"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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domingo, 21 de agosto de 2011

Brasil condenado pela ONU


O Brasil foi condenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) por violar direitos humanos de grávidas. A determinação foi divulgada pelo Comitê para Eliminação da Discriminação contra Mulheres (Cedaw, em inglês). O caso que levou a essa decisão é o da brasileira Alyne Silva Pimentel, de 28 anos, moradora da Baixada Fluminense (RJ). 

Ela morreu em novembro de 2002, no sexto mês de gestação, cinco dias após dar entrada em um hospital público com sinais de gravidez de alto risco e não receber atendimento apropriado.

A decisão estabelece que o governo brasileiro deve indenizar a família de Alyne, além de garantir o direito das mulheres aos cuidados obstetrícios de emergência, oferecer formação profissional adequada aos profissionais da saúde e punir aqueles que violarem os direitos reprodutivos das mulheres. Ainda não foi divulgado o valor da indenização nem o prazo para pagamento.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), apesar de ter reduzido a taxa de mortalidade materna na última década, o Brasil é responsável por cerca de 20% das mortes de grávidas que ocorrem todos os anos na América Latina e no Caribe. Brasileiras afrodescendentes, indígenas e mulheres solteiras vivendo nas regiões mais pobres são proporcionalmente as mais afetadas pela mortalidade materna.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o programa Rede Cegonha, lançado em março deste ano com um investimento de R$ 9,4 bilhões, vai ditar ações estratégicas para qualificar uma rede de assistência obstétrica. O objetivo é que a mulher receba assistência integral desde a confirmação da gravidez e até o segundo ano de vida do filho.(da Agência Estado)

Amazônia registra 225 km² de áreas desmatadas



A floresta amazônica registrou, em julho, 224,94 km² de áreas que sofreram corte raso ou degradação progressiva. O dado é do sistema DETER (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Isso corresponde a pouco mais de 27 mil campos de futebol do tamanho do Maracanã. Os Estados mais afetados foram Pará, Rondônia e Mato Grosso.


SAIBA MAIS

Câncer
Maior consumo de frutas e verduras diminui casos 

Os brasileiros consomem só um terço da quantidade diária recomendada dos alimentos que previnem o câncer, aponta análise do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a partir dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar que avaliou o consumo alimentar no País. O Fundo Mundial para Pesquisa contra o Câncer e o Inca citam que, se a população brasileira consumisse diariamente 400 gramas de frutas, legumes e verduras um de cada três casos de câncer de cavidade oral (boca, faringe e laringe), um em cada três casos de câncer de pulmão e um de cada quatro casos de câncer de estômago deixariam de ocorrer.

A pesquisa do IBGE mostrou que, diariamente, o brasileiro consome 126,4 gramas de frutas, legumes e verduras - o que equivale a uma pera. A chefe da área de Alimentação, Nutrição e Câncer do Inca, Sueli Couto, alerta para as pessoas não consumirem refrigerante e diminuírem o consumo de biscoito recheado. Conforme estimativa do Inca, até o fim de 2011, meio milhão de brasileiros terão recebido o diagnóstico de câncer - mulheres corresponderão a 52% dos casos.

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