"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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sexta-feira, 18 de maio de 2012

18 de maio é o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infanto-juvenil.


Cidades do Brasil e exterior vestem preto na luta contra pedofilia


Com o objetivo de mobilizar e alertar a população para os crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o vereador e presidente da ONG MT Contra a Pedofilia MT Antonio José de Oliveira Toninho do Gloria líder da bancada do (PV), tem acompanhado  a maratona  visando o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infanto-juvenil”.

O vereador, que é o coordenador da campanha “MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia” e ganhou projeção mundial, pede para a população usar preto, como forma de protesto a esse crime que fere o físico e emocional da vitima. “Não podemos nos calar diante de um crime bárbaro como este, que destrói a vida não só da vitima, mas de toda a sua família”, comentou.

Além de Cuiabá (MT) no comando da primeira dama Norma Galindo, , as cidades de Florianópolis (SC), Manaus (AM), Jacareí (SP),  Tupã (SP), São Lourenço da Mata (PE), Ourinhos (SP), Ribeirão Preto (SP), Recife (PE), Santa Barbara d’Oeste (SP), São Paulo, Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Aguai (SP), Uberlândia (MG), São João da Boa Vista (SP), Rio de Janeiro, Cataquases (MG), Limeira (SP), Jaguariúna (SP), Brasília, Ilha Solteira (SP), Praia Grande (SP), Piranhas (AL), Itapetininga (SP), Volta Redonda  (RJ), Itapecerica (MG), Santa Monica (PR), Itápolis (SP), Divinópolis (MG), e  o estado de Sergipe  irão fazer parte da manifestação. A data também será lembrada em Portugal, na cidade San Miguel de Tucuman, Argentina e Dublin na Irlanda.

O parlamentar alertou que o combate a pedofilia tem início em casa, por intermédio dos pais, que devem orientar e ensinar seus filhos que não podem ser tocados por um adulto e tomar cuidado com vans escolares, professores e pessoas que tentem um contato mais íntimo, alertando que devem confiar neles e relatar qualquer ato desta natureza e deixou bem claro que a pedofilia pode ser real ou virtual.

De acordo com reportagem publicada pela revista Istoé, 76 por cento de todos os pedófilos do mundo estão no Brasil, que é o líder em numero de sites de pornografia infantil, com cerca de  mil novos portais de pedofilia entrando no ar todos os meses. Destes, 52 por cento tratam de crimes contra crianças de 9 à 13 anos, e 12 por cento expõem crimes contra bebês de até três meses de idade, com fotografias de cunho sexual explícito.

A pesquisa também mostra que os compradores destes produtos têm perfis variados e características comuns e bastante marcantes. Acredita-se que 95 por cento dessas pessoas sofreram abuso sexual na infância ou na adolescência.

“ Fique assustado com os dados da pesquisa que mostra o crescimento do mercado para esse tipo de crime. Segundo a pesquisa, algumas fotos caseiras, com cenas de nudez infantil, chegam a ser vendidas na rede por até US$ 100 e vídeos também caseiros podem ser vendidos por até mil dólares”, comentou Toninho do Gloria.

Existe um comércio que alimenta a rede de pornografia infantil on-line onde fotos e vídeos de crianças são vendidos e chegam a movimentar bilhões de dólares por ano no mundo. Segundo pesquisa realizada nos EUA, a cada cinco crianças que navegam na internet, uma recebeu proposta de um pedófilo, e uma a cada 33 já se comunicou, através de telefone e recebeu dinheiro ou passagem para se encontrar com um criminoso. Pais e filhos, inconscientes dos perigos da rede são presas fáceis de pedófilos. Uma criança ingenuamente não identifica um adulto se passando por um amiguinho da mesma idade.

A internet facilita o contato dos pedófilos com suas vítimas, pois eles podem assumir qualquer personalidade e usar uma linguagem que atraia crianças e pré-adolescentes. Há 10 anos, os pedófilos precisavam recorrer a clubes fechados para trocar informações ou satisfazer seus prazeres.

A maioria dos abusos sexuais com crianças é praticada por agressores identificáveis pela vítima. Cerca de 80 por cento a 85 por cento são do núcleo familiar, sendo que de 30 por cento a 40 por cento são pais ou padrastos. O agressor observa e acompanha a criança até encontrar o momento certo para agir. Geralmente, cria-se uma situação de domínio que, muitas vezes, impede a vítima de contar o que está acontecendo. Mais de 90 por cento dos casos não aconteceu uma única vez, principalmente por essa proximidade entre a criança e o pedófilo, que exerce uma posição de superioridade e controle dentro ou próxima ao núcleo familiar.

Cada criança reage de diferente, algumas contam imediatamente o ocorrido, outras podem levar anos. Uma grande parcela de mães ao ter conhecimento do fato toma providências para acabar com o abuso sexual. Outras que chegam a agredir a criança por achar que ela está mentindo. Existem casos que as mães foram coniventes, chegando a participar do ato sexual com os próprios filhos.

As crianças vitimas de abuso sexual apresentam no decorrer do tempo baixa auto-estima, depressão, sentimentos de estigmatização, auto-marginalização, passa a ter dificuldades de relacionamento, hostilidade com pessoas do mesmo sexo do agressor, disfunções sexuais, uso abusivo de drogas licitas e ilicitas e podem chegar a se prostituirem.

O parlamentar  lembra que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) determina que é dever da família, da sociedade e do Estado cuidar das crianças e adolescentes. Daí a existência de uma ordem hierárquica na redação da lei, afinal, cabe primeiramente à família essa obrigação, mas quando ela não consegue garantir o direito mínimo para as crianças e adolescentes, entra em ação o Poder Público.

18 de maio
No dia 18 de maio de 1973, a pequena Araceli Cabrera Crespo, de nove anos incompletos, desapareceu da escola onde estudava para nunca mais ser vista com vida.

A menina foi espancada, estuprada, drogada e morta numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo, o rosto principalmente, foi desfigurado com ácido. Seis dias depois do massacre, o corpo foi encontrado num terreno baldio, próximo ao centro da cidade de Vitória, Espírito Santo. Seu martírio significou tanto que esta data se transformou no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Durante mais de três anos, o corpo da criança permaneceu na fria gaveta do Instituto Médico Legal de Vitória e segundo consta se interessar pelo caso e tentar uma punição para os culpados significava comprar briga com as mais poderosas famílias do estado, cujos filhos estavam sendo acusados do hediondo crime. Pelo menos duas pessoas já tinham morrido em circunstâncias misteriosas por se envolverem com o assunto.

A campanha “Todos Contra a Pedofilia”, que tem servido de exemplo e está sendo implantada em diversas cidades conta com o apoio do Ministério Público, Policia Federal, Policia Militar do Estado de São Paulo, Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), deputados e senadores através de CPIs e da Frente Parlamentar Contra da Pedofilia e da população em geral.

Dicas para  proteger seus filhos da ação de pedófilos na internet

* Mantenha o computador em uma área comum da casa;
* Acompanhe as crianças quando utilizar computadores de bibliotecas;
* Navegue algum tempo com a criança internauta. E guie seu filho no mundo virtual;
* Aprenda sobre os serviços utilizados pela criança, observe suas atividades na Internet;
* Encoraje a criança a relatar atividades suspeitas, ou material indevido recebido;
* Estabeleça regras razoáveis para a criança. E tempo de permanência na internet;
* Se necessário, opte por programas que filtram e bloqueiam sites;
*  Monitore sua conta telefônica e o extrato de cartão de crédito.
*  Instrua a criança a nunca divulgar dados pessoais na internet;
* Conheça os amigos virtuais da criança sobre a criança.
*  Cuide para que a criança não marque encontros com pessoas conhecidas através da internet sem sua permissão.
* Caso suspeite que alguém on-line está fazendo algo ilegal, denuncie-o às autoridades policiais ou ao site.