"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."
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"Quando o acusador é também o juiz, triunfa a força, não o direito."
(Publílio Siro)
"Não é fácil forjar uma acusação contra um inocente." (Publílio Siro)
"Poderia haver jamais alguém culpado, se bastasse negar a acusação? Poderia haver alguém inocente, se bastasse acusar?" (Amiano Marcelino)
(Publílio Siro)
"Não é fácil forjar uma acusação contra um inocente." (Publílio Siro)
"Poderia haver jamais alguém culpado, se bastasse negar a acusação? Poderia haver alguém inocente, se bastasse acusar?" (Amiano Marcelino)
Grinover (2000, p. 21) esclarece que:
“Nas fases primitivas da civilização dos povos, inexistia um Estado suficientemente forte para superar os ímpetos individualistas dos homens e impor o direito acima da vontade dos particulares; por isso, não só inexistia um órgão estatal que, com soberania e autoridade, garantisse o cumprimento do direito, como ainda não havia sequer as leis (normas gerais e abstratas impostas pelo Estado aos particulares). Assim, quem pretendesse alguma coisa que outrem o impedisse de obter haveria de, com sua própria força e na medida dela, tratar de conseguir, por si mesmo, a satisfação de sua pretensão.”
ENTRE AS PARTES
Teodoro Júnior (2003, p. 5) realça que:
“A terceira é a jurisdição, que incumbe ao Poder Judiciário, e que vem ser a missão pacificadora do Estado, exercida diante das situações litigiosas. Através dela, o Estado dá solução às lides ou litígios, que são os conflitos de interesse, caracterizados por pretensões resistidas, tendo como objetivo imediato a aplicação da lei ao caso concreto, e como missão mediata restabelecer a paz entre os particulares e, com isso, manter a da sociedade”.
Niilismo:
"Provas Niilislistica contra um ou outro?"
O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTÁ, VEZ OU OUTRA, POR INFLUÊNCIA DO "SOFISMO PROBATÓRIO"?
...O maior dos pesos – E se um dia, ou uma noite, um demônio lhe aparecesse furtivamente em sua mais desolada solidão e dissesse: „Esta vida, como você a está vivendo e já viveu, você terá de viver mais uma vez e por incontáveis vezes; e nada haverá de novo nela, mas cada dor e cada prazer e cada suspiro e pensamento, e tudo o que é inefavelmente grande e pequeno em sua vida, terão de lhe suceder novamente, tudo na mesma seqüência e ordem – e assim também essa aranha e esse luar entre as árvores, e também esse instante e eu mesmo. A perene ampulheta do existir será sempre virada novamente – e você com ela, partícula de poeira!‟ – Você não se prostraria e rangeria os dentes e amaldiçoaria o demônio que assim falou? Ou você já experimentou um instante imenso, no qual lhe responderia: „Você é um deus e jamais ouvi coisa tão divina!‟. Se esse pensamento tomasse conta de você, tal como você é, ele o transformaria e o esmagaria talvez; a questão em tudo e em cada coisa, „Você quer isso mais uma vez e por incontáveis vezes?‟, pesaria sobre os seus atos como o maior dos pesos! Ou o quanto você teria de estar bem consigo mesmo e com a vida, para não desejar nada além dessa última, eterna confirmação e chancela...
...“Desconfio de todos os sistematizadores e os evito. A vontade de sistema é uma falta de retidão”... Friedrich Nietzsche... (NIETZSCHE, Friedrich. O Crepúsculo dos Ídolos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 13.)
"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."
Rudolf Von IheringParentes de PMs acusados pela morte de juíza no Rio fazem manifestação
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Familiares e amigos de policiais suspeitos de participação na morte da juíza Patrícia Acioli voltaram a protestar. No posto 6, na praia de Copacabana, eles voltaram a afirmam que os PMs estão presos injustamente e sem provas.
Morte de juíza em Niterói (RJ) completa
um ano sem julgamento dos suspeitos
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Há um ano, a juíza Patrícia Acioli foi assassinada com 21 tiros em Niterói, na região metropolitana do Rio. A família aguarda pelo julgamento dos 11 policiais suspeitos de envolvimento no crime.
O presidente dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, dizia que "a aplicação das leis é mais importante do que a sua elaboração".
...Há pessoas que estão nas prisões pagando por crimes que nunca cometeram. São os chamados erros judiciários. Muitas vezes os indícios apontam para determinada pessoa, quando na verdade esse cidadão, essa cidadã, não cometeu crime algum. A maledicência humana aliada a fatores e interesses políticos e a inveja, têm feito com que muitos inocentes, sejam presos, julgados e condenados injustamente. São centenas, milhares de pessoas vítimas desses erros....
...“A sociedade sofreria mais com um inocente preso e condenado do que com um culpado solto”. Sou adepto do “IN DUBIO, PRO REO”. (NA DÚVIDA, FAVORECE-SE O RÉU). “Ainda quando o crime seja de todos o mais nefando, resta verificar a prova; e ainda quando a prova indicial seja decisiva, falta, não só apurá-la no cadinho dos debates judiciais, como também vigiar pela regularidade estrita no processo nas suas mínimas formas. Cada uma delas constituem uma garantia menor ou maior, da liquidação da verdade, cujo interesse em todas se devem acatar com rigorosidade e atenção. A este respeito, não sei da existência de divergências, dignas de tal nome, na nossa ética profissional.”(RUI BARBOSA), em “O DEVER DO ADVOGADO, página 11”...
Tive a honra de defender um HABEAS-CORPUS perante o Colendo Supremo Tribunal Federal, cujo relator foi o Ministro Octávio Galott, em favor de um militar alagoano, acusado de crimes que não cometera, tendo conseguido sair vitorioso, à unanimidade de votos. Deixo de citar o nome do paciente por uma questão de ética, entretanto, guardo comigo este ACÓRDÃO como uma relíquia, como um Troféu! O juiz, o julgador, não pode e não deve ser açodado e precipitado. Deve ser cauteloso, paciente e às mais das vezes indulgente, pois a indulgência faz parte da Justiça. “A lei tém em si um muito de arbítrio; é obra humana: tal como a arte e a ciência, é imperfeita.”...
...CLÓVIS BEVILACQUA. “O MAU JUIZ É O PIOR DOS HOMENS”...
...JOSÉ AMÉRICO. Portanto, devemos ter cautela quando julgarmos os nossos semelhantes. Disse Shopenhouse:“UM HOMEM JULGAR OUTRO, EU RIRIA, SE ISSO PORÉM, ANTES NÃO ME CAUSASSE PIEDADE.”
...Disse JESUS: “NÃO JULGUEIS PARA NÃO SERDES JULGADOS, POIS, COM A MESMA MEDIDA E INTENSIDADE QUE MEDIRDES AOS OUTROS, MEDIRÃO A VÓS.” JESUS defendeu a adúltera da morte por apedrejamento, todavia, acabou sendo preso, julgado e condenado à morte, acusado de sedição e de subversão contra o Estado Romano. Sendo julgado, condenado e morto sem defesa alguma. Foi o julgamento mais célere e mais injusto da história da humanidade. Condenaram e mataram um inocente! O povo preferiu que soltassem um ladrão e condenassem JESUS a mais terrível de todas as penas: “À morte por crucificação na cruz do calvário....
...”A nossa Constituição Federal determina que: “Ninguém, poderá ser julgado sem defesa, nem permanecer preso por mais tempo do que determina a LEI.” “O advogado, tão necessário como a justiça e como ela tão antigo, colocado entre o homem e a lei, deve ser o combatente armado, a palavra em luta, onde quer que o chame o direito ameaçado. Nunca esquecendo de que, se há uma profissão que faça da honra uma especial profissão, é a sua profissão de advogado!” (BASÍLIO MACHADO). “ABRE AS ASAS SOBRE NÓS, Ó SENHORA LIBERDADE!”...
FACEBOOK DA ELAINE QUEIROZ (ESPOSA DE PM, CIDADÃ E GUERREIRA; PARA PROVAR INOCÊNCIA DO MARIDO). CLICK<=
COMO ESTABELECER A VERDADE?
"Uma mentira repetida mil vezes
"A moral não tem importância e os valores morais não têm qualquer validade, só são úteis ou inúteis consoante a situação"; "A verdade não tem importância; verdades indubitáveis, objectivas e eternas não são reconhecíveis. A verdade é sempre subjectiva"; ..."
Über Wahrheit und Lüge im außermoralischen Sinn, 1873 - publicado postumamente; edição brasileira, 2008).
(… ) Pois quando a verdade sair em luta contra a mentira de milênios, teremos comoções, um espasmo de terremoto, um deslocamento de montes e vales como jamais foi sonhado. A noção de política estará então completamente dissolvida em uma guerra de espíritos, todas as formações de poder da velha sociedade terão explodido pelos ares — todas se baseiam inteiramente na mentira: haverá guerras como ainda não houve sobre a Terra." ONG Rio de Paz faz protesto para marcar
um ano da morte da juíza Patrícia Acioli
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um ano da morte da juíza Patrícia Acioli
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