"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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sexta-feira, 16 de março de 2012

RJ: Justiça retoma audiências do caso Juan nesta quinta-feira.


 

Serão retomadas nesta quinta-feira as audiências do caso do menino Juan Moraes, 11 anos, que desapareceu no dia 20 de junho de 2011 durante uma operação da Polícia Militar na favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Quatro policiais são suspeitos da morte dacriança.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro(TJ-RJ), a audiência estava marcada para começar às 13h de hoje, na 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, mas estaria atrasada e não teria começado até as 14h de hoje. O juiz Márcio Alexandre Pacheco da Silva, dividiu a audiência das 50 testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa em quatro datas. A primeira audiência aconteceu no dia 24 de janeiro e, de acordo com o cronograma inicial, as próximas datas seriam nos dias 22 e 27 de março.
O Tribunal de Justiça não soube dizer quais seriam as testemunhas ouvidas na tarde de hoje.
Os acusados
Isaías Souza do Carmo, Edilberto Barros do Nascimento, Ubirani Soares e Rubens da Silva, presos desde julho do ano passado, são acusados de terem assassinado e ocultado o cadáver de Juan, cuja ossada foi encontrada apenas 10 dias depois do crime, em Belford Roxo, também na Baixada Fluminense. Wesley Moraes, 14 anos, irmão da vítima, e Wanderson, 19 anos, foram baleados durante a ação policial. Os PMs afirmaram no primeiro depoimento que Wesley era traficante.
Os PMs são acusados de dois homicídios duplamente qualificados e duas tentativas de homicídio duplamente qualificado, com dois agravantes: uma das vítimas era menor e houve abuso de poder. Segundo as acusações, Ubirani e Rubens participaram do crime dando cobertura aos outros PMs.

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