"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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sábado, 26 de novembro de 2011

Royalties do Petróleo - "CABO DE GUERRA".


Piauí mobilizado em prol da distribuição dos recursos do petróleo



Piauí se mobiliza por justiça na distribuição dos recursos do petróleo
Presidentes de entidades, prefeitos e demais gestoresmunicipais se mobilizam por justiça na distribuição dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo, chamado royalties. Um exemplo é a pauta de atividades da Associação Piauiense de Municípios (APPM) em apoio à mobilização liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para envolver a sociedade  e mostrar a importância de critérios mais justos para a partilha da riqueza arrecadada por meio de royalties e da regulamentação do financiamento da Saúde, a CNM orientou todos os Municípios a se mobilizarem em nível regional no dia 25 de novembro. E no dia 30, pelos menos os prefeitos, devem estar em Brasília para uma grande mobilização Nacional.
No Piauí, a Feira dos Municípios 2011 começou nesta quarta-feira, 23, e vai até hoje, 26. No entanto, a entidade não ficará de fora da mobilização, e convocou todos os prefeitos a se mobilizarem no dia 28. De acordo com a APPM, a mobilização a favor da redistribuição dos royalties será no Palácio de Karnak, a partir das 11h30min.

O bem que é de todos os brasileiros
"O Rio de Janeiro tem insistido pela não redistribuição dos royalties, que é de direito da Nação, e não somente de alguns Estados. Querem se apropriar de um bem que é de todos os brasileiros. Para reivindicar isso, Estados de todo o país estão realizando esse manifesto. O Estado do Piauí e sua capital, Teresina não poderiam ficar de fora dessa manifestação", enfatiza o presidente da APPM, Francisco de Macêdo Neto. 

"O objetivo é que no dia 30 de novembro, os prefeitos estejam preparados, para fazer um manifesto na Capital Federal de apoio à redistribuição dos royalties igualmente entre a nação", destaca Neto. Além da mobilização, a APPM montou um stand no espaço da Feira para que a população local assine o manifesto em apoio à causa: O Brasil quer Royalties e Saúde para Todos.