"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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quinta-feira, 21 de julho de 2011

Parceria entre a Secretaria de Cultura e CAC leva música para bairros de Seropédica.

Mais uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Seropédica e a UFRRJ (Universidade Federal Rural de Seropédica) está proporcionando aos munícipes a oportunidade de conhecer os músicos da cidade. O projeto está sendo organizado pela Secretaria de Cultura e o CAC (Centro de Arte e Cultura) da UFRRJ e foi batizado de Jam Session Free Style, ou seja, uma espécie de show com estilo livre.
Vários músicos se revezaram no primeiro dia do projeto.
Vários músicos se revezaram no primeiro dia do projeto.
A Secretária de Educação e de Assistência Social Lúcia Baroni Martinazzo participou da primeira apresentação na Praça Central da Rural e ficou encantada com o profissionalismo dos músicos, a maioria iniciados em projetos de Seropédica. “A Nadia (Secretária de Cultura) sempre falou de vocês, mas é importante a gente ouvir para poder falar do talento. Fico honrada em fazer parceria com os músicos para tornar verdadeiros os talentos da cidade. Vou fazer com vocês o mesmo que fiz com a FAMUSE”. Vou marcar um dia com o prefeito para ele ouvir o trabalho de vocês.
A música faz com que a gente sonhe e voe juntos. Vamos transformar vocês numa referência para Seropédica, disse emocionada Lúcia Baroni. Nesse primeiro show participaram os músicos Belxo, Herbert Bruno, Badu, Diego e San. Segundo a Secretária de Cultura Nadia Alvarez o projeto deve ser feito de 15 em 15 dias de forma itinerante, dando oportunidade aos moradores de vários bairros de conhecerem os talentosos músicos do município. Nessa etapa o projeto leva o nome de “Reza para não Chover”, indicando que em dias de chuva não haverá shows, porque eles são feitos ao ar livre.


Leia mais em: http://noticias.sitedabaixada.com.br/lazer/2011/07/20/parceria-entre-a-secretaria-de-cultura-e-cac-leva-musica-para-bairros-de-seropedica/#ixzz1SjaNH4dG

terça-feira, 19 de julho de 2011

Prefeitura de Nova Iguaçu cria nova secretaria.


A Prefeitura de Nova Iguaçu criou mais uma Secretaria para assegurar os direitos fundamentais de cidadãos especiais. O decreto 9034 do dia 4 de junho oficializou o estabelecimento da Secretaria municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a primeira da Baixada Fluminense. À frente do novo órgão, Daniela Marques destaca que o objetivo é garantir aos portadores de deficiência acessibilidade, encaminhamento ao mercado de trabalho, educação inclusiva, entre outros direitos.
Uma das primeiras ações será a realização de um censo para levantar o número exato de pessoas portadoras de deficiência intelectual e múltipla no município e identificar quais são as reais necessidades destas pessoas. “Queremos saber onde moram, qual o tipo de deficiência possuem e montar uma frente de trabalho para que todos os recursos que esses cidadãos têm direito cheguem a eles”, explicou Daniela. De acordo com o Censo de 2000, Nova Iguaçu tem cerca de 150 mil pessoas deficientes.
A nova secretária ressaltou que firmará parcerias com outras Secretarias e instituições como Firjan, Sesi e Senai para desenvolver projetos que beneficiem estes cidadãos e já anunciou a participação na comissão organizadora da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontecerá de 21 a 28 de agosto no município.


Leia mais em: http://noticias.sitedabaixada.com.br/noticias/2011/07/05/prefeitura-de-nova-iguacu-cria-nova-secretaria/#ixzz1SW7ah1sc

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Polícia apura denúncia contra fábrica de concreto na Baixada Fluminense.

Fábrica recebeu licença mesmo após proibição técnica, diz polícia.

Policiais querem saber se houve favorecimento à empresa.

Do RJTV
Agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) cumpriram, nesta segunda-feira (18), mandados de busca e apreensão na prefeitura de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A polícia investiga por que uma fábrica de concreto foi autorizada a funcionar, mesmo depois de um parecer técnico ter proibido a sua operação.

A investigação começou em 2010, após denúncias de moradores. A polícia quer saber se houve favorecimento à empresa.

Em outubro de 2010, a engenheira Ana Maria Pinto Ramos, então secretária municipal de Meio Ambiente, fez um relatório detalhado sobre a instalação da indústria no bairro da Luz, uma área residencial, próxima ao centro da cidade.
No parecer - assinado por ela e mais dois técnicos - a então secretária não concedeu a licença porque considerou a área inadequada. De acordo com a polícia, no dia 20 de novembro - um sábado - ela foi exonerada do cargo. Na mesma data um outro engenheiro, José Sérgio do Amaral Gurgel, assumiu a secretaria.
Dois dias depois, ele assinou a licença de operação, liberando o funcionamento da fábrica. José Sérgio ficou pouco mais de duas semanas no cargo. No dia 8 de dezembro ele foi exonerado e nomeado assessor da prefeita.

“Chama muita atenção é o fato de um parecer técnico devidamente fundamentado indeferir a operação da usina do grupo Votorantim. E em pleno sábado a secretária é substituída e na segunda-feira a licença de operação foi concedida”, disse o delegado Fábio Pacífico, da DPMA.Secretaria suspende licença após inquérito
Depois da abertura do inquérito, a Secretaria de Meio Ambiente de Nova Iguaçu suspendeu a licença de funcionamento da empresa.
Policiais estiveram no início desta tarde na fábrica, mas ela estava fechada. A Justiça já autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos no caso. Já na sede da prefeitura de Nova Iguaçu, os policiais apreenderam toda a documentação relativa à empresa. De acordo com a polícia, as investigações continuam.
A empresa do Grupo Votorantim informou que a fábrica ainda não começou a funcionar e que aguarda orientações da prefeitura.

A prefeitura de Nova Iguaçu informou que concedeu a licença da fábrica com base na orientação do Instituto estadual do Ambiente (Inea), mas explicou que a licença foi suspensa há um mês e meio. O Inea ainda não se pronunciou.




http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/07/policia-apura-denuncia-contra-fabrica-de-concreto-na-baixada-fluminense.html

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Prefeitura promove barreiras para impedir despejo de lixo em Nova Iguaçu.

A Prefeitura de Nova Iguaçu voltou a promover barreiras no trânsito nesta terça-feira (05), para impedir o despejo de lixo no Aterro Sanitário de Adrianópolis. A blitz foi realizada para efetivar a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu, na última semana, a liminar que autorizava o despejo de lixo no Centro de Tratamento de Resíduos (CTR). Municípios da região metropolitana do estado ainda terão dez dias de autorização para vazarem o lixo ordinário de grandes geradores, mas a capital não foi incluída no acordo. Até às 15:30 de ontem, 15 caminhões foram impedidos de vazar lixo no aterro.
A barreira na entrada do bairro Posse não deixou que caminhões de lixo seguissem para o aterro. Foto: Glória Nunes.
A barreira na entrada do bairro Posse não deixou que caminhões de lixo seguissem para o aterro. Foto: Glória Nunes.
A determinação foi publicada no diário oficial de 13 de abril, através do decreto municipal 8.994/11, que proíbe o despejo de lixo de outros municípios, exceto Mesquita e Nova Iguaçu, no aterro da cidade. A medida é uma tentativa de prolongar a vida útil do local.
A barreira foi montada em um dos principais acessos ao CTR, nos bairro Posse e Adrianópolis. Caminhões provenientes do Rio ou de outros municípios com lixo extraordinário foram desviados da rota inicial e tiveram que retornar à origem.
Segundo o presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb), João Deiró, a autorização foi dada somente para o despejo de lixo ordinário produzido por grandes geradores em cidades da Baixada, como NilópolisMagéBelford Roxo,São João de Meriti, Paracambi, Japeri, Itaguaí, Guapimirim, Queimados, Seropédica, Duque de Caxias e Mesquita. E ainda outros municípios como Itaboraí, Tanguá, Petrópolis, Niterói, São Gonçalo e Maricá. “A Prefeitura abriu exceção a estas cidades para que possam vazar o lixo ordinário de grandes geradores por dez dias a contar de hoje. A partir do dia 16 não poderão entrar”, disse.
João Deiró afirmou que a fiscalização vai continuar até que todas as empresas tomem ciência da decisão judicial. “Muitas já sabem que o vazamento de lixo no aterro está proibido e estão cumprindo o que a justiça determinou”, resumiu Deiró.


Leia mais em: http://noticias.sitedabaixada.com.br/noticias/2011/07/06/prefeitura-promove-barreiras-para-impedir-despejo-de-lixo-em-nova-iguacu/#ixzz1RTXsMGXk









quarta-feira, 6 de julho de 2011

Nova Iguaçu debate violência contra a mulher.


A prefeita de Nova Iguaçu (Sheila Gama), participará do Fórum de Debates ‘Avanço e Aplicabilidade da lei Maria da Penha no Município de Nova Iguaçu’. O evento será realizado na Câmara de Vereadores do município (Rua Tertuliano de Melo, 38, Centro) na próxima segunda-feira (2), a partir das 15:00 horas.
Além da chefe do Poder Executivo da cidade, também já confirmaram presença: Nair Cristina Barreto Boudet Fernandes, diretora do Ciam (Centro Integrado de Atendimento à Mulher); Elizete Lopes, psicóloga e coordenadora do Ciam Baixada; Míriam Magali, coordenadora de Políticas Para a Mulher e Núcleo de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência; professora Giovanna Aurílio, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Delegada Teresa Maria Rocha de Lima Pezza, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (unidade Nova Iguaçu).


Leia mais em: http://noticias.sitedabaixada.com.br/noticias/2011/04/29/nova-iguacu-debate-violencia-contra-a-mulher/#ixzz1RMz1xHgY

Laudo cadavérico não consegue apontar causa da morte de Juan.


Segundo peritos, não há marca de fraturas no corpo do menino
Marcelo Bastos, do R7 | 06/07/2011 às 16h40
juan-450




Divulgação Disque Denúncia
Juan estava desaparecido desde 20 de junhoO diretor do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil, delegado Sérgio Henriques, informou nesta quarta-feira (6) que não foi possível determinar a causa da morte do menino Juan Moraes, de 11 anos. O laudo do exame cadavérico não apontou sinais de fratura ou perfuração por tiro na ossada da criança.
Segundo testemunhas, Juan foi baleado no pescoço. Apesar de a perícia não conseguir determinar, ao examinar a ossada, a parte do corpo em que o menino teria sido baleado, o fato de não haver fratura pode indicar que Juan tenha mesmo sido ferido no pescoço, uma vez que se trata de uma região com mais músculos e menos osso.
Os restos mortais de Juan foram encontrados no Rio Botas, em Belfort Roxo, na Baixada Fluminense, no dia 30 de junho. Na ocasião, uma das peritas disse que o corpo era de uma menina e descartou que fosse de Juan.
Henriques admitiu que a afirmação foi precipitada, já que o exame de DNA confirmou que o corpo é de Juan.
Sangue do menino foi encontrado no chinelo que ele usava, achado pela perícia bairro Danon, em Nova Iguaçu, também na baixada, local onde houve a perseguição com a Polícia Militar, ocasião em que o garoto desapareceu. O DNA de ambos foi examinado e a perícia constatou ser do garoto.
Henriques também descartou dúvidas sobre o DNA de Juan. Segundo ele, foram feitas análises das amostras do DNA de duas maneiras e ambas deram o mesmo resultado.
- Os exames de DNA feitos têm 99,99% de eficácia. Além do exame feito no corpo, também comprovamos o mesmo resultado no chinelo. Não há dúvidas que Juan esteja morto.
Segundo a chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, dois processos administrativos que vão avaliar a conduta da perita e do delegado-titular da Delegacia de Comendador Soares (%56ª DP), em Nova Iguaçu, Claudio Nascimento de Souza. Martha também afastou o delegado da chefia da unidade. O novo titular ainda não foi anunciado.
O menino Juan despareceu no dia 20 de junho, quando policiais e criminosos trocaram tiros no bairro do Danon, em Nova Iguaçu.