Para criar inimigos não é necessário declarar guerra, basta dizer o que pensa – Martin Luther King
"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."
-- Rudolf Von IheringFrases, poemas e mensagens no
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sábado, 28 de agosto de 2010
terça-feira, 17 de agosto de 2010
BLOG MILITAR LEGAL: CEL MENEZES É O NOVO CORREGEDOR DA PMERJ
Vigário Geral: tragédias por todos os lados
Por Gustavo de Almeida
Vigário Geral e o Rio de Janeiro se refletem em um espelho, quando somam impunidade e injustiça.
Uma das parentes de vítima teve a indenização negada no fim do ano passado pela Justiça, sem maiores explicações. É obrigação do Estado recorrer, como manda a lei. Mas surpreendeu que em última instância a vítima tenha perdido. É inexplicável. Trata-se de uma senhora que até hoje vive em Vigário, sem maiores perspectivas. Não sabe nem que a vida lhe foi injusta. Já não sabe o que é vida.
Poucos sabem, mas há um PM no caso de Vigário Geral que acabou se tornando vitima. Trata-se de Sérgio Cerqueira Borges, conhecido como Borjão.
Borjão foi um dos presos que em 1995 já eram vistos como inocentes, colocados no meio apenas por ser do 9º´BPM. A inocência de Borjão no caso era tão patente que ele inclusive foi o depositário de um equipamento de escuta pelo qual o Ministério Público pôde esclarecer diversos pontos em dúvida.
Borjão foi expulso da PM antes mesmo de ser julgado pela chacina. Era preso disciplinar por "não atualizar endereço".
Borjão conta até hoje que deu depoimento em seu Conselho de Disciplina sob efeito de tranqüilizantes, ainda no Batalhão de Choque. Seus auditores sabiam disto. "No BP-Choque, fomos torturados com granadas de efeito moral as vésperas do depoimento no 2º Tribunal do Júri, cujos fragmentos foram apresentados à juíza, que enviou a perícia. Isto consta nos autos, mas nada aconteceu", conta Borjão, hoje sem uma perna e com a saudade de um filho, assassinado em circunstâncias misteriosas, sem que ele nada pudesse fazer.
"No Natal fui transferido para a Polinter. Protestei aos gritos contra a injustiça. e Me mandaram para o hospital psiquiátrico em Bangu mas, por não ter sido aceito, retornei e em dias fui transferido para Água Santa. Lá também fui espancado e informei no dia seguinte em juízo, estando com diversos ferimentos, mas sequer fiz exame de corpo delito. Transferido para o Frei Caneca, pude ajudar a gravar as fitas com as confissões e em seguida fui transferido para o Comando de Policiamento do Interior. Após a perícia das fitas fui solto. Dei entrevistas me defendendo e tive minha liberdade provisória cassada e me mandaram para o 12ºBPM a fim de me silenciarem. No júri, fui absolvido. Meus pedidos de reintegração à PM nunca foram respondidos".
A história de Borjão ao longo de todos estes 15 anos só não supera mesmo a dor de quem perdeu alguém na chacina. Mas eu não estaria exagerando se dissesse que Sérgio Cerqueira Borges acabou se tornando uma vítima de Vigário Geral. "Tive um filho com 18 anos assassinado por vingança. Sofri vários atentados e um deles, a tiros, me fez perder parcialmente os movimentos da perna esquerda. Sofro de diabete, enfartei aos 38 anos e vivo com um tumor na tireóide. Hoje em dia tento reintegração à PM em ação rescisória, o processo é o número 2005.006.00322 no TJ, com pedido de tutela antecipada para cirurgia no Hospital da PM para extração do tumor. Portanto, vários atentados à dignidade humana foram cometidos. As pessoas responsáveis nunca responderão por diversas prisões de inocentes? Afinal foram 23 inocentes presos por quase quatro anos com similares seqüelas. A injustiça queima a alma e perece a carne!", desabafa Borjão.
Borjão hoje conta com ajuda da OAB para lutar por sua reintegração. Mas o desafio é gigantesco.
Triste ironia do destino: o policial hoje mora em Vigário, palco da tragédia que o jogou no limbo.
A filha dele, no entanto, me contou há alguns dias que não houve tempo suficiente para esperar pela Justiça e pela PM - Borjão teve que operar às pressas o tumor na tireóide no Hospital Municipal de Duque de Caxias. A cirurgia foi bem. Sérgio Cerqueira Borges vai sobreviver mais uma vez.
Sobreviver de forma quase tão dura como os parentes de 21 inocentes, estas pessoas que sobrevivem mais uma vez a cada dia, a cada hora. No Rio de Janeiro é assim: as tragédias têm vários lados e a tristeza de quem tem memória dificilmente se dissipa. Pelo menos nesta data, neste 29 de agosto que nos asfixia.
domingo, 15 de agosto de 2010
CLAUDIO SARKIS, O ADVOGADO DAS CAUSAS HUMANAS (VOTE 13 212).
CLÁUDIO SARKIS PT DEPUTADO ESTADUAL RJ Nº13 212. |
- Fiscalizar o orçamento do Estado para que os investimentos nos municípios sejam distribuídos com justiça, priorizando políticas públicas testadas com sucesso.
- Representar a Advocacia, garantido a atenção do Estado às suas prerrogativas e condições de trabalho, como questão fundamental para o exercício da cidadania.
- Trazer para educação do estado, o que foi feito nas escolas federais: ampliar a oferta de vagas, recuperar as instalações, melhor remunerar os servidores e apoiar a busca de metas nos resultados educacionais.
- Aprimorar e fazer cumprir as Leis existentes para as Pessoas Portadores de Deficiência, através da defesa da oferta de serviços públicos conjuntos em Saúde/Educação/Terapêutico. Pela defesa das instituições especializadas e pela criação de turmas regulares, dentro de instituições que ofereçam um serviço integrado e livre de preconceito.
- Fiscalizar as verbas da Saúde, apoiando os meios de controle da sociedade, através da capacitação e apoio técnico para os membros dos Conselhos de Saúde em todo o Estado.
- Propor uma legislação ambiental mais rígida para o estado, bem como a criação do Fundo Estadual de Recuperação das Bacias Hidrográficas, composto com 10% receita das contas de água cobradas em todo o Estado, como modo de trazer incentivos para os “produtores de água” remunerando como forma de fixação e de geração de renda no campo, protegendo e recuperando a Mata Atlântica.
- Incentivar a criação de associações de trabalhadores em auto-gestão (cooperados) para substituir as terceirizadas nas prestações de serviços públicos, quando não for possível a criação/ampliação de serviços através da contratação por concurso.
- Ampliar os mecanismos legais do Estado, para maior respeito aos Direitos Humanos, como forma de trazer paz ao Rio de Janeiro.
sábado, 14 de agosto de 2010
Militares avistaram discos voadores na Barra da Tijuca
O caso foi registrado como "Caso Barra da Tijuca, ano de 1952" e integra o acervo "Objeto Voador Não-Identificado" da unidade do Arquivo Nacional em Brasília.
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
quinta-feira, 1 de julho de 2010
O COMANDANTE GERAL DA PMERJ FALA SOBRE A INJUSTIÇA QUE O PM SÉRGIO CERQUEIRA BORGES AINDA SOFRE.
http://www.youtube.com/watch?v=7JcIsbkOoFw
Vitória sobre a morte!
Fui um dos acusados inocentes da chacina de Vigário Geral em 1993. Preso disciplinar por "não atualizar endereço". No CD (conselho disciplinar /ADM) provei tê-lo informado, entretanto fui excluído pela acusação da chacina. Vários princípios constitucionais do artigo 5º da Constituição da República Federativa Brasileira foram feridos, “O DEVIDO PROCESSO LEGAL”, entre outros.de igual gravidade, como também tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Libelado por não informar endereço, entretanto excluído pela chacina sem ser ainda julgado (Tribunal de exceção). No BP-Choque prestei depoimento sob efeito de tranqüilizantes, no CD (conselho disciplinar), com conhecimento dos oficiais, membros. No BP- Choque fomos torturados com granadas de efeito moral às vésperas do depoimento no II TJ, cujos fragmentos foram apresentados à juíza, que enviou a perícia, consta nos autos, mas nada aconteceu conclusivamente. Na véspera do natal de 1993, quando transferido para a POLINTER, protestei aos gritos a injustiça e no curso fui enviado ao hospital de loucos, em Bangu, mas por não ter sido aceito, retornei e, em dias, fui transferido para Água Santa. Neste também fui agredido e informei no dia seguinte em juízo, estando com ferimentos, mas nem fui submetido à perícia. Transferido para o Frei Caneca (UPE), pude ajudar a gravar as fitas com as confissões cujas 23 inocentes puderam alcançar a liberdade e, transferido para o CPI/PM (COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR). Após a perícia das fitas, fui solto provisoriamente; Dei entrevistas me defendendo e tive minha liberdade provisória caçada e enviado ao 12ºBPM, acredito, para me silenciarem. No júri fui absolvido. Meus pedidos de reintegração nunca foram respondidos até há alguns dias, quando um Coronel PM informou via correspondência que meu direito processual havia precuído, esperaram o tempo passar para não discutirem o meu direito material. Tive um filho com 18 anos, assassinado por vingança, tive vários atentados e um deles me aleijou a perna esquerda, com limitação parcial, sofro de diabete, enfartei aos 38 anos, possuo um tumor na tireóide. Tento reintegração em ação rescisória Processo No 2005.006.00322 TJRJ com pedido de tutela antecipada para cirurgia no HPM buscando extração do tumor.Portanto vários atentados à minha dignidade humana e direitos constitucionais indisponíveis foram cometidos. As pessoas responsáveis nunca responderão por diversas prisões de inocentes? Afinal foram 23 inocentes presos (PROCESSO VIGÁRIO I) por quase quatro anos com similares seqüelas. Ajudem-me a resgatar minha dignidade. No menor prazo possível estarei providenciando os documentos, todavia esclarece que alguns destes, foram extraviados, quando sofri o assalto descrito na denúncia, cujos foram levados no carro que me levaram; seria necessário desentranhamento dos meus depoimentos no processo da chacina do II TJ. A injustiça queima a alma e perece a carne!Com fundamentos na CRFB, artigo 5º; 127º; 129º, I, II, e VII; na LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 106/03, artigos 36º; 37º, I, II, III; 38º, I e III e IV; 39º, VIII e os tratados internacionais de Direitos Humanos, suplico providências para que os transgressores respondam na forma da lei as violências, levando também em conta os Direitos Humanos do noticiante, destas irregularidades.8:22 AM
sérgio disse...
Coronel,
Necessito resgatar minha dignidade e honra de PM.8:25 AMMário Sérgio de Brito Duarte disse...
1. Quanto ao comentarista Sérgio, cuja vida acabou definitiva e historicamante ligada a Vigário Geral (como a minha também, embora em circunstâncias diferentes), torço para que seus esforços por justiça recebam a acolhida do "espírito de justiça e verdade". Se há algo que ninguém mais dúvida nos nossos dias, é do amontoado de irreparáveis injustiças que foram cometidas contra Policiais Militares acusados preciptadamente no caso exposto. A chacina foi uma abjeta, desumana e igualmente irreparável ação de uma malta estúpida. Todavia, só, e somente, só poderiam pagar por ela, os verdadeiros envolvidos. O tempo se encarregou de exibir inocentes e, como você informa, por provas coletadas pelos próprios acusados. Agora, veja bem Sérgio, o que sei a seu respeito é o que está relatado. Disse aqui e reitero:espero que a justiça te alcance e te acompanhe, como sei que eu e ninguém podemos fugir dela. Onde erro, e errei, não escaparei do julgamento e penalidade. Torço para que, a verdade estando do teu lado, você possa não apenas reconquistar tua honra como Policial Militar, mas levá-la consigo até os teus últimos dias, sobre os quais também desejo-lhe longos e em paz.
2. Ao Pai Caveira e ao comentarista que disse que teve um parente citado, obrigado por passarem por aqui; espero que ambos familiares estejam bem; e,
3. Ao comentarista que me convida a ler o Repórter de Crime, já fiz isso. Aliás, eu o leio sempre. Não vou comentar lá. Estou pensando em escrever sobre o que o consultor escreveu, por aqui mesmo.
Abraço a todos.4:41 PM
terça-feira, 8 de junho de 2010
Dr. José Mariano de Araújo Filho prendeu 5 policiais por tráfico internacional de drogas.
http://flitparalisante.wordpress.com/2010/06/08/foi-noticia-no-ano-de-1993-escabrosa-investigacao-que-levaria-policiais-inocentes-para-a-prisao-e-perda-do-cargo-em-razao-de-delacoes-e-confissoes-supostamente-obtidas-mediante-tortura-praticada-na-d/#comment-38895
FOI NOTÍCIA NO ANO DE 1993: ESCABROSA INVESTIGAÇÃO QUE LEVARIA POLICIAIS INOCENTES PARA A PRISÃO E PERDA DO CARGO EM RAZÃO DE DELAÇÕES E CONFISSÕES SUPOSTAMENTE OBTIDAS MEDIANTE TORTURA PRATICADA NA DISE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CHEFIADA PELO DELEGADO JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO FILHO…TORTURA UM CRIME HEDIONDO, IMPRESCRITÍVEL E CAUSADOR SEQUELAS PERMANENTES
sábado, 5 de junho de 2010
Serra Do Vulcão Nova Iguaçu RJ.
http://sites.google.com/site/festasepousadaserradovulcao/