizados, tempo de duração, lugar do crime, forma de execução, se a vítima e o agente tinham algum relacionamento e outras semelhantes.
Se estas circunstâncias já foram utilizadas como agravante, atenuantes, qualificadoras, não serão utilizadas na 1ª fase fixação da pena, para evitar o bis in idem.
g) Consequências do crime
Por exemplo, vítima arrimo de família, deixou 4 filhos menores, cuja mãe não possui qualificação profissional; se a vítima ficou cega, paraplégica.
h) Comportamento da vítima
Embora inexista compensação de culpas em direito penal, se a vítima contribuiu à ocorrência do crime, tal circunstância é levada em consideração, abrandando-se a apenação do agente.
Obs: vítima natas
Obs: porém, se o comportamento da vítima já se encontrava previsto em determinado tipo penal, diminuindo a reprimenda, como no §1º do art. 121 do CP, não poderá ser considerado, por mais de 1 vez em benefício do agente.



REGRAS COMPLEMENTARES:
a) Final do caput do art. 59 – finalidade das penas;
b) No art. 59, I versa que se o legislador cominou penas alternativas, o juiz deve escolher uma delas, com fundamento nas circunstâncias judiciais (ex. art. 140,0 caput do CP);
c) Na 1ª fase de fixação da pena, o juiz jamais poderá sair dos limites legais, não podendo reduzir abaixo do mínimo, nem aumentar acima do máximo. Do mesmo modo, a lei não diz quanto o juiz deverá aumentar ou diminuir em cada circunstância, sendo esse quantum de livre apreciação do juiz (posição contrária - Rogério Greco).
Obs: na 2ª fase de fixação da pena (agravantes e atenuantes), a pena também não poderá ser inferior ao mínimo, nem superior ao máximo;
Com relação à 3ª fase (causas de aumento e diminuição de pena), pode a pena ficar abaixo do mínimo ou acima do máximo.
d) Regime inicial de cumprimento de pena privativa de liberdade
Após estabelecer a pena com base no sistema trifásico do art. 68 do CP, e ao final, tendo sido aplicada pena privativa de liberdade, cumpre ao juiz estabelecer o regime inicial de cumprimento de pena do condenado, observando-se todas as circunstâncias judiciais do art. 59;
Regime inicial = pena aplicada na sentença + circunstâncias judiciais do art. 59
Obs: aplicação de regime mais gravoso em virtude de circunstâncias judiciais desfavoráveis;
Obs: sentença omissa quanto ao regime inicial de cumprimento de pena
e) Se a pena privativa de liberdade for igual ou inferior a 1 ano e presentes todos os requisitos do art. 44, a pena privativa de liberdade será substituída por 1 restritiva de direito ou 1 multa; se superior a 1 ano, substitui-se por 2 restritivas de direito ou uma restritiva de direito e 1 multa.

Ler, ler, ler... (30/05/2012) - Comentário de Luiz Carlos Prates

sábado, 10 de novembro de 2012

Morro do Cruzeiro, em Nova Iguaçu, completa quatro décadas.


Morro do Cruzeiro
Morro do Cruzeiro Foto: Jorge William
Aline Custódio
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Um sonho previu a construção de um pontos mais visitados em Nova Iguaçu: o cruzeiro localizado no morro da Serra de Madureira, mais conhecida como Serra do Vulcão. Construído em concreto, em dezembro de 1972, ele tem 14 metros de altura e três de profundidade.
A cruz gigante foi erguida sob a coordenação do então secretário da garagem da Prefeitura, Frederico de Castro Pereira, hoje com 77 anos.
Segundo ele, na verdade, a ideia inicial da prefeitura era construir um Santo Antônio, o padroeiro da cidade. Porém, o arquiteto não entregou o projeto. Como o material de construção, que foi levado em caminhões de ré até o alto do morro, já estava no local, Pereira sugeriu a construção do cruzeiro.
—Meses antes, um amigo sonhou que eu construiria o cruzeiro naquele lugar. Em dias de céu claro, é possível ver do alto do morro o Cristo Redentor, no Rio — afirma Pereira.
O morro também costuma receber procissões e a visita de turistas. À noite, a cruz fica iluminada. A cada mês, a cor é trocada pela prefeitura da cidade.


ELVIS IN CONCERT BRASIL 2012 HD PARTE 01




Elvis Presley in Concert confirma shows no Brasil em outubro

Superprodução que homenageia o Rei do Rock fará apresentações em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro

por Tânia VinhasFonte: viajeaqui
Divulgação

Elvis Presley in Concert

Elvis Presley gravou mais de 700 músicas em sua carreira. Trinta e sete delas estão no repertório deElvis In Concert
Elvis Presley deixou seus fãs há 35 anos, mas os fãs não deixaram Elvis Presley. É por isto que o showElvis Presley In Concert entrou para o Livro dos Recordes como a maior turnê já realizada de um artista que não está mais vivo. E agora esta turnê já tem data certa para chegar ao Brasil.
O primeiro show está marcado para o dia 6 de outubro em Brasília. Depois é a vez de São Paulo, no dia 8, e do Rio de Janeiro, no dia 11.
Elvis Presley in Concert é basicamente uma coleção dos melhores concertos do cantor que foram gravados em filmes e vídeos. As apresentações utilizadas no show são extraídas principalmente do material de Elvis, That´s the Way It Is (de 1970), Elvis on Tour (de 1972) e do especial de televisão Elvis: Aloha from Havaí, via satellite (de 1973).
Tirando a voz de Elvis, todo o resto foi remasterizado. As imagens são projetadas em um telão gigante de LED, enquanto uma orquestra de 16 músicos (sendo vários deles membros da formação original da banda do cantor) acompanha o áudio tocando ao vivo no palco. Tudo, em termos de encenação, cenografia, iluminação, som e produção geral foi feito como se Elvis estivesse vivo e de volta à estrada. Elvis não morreu – não de todo, pelo menos.
O set list inclui hits como Burning LoveI Can’t stop Loving YouJohnny B GoodeThat’s all rightDon’t be cruelHeartbreak HotelBlue Suede ShoesLove Me TenderBridge Over Trouble WaterMy Way e Can’t Help Falling In Love.
Elvis Presley in Concert

- Brasília
Onde: Ginásio Nilson Nelson (Setor SRPN – Eixo Monumental, Asa Norte)
Quando: 6 de outubro
Quanto: de R$ 40 (os 100 primeiros ingressos da arquibancada) a R$ 300; a mesa com 4 lugares é R$2.800. Há meia entrada
Ingressos: Ingresso Rápido
Classificação etária: 12 anos

- São Paulo
Onde: Ginásio do Ibirapuera (Rua Manoel da Nóbrega, 1361 - Paraíso)
Quando: 8 de outubro
Quanto: de R$ 40 (os 100 primeiros ingressos da cadeira superior) a R$ 600. Há meia entrada
Ingressos: Ingresso Rápido
Classificação Etária: 12 anos

- Rio de Janeiro
Onde: Ginásio do Maracanãzinho (Rua Professor Euríco Rabelo, s/nº - Maracanã)
Quando: 11 de outubro
Quanto: de R$ 40 (os 100 primeiros ingressos da arquibancada) a R$ 500. Há meia entrada
Ingressos: Ingresso Rápido
Classificação Etária: 12 anos
LEIA MAIS:
Eventos viajeaqui – Os principais shows, festivais, festas regionais, maratonas e campeonatos esportivos no Brasil e no mundo
Cidades rock'n' roll – Galeria de fotos do viajeaqui

terça-feira, 23 de outubro de 2012

"O Brasil não é um país sério." Charles de Gaulle - Ato contra o GENOCÍDIO dos Índios Guarani Kaiowá (Imagens fortes)







































Lista dos Famosos que Tem Fazendas Invadidas em Terras dos Guarani e Kaiowá


Ratinho tem fazendas na Regiao do Cone Sul, em terra indígena. Ele é empresário em telecomunicação no Parana, tem fabrica de cerveja e café, alem de ser o apresentador do SBT. Pedimos a sua colaboração na campanha de boicote, NÃO COMPRE CAFÉ, CERVEJA E OU QUALQUER OUTRO PRODUTO PRODUZIDO EM SUAS EMPRESAS, NÃO COMPRE OS PRODUTOS QUE ELE ANUNCIA NO PROGRAMA E NÃO ASSISTA O PROGRAMA ATÉ QUE ELE ENTREGUE AS TERRAS AOS INDÍGENAS QUE FORAM EXPULSOS DE LÁ.
Hebe Camargo tem fazenda próximo (A FAZENDA DELA ESTÁ DENTRO DE OUTRA TERRA INDÍGENA EM FASE DE ESTUDOS) as aldeias que foram atacadas. ATÉ O MOMENTO NÃO CONSEGUIMOS LEVANTAR INFORMAÇÕES DE EMPRESAS EM NOME DE HEBE CAMARGO, MAS TAMBÉM PODEMOS BOICOTAR SEUS PATROCINADORES, NÃO COMPRANDO OS PRODUTOS QUE ELA ANUNCIA NO PROGRAMA E NÃO ASSISTINDO O PROGRAMA, ATÉ QUE ELA DEVOLVA AS TERRAS AOS INDÍGENAS....

....Regina Duarte lidera  o setor pecuarista contra os povos indígenas, participa de comícios contra as demarcações e contra os povos indígenas em todo Brasil. No MS ela é a “Garota Propaganda” em campanhas contra indígenas. ELA É PRODUTORA DE TEATRO, E VENDE BOI NO MERCADO. BOICOTE AS PEÇAS TEATRAIS QUE ELA ESTIVER ENVOLVIDA, POICOTE OS PATROCINADORES, NAO COMPRE PRODUTOS DOS PATROCINADORES DAS PEÇAS DE TEATRO DELA. NÃO ASSISTA NOVELA QUE ELA TRABALHA E NAO COMPRA PRODUTOS DOS PATROCINADORES DESTAS NOVELAS, ATÉ QUE ELA DEVOLVA AS TERRAS AOS INDÍGENAS.
se voce conhece mais algum artista que tem fazenda em Terra Indígena, denuncie aqui como comentário, nós colocamos a foto aqui nesta lista.
Obs: em breve o nome de políticos com fazendas em Terra Indígena, mande sua denuncia!

O COMITÊ INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO GUARANI E KAIOWÁ está fazendo uma CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO de alimentos e contribuição em dinheiro para a população guarani kaiowá que estão em acampamentos e sitiados por pistoleiros (milicia) contratados pelos fazendeiros.
Quem quizer mais informações, entrem em contato com o comitê pelo e-mail solidariedadeguaranikaiowa@gmail.com que eles passam os pontos de arrecadação e contas bancárias.

Neste blog vocês poderão encontrar varias informações sobre a situação do Povo Guarani Kaiowá no Brasil. Em breve disponibilizaremos fotografias e mais videos, assim como lista completa dos famosos com fazendas em terras indígenas.

Salvemos os índios Guarani-Kaiowá - URGENTE!

Salvemos os índios Guarani-Kaiowá - URGENTE!
75,000
68,349
68,349 assinaturas. Vamos chegar a 75,000

Por que isto é importante

Leia, abaixo, carta de socorro da comunidade Guarani-Kaiowá. Os índios da etnia Guarani-Kaiowá estão correndo sério risco de GENOCÍDIO, com total omissão da mídia local e nacional e permissão do governo. Se você tem consciência de que este sangue não pode ser derramado, assine esta petição. Exija conosco cobertura da mídia sobre o caso e ação urgente do governo DILMA e do governador ANDRÉ PUCCINELLI, para que impeçam tais matanças e junto com elas a extinção desse povo. CARTA:


"Nós (50 homens, 50 mulheres, 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, vimos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de despacho/ordem de nossa expulsão/despejo expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, em 29/09/2012.



Recebemos esta informação de que nós comunidades, logo seremos atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal de Navirai-MS. Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver na margem de um rio e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay.



Assim, entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio/extermínio histórico de povo indígena/nativo/autóctone do MS/Brasil, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça Brasileira.



A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas?? Para qual Justiça do Brasil?? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados 50 metros de rio Hovy onde já ocorreram 4 mortos, sendo 2 morreram por meio de suicídio, 2 morte em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um (01) ano, estamos sem assistência nenhuma, isolada, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay.



De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali estão o cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser morto e enterrado junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais.



Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal, Assim, é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e para enterrar-nos todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem morto e sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado. Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo/indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.''



Via Miguel Maron



Via Marina Soucasaux Mendes
https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php



Petição Pública Logotipo


Abaixo-assinado Suspensão do despacho expedido pela Justiça Federal de Navirai/MS, processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006 em 29/09/2012
Para:Justiça Federal de Navirai/MS, Superior Tribunal de Justiça


A determinação da Justiça Federal de Navirai é uma sentença de morte aos indígenas Kaiowá: se não física, é de morte cultural. Como brasileiros, e pessoas civilizadas, não podemos permitir que o interesse econômico de umas poucas elites determine a extinção de uma cultura rica, que faz parte de nossa história, e a qual mal conhecemos. E, como seres humanos, ainda menos, podemos deixar que pessoas sejam massacradas e tiradas das terras nas quais vivem e cultivam sua história por incontáveis gerações. Mostre a eles que não queremos nem seu despejo, nem sua extinção coletiva, como eles mesmos estão pedindo por não terem mais nenhuma perspectiva de dignidade. Mais informações, acesse o link abaixo, o dê uma busca no Google: http://blogapib.blogspot.com.br/2012/10/carta-da-comunidade-guarani-kaiowa-de.html 

O decreto expedido pela Justiça Federal de Naviraí/MS é uma sentença de morte aos indígenas da etnia Kaiowá-Guarani. A relocação dessa população significa o fim de seu contato com suas terras ancestrais e um assassínio cultural. 

Os signatários


Este abaixo-assinado encontra-se alojado na internet no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para abaixo-assinados (petições públicas) online.
Caso tenha alguma questão para o autor do abaixo-assinado poderá enviar através desta página de contato