Corrupção entre Brasil e China

CORRUPÇÃO NO BRASIL



Repensando a ética
ANTENOR BATISTA
CORRUPÇÃO:
FATOR DE
PROGRESSO?
5a Edição
(revista e atualizada)
CORRUPÇÃO NO BRASIL
— Origem da corrupção
— Sociologia e Ética
— Corrupção no Brasil
— Corrupção em outros países
–– Corrupção à luz do mito de Deus
— Propaganda enganosa
— Filosofia e Ciência
— Racismo
— Comer ou ser comido
— A História não deve esconder seus podres
— Corrupção à luz da Maçonaria
— Corrupção à luz da Justiça
— Ministério Público
— O advogado e a ética profissional
ÍNDICE
Apresentação ................................................................................................4
Origem da corrupção.....................................................................................5
Que é corrupção?...........................................................................................6
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Mecanismo da corrupção..............................................................................8
Corrupção no Brasil....................................................................................10
Poder e corrupção........................................................................................22
Corrupção à luz do marxismo......................................................................25
Gigantes da destruição.................................................................................27
Inteligência.......................................................................................27
Religião.............................................................................................28
Ódio..................................................................................................29
Racismo............................................................................................29
Dinheiro............................................................................................31
Ser ou parecer ..............................................................................................33
O lado perverso do ser humano....................................................................35
Corrupção em outros países..........................................................................36
Países mais corruptos........................................................................45
Países menos corruptos.....................................................................46
Ataque da revista Time à praga da corrupção...................................47
Violência: um fator de progresso?................................................................51
Alcova...........................................................................................................53
Pobreza.........................................................................................................56
Tráfico de influência.....................................................................................60
Conciliação de interesses..............................................................................63
Criar dificuldades para vender facilidades...................................................66
Presentes.......................................................................................................69
Inflação: um fator de corrupção?..................................................................71
Propaganda enganosa....................................................................................74
Corrupção à luz do mito de Deus..................................................................76
Comer ou ser comido.....................................................................................79
Todo homem tem seu preço?.........................................................................82
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Poema de Sidónio Muralha, denominado “Roteiro”..........................85
Crise de caráter...................................................................................86
Mutabilidade de caráter......................................................................89
Caráter e moral...................................................................................90
Direito de eleger livremente...............................................................90
Política das camarilhas.......................................................................92
Preparação psicológica do dirigente...................................................94
Solano Tempo.................................................................................................96
Poema ao Herói...................................................................................99
Filosofia e ciência..........................................................................................100
Esperança!......................................................................................................100
Conflitos mentais...........................................................................................101
Efeitos da ação literária.................................................................................104
Internet...........................................................................................................106
Corrupção à luz da Maçonaria.........................................................................108
Corrupção à luz da Justiça................................................................................110
O Juiz e a Justiça...................................................................................110
Individualidade do juiz ou forma subjetiva de dizer
o direito?...............................................................................................111
A Justiça e seus limites diante do poder da corrupção e do tráfico
de influências........................................................................................112
Ministério Público............................................................................................114
O advogado e a ética profissional ....................................................................116
O advogado pode ser conivente com o bandido? .................................116
O advogado pode ser partícipe de grilagens e de outras
falcatruas?.............................................................................................118
CORRUPÇÃO NO BRASIL
O advogado é parcial? Seria ele, então, antítese do
Juiz?.......................................................................................................118
Os que são pagos pelo Estado................................................................118
Espírito de corpo, de classe ou corporativo...........................................119
Outras considrações inerentes à Advocacia, à Justiça, e ao
Ministério Público..................................................................................120
Conclusão...........................................................................................................121
Impressões sobre edições anteriores...................................................................122
Carta manuscrita do ex-Presidente Janio Quadros..................................123
Fotografia do autor com o ex-Presidente Juscelino Kubitschek.........................134
O Autor...............................................................................................................135
APRESENTAÇÃO
Os possíveis efeitos progressistas da corrupção e das revoluções em geral, variedade de causas e
as diversas formas que podem assumir, constituem fatos sociais dignos de figurar nos manuais de ensino,
sem fazer apologia dos mesmos, apenas interpretá-los à luz da história, ciências sociais e jurídicas.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Pedimos a atenção do leitor no sentido de acompanhar nosso raciocínio e análise a respeito do
mecanismo, espécie e natureza da corrupção, bem como de seus reflexos e presença em todos os
segmentos sociais, a fim de chegar a uma conclusão que corresponda à narração histórica, sociológica e
filosófica desta modesta obra, extremamente política e extremamente éticas, com ensinamentos
profundos, recomendada por intelectuais ilustres.
Os capítulos se interligam, formando o todo do livro, resultado de observações pessoais e
pesquisas, ao longo de 50 anos, realçando os tópicos polêmicos.
São Paulo,23 de abril de 2.000
Antenor Batista
ORIGEM DA CORRUPÇÃO
A corrupção ou inclinação para ser corrupto ou corruptor, é um dos ingredientes da natureza humana,
acionado pelo egoísmo que por sua vez, aciona a ambição, ambos são muito dinâmicos. Logo, a
corrupção e seus terríveis efeitos também o são. Aliás, tudo no universo é dinâmico, nada é estático; cujo
comportamento pode aumentar ou diminuir, segundo as instituições e as regras estatais; partindo do
princípio de que o Estado representa as instituições de forma globalizada. Daí a importância do Estado
ser forte. Haja vista que nos países em que o Estado é estruturado com elevados conceitos éticos e poder
de polícia sempre vigilante, a corrupção é mínima e o espírito de cidadania desses povos é mais voltado
CORRUPÇÃO NO BRASIL
para o bem comum e para o saber. Por conseguinte, com a devida venia a Jean-Jacques Rousseau, a
sociedade ou o Estado, quando bons, não corrompem o homem, ao contrário: o engrandece.
A origem da corrupção e da violência é um tema relevante, com raízes em todos os campos de
estudos, particularmente no âmbito da sociologia; da antropologia e da psicologia; clamando por uma
revisão das origens e repensamento da ética.
O combate à praga da corrupção, em geral, se cinge aos seus efeitos periféricos, sem atingir suas
causas mais profundas. Ocorre que o ser humano apesar de ser corrupto e violento por sua própria
natureza, é bastante sensível aos reflexos condicionados; portanto, receptivo aos bons ensinamentos.
Assim, o Estado é o principal responsável pela corrupção e pela violência, cabendo-lhe coibir ou
punir os corruptos, exemplarmente, inclusive com pena de morte, se for o caso. Está mais do que
provado que a impunidade incentiva ao crime, sobretudo aos crimes bárbaros ou hediondos. O medo de
morrer ou de ser punido com a pena de morte, é o que mais apavora o homem. Se bem que, em tese,
todos nós estamos condenados à pena de morte, pela lei natural, já que a morte é inexorável.
O ser humano possui dentro de si, o seguinte:
1. O verme da corrupção e da violência;
2. A bondade preconizada por Jesus Cristo e por outros humanistas;
3. Um toque de sabedoria e de intuição;
4. Uma fagulha de divindade;
5. A inteligência do instinto;
6. Uma ponta de perversidade;
7. A malícia do gato;
8. O veneno da cobra;
9. A vaidade do pavão;
10. A agressividade dos felinos ou felídeos;
11. Uma pitada da inspiração dos profetas ou dos mestres;
12. Uma pinta de loucura; etc.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Qualquer um desses valores, dependendo das circunstâncias, poderá se sobrepor aos demais, para
o bem ou para o mal.
OBS: Ler, mais adiante, “Comer ou ser Comido” e “O Lado Perverso do Ser Humano”.
QUE É CORRUPÇÃO ?
“Todos somos corruptos.”
Mário Amato
Ex-presidente da FIESP
“O lado que ganhou, comprou
O lado que perdeu não comprou,
há uma diferença.”
ITAMAR FRANCO em face da
Convenção do PMDB de
8/3/98
O sentido da pergunta é bem abrangente. No entanto, é mais usado para definir procedimentos
CORRUPÇÃO NO BRASIL
inidôneos, desonestos, ilícitos, nem sempre previstos em leis ou no direito costumeiro, mas assim
considerados por uma sociedade com seus preconceitos, tabus e contradições. O problema chega a ser
social, por estar a corrupção institucionalizada em muitos países.
.
A análise da engrenagem e complexo da corrução depende da posição de cada observador ou do
standard jurídico de cada nação. O que é corrupção para um, poderá não ser para outro. A matéria é
discutível e vista segundo o status quo social e religioso de cada povo, que se modifica ou se recicla no
espaço e no tempo. Seja como for, não existe corrupto sem corruptor, pois onde houver interesse ou o
necessário, poderá haver corrupção.
.
Eis alguns exemplos comuns de corrupção: transformar óleos comuns em azeite de oliva;
adicionar água ao leite ou na gasolina objetivando obter mais lucros; escrever artigos ou reportagens com
o proprósito de extorquir dinheiro ou outras vantagens; engarrafar ou vender água comum alegando ser
água mineral; bancos que cobram tarifas indevidas ou exorbitantes; simular seqüestro ou provocar
incêndio para calotear dívida ou para receber seguro; vender carnes oriundas de animais que morrem de
doenças, inclusive contagiosas; furtar no peso ou medida, prática bastante comum no comércio; dar ou
receber propinas; comprar eleitores ou dar outras vantagens, a fim de conseguir mandato eletivo;
formação de cartel; efetuar acordos partidários espúrios, freqüentes na baixa política; exercer a medicina
sem observar os princípios éticos tradicionais; simular-se enfermo com a intenção de conseguir
auxílio-doença ou aposentadoria; hospitais, casas de saúde etc. que debitam indevidamente nas contas de
seus pacientes medicamentos que não são fornecidos; praticar atos, no exercício de função pública, em
proveito próprio, de parentes ou de outros interesses escusos, incluindo-se o peleguismo sindical,
especialmente o que opera em países capitalistas, outro processo corruptor que vem se alastrando com
reflexos daninhos à formação de sadias elites dirigentes. E mais: derramamento de diplomas, inclusive de
nível superior, sem observância de princípios morais, intelectuais e legais, inflacionando e rebaixando a
categoria doutoral e mediocrizando o nível universitário; cientistas que falsificam os resultados de suas
pesquisas; grilagem e invasão de terras; autoflagelação; as múltimas formas de fanatismo; sites que
oferecem ou divulgam coisas negativas ou criminosas; tráfico e uso de drogas narcóticas sem controle
médico; praticar o lenocínio; biopirataria; profissionais que exercem a profissão com fins apenas
mercantilistas; sonegar contribuições previdenciárias; empregar falsos valores na versão de fatos
sociais; proxenetismo; charlatanismo; mordomias; abusiva mercadologia de livros; controle da mente
humana para fins maldosos; atentados; boatos; tramas; manipulação da opinião pública; terrorismo de
esquerda ou direita; desinformação intencional; sociedades fantasmas; venda de condecorações;
manipulação de menores; furto em bomba de gasolina; engodo publicitário; fraudar transferência de
título eleitoral; forjar milagres, se intitulando iluminado ou mensageiro de Deus; adulterar remédios,
bebidas e certos alimentos, prática bastante comum no baixo curandeirismo e no baixo comércio e na
baixa medicina; depositar dinheiro de outrem ou de repartição pública, em conta particular; falsificar
obra de arte; anunciar o fim do mundo, inclusive marcando data; rotular enganosamente; intitular-se
mediador entre os homens e Deus; esconder preço de concorrência pública para favorecer previamente a
determinado licitante; procedimento enganoso e explorativo na venda de carnês; predizer o futuro por
meios fraudulentos, explorando os incautos; afugentar o demônio ou simular possessão demoníaca;
CORRUPÇÃO NO BRASIL
pedofilia; vender vagas no céu; vender lotes na lua; sonegar tributos; despacho e sacrifício de animais em
sessão de feitiçaria e exercício enganoso e explorativo de esoterismo.
Ler, mais adiante, “Corrupção –– à Luz do Mito de Deus”.
Diante desses e de outros argumentos que pululam em toda a sociedade humana, quem de nós já
não fez algo de corrupto? Seríamos, em última análise, todos corruptos? Se pararmos para pensar,
concluiremos que sim. Não queremos com isto agredir ninguém. Apenas, já que estamos num jogo da
verdade, ver o assunto com toda a frieza e sem embustes. Para todos os efeitos, estamos numa reunião
em que os participantes não podem usar máscaras ou mentir.
Nossa principal finalidade consiste em tratar deste problema encarando-o de frente. A grande maioria
daqueles que praticam a corrupção o faz às escondidas. A matéria fica circunscrita às partes envolvidas,
exceto quando brigam.
Como se vê, somos todos partícipes da corrupção; ora somos réus ou co-réus; ora somos autores
ou co-autores; ora somos vítimas; ora somos omissos; ora oponentes ativos de suas práticas. Enfim: “é
uma briga de cachorro grande,” isto é: de gente grande.
MECANISMO DA CORRUPÇÃO
“A verdade é a melhor camuflagem.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
ninguém acredita nela.
Max Frisch
“Conhecei a Verdade e ela
vos libertará.”
Dostoievski
Para entender o mecanismo da corrupção e a necessidade de o Estado estar presente, impondo o
seu poder de polícia e de vigília para combatê-la, é necessário possuir bom acervo de conhecimentos
sobre a natureza humana.
Esperamos que o leitor atente para a dimensão, complexidade e importância da matéria. É bom
compreender, desde logo, que o ato de corromper ou de ser corrompido não ocorre isoladamente. E as
peculiaridades observáveis em cada caso são oriundas de influências do meio ambiente e ineficácia do
Estado, sempre refletindo, porém, em última análise, tendências naturais do ser humano, que precisam
ser melhor analisadas à luz da sociologia e ciências afins.
Quem estudar o homem e seus respectivos atos sem considerar esses aspectos, além de correr o
risco de chegar a conclusões falhas, irá deparar-se com sucessivas surpresas. Daí ouvirmos, com
freqüência, afirmações: “como eu me enganei com fulano ou beltrano! Não pensava que fosse capaz
disso ou daquilo”.
Ocorre que o homem, em obediência à sua natureza real, é capaz de nos dar uma flor ou um tiro.
Esse comportamento, aparentemente paradoxal, não deve nos espantar uma vez que tanto o gesto de dar
flores como o de dar tiros provém de princípios naturais. Por isso, não devemos nos empolgar muito
quando recebemos flores, para que possamos entender o gesto de quem nos der tiros, de quem nos furtar,
de quem nos fizer chantagem, de quem nos enganar etc. Sem que sejamos capazes de indagar e
compreender as razões de tais procedimentos, não seremos bons juízes, nem contribuiremos para o
aperfeiçoamento do ser humano e da Justiça. Não nos esqueçamos de que o homem, ao criar um Deus,
além de refletir o desejo de onipotência, manifestou também a vontade de se aprimorar e, por
conseguinte, de manter sob controle suas tendências satânicas.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Na medida em que aumenta a difusão desses aspectos, diminui o temor de Deus, e do demônio;
conseqüentemente, as religiões e seitas que exploram esses mitos sofrem reveses. Eis, a nosso ver, o
principal motivo de algumas publicações procurarem recuperar o prestígio de Deus e a maldade de
Satanás, aumentando um consumismo que enriquece talentosos trapaceiros.
O homem é um concupiscente em potencial. Só quando se liberta desse grilhão, deixa de ser presa
fácil de práticas corruptas. Até no Antigo Testamento há registros a esse respeito, sem esquecermos da
mitologia, onde muitos de seus deuses e das suas deusas eram corruptos e concupiscentes. E, ainda, a
conduta corrupta de Judas Iscariotes, que traiu Jesus Cristo por trinta dinheiro.
Ler, mais adiante, o capítulo: “ Comer ou ser comido”.
Um homem ambicioso e mercenário vende-se facilmente. Em princípio, todo homem possui este
germe em estado latente, cabendo ao Estado impedir que ele prolifere de modo a perturbar a paz social.
Mas, este mal endêmico é quase impossível de ser erradicado. Um de seus principais efeitos (o suborno)
tem sido mais comum em países pobres. É claro que também ocorre em altos níveis governamentais e em
setores da iniciativa privada, seja em países em desenvolvimento, seja em países desenvolvidos, ou ainda
em países militaristas ou totalitários. A corrupção se universalizou a ponto de estar presente em todas as
instituições, porque o seu germe faz parte da humanidade.
Estamos falando do óbvio. No entanto, o grande público ainda não se conscientizou de que a
corrupção existe em todos os setores em que o homem opera. É, portanto, inerente à natureza humana.
Todavia, uma publicidade dirigida impede que haja uma visão realista das práticas corruptas, de suas
reais implicações, particularmente no que diz respeito aos seus efeitos negativos, ainda que progressistas
e revolucionários em alguns aspectos.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
CORRUPÇÃO NO BRASIL
“Os bancos podem até falir que o governo sempre encontra jeito de ajudá-los.”
Antonio Ermirio de Moraes
“Não se prende banqueiro nem gente rica no Brasil, porque a Justiça é falha.”
Gustavo Franco
No ranking mundial da corrupção, o Brasil, uma das principais economias do mundo, foi relacionado
pela Transparência Internacional (TI), sediada em Berlim, entre os países mais corruptos do mundo. O
que não é de se estranhar diante da enxurrada de escândalos de que vem sendo vítima.
Seria um problema do homem ou do Estado? De ambos, uma vez que o Estado é instituído pelo próprio
homem, portanto, a seu exemplo, com qualidades e defeitos. Vejamos, resumidamente:
Quanto ao Homem
CORRUPÇÃO NO BRASIL
O homem é por natureza egoísta e ambicioso, portanto, extremamente competitivo, fruto do processo de
seleção das espécies, por isso, sujeito à lei do mais forte ou ao princípio de comer ou ser comido, num
mecanismo inteligente que alimenta a ambição, sem o qual as coisas não se transformariam
dinamicamente, pois na natureza ou no universo, tudo é dinâmico, nada é estático. Não obstante, o
homem é um ser criativo e muito sensível a reflexos condicionados, coadjuvados pela influência que
recebe da instituição familiar, por conseguinte, ao meio em que habita, tornando-se bom ou ruim,
corrupto ou incorruptível, justo ou injusto, tirânico ou pacífico, avarento ou desprendido, dependendo das
circunstâncias. Por exemplo, os missionários mórmons se dizem incorruptíveis, por força de
condicionamento religioso ou lavagem cerebral a que são submetidos, lhes impondo nova mentalidade, o
mesmo ocorrendo em outras religiões, raças, etnias, etc., a ponto de converterem bandidos e drogados em
soldados de Deus ou do bem.
Quanto ao Estado
“O Estado não consegue impedir a corrupção e a criminalidade porque não está adequadamente
aparelhado para isso.”
Iran Saraiva
Presidente do Tribunal de Contas da União.
Um Estado forte, politicamente bem organizado, com jurisdição em todas as instituições, estruturado
com leis duras e eficazes, com efetivo poder de polícia e notável vigília cívica que se imponha perante a
nação, particularmente contra abusos de suas elites, poderia contribuir sobremaneira para reduzir os
padrões de desigualdade e de pobreza, bem como para erradicar o câncer da corrupção ou, pelo menos,
mantê-la sob austero controle, aplicando-se severas punidades, até pena de morte ou chibatadas, nos
CORRUPÇÃO NO BRASIL
casos mais graves. Inclusive, em relação aos crimes do “colarinho branco”, a exemplo do que se vem
fazendo em alguns países com excelentes resultados. O Estado somos todos nós.
A pena de morte e a pena de ser chibateado ou chicoteado em público, além de reprimir a
criminalidade, seriam menos onerosas ao Estado. Por outro lado dimensionariam ao extremo o
mecanismo do medo. Aliás, na Inglaterra, um dos Países mais adiantados do mundo, os pais, por muito
menos, têm autorização do Estado para açoitar seus filhos.
A pena de chibatear ou chicotear, seria mais de efeito moral. Não mutilaria o condenado, apenas
ele seria surrado em público para criar vergonha. Mutilar é um castigo físico cruel que inutiliza. Portanto,
deveria ser abolido nos países em que é aplicado. Em relação aos crimes hediondos, condenação à pena
de morte, desde que seguramente comprovados.
A mídia deveria dar aos defensores da pena de morte o mesmo espaço que vem dando aos defensores dos
direitos humanos, pois, instituída a pena capital, só o Estado teria
legitimidade para matar. Portanto, não seria uma violência contra outra violência.
“ Quem poupa o lobo condena
as ovelhas”.
São Thomás de Aquino
Num Estado linha dura, a política, que é a vala comum da corrupção, passaria a cumprir seus
elevados fins, governando com sabedoria e ética, coadjuvada por organismos internacionais, incluindo a
ONU, preservando a autodeterminação de cada país.
Tal Estado seria implementado com um eficiente sistema de informações e contra-informações,
incluindo investigações sigilosas que pudessem detectar forças contrárias: clientelismo, máfias,
contrabando e outras infiltrações criminosas que pudessem desestabilizar o governo, sobretudo em
relação aos crimes do “Colarinho Branco”, em que os envolvidos dispõem de sofisticada assessoria
econômica e jurídica, o que dificulta à justiça a lhes aplicar penas.
A tese de que a corrupção e a violência em alguns de seus efeitos, são fatores de progresso,
CORRUPÇÃO NO BRASIL
ainda que paradoxal, é verdadeira, o que não deve assustar aos cidadãos de bem, nem incentivar
corruptos e corruptores, porque a sociedade e seus valores, mesmo os negativos, devem ser analisados de
forma globalizada. Pois, em princípio, os historiadores não escondem os podres de uma nação ou da
humanidade, debaixo do tapete. Mas, às vezes, seus livros são censurados pelo governo, não obstante ser
da essência da História registrar fatos, atribuindo-lhes versões que podem torná-los mais ou menos
importantes, sobretudo nesta era de mundialização.
A sociologia ainda não se aprofundou na análise dos aspectos progressistas da corrupção, talvez
por não aceitá-los. No entanto, se trata de um fato social em relação ao qual ela não deve se omitir,
devendo, salvo melhor juízo, integrar seu curriculo de ensino, sem fazer a apologia da corrupção, é
claro!
Posto isso, de passagem, vamos comentar a corrupção no Brasil e, ao final deste capítulo
relacionar, por simples amostragem, casos mais comuns e mais recentes, entre coisas concretas ou
comprovadas ou de apenas denúncia. Vejamos:
Portugal, para consolidar e expandir o seu domínio colonial no Brasil e conter as investidas das
insistentes expedições invasoras, incentivou a colonização, instalando núcleos de defesa e povoamento,
em regiões estratégicas.
A Igreja, por sua vez, com a notável participação dos padres jesuítas, buscou a conquista
espiritual do indígena, integrando as duas culturas, a indígena e a portuguesa, em cuja missão, os índios
foram tão heróis quanto aos jesuítas.
Com tal propósito, Portugal incrementou a imigração e exportou para o Brasil contigentes de
escravos da costa africana.
Por outro lado, nessa linha acelerada de colonização e expansionismo, a fim de melhor explorar
nossas riquezas, instituiu sistemas experimentais de capitalismo monárquico, sobressaindo o Conselho
Administrativo Ultramarino, com poderes sobre os negócios do Brasil e subordinado diretamente ao rei,
atraindo o interesse de uma pequena burguesia ascendente e de agiotas e aventureiros.
Em geral, as expedições invasoras, particularmente, as francesas, as holandesas e as
inglesas, intercalavam a bordo de suas embarcações: bandidos, corruptos, degredados, assassinos,
mercenários, traficantes, vagabundos, “picaretas”, piratas, contrabandistas, agiotas, avarentos, etc.. O
CORRUPÇÃO NO BRASIL
mesmo ocorria em expedições luso-hispânicas, principalmente, .durante o domínio espanhol (l580-l640),
em que o rei Felipe II mandou arrebanhar o que havia de pior na Espanha e em suas colônias e deportou
para o Brasil. Isto, ressalvada a parte boa da imigração espanhola e a de outros países, que tanto
contribuíram para o nosso progresso, aqui deixando suas marcas e tradições, o “uai” dos mineiros que
corresponde ao “why”dos ingleses, dentre outros.
Muitos desses refugos e muitos valentes expedicionários que integravam essas expedições
sobreviveram às guerras e às agruras, aqui fixando residência, em busca de fortuna, entre os quais, alguns
se tornaram prósperos fazendeiros, por ocupação ou por concessão da Coroa, explorando a mão-de-obra
escrava e indígena e, de certa forma, também contribuíram para a colonização e grandeza do Brasil.
Pode-se concluir que a corrupção daqueles tempos, em alguns de seus aspectos, se confunde com
a corrupção atual, pois quem possuía bens de raiz e tradição em seu país, dificilmente se aventuraria a
imigrar ou se estabelecer em outro, em fase de colonização. Portanto, muitas famílias tradicionais do
Brasil de hoje, numa linhagem remota, descendem de bandidos e de piratas saqueadores do passado.
Aliás, padre Antonio Vieira, num de seus sermões, bradava contra colonizadores e governantes
que escandalosamente roubavam o Brasil.
Isso não foi e não é privilégio do Brasil, porque o mesmo já ocorreu e ocorre no mundo inteiro, vejamos:
1. Vasco da Gama, o mais importante navegador português, que expandiu o colonialismo de Portugal
até as Índias, ficou rico saqueando navios no Oceano Índico e pilhando mercadores árabes e indianos.
2. Hong Kong, na China, atualmente com uma população superior a seis milhões de residentes, foi
fundada em l832, num terreno baldio, por dois traficantes escoceses: Willian Jardine e James Matheson,
que traficavam ópio através da Companhia das Indias Orientais, com destino à China, transformando
uma ilhota árida em potência econômica.
3. Las Vegas, nos EUA, em grande parte foi construída por gângsteres financiados com dinheiro do
fundo de pensão dos teemsters (Central Sindical dos Trabalhadores do Transporte), que era presidida
pelo mafioso Jimmy Hoffa, assassinado pela máfia no governo do presidente John Kennedy.
4. A Ciudad del Este, no Paraguai, está progredindo bastante, empurrada por práticas corruptas
diversificadas.
5. Sydney, na Austrália, que foi colônia penal do império britânico, os seus primitivos colonizadores
enriqueceram-se explorando a mão-de-obra dos milhares de condenados e dos indígenas.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
E, assim, sucessivamente, em todos os ciclos: pau-brasil, cana de açucar, agropecuário, ouro, borracha,
café, diamante, erva-mate, industrialização, etc., diversificando-se em relação às épocas, aos agentes e
em relação aos meios, porém, os ingredientes ou componentes da corrupção estão sempre presentes.
Eis alguns casos concretos ou de simples denúncia de corrupção no Brasil contemporâneo:
I. Esquema PC Faria, que sacudiu a República pelo volume dos valores extorquidos e pelo
envolvimento de políticos, empresários, ministros, altos funcionários e outras elites, bem como pela
abertura de contas fantasmas que tanto escandalizaram o país, desaguando no assassinato (“queima de
arquivo”), de seu principal personagem.
II. Escândalo envolvendo diversos bancos, na maior fraude bancária do Brasil,entre os quais: o
Banco Nacional, o Banco Econômico, o Banco do Amapá (Banap), o Bamerindus, o Banespa, o Banco
MARKA, o Banco Fonte Cindam, o Banorte e o Mercantil que deu um rombo da ordem de R$ 70
bilhões, parte coberto pelo Proer (Banco Central) e outra parte, bem inferior aos prejuízos, espera-se que
seja recuperada pela venda de ativos dos bens dos ex-controladores. Alguns dos responsáveis já foram
indiciados nos crimes do “Colarinho Branco” (Lei 7492/86) e em outros dispositivos aplicáveis à
espécie. Quanto ao BRADESCO, no chamado escândalo dos precatórios, estimado em R$ 3 bilhões, está
sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF).
III. Máfia do Orçamento, também chamada de anões, encabeçada pelo ex-deputado João Alves e
assessorada por José Carlos Alves dos Santos, responsável por desvios milionários de verbas do
Orçamento-Geral da União, que deu origem à CPI do Orçamento, com cassação e renúncia de influentes
políticos.
IV. Aprovação da emenda da reeleição, mediante a compra de diversos deputados federais,
denunciada, inicialmente pela CNBB, na qual estaria envolvido o próprio presidente da República,
depois comprovada pelo jornal Folha de S. Paulo e pelas rumorosas gravações. O preço de cada voto
vendido, segundo a mídia, foi de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para ser pago em duas
parcelas: duzentos mil antes da votação e duzentos mil depois, o que não teria sido cumprido em relação
à segunda parcela. Daí, o estopim da briga, que teria sobrado até para o Superintendente da Suframa
(Zona Franca de Manaus). Todavia, se os beneficiados reeleitos fizerem um bom governo seria mais um
exemplo de corrupção com efeito progressista.
V. A Encol, a maior construtora do Brasil, teria dado um calote em mais de 42.000 famílias de
mutuários, com 700 edifícios inacabados e outros que nem saíram da planta. Por outro lado, estaria
devendo mais de R$ l20 milhões ao INSS e o mesmo valor à Receita Federal. Por ter contribuído para o
caixa de diversos candidatos e dispor de bons amigos no governo, segundo a mídia, sempre teve acesso
CORRUPÇÃO NO BRASIL
aos cofres públicos e a estabelecimentos de créditos privados ou mistos.
Golpe semelhante, porém contra faixa de renda mais alta, teria dado a construtora Saint Patrik, chamada
de Encol dos ricos.
VI. Corrupção no futebol, seria uma das mais desenfreadas. Os escândalos a respeito estão
pipocando na mídia. Até a comissão de arbitragem e juízes que apitam partidas, estariam se vendendo. A
Lei Pelé é uma ameaça ao poder e vantagens de muitos dos seus dirigentes. É sabido que o poder e o
dinheiro fazem bem a qualquer um. Portanto, em tese, o bolso é o ponto mais sensível do homem. E a lei
Pelé vai
pôr fim a mão no bolso e no poder de muita gente.
É isso aí, o poder de polícia do Estado precisa estar presente em tudo.
VII. Na Previdência Social, ao longo de sua existência, alguns de seus principais dirigentes,
teriam se enriquecido recebendo propinas ou comissão de l0% em construções ou aquisição de imóveis
(terrenos, prédios, hospitais, etc.), incluindo a era dos ex-institutos: IAPM, IAPI, IAPC, IAPB,
IAPETEC, IAPFESP e IPASE, cujos bens tiveram enorme valorização, integrando o colosso do acervo
imobiliário do atual INSS.
Como se vê, seria mais um exemplo de corrupção com efeito socioeconômico e progressista.
Não podemos deixar de falar das sonegações, das fraudes dos parcelamentos irregulares de dívidas, das
apropriações indébitas, dos depositários infiéis, de permutas, de compras ou vendas de bens imóveis
lesivas ao seu patrimônio. Por simples e mínima amostragem, relacionamos o seguinte:
a) Fraudes em revisão de aposentadorias, pensões e indenizações milionárias e outras concessões
fraudulentas que chegaram às raias do absurdo, envolvendo quadrilhas que operam em todo País,
destacando-se a quadrilha integrada por advogados, juízes, procuradores e funcionários que furtaram
uma fortuna dos cofres da Previdência Social, alguns dos quais foram condenados pelo Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em memorável julgado que muito dignifica o Poder Judiciário,
figurando entre os condenados Jorgina Maria de Freitas Fernandes, Nestor José do Nascimento e Ilson
Escóssia da Veiga. O INSS está tentando repatriar uma parte desse dinheiro que teria sido depositada no
exterior.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
b) Permuta de um terreno de 237 mil metros quadrados, no valor de CR$ 500 milhões, (moeda
antiga) situado às margens do Rio Pinheiros em São Paulo, por cinco hospitais, avaliados em CR$ 80
milhões, causando ao ex-INPS, na época, um prejuízo da ordem de CR$ 420 milhões. A transação teria
sido intermediada, por uma construtora paulista, numa operação triangular. Diante dessa enorme
diferença, foi movida uma ação de nulidade na Justiça Federal do Estado do Paraná e constituída uma
CPI na Câmara Federal. E, ainda, também em São Paulo estão sendo criticadas a venda à Construtora
Encol S/A de um imóvel situado na rua Piauí, no 527, por apenas 935 mil dólares, apesar de valer,
segundo denúncias da mídia, US$ 4,5 milhões; e o recebimento, em dação em pagamento, de um andar
térreo na rua Butantã, no 68, onde funciona um posto de benefício do Instituto, cuja transação teria sido
complementada pelo INSS, com diversos imóveis, localizados em diversas cidades (São Carlos, Marília,
São Beranrdo do Campo e na própria São Paulo), todos muito valorizados, razão pela qual tal imóvel
teria sido supervalorizado, apesar de ser uma construção térrea antiga. Consta que apenas um desses
imóveis (terrenos), pagaria o andar térreo da Rua Butantã, do bairro de Pinheiros. Por outro lado,
empresas em débito com a Previdência Social, estariam comprando florestas nativas na Região
Amazônica, para entrouxá-las no INSS, em pagamento de suas vultosas dívidas, o que, com a devida
vênia, seria um risco para os cofres do Instituto. Como se isso não bastasse, estaria sob suspeita a
transferência de um terreno, em Santos, avaliado em R$ 15,8 milhões, à empresa Miramar
Empreendimentos Imobiliários Ltda, em troca da construção de sete postos de atendimento para o INSS.
c) Parcelamentos irregulares de dívidas e derrame de guias “frias”, isto é, falsas, com as quais
empresas devedoras saldam débitos para obter Certidão Negativa de Débito (CND), obrigatória para
venda de imóveis, habilitação em concorrência, ter acesso a financiamentos e vantagens em órgãos e
bancos públicos, bem como para levantamento de bens dados em garantia ou penhorados, etc. Esses
falsários teriam chegado ao absurdo de invadir os computadores da Dataprev e lá digitado informações
“frias” para comprovar pagamentos não efetuados. E, ainda, um lote de 500 CNDs teria sido extraviado
no segundo semestre de 1.998, o que teria levado o INSS a publicar uma portaria no Diário Oficial de
23/11/98, informando que as certidões da série I, no 308.401 a 308.900, não poderiam ser consideradas.
De outro lado, no ano de 1.999, a diretoria de Arrecadação do INSS teria emitido milhares de CNDs,
578 dos quais teriam sido impugnados.
d) Sonegação e apropriação indébita, são as terríveis sangrias contra os cofres da Previdência Social,
numa média nacional de até 28%. Só em l997, muitas empresas, inclusive entidades filantrópicas e
clubes de futebol, teriam sonegado bilhões em contribuições previdenciárias devidas. Por outro lado,
inúmeras empresas não repassam o dinheiro que recolhem em folhas de pagamento de seus empregados,
o que é crime de apropriação indébita. Todavia, o caça eletrônico do INSS está no encalço desses
trapaceiros; tomara que não seja interceptado pelos “hackers” ou piratas eletrônicos, a exemplo do que
ocorreu com a Lei no 9.639/98 (Diário Oficial da União de 26/5/98), que teria concedido anistia penal a
sonegadores. Por estas e outras, estaria previsto um deficit de R$ 10,7 bilhões em 2.000. No entanto,
desde 1.999, o Ministério da Previdência Social instalou o seu site na Internet, que pode ser acessado
para aferir a regularidade fiscal das empresas, pesquisando o respectivo CGC, bem como consultar a
situação de aposentados e pensionistas, encurralando os fraudadores.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Apesar dos desmandos, da corrupção e da burocracia, são extremamente relevantes os benefícios
prestados pela Previdência Social ao povo brasileiro, especialmente aos idosos e às camadas pobres. Para
cujo fim o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o mais sagrado dos patrimônios coletivos, precisa
aumentar sua receita, o que vem fazendo graças à dedicação de abnegados e idealistas servidores,
particularmente nas áreas de fiscalização, arrecadação e cobrança, coadjuvado por entidades de classe,
entre as quais, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social ou Anfip.
VIII. As cidades de Manaus e Foz do Iguaçu, especialmente, a partir da década de oitenta,
prosperaram muito sob o efeito da corrupção (contrabando, sonegação, tráfico de drogas,
superfaturamento, tráfico de influência, máfia, etc., com ressalva às pessoas de bem (físicas ou jurídicas)
que exerceram ou exercem atividades naquelas importantes cidades.
IX. Pistolagem ou mercenários, agrupados em organizações criminosas para assassinar por
encomenda. Operam profissionalmente, simulando assalto ou seqüestro para despistar. O assassinato do
governador Edmundo Pinto, do senador Olavo Pires, do delegado Stênio José Mendonça, da esposa de
José Carlos Alves dos Santos, do sindicalista Chico Mendes, do delegado federal Alcioni Serafim
Santana, do procurador Pedro Jorge Melo e Silva, dos empresários PC Farias e Samek Marek Rosenski,
evidencia esse lamentável quadro.
Para tal fim, mantêm até tabela de preços:
a) Governador de Estado – R$ 300 a 500 mil;
b) Senador – R$ 200 a 300 mil;
c) Deputado Federal – R$ l00 a 200 mil;
d) Prefeito de capital de estado – R$ l00 a 200 mil;
e) Deputado Estadual – R$ 50 a l00 mil, dependendo da importância do Estado;
f) Vereador de capitais de estado ou de cidades importantes – R$ 50 mil;
g) Prefeito e vereadores de pequenos municípios – R$ 20 mil;
h) Esposa que manda matar o marido – R$ 50 a l00 mil, idem em relação ao marido que manda matar
a esposa.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
X. Roubo de carretas, caminhões e respectivas cargas, em geral de elevadíssimo valor, para
cujo fim motoristas e ajudantes são seqüestrados e mantidos em cativeiro com a participação de
influentes receptadores. Muitas fortunas estão se formando da noite para o dia, às custas de preciosas
vidas que são brutalmente ceifadas e do roubo do alheio. Agem de forma compartimentada: uma
quadrilha executa o roubo; outra mantém os motoristas em cativeiro; um terceiro grupo esconde as
cargas; um último falsifica notas e distribui os produtos no mercado. Se forem presos, os advogados de
plantão a soldo de receptadores, são imediatamente convocados.
XI. Pirataria aérea e marítima. O crime organizado, a exemplo das operações da máfia, é dividido
e estruturado em cada linha de sua ramificação e atividades onde os agentes são treinados para assaltar,
inclusive avião e navio. São ações mais sofisticadas que requerem muita perícia, informação e audácia.
Avião e navio que transportam dinheiro e armas são alvos preferidos. O Brasil é o terceiro maior covil de
pirataria aérea e marítima no ranking mundial. Somente no ano de l997, ocorreram vinte assaltos contra
aviões e navios.
XII. Indenizações bilionárias, com predomínio em processos ambientais, montadas por máfia de
talentosos trapaceiros, estão gerando fortunas. Só no estado de São Paulo foi noticiada a existência de
600 ações que podem alcançar até bilhões de reais. A Promotoria do Meio Ambiente está investigando os
processos que produzem superprecatórios. O mesmo estaria ocorrendo no INCRA, em relação à
superavalições de áreas que estão sendo desapropriadas. Por outro lado, na Região Amazônica, com a
participação de cartórios de registro de imóveis, as transações fraudulentas já teriam transferido à pessoas
fisicas e a um grupo de 50 empresários, mais de 60 milhões de hectares, abrangendo 40 comarcas, entre
as quais: Altamira, Pauini, Lábrea, São Domingos do Capim, Marabá, Santa Isabel, Paragominas,
Rondon do Pará, São Felix do Xingu, Acará, Tomó-Açu, Moju e Portel. Os envolvidos, que já eram
ricos, aumentaram suas fortunas, num lamentável efeito progressista da corrupção.
No estado do Maranhão, danos morais por indenizações também superavaliadadas foram julgadas
procedentes, envolvendo advogados, peritos e juízes. A questão foi de tal gravidade, a ponto de uma
agência do Banco do Brasil ser arrombada com maçarico, por ordem judicial.
XIII. O Movimento dos Sem Terra (MST), apesar do relevante sentido social de sua luta, que é a
posse da terra, como não podia deixar de ser, já está sendo contaminado pela peste da corrupção e
aspiração política radical. Aliás, está no bojo de sua causa um dos principais germes da corrupção: a
violência e o desrespeito às leis. São os seus meios para justificar os seus fins, inspirados, ao que parece,
na Revolução Francesa, na Revolução Russa (l9l7) e na Revolução Chinesa de Mao Tsé-Tung. Apesar de
ser um movimento revolucionário ou subversivo, vem conquistando espaço e vantagens sociais, impondo
a lei da força, entre outras: polpudos empréstimos do Banco do Brasil. Mas o Estado de Direito admite
apenas o poder de pressionar, através de passeatas, greves, etc., proibindo violência, roubo e invasões. Se
bem que há ricos e latifundiários, também invadindo terras alheias, inclusive em perímetro urbano de
CORRUPÇÃO NO BRASIL
importantes capitais, onde constroem luxuosas mansões, numa grilagem chique, sob os olhares
complacentes do poder público. O mesmo vem ocorrendo na Região Amazônica, em que pessoas físicas
e jurídicas estão se apossando de extensas glebas.
Como se vê, o MST vem se expressando como uma espécie de instituição criminosa, num
anarquismo que assusta e que vai de encontro aos seus propósitos. Portanto, ao invés de procurar
desestabilizar o Estado, deveria se reestruturar e excluir de seus quadros os corruptos que estariam
vendendo lotes agrários e fazendo outras negociatas, a exemplo do que teria ocorrido em Larangeiras do
Sul (PR), envolvendo a Cooperativa de Trabalhadores Rurais e Reforma Agrária do Centro Oeste do
Paraná (Coagri) e a empresa Heringer Ltda, que teria sido caloteada pelo MST.
Seria melhor, talvez, ser transformado em partido político, por exemplo: Partido dos Sem Terra
(PST).
OBS: O homem, em tese, é por natureza corrupto e violento. E o Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST), é constituído de homens ou seres humanos que não são “anjos”, nem “deuses”. Logo,
passíveis de cometer excessos, cabendo ao poder de polícia do Estado, contê-los.
XIV. Nem as nossas gloriosas Forças Armadas estão livres dos respingos da corrupção. Diversas
denúncias foram veiculadas pela mídia a respeito:
– Sob suspeita o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), a cargo da multinacional Raytheon,
repercutindo no Tribunal de Contas da União, no Ministério Público e na mídia, pois teria vencido a
licitação que disputou com a empresa francesa Thomson, que resultou no supercontrato de US$ 1,5
bilhões, em virtude de informações privilegiadas obtidas através de espionagem industrial e comercial
fornecidas pelo sistema de espionagem Echelon e pela National Security Agency (NSA);
– Lobby ou tráfico de influência no Congresso Nacional, em que assessores parlamentares eram
pagos pela Infraero, outros pertenciam à Esca, empresa que era responsável pela implantação do Sivam
e teria tido problemas com o INSS;
– Contrabando em navios da Marinha e maracutaia na aquisição de computadores;
– No escritório de compras que os três ramos das Forças Armadas mantêm na capital americana,
agentes do Serviço Secreto americano, em Washington, alertaram a Comissão Aeronáutica Brasileira
(CAB) e a Comissão Naval Brasileira, incumbidas de fazer compras de equipamentos e peças de
reposição nos Estados Unidos, de um esquema de superfaturamento de contratos, inclusive através de
empresas “fantasmas”, o que causou instauração de inquérito policial militar (IPM).
CORRUPÇÃO NO BRASIL
XV. “Frangogate” ou compra de frangos pela Prefeitura Municipal de São Paulo para abastecer
escolas e creches, o que é nobre num país em que a fome é endêmica. Portanto, o prato do dia –– “Frango
à Maluf com recheio de precatórios”, clama por outros ingredientes, afastando das denúncias o
componente político alimentado pelos seus adversários, devendo cingir-se à apuração das transações
ilícitas ou corruptas, se é que ocorreram.
XVI. A Máfia, em conexão com o tráfico de drogas, sonegações e contrabando, é a principal
âncora do crime organizado. Por outro lado, para despistar e fazer lavagem do dinheiro roubado ou
ilicitamente acumulado, está investindo em negócios diversos: construções, hotéis, postos de gasolina,
turismo, compra de fazendas, seitas religiosas, financiamento de campanhas eleitorais, prostituição,
cobrança de taxa de proteção, etc. Em suma, a Cosa Nostra está se reciclando. Hoje é uma multinacional
que opera em conexão com as principais máfias do mundo, movimentando quatrocentos bilhões de
dólares por ano, segundo estimativa da ONU.
XVII. Notas fiscais frias emitidas para lavagem de dinheiro, envolvendo pessoas físicas e jurídicas,
aparecendo na cabeça dessas denúncias, segundo a mídia, o “Grupo Monte Cristo”. Por outro lado,
estaria havendo saque frio de duplicatas contra empresas inativas ou extintas. E, ainda, também para
lavagem de dinheiro e empréstimos bancários, escrituras e procurações com plenos poderes sobre venda
de fazendas que não existem, foram e continuam sendo outorgadas em diversos estados. No cartório de
Anhanduí, distrito de Campo Grande e no cartório do município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso
do Sul teriam sido vendidas através de compras frias fazendas fantasmas. Juízes das comarcas
envolvidas estão investigando essas escrituras e os respectivos cartórios.
XVIII. Na área de saúde, o comércio e fraude são os seus terríveis flagelos. Os lobistas das indústrias
farmacêuticas exploram o tráfico de influência para aumentar o volume de suas vendas de remédios,
alguns desnecessários, a exemplo de compras efetuadas pela Central de Medicamentos (CEME), de tal
gravidade que teria causado sua própria extinção. No comércio de sangue, milhares de pessoas foram
contaminadas pela transfusão de sangue impróprio. E mais, o Brasil está em primeiro lugar no mundo em
cirurgias cesarianas e de ligadura de trompas, bem como em venda de remédios e produtos falsificados.
XIX. As hidrelétricas de Itaipu e Xingó, onde “rolou” muito dinheiro, propinas, tráfico de
influência e discórdias, trouxeram muito progresso e continuam proporcionando fantásticas
prosperidades. O mesmo se pode dizer da Ponte Rio-Niterói, em cujas transações também teria “rolado”
muito dinheiro e propinas. Eis a corrupção –– com notórios efeitos progressistas –– sobretudo em relação
ao bem comum e ao social. Só ingênuos ou hipócritas não vêm isso aí.
XX. Fogo e motosserra estão devastando a Floresta Amazônica, a maior biodiversidade do
mundo, afugentando e destruindo seus moradores naturais. Oitenta por cento da madeira extraída tem
CORRUPÇÃO NO BRASIL
origem predatória e ilegal, envolvendo a maioria de um “pool” de 22 empresas estrangeiras instaladas em
diversos países, dentre eles: Alemanha, Estados Unidos, Inglaterra, China, Japão, França, Suíça, Bélgica,
Ilhas Cayman e Bahamas. Algumas coadjuvadas por mercenários delas são atravessadores que compram
madeira de terceiros, que têm licença para desmatar, com incursões até em áreas indígenas. Por outro
lado, subcontratam e exploram mão-de-obra ribeirinha numa corrupção negocial e de contrabando que
salta aos olhos, enriquecendo madeireiros ou pecuaristas, às custas da destruição em marcha da maior
floresta tropical da terra. Em alguns casos, os biopiratas que lá se infiltram, sob pretexto de fazer
pesquisas ou pregação religiosa, são autorizados pela própria Fundação Nacional do Índio (Funai).
XXI. Em meios editoriais, de modo mais abusivo no âmbito do livro didático, ocorrem grossas
falcatruas, em busca de polpudos lucros. Lá pouco se cria e muito se copia, num festival de plágios e
mercadologia. É lamentável que o submundo do livro invada uma área relevante, porém, carente de um
bom aprendizado. O pior, é que algumas dessas edições são subsidiadas pelo próprio governo. Mas, essa
guerra editorial pelo mercado, de algum modo, difunde o saber, constituindo mais um fator de progresso
causado pela corrupção e pelo interesse.
“Revistas femininas são o “Ele é o primeiro de uma série
paraíso da picaretagem, denominada O Melhor dos
a ponto de uma anunciar Melhores, que compila
um batom emagrecedor.” pensamentos de autores.”
Leila Reis Vergara & Riba, Editoras, sobre
o escritor
Paulo Coelho.
“Eu preciso ler mais livros.” “Toda literatura é sempre suja.”
Thomas Jefferson Izvetan Todorov, escritor búlgaro
CORRUPÇÃO NO BRASIL
OBS: Discordamos do ilustre escritor búlgaro porque a bia e sábia literatura jamais será suja.
XXII. O caso Sérgio Naya, é efeito do acaso. Se não tivesse caído o Condomínio Palace II, ele
continuaria sendo deputado federal. O fato de ele se declarar corrupto e corruptor, numa reunião informal
com seus correligionários, denuncia a corrupção no Brasil como fazendo parte de sua cultura política.
Porquanto, os demais Sérgios Nayas continuam por aí.
XXIII. Um deputado federal apresentou uma emenda ao Orçamento da União, destinando uma verba
em benefício de um hospital que estava à beira da falência, sob a condição de dividir o dinheiro em
partes iguais entre o deputado e a obra social. Eis o resultado: o hospital que corria o risco de fechar
saldou sua dívida e continuou prestando assistência à comunidade; o deputado financiou sua reeleição,
retornando à Câmara Federal, em mais um efeito progressista nascido de um acordo espúrio e sujo.
XXIV. Simular seqüestro, assalto, provocar incêndio etc., para não pagar dívidas contraídas, receber
seguro, ou golpe publicitário. As Seguradores estão atentas à tais logros (armações), engendradas por
talentosos caloteiros, que sempre inovam suas trapaças. O Brasil está em 4o lugar no ranking de
seqüestros, segundo a seguradora britânica “Hiscox”.
XXV. DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), tem dado demonstração de ser um
governo dentro do governo. É o principal filão das empreiteiras. Por lá circulam milhares de contratos,
onde a corrupção e as irregularidades são dinâmicas e comuns, apesar das sindicâncias, demissões e
auditorias, inclusive do Tribunal de Contas da União (TCU), que só no ano de 1.999 teria listado 135
obras com graves indícios de irregularidades. Por outro lado, a mídia também vem denunciando abusos,
entre os quais o de que diretores do DNER fazem viagens particulares em jatinhos de empreiteiras. De
qualquer forma, em que pese as propinas ou pagamentos de lubrificantes à essas máfias, as obras
edificadas por essas empreiteiras são benéficas ao Brasil. Elas dão dinheiro aos corruptos porque eles
lhes pedem ou extorquiam.
“O DNER sempre esteve metido em falcatruas. Sua extinção seria muito boa para o País”.
Antonio Carlos Magalhães.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
É isso aí. No entanto, o Brasil –– um “gigante por sua própria natureza”–– que encanta o mundo com
suas belezas, sempre se sobrepôs às forças que lhe foram contrárias, projetando-se perante o concerto das
nações como grande potência emergente.
Eminentes estadistas e mulheres ilustres contribuíram para sua grandeza, entre os quais relacionamos os
seguintes: Pedro Álvares Cabral, Martim Afonso de Souza, Tomé de Souza, Mem de Sá, Padre José de
Anchieta, Maurício de Nassau, Tiradentes, D. Pedro I, José Bonifácio de Andrada e Silva, Princesa
Isabel, Marechal Deodoro da Fonseca, Rui Barbosa, Getúlio Vargas, Oswaldo Aranha, Juscelino
Kubitschek, Jânio Quadros, Humberto Castelo Branco. E, ainda: a maçonaria, os bandeirantes, os
indígenas e os escravos.
PODER E CORRUPÇÃO
“Eu gosto que me carreguem, eu gosto de ver o povo gritando meu nome, eu gosto é do poder!”
Antonio Carlos Magalhães,
transcrito da Revista Veja de
ll/ll/98
“Onde tem poder, existe potencial de
CORRUPÇÃO NO BRASIL
corrupção, inclusive no setor privado,
já que a corrupção não é monopólio
do governo.”
Armínio Fraga
A corrupção é uma terrível parasita do Estado. O seu conceito está intimamente ligado ao de poder. Um e
outro se entrelaçam, crescem e se agigantam nutridos pelo egoísmo e pela ambição, principais balizas do
poder e da corrupção. Insistimos em assim focalizar essa tese por entender que o poder e a corrupção são
efeitos de uma causa secundária –– o ser humano –– que, por sua vez, é efeito de uma causa mais
profunda, de cuja natureza pouco sabemos.
O poder não pode se aperfeiçoar por si mesmo. Ele é reflexo direto de ações humanas, exceto o poder da
natureza. É evidente que não estamos nos referindo a eventos que independem do homem para atuar e
que, de algum modo, afetam ou beneficiam o poder. Nosso alvo é o poder como ciência social e jurídica,
como direito, como força sociocultural-político-econômica, como coação sobre os modos de pensar,
como violência, como figura mortífera, como Poder Nacional, com efeitos diversos, nem sempre
desejados ou previstos, em toda a humanidade. Poderíamos conceituá-lo de modo bem mais amplo, tal é
sua abrangência. Mas nossos conhecimentos e pretensões são modestos para definí-lo em suas raízes
mais profundas. Estamos satisfeitos com nossa posição em seus arrabaldes.
O homem, em princípio, é o mesmo em todos os povos, não importando a forma de governo, variando
sua conduta segundo as normas instituídas pelo Estado, que é o poder detendo o próprio poder, porque,
segundo Montesquieu, em sua obra O Espírito das Leis (1748): “Todo homem que tem poder é levado a
abusar dele”.
Sendo assim, ao conceituarmos o poder como centro da ciência político-econômica e social, não
devemos envernizar os efeitos que produz, de modo a ofuscar o objeto do seu conhecimento relacionado
ora entre as coisas, ora entre as ações. Embelezá-lo, a exemplo do que fazem alguns autores, além de
esconder o lixo acumulado em seus porões, impede ou retarda lancetar seus tumores através de medidas
profiláticas, elevando o nível cultural, econômico e, por vezes, pondo por terra ordens sociais não
condizentes com o Estado de Direito. O povo é a principal fonte do poder. Deste modo, os efeitos
produzidos pelo poder logicamente devem reverter em prol de sua base –– o próprio povo. No entanto, o
dinamismo das coisas faz com que compreendamos o poder também como força destruidora.
Poderíamos, então, relacioná-lo com aspectos progressistas da corrupção? Em tese sim.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Apesar do objetivo específico deste capítulo, invoquemos, em resumidas palavras, o pai dos poderes, ou
seja, o Poder da Natureza, em cujo seio a corrupção vem causando desequilíbrios, particularmente na
área da ecologia. O homem –– animal “superior”–– subestima o valor de muitos objetos. Somos
realmente superiores em vários aspectos, porém inferiores em outros. A luta dinâmica entre os seres
movimentando objetos, decorre do inteligente mecanismo de seleção, nem sempre respeitado pela
espécie humana, que muitas vezes fere, mata e destrói por estupidez ou maldade. Seria por influência do
poder Satânico? Talvez. Se bem que na seleção das espécies, predomina o princípio de comer ou ser
comido.
Por fim, para contrabalançar a ditadura da força material, arrisquemos algumas considerações sobre o
Poder do Desconhecido..Vê fora do tempo as coisas do tempo, inclusive acontecimentos extra-históricos.
Por ser inexplicável à inteligência humana, sobrepondo-se a todas as formas de poder, até ao poder
religioso e ao poder do Estado. Continuamente alimenta e gera o conjunto de mitos que invade a
humanidade em geral. Mas, ele em si –– ao que se depreende de sua imensa grandeza –– possui o
segredo do passado, do presente e do futuro. O ser humano, na ânsia de desvendá-lo e por temê-lo,
engendrou deuses e satãs.
Quanto a outros poderes que também podem ser contaminados pela corrupção e progredirem no seu
caldo, relacionamos os seguintes, entre os quais alguns já o sendo por sua própria natureza:
— Poder do Estado
–– Poder empresarial
–– Poder sindical
–– Poder da imprensa
–– Poder da propaganda
–– Poder do proletariado
–– Poder de construir
–– Poder das religiões
–– Poder da guerra
–– Poder da coragem
–– Poder do dinheiro
–– Poder da fé
CORRUPÇÃO NO BRASIL
—Poder do instinto
—Poder da denúncia
—Poder da humildade, da paciência e da empatia
–– Poder do sexo
–– Poder dos testes de DNA
–– Poder do amor
–– Poder da inteligência
–– Poder do ódio
–– Poder dos cartéis
–– Poder do mito de Deus
–– Poder do mito do Diabo
–– Poder do racismo
–– Poder da máfia
— Poder das empreiteiras
–– Poder militar
–– Poder da medicina
–– Poder de greve
–– Poder da corrupção
–– Poder do bem
–– Poder do mal
–– Poder do medo
–– Poder terrorista
–– Poder de destruir
–– Poder da intriga ou da mentira
–– Poder dos países industrializados
—Poder do Tempo!
—Poder da Internet, para o bem ou para o mal.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
A CORRUPÇÃO À LUZ DO MARXISMO
“Não sei se Marx aprova tudo o que estamos fazendo aqui. Mas vou encontrar-me com ele no céu e
conversaremos a respeito”.
Deng Xiaoping
Não há como negar serem os governos marxistas, em todos os seus planos, e sob todos os
ângulos, menos corruptos. A corrupção lesiona mais no capitalismo privado, onde prolifera em todas as
suas formas, contaminando o Estado e respectivas instituições, pois corrupção gera mais corrupção. O
marxismo e os governos socialistas em geral são menos vulneráveis a manipulações explorativas. Mas,
toda ideologia, por melhores que sejam suas bases filosóficas e sociais, não está vacinada contra a peste
da corrupção e das sujeiras da baixa política.
O fato de o marxismo ser uma doutrina dinâmica, cujos efeitos vêm resistindo a reações diversas,
não significa que o materialismo histórico, visto à luz dessa doutrina, tenha respondido a todas as
perguntas e preenchido a todos os requisitos para a formação de um perfeito equilíbrio socioeconômico e
ético.
É necessário prudência no estudo da natureza das coisas onde as incertezas saltam aos nossos
olhos. Por isso, à medida em que o capitalismo privado se conscientiza de seus excessos e procura
reduzir a repercussão negativa dos ricochetes desses excessos, o socialismo vai se tornando difícil de ser
administrado. A queda do comunismo na Rússia é uma prova disso.
O indivíduo que dispõe de justo poder aquisitivo e de outros meios de viver bem, sem que as
suas liberdades fundamentais sejam sufocadas, não se revolta contra a ordem social, uma vez que, na
confluência de relações socioeconômicas concretas, ele se expressa como homem social, porém,
CORRUPÇÃO NO BRASIL
auto-suficiente e, por conseguinte, feliz.
A afirmação marxista de que o capitalismo carrega dentro de si o germe da própria destruição, em
tese, é correta, porque, em princípio, o Estado e as coisas em geral carregam em seu bojo o germe da
própria destruição, pois tudo que teve um começo, provavelmente terá um fim, Daí, já se pensar na
escolha de diferentes caminhos para o desenvolvimento do socialismo. Haja vista as rupturas e
transformações econômicas que estão ocorrendo na China mercê da política posta em prática por Deng
Xiaoping e prosseguida por Jiang Zemin.
No plano dos efeitos, o marxismo, ao disciplinar as relações de produção, fundamentalmente
materiais, fez prevalecer o interesse coletivo sobre a opulência de lucros, diluindo as bases da corrupção.
Mas como a corrupção é inerente à natureza humana, as suas garras continuam deixando marcas até nos
governos marxistas, entre outras, o assassinato de Trotski. Ou foi a luta da criatura contra o seu criador?
François Furet, renomado marxista, que reescreveu a Revolução Francesa, entende que alguns
países precisam passar pelo marxismo para chegar a uma democracia menos corrupta. No entanto, não é
o que vem ocorrendo na Rússia, pós comunista, relacionada pela TI (Transparência Internacional), entre
os países mais corruptos do mundo, onde um sistema econômico, tipo mafioso, estaria operando em
grande escala. O mesmo está ocorrendo na China, segundo o cientista político Jean-Luc Domenach,
porém, lá inteligentemente administrado em prol do Estado, num notório efeito progressista da
corrupção.
“Enquanto o capitalismo e o socialismo existirem, não poderemos viver em paz. No fim, um ou outro
terá de triunfar — um réquiem será cantado sobre a República Soviética ou sobre o mundo capitalista”.
Vladimir Lenin
GIGANTES DA DESTRUIÇÃO
CORRUPÇÃO NO BRASIL
“A vontade de destruir
também é uma vontade criadora.”
Mikhail Bakunin
É na dialética dos opostos que identificamos a natureza das coisas. Para versar sobre elas, mesmo
de maneira bastante vaga, precisamos ter uma noção dos opostos, dos avessos, dos contrários, dos
reversos, etc. Lembrando que os mesmos se atraem reciprocamente por serem opostos. Tudo na vida tem
seu lado oposto ou frágil, e não há fruto ou ser, que não oculte em suas entranhas o verme da destruição.
Tudo no universo é dinâmico; se as partículas que o integram fossem estáticas, não ocorreriam
transformações regenerativas. Daí, em tese, tudo o que nasce merecer sua demolição ou morte, num
mecanismo inteligente, nem sempre ao alcance de nosso conhecimento. Entretanto, as faces más da
inteligência, do dinheiro, do ódio, do racismo e da religião, além de cometerem terríveis excessos, nem
sempre mostram os seus dentes ferozes. Procuram justificar suas matanças e outras brutalidades,
invocando o Sagrado, o Religioso, a defesa da Pátria, a defesa da Raça ou de outro valor qualquer.
Conduta mais comum entre fanáticos e detentores do poder ou em busca de poder.
Inteligência
A inteligência humana é muito criativa, quer para fazer o bem, quer para fazer o mal, segundo as
circunstâncias. Portanto, pode ser desenvolvida e orientada para construir ou destruir, superada apenas
pela inteligência da natureza, que não destrói por maldade, interesse ou vingança, porque suas leis e seus
fins têm como base o equilíbrio cósmico.
A corrupção, a violência, a cupidez e outros terríveis inibidores da criatividade humana para fins
nobres, propiciam condições para que a inteligência do homem seja aplicada contra a própria
humanidade. Daí chegarmos à conclusão de que ela é a mais brutal destruidora de muitas civilizações, e
CORRUPÇÃO NO BRASIL
da excelência dos seus respectivos bens, sem que com isto estejamos esquecendo a construtividade de
seus feitos. No momento, estamos pensando no seu oposto ou terrível poder de destruição. Os
instrumentos bélicos ora disponíveis, incluindo armas biológicas, e o imenso arsenal de bombas
atômicas, capazes de destruir a humanidade inteira, são produtos da inteligência e, paradoxalmente,
criados e construídos sob pretextos de preservação dos povos.
Religião
“A religião é o
ópio do povo.”
Karl Marx
É um bem, com suas facetas más. Entretanto, se estabelecermos um divisor entre a
construtividade das religiões e os terríveis males que elas já causaram, teremos um apreciável saldo
representado pelos seus dignificantes feitos.
As crenças religiosas guerreiam-se entre si, disputando espaço ou por fanatismo, em vez de se
unirem para atrair os infiéis ou céticos. Tais guerras já mataram mais que as bombas atômicas lançadas
sobre Hiroshima e Nagasaki. É espantoso que se destrua tanto, invocando Deus; nem o ecumenismo ou
atividades ecumênicas conseguem conciliá-las.
Estão em crise, abaladas pelo surgimento de novas concepções no mundo do pensamento, da
técnica e da cosmologia. Elas têm como matéria-prima o mito de Deus e o seu contrário, o Demônio, em
alguns países, com roupagens distintas. Mas, em virtude do desgaste sofrido, em todos os planos, pelos
deuses e satãs, as religiões estão buscando novos rumos para manter os seus vastos domínios, inclusive
socioculturais e econômicos.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Muitos séculos já se foram, ao longo dos quais estão elencados os conflitos sangrentos
originados por motivos religiosos. O pior é que, neste instante em que estamos escrevendo estas
considerações, no Golfo Pérsico e em outras partes do mundo, conflitos brutais e sangrentos estão se
travando por questões religiosas, racistas, ódio e dinheiro.
Daí se vê não podermos desprezar essas facetas das religiões, rotulando-as de destrutivas,
violentas e danosas, em todos níveis socioculturais, sem perdermos de vista tudo o que elas têm feito de
melhor em prol da humanidade.
Esses paradoxos e brutais matanças de seres humanos inocentes por questões religiosas ou
fanatismo saltam aos olhos e podem engendrar a sociedade dessacralizada ou ateísta, sem igrejas, sem
mesquitas, sem sinagogas, sem templos, sem deuses, sem demônios, sem terreiros, sem centros espíritas,
sem infernos, sem paraísos, etc..
Seria a sociedade do salve-se quem puder? Sim, partindo do princípio de que o temor de Deus limita o
comportamento do homem, no que ele tem de pior. Deus é o símbolo do bem. Portanto, é um brutal
absurdo praticar genocídio em seu nome.
Todavia, o medo do desconhecido, que alimenta as religiões, ao longo de milênios,
continua alimentando as bases das mesmas, entre as quais relacionamos as seguintes:
— Cristianismo;
— Bramanismo ou Hinduísmo;
— Taoísmo;
–– Confucionismo;
–– Judaísmo;
–– Islamismo;
–– Astecas;
–– Budismo;
–– Xintoísmo;
–– Fetichismo ou feiticismo;
CORRUPÇÃO NO BRASIL
–– Atenismo;
–– Espiritismo;
–– Candomblé.
Ler, mais adiante: Corrupção à Luz do Mito de Deus.
Ódio
É um dos componentes de nossa natureza, que não deve ser confundido com a coragem. E, a
exemplo do amor, é ilimitado. Daí, ser o mais violento e irracional destruidor. Mas, como o seu agente,
via de regra, é levado por forte emoção, muitos de seus tiros saem pela culatra, vitimando o próprio ódio.
Para aferirmos o potencial destruidor do ódio, precisamos decompô-lo, estudando suas peculiaridades,
impulsos destrutivos e semelhança ou identidade entre o que odeia e o odiado, intimamente vinculados
por processos inversos. É bom ressaltarmos, desde logo, quão inferior o ódio é. Eis o porquê de estar
sempre ausente nos grandes feitos humanos, em todos os meios socioculturais. À medida que ele se
afasta ou morre, o bem se sobrepõe ao mal, emergindo o que há de melhor da natureza humana.
Realmente, “o ódio não constrói”. Daí a dificuldade em identificar efeitos progressistas ou
benéficos, resultantes do ódio ou vingança. Sua dialética pretende instaurar “justiça”, fomentando a
aversão de raças, de classes contra classes, de categorias sociais contra categorias sociais, de famílias
contra famílias, de religião contra religião.
Mais não precisa ser dito para justificar nossa oposição ao rancor, sob todas as formas pelas quais
ele se apresenta.
Racismo
CORRUPÇÃO NO BRASIL
“A coexistência entre as diversas
populações do mundo é um dos “A mestiçagem é o
principais fundamentos para a futuro do mundo.”
paz entre os homens.”
Charles De Gaulle
“Eu tenho um sonho de que um dia meus quatro filhos vivam em uma nação onde não sejam julgados
pela cor de sua pele, mas pelo seu caráter”.
Martin Luther King
O racismo é uma das piores formas de corrupção e beligerância; por conseguinte, de destruição. É
ilógico e brutal, responsável por uma série de tragédias humanas. É uma loucura dos sistemas dialéticos
que pretendem instaurar o Estado fomentando o racismo, num catastrófico entrechoque de raças, com a
exclusão daqueles que são chamados impropriamente de inferiores, pertencentes a outras camadas
socioeconomicoculturais ou de epiderme de outra cor: branca, negra, amarela, etc.
É profundamente injusto e angustiante o problema inter e intra-racial. Povos civilizados, ainda
não conseguiram se libertar de seus sentimentos racistas e escravocratas. As profundas feridas da guerra
de Secessão, entre confederados e federados, não obstante decorrido mais de um século, ainda não se
cicatrizaram. O mesmo se pode dizer de outras guerras e de outras matanças por motivos racistas e
religiosos.
Tais discriminações são estúpidas, pois, não se fundamentam em nenhum processo inteligente de
seleção: têm como base a mesma matéria-prima, a espécie humana. O aperfeiçoamento genético é válido
para todas as raças humanas e poderá ser enriquecido pelo condicionamento sóciocultural, alimentação,
higiene, clima, etc.
A teoria de superioridade racial, nascida de fonte discutível, está sendo reavaliada e contestada,
CORRUPÇÃO NO BRASIL
num todo de globalidade.
Como entender que as raças diferentes na cor e em níveis culturais se guerreiem tanto entre si, se
na Terra há espaço para todos? Como entender a condenação à morte por apedrejamento do empresário
alemão Helmut Hofer, em Teerã, por ter feito sexo com uma iraniana? É que as leis do país proíbem
relações sexuais de muçulmanos com não-muçulmanos, o que é um absurdo.
A miscigenação, de há muito em marcha no mundo, proliferando em todos os povos, tribos e
etnias, é a terrível inimiga do racismo, por vir se infiltrando em todas as raças, inclusive nas raças
segregacionistas. Daí, ao longo dos séculos, virem esses povos se mestiçando. Agora mais, sob o efeito
da globalização.
A futurologia ou prospectiva, coadjuvada pelo efeito da globalização, vem fazendo projeções
lógicas, até mesmo matemáticas, que prevêem, ao longo de alguns milênios, ou menos, o
desaparecimento da raça branca pura, bem como das demais raças, ou seja: miscigenação entre todas as
raças, na seguinte ordem: raça branca pura; raça negra pura; raça amarela, esta, provavelmente resistirá
mais para se mestiçar por inteiro; negróide; negrito; etc.
Seja como for, resistindo mais ou menos, todas as raças serão encurraladas pela miscigenação,
porque o crescimento e pressão da mestiçagem são superiores ao da natalidade das raças
segregacionistas. A começar pelos EUA, onde a miscigenação é bastante dinâmica, por ser o país que
mais acolhe correntes imigratórias de raças diferentes, numa inclusão social dignificante. Aliás,
Monteiro Lobato, em seu livro O Presidente Negro ou O Choque das Raças, editado em 1945, previu a
eleição de um presidente negro nos EUA, o que quase aconteceu com a anunciada candidatura do
general Colin Powell, pelo Partido Democrata, no ano de l995. E, ainda, numa contribuição histórica à
miscigenação, Thomas Jefferson teria tido filhos com a escrava Sally Hemings.
A humanidade, decorridos alguns milênios, ou menos, será uma imensa mestiçagem, quando a
paz perpétua, sonhada por Immanuel Kant, objeto de seu livro A Paz Perpétua, inspirada na Revolução
Francesa, poderá se tornar uma realidade, pois, com o fim do racismo ou miscigenação de todas as raças,
certas tradições seriam extintas ou proibidas, dentre outras: a circuncisão por questões religiosas ou
racistas, a exemplo do que fez o Supremo Tribunal de Justiça do Egito, em histórico julgado proferido
em dezembro de l997, com relação às mulheres muçulmanas. Por outro lado, o híbrido é geneticamente
mais resistente, inclusive às enfermidades.
Segundo a versão bíblica, judeus e árabes descendem de um ancestral comum, o patriarca
Abraão, constituindo uma irmandade genética, recentemente confirmada pelo DNA e pelos cromossomos
Y (sexo masculino), que seriam idênticos em todos os homens. Logo, em tese, a humanidade seria uma
CORRUPÇÃO NO BRASIL
imensa irmandade de sangue, partindo do princípio de que descendemos de um único “Adão” e de uma
única “Eva”.
Se assim for, acabemos com a diáspora, com o racismo, etc., retornando ao grande berço-mãe, a
Natureza!
Dinheiro
“O poder emana do dinheiro e em seu nome será exercido.”
Honoré de Balzac
“Dinheiro compra tudo. Até amor verdadeiro.”
Nelson Rodrigues
Dinheiro, ódio, racismo, guerra e religião, em tese, se alimentam do mesmo caldo. O dinheiro, por ser um
dos principais nervos da guerra e por ser manipulado por povos que são dominados pela cupidez ou
ganância, é também um brutal destruidor de valores dignos de serem preservados. É difícil, sem
dinheiro, dedicar-se a qualquer empresa militar, comercial ou outra. O tráfico de armas, conhecido por
“Mercado da Morte”, e os mercenários de guerras, são manipulados por talentosos trapaceiros e
escroques internacionais, nutridos pelo dinheiro. Ele é, indiscutivelmente, o principal “lubrificante” da
corrupção institucionalizada e do crime organizado.
Se por um lado o dinheiro é o bem que serve de equivalente a todos os bens, pelo seu poder de
compra ou meio de troca, é, por outro lado, o causador de muitos males, massacres e outras brutais
destruições, inclusive de muitos patrimônios socioculturais.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Invocando a defesa da Pátria, uma apreciável parcela do orçamento de cada país, é consumida
para fins bélicos. Tal corrida armamentista, inteiramente alimentada pelo dinheiro, está acelerando os
mecanismos que podem nos levar à terceira guerra mundial e, quem sabe, à destruição da humanidade.
Como se vê, o dinheiro, por mais paradoxal que possa ser, está às voltas com as perspectivas de
destruição de uma série de bens que ele ajudou a construir, em todas as escalas culturais. O que estaria
havendo de anormal entre o instinto de conservação e o instinto de morte? Ou a humanidade teria
cumprido o seu ciclo, estágio, por estágio e estaria na hora de morrer?
“Quando não se tem dinheiro, pensa-se
sempre nele. Quando se tem, pensa-se
somente nele.”
Jean Paul Getty, dono de companhias
petrolíferas
SER OU PARECER
“Não se pode julgar os homens
pelo que eles nos dizem, mas
pelo que dizem de nós.”
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Nicolau Maquiavel
Eis outra forma de corrupção, partindo do princípio de que parecer sem ser é uma forma enganosa
de representar o real ou o que não é real. É um tema importante e de complexas indagações. Em geral, a
primeira impressão que temos de um objeto, de uma imagem ou de uma coisa qualquer, nem sempre
corresponde ao seu cerne ou à sua essência, sobretudo em relação ao ser humano, por natureza enganador
ou simulador. Assim, é discutível afirmar-se que a voz do povo é a voz de Deus, uma vez que a opinião
pública tende a julgar pelo jogo das aparências, sob efeito de reflexos subliminares e condicionantes, que
trazem em seu bojo técnicas enganadoras.
Como se vê ou se pode concluir, a verdade real, em princípio não está na fachada das coisas ou na
aparência das pessoas. Seria uma espécie de simulação na luta pela vida, tendo por fim um interesse? Em
tese, sim.
Nesta linha de racioncínio, para chegarmos à índole boa ou má de uma pessoa, devemos iniciar
pelos pormenores ou detalhes da estrutura de seu comportamento, na maioria dos casos imperceptíveis
ou aparentemente insignificantes, não permitindo que parentesco, simpatia pessoal, antipatia, afinidade
política ou religiosa bloqueiem uma meticulosa análise. Um sorriso macio, uma suave expressão
fisionômica, choro, brandura nos gestos, um ar angelical, etc., podem ocultar ou disfarçar uma pessoa
intrinsecamente má ou um criminoso em potencial. Por outro lado, todo cuidado é pouco, quando se
tratar de talentosos trapaceiros ou de políticos corruptores. É enorme a distância entre o que eles falam, e
o que pensam: são artistas em representar o que via de regra não são. Todavia, não devem ser
confundidos com bons humoristas, nem com a magia e encanto de muitos artistas profissionais.
Para avaliarmos ou separarmos o real da fantasia ou fraude, precisamos estudar também o
mecanismo das paixões, das fortes ou violentas emoções, de manifestações mórbidas da vida mental,
ainda que perifericamente, considerando serem temas de especialidade médica, do âmbito da
psicopatologia ou da psiquiatria, em seus estados mais graves.
A inclinação perversa, igualmente pode ser observada ou pesquisada em particularidades ou
minúcias, tendo em vista que os maus, comumente, disfarçam sua propensão para o mal ou para o crime.
Mas, nas entrelinhas da estrutura do seu comportamento, modo de falar e de expressar o que pensam
sobre a natureza das coisas, desejo de ser ou de ter, etc., podem refletir o que são, o que gostariam de ser,
o que não são, e o que são capazes de fazer, se tiverem oportunidade, por exemplo:
CORRUPÇÃO NO BRASIL
— Humor perverso;
— Queda para malvadezas;
— Avarento;
— Prazer em surrar ou em dar pontapé em semoventes;
— Tendência para o ódio e desamor;
— Atitudes mórbidas contra a fauna e a flora;
— Torpeza;
— Conduta aventureira e explorativa;
— Calotear;
— Atitude neurotizante;
— Olhar traiçoeiro e superficial;
— Mão mole ou frouxa ao cumprimentar alguém, particularmente quando o que cumprimenta e o
cumprimentado forem do sexo masculino.
Finalmente, alertamos para a importância de se fazer uma síntese e associação criteriosa entre todos os
elementos observados em conjunto e sob todos os ângulos das diversas manifestações, com vistas a um
melhor resultado, porque o ser humano pode aparentar ser negativo ou mau, mas ser bom em sua
essência, dependendo de sua índole ou circunstância. O homem é um dos fenômenos da natureza, logo,
sua análise é complexa, devendo ser feita sempre pela essência, não pela aparência. Por conseguinte, o
clamor popular ou o efeito publicitário, nem sempre deve embasar o julgamento: de uma causa ou de
uma pessoa.
O LADO PERVERSO DO SER HUMANO
CORRUPÇÃO NO BRASIL
“O homem é o homem e
suas circunstâncias”.
Ortega Y Gasset
O lado perverso ou cruel do homem, ainda que de origem genética ou hereditária, não deixa de
ser uma energia inerente à natureza humana, que quando se exacerba ou vem à tona, torna-o perigoso:
mau, violento, avarento, revoltado, hostil ao convívio social, etc. Todavia, tal energia pode converter-se
em construtiva e benéfica, se for canalizada para o bem, dependendo das circunstâncias e instituições que
formam o Estado, considerando a influência que recebemos do meio ambiente: família, religião,
escolaridade, etc.
Assim, sempre que for razoável, o Estado deve procurar recuperar o delinqüente ou o fora-da-lei.
Por outro lado, aplicar penas severas, inclusive instituir pena de morte para os crimes hediondos, o que
seria menos oneroso e mais eficaz, bem como criar penas alternativas de efeito moral, chibatear em
público, por exemplo, sem causar seqüela física, pois por pior que seja um homem, ele não suportaria a
humilhação de ser surrado em público; provavelmente iria preferir a morte. Tais penas seriam objeto de
sentença condenatória transitada em julgado, com direito à ampla defesa.
A perversidade, a maldade, a inveja, a avareza e a violência, andam sempre juntas: ora
esbarramos numa; ora esbarramos noutra; porquanto, a rigor, compõem o pacote da corrupção e de seus
efeitos.
O lado perverso ou natureza da maldade, objeto deste capítulo, diz respeito à pessoas normais ou
consideradas normais, excluindo psicopatas , drogados, etc.,que podem ter o lado perverso ou maldoso
exacerbado, por outras razões.
Por isso, em qualquer espécie de relacionamento: amoroso, religioso, comercial, político,
esportivo, etc., devemos procurar conhecer o lado perverso de nosso interlocutor, em geral, escondido a
sete chaves, observando os detalhes do seu comportamento: humor ferino, irônico, rancoroso, invejoso,
desamor pela fauna, pela botânica, ímpeto de violência contra animais domésticos, gestos corporais
agitados ou inquietos, tudo isso de modo disfarçado, partindo do princípio de que as pessoas, via de
regra, procuram mostrar o que é bom e esconder o que é ruim.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
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Quanto ao lado bom do ser humano, é imensurável, tal é a grandeza dos benefícios de sua obra,
sobejamente divulgada e homenageada, tanto na vida, quanto na História, partindo do princípio de que,
em geral, humanistas e estadistas saem da vida para entrar na História! daí a necessidade de mostrar o
lado oposto do ser humano: ruim ou perverso, para fins culturais e, conseqüentemente, perscrutarmos
sobre o verdadeiro sentido da vida e o porque das coisas e de seus efeitos, numa análise globalizada em
prol do saber.
CORRUPÇÃO EM OUTROS PAÍSES
“As multinacionais subornam
e são subornadas.”
Theodore C. Sorensen
“É impossível enfrentar a corrupção no mundo, sem reconhecer que existe uma conspiração entre
políticos e companhias transnacionais.”
Frank Vogl
I –– Uma empresa de grande porte, situada na América Latina precisou, para se expandir, da
aprovação urgente de um importante projeto para montagem de uma indústria, acompanhado de algumas
plantas para construções, loteamentos etc., que ia empreender em determinado país. Assim que as
primeiras providências foram tomadas junto aos órgãos competentes, começaram a surgir dificuldades
CORRUPÇÃO NO BRASIL
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burocráticas apresentadas por funcionários que desejavam vender facilidades, visando obter vantagens.
Diante dos empecilhos, tendo em vista o montante das obras que iriam ser construídas e as implicações
sócio-econômicas, aquela organização não teve outra alternativa senão gratificar com polpudas
importâncias os funcionários que tinham a seu cargo o exame e a aprovação de projetos e plantas daquela
natureza. Com isso, a pretensão em apreço passou a ter caráter prioritário.
Tudo foi resolvido satisfatoriamente. O emprego de muitas famílias estava garantido. Dentro de
pouco tempo, a empresa duplicou sua produção. Pedidos que estavam em carteira foram atendidos. Em
suma, o prazo de 12 meses que a empresa teria de esperar para o assunto ser resolvido foi reduzido para
duas semanas, conseguindo com isto elevar o seu ativo e desencadear uma série de atividades
progressistas. Por outro lado, se não se submetesse a essa extorsão, correria o risco de não realizar aquele
grande empreendimento e, em conseqüência, aquele país teria sido privado de tão importante
investimento.
OBS: Eis um absurdo que gerou outros absurdos, porém, com efeitos progressistas.
II –– Outra empresa transnacional adquiriu, num país em desenvolvimento, uma área situada em
região de densa população, onde instalou amplas indústrias, que além de atenderem à demanda do
mercado e empregarem milhares de pessoas, alimentam uma cadeia de atividades paralelas. No entanto,
quando do início de suas múltiplas obras, sob alegação de que uma de suas fábricas iria lançar para o ar
substâncias poluentes, teve problemas com o ministro do Meio Ambiente. Aquela autoridade fora
devidamente informada de que tal mal não ocorreria, uma vez que a fábrica em questão seria
tecnicamente equipada para evitar a poluição do ar e das águas circunvizinhas. Mesmo depois de uma
visita prolongada in loco, embora convencido dessa assertiva, ele embargou as obras, propondo, por
intermédio de um receptador de subornos, que as mesmas fossem reiniciadas mediante uma elevada
contribuição política, em dinheiro, a ser dividida entre os principais membros do governo daquele país.
Consumada a extorsão, tudo se normalizou, ou seja, as obras prosseguiram em ritmo acelerado.
A maior parte desse dinheiro foi aplicada nos negócios particulares dos contemplados, que se
multiplicaram por muitas vezes. O saldo restante eles depositaram em bancos estrangeiros, no exterior.
Essa enorme soma, diante dos lucros auferidos por essa multinacional, tornou-se insignificante.
A importância objeto dessa extorsão-suborno foi contabilizada sob a rubrica “Contribuições
Políticas.”
CORRUPÇÃO NO BRASIL
III –– Agenciadores de negócios que operam em áreas oficiais conseguem acumular fortunas, a
título de empréstimos em órgãos governamentais, transações de compra e venda, ou interferindo em
processos de concorrência pública. Aplicadas depois na montagem de indústrias e nos mais variados
setores da economia, desencadeiam uma série de atividades sociais, contribuindo, portanto, para o
progresso nacional. Seria outro fator de progresso acionado em razão de práticas corruptas? Até certo
ponto, sim, já que todo mal traz consigo algum bem.
IV –– Um falsário europeu montou um banco onde emprestava dinheiro que fora emitido
fraudulentamente, com numeração repetida, sob a alegação de que o país desejava evitar o impacto
psicológico de novas emissões. Com isto, provocou acentuados efeitos desenvolvimentistas. Quando o
governo descobriu essa trampolinagem, que àquela altura já estava operando inclusive em outros países,
muitos empreendimentos sócio-econômicos deslanchavam a todo vapor.
V — Um estudo elaborado pela Associação de Hospitais Norte-Americanos –– examinado por
uma subcomissão parlamentar –– concluiu que, em 1974, nos EUA, foram realizadas dois milhões,
trezentas e oitenta mil cirurgias desnecessárias, provocando 11.900 mortes e elevados gastos (também
desnecessários). Ainda que os lucros oriundos desses lamentáveis excessos tenham sido aplicados em
aperfeiçoamentos do regime médico-hospitalar, com reflexos positivos, justificariam a morte de onze mil
e novecentos pessoas? Jamais!
VI –– O New York Times apontou Sidney R. Korshak, advogado trabalhista e proprietário do controle
acionário da Associated Booking Corporation, como um dos mais influentes exploradores do tráfico de
influência, de operações ilícitas, etc. Em resumo, mostrou-o envolvido em várias tramas, cujo sucesso
teria começado quando defendia figuras da gangue de Al Capone. Só nos primeiros anos da década de
40, seu nome surgiu em pelo menos 20 inquéritos sobre o crime organizado. Ainda assim, ele era
chamado às salas de direção das maiores empresas norte-americanas, entre as quais, o texto supracitado
relaciona as seguintes: Gulf and Western, National General, Max Factor, Rapid American, Diners Club,
as indústrias Schenley, as cadeias de hotéis Hilton e Hyatt, os times Dodgers de Los Angeles e Chargers
de San Diego, além da Madison Square Garden, proprietária dos New York Rangers e dos New York
Knicks. Muitos executivos atribuem ao inteligente assessoramento de Korshak o êxito de muitas
operações dessas e de outras empresas.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
VII –– No mundo do computador, foram documentados mais de dez mil crimes eletrônicos. Lá
as depredações digitais praticadas por sofisticados ladrões de informações eletrônicas, causaram
prejuízos de bilhões de dólares. Em conseqüência desses furtos, a tecnologia daquele universo de
informática está introduzindo inovações nos computadores e programas, guarnecendo-os de segurança
técnica contra a ação dos hackers.
VIII ––A pirataria aérea tem produzido alguns efeitos construtivos, particularmente no plano
político. Os casos isolados, sem fins políticos ou pecuniários, são executados por psicopatas
(esquizofrênicos suicidas). Entre esses, o resgate de reféns efetuados por Israel, em Entebbe, e o assalto
por um comando antiterrorista alemão, no aeroporto da Somália, foram os mais positivos em termos de
cooperações transnacionais. Também progridem nessa área, em prejuízo do Estado, contrabandistas e
traficantes de drogas.
IX –– O problema de cientistas que trapaceiam o resultado de suas pesquisas remonta há algum
tempo, representando um fenômeno com freqüência despercebido pelos que vêem os cientistas como
pessoas inabalavelmente objetivas na perseguição da verdade. É um fato, aliás, para o qual a mídia não
dá a devida atenção, embora afete a credibilidade dos cientistas idôneos. Mas, sendo o cientista um ser
humano, não está livre da praga da corrupção. Vejamos:
a) Um cientista do Instituto Sloan-Kettering teria pintado manchas escuras em camundongos brancos,
para fazer seus colegas acreditarem que tinha aperfeiçoado um modo de fazer enxertos de pele em
animais não gêmeos;
b) Cyrill Burt, cientificamente contestado por Leo Kamin, concluiu que a maioria das variações na
inteligência humana são devidas à hereditariedade e, ainda, que a raça negra é intelectualmente inferior à
raça branca;
c) Paul Kammerer pintou a pata de um sapo, para fazer acreditar que o animal herdara a coloração de
seu pai, o qual, de igual forma, teve sua pata pintada;
d) Ernest Borek, conceituado microbiologista da Universidade de Colorado, assim se expressou a
respeito: “Pela fabricação de fenômenos inexistentes, para vantagem própria, os corruptores estão
tentando falsificar uma pequena parte da própria natureza”;
CORRUPÇÃO NO BRASIL
e) Uma Eva negra seria a ancestral única da Humanidade. Uma africana que teria vivido há cerca de
200 mil anos seria a mãe de todos os povos da Terra, incluindo as raças branca e amarela. Por outro lado,
pesquisas mais recentes anunciaram que um grupo de 500 indivíduos deixou a África há 137.000 anos
atrás e teria dado início a povoamento dos demais continentes. Havendo uma guerra de comunicados
nesse sentido, cada um dando a entender que encontrou o verdadeiro ancestral do homem. É isso aí,
chutam no escuro teorias vãs em busca de notoriedade em prejuízo da ciência;
f) Combinar ou confundir ciência com ficção ou teorizar sobre temas complexos ainda não
comprovados à luz das ciências físicas e naturais e nas humanas, não é recomendável, porque o
intelectual, o cientista, o escritor, são formadores de opinião. Portanto, suas teorias ou pesquisas
precisam ser sérias;
g) O clone da ovelha Dolly, que teve tanta repercussão, teria sido uma fraude em busca de
notoriedade? Não, foi um acerto a serviço da ciência, reiterado com a clonagem de porcos. Outros países
ou cientistas tiraram a prova dos noves, produzindo outros clones, abrindo espaço para clonagem do ser
humano. Tomara que na aplicação desta técnica, a bioética esteja sempre presente, evitando experiências
negativas ou indesejáveis, se bem que prova ou pesquisa desta natureza, merecem ser incentivadas.
h) A líder indígena guatemalteca Rigoberta Menchú, ganhadora do Nobel da Paz, está sendo
contestada pelo antropólogo americano David Stoll. O mesmo estaria ocorrendo com outros premiados
com o Nobel, que na ânsia de ganhar teriam exagerado na montagem ou elaboração dos personagens ou
da autobiografia.
Essas e outras ocorrências levaram as autoridades norte-americanas e de outros países, a iniciar
investigações idôneas a respeito, usando grupos de controle para comparações na experiência, de
avaliadores independentes e de placebos no grupo de controle.
“A ficção pode ser um espaço
da ciência imaginária, não
da ciência real.”
X –– Uma série de falcatruas escabrosas, às vezes, acabam redundando em efeitos progressistas.
A repressão alfandegária, de certa forma, alimenta o contrabando. Este, por sua vez, ao introduzir
CORRUPÇÃO NO BRASIL
clandestinamente mercadorias modernas e necessárias, contribui para o aperfeiçoamento da indústria e
da tecnologia, com repercussão sócio-econômica, embora em prejuízo do fisco do respectivo país. O
mesmo se pode dizer da espionagem industrial e comercial, que de modo enganoso ou fraudulento
exporta seus interesses, forçando ou estabelecendo intercâmbios progressistas. São fatos e efeitos que
devem ser analisados, sobretudo, para fiscalizá-los.
XI –– Espionagem e contra-espionagem, inspiradas por idealismo ou em interesses venais ou
criminosos, constituem importante fator de progresso para os países beneficiados, incluindo-se o roubo
de programas de informática e de tecnologia.
XII ––Don King, ex-empresário do lutador Mike Tyson, no livro: “Só na América a vida e os
crimes de Don King”, é chamado de o maior picareta do mundo. No entanto, ele possui uma imensa
fortuna, onde vive em liberdade e mantém uma legião de pessoas às suas custas. É o efeito progressista
da corrupção empurrado pelo interesse, que não se pode ignorar.
XIII –– Na Rússia, desde o fim da União Soviética e a instituição do regime democrático, a
corrupção, a sonegação de tributos e o crime organizado, se generalizaram, constituindo-se um terrível
mal contra o Estado. Dentre outros, a mídia noticiou os seguintes:
a) A sonegação fiscal chega a US$ 100 bilhões, exigindo medidas duras;
b) Fiscais da Receita Federal descobriram 4 mil empresas fantasmas, 600 das quais registradas sob o
nome de pessoas mortas;
c) O banditismo é o 5o poder na jovem democracia, antecedido pelo Executivo, Legislativo, Judiciário
e os meios de comunicação;
d) As máfias russas em conluiu com criminosos transnacionais, estão operando com bases em Nova
York, Colômbia, Flórida, Porto Rico e abriram bancos e empresas de fachada em ilhas caribenhas;
e) Funcionários do governo foram acusados por corrupção, entre os quais: o general Konstantin
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Kobets, Alexander Kazakov e Boris Nemtsov. E, ainda, há rumores de que e Boris Nemtsov. E, ainda há
rumores de que o próprio Boris Yeltsin seria o novo dono do castelo de Garoupe, no Mediterrâneo
francês.
Enfim, a corrupção na nova Rússia criou abismo entre cidadãos comuns e ricos.
.
“Yeltsin é corrupto e venal.” “Atrás de toda nova grande
fortuna russa estão o
roubo,
Michael Specter a fraude e a violência.”
Mark Falzer
“É um capitalismo
de ladrões.”
Andrei Piontkovski,
comentarista político
Mas a heróica Rússia e seu glorioso povo, se sobrepõem a tudo que se opuser à grandeza de sua
Pátria e de sua História!
XIV –– Na Indonésia, país encharcado de corrupção, Mohamed Suharto estava no poder há 32 anos.
Ele e os filhos têm uma fortuna calculada em US$ 30 bilhões. Os melhores negócios do país, segundo a
mídia internacional, pertenciam ao ex-presidente, sua família e ao sistema político que o apoiava. O
calote indonésio a credores internacionais, principalmente bancos japoneses, pode chegar a 65 bilhões de
dólares em 1998. É o país mais corrupto da Ásia, segundo relatório da Transparência Internacional
(TI).O atual presidente está tentando sanear as finanças e instituir regime democrático.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
XV –– O Paraguai vem sendo apontado pela mídia internacional como o paraíso dos corruptos e do
tráfico de influência, em suas diversas formas: contrabando; tráfico de drogas e de armas; crime
organizado; terrorismo interno e internacional, de esquerda e de direita; escândalo envolvendo o Banco
Unión, que era o mais importante do setor privado paraguaio; lavagem de dinheiro; assassinatos por
encomenda; superfaturamento de obras públicas; investimentos do governo em instituições financeiras
falidas. No âmbito da hidrelétrica de Itaipu, os melhores negócios estão sendo explorados por um
consórcio composto das seguintes empresas: Ecomipa, Jimenez Gaona Y Lima Ing., Informática S.A.,
Autorent SRL, Electropar S.A., Eletromon S.A., Empreendimentos S/A.. Mesmo assim, o Paraguai
continua prosperando, a Ciudad del Este é um exemplo. São efeitos progressistas da corrupção que não
podemos ignorar ainda que deles discordemos.
XVI –– A China, mestra de tantas grandezas, apesar do rigor dos efeitos da campanha anticorrupção
intensificada por Jiang Zemin, está sendo contaminada pela praga da corrupção, que aumentou depois da
morte de Mao Tsé-tung. Vejamos alguns episódios:
— Em setembro de 1997, o Partido Comunista Chinês expulsou, por corrupção, o ex-prefeito de
Pequim, Chen Xitong, por seu envolvimento num escândalo de corrupção que causou enorme prejuízo
aos cofres do município de Pequim. Pelas mesmas acusações, seu filho Chen Xiaotong e seu secretário
particular, Chen Jian, foram condenados a 12 e 15 anos de prisão, respectivamente.
— O empresário Shen Taifu foi executado em abril de l994, por ordem da Suprema Corte do Povo. Sua
mulher e cúmplice, Sun Jinhong, também em abril de 1994, foi condenada a 15 anos de prisão. Eles
tomaram mais de US $100 milhões de investidores inocentes prometendo-lhes juros de 24%.
— As autoridades chinesas condenaram mais de 6 mil pessoas à morte em 1996 e levaram a cabo pelo
menos 4.367 execuções, segundo um relatório da Anistia Internacional.
— Na Província de Sichuan um homem foi executado por roubar 14 vacas. Outro, chamado Lu Qigang,
foi condenado à morte por espetar espinhos e agulhas nas nádegas de mulheres ciclistas. Num terceiro
caso, Chen Guangru foi morto por destruir repetidas vezes fios elétricos e isoladores em postes.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
— A condenação a 16 anos de cadeia do mafioso Cheung Tze-keung, conhecido por “bandido
gastador”, foi um golpe mortal contra a mais perigosa gangue da China.
“Não podemos permitir que “Confiamos plenamente no
os corruptos se escondam futuro da China e do mundo
nas fileiras do partido.” como um todo.”
Jiang Zemin Zhu Rongji
Presidente da República Primeiro Ministro
XVII –– Os Estados Unidos, apesar de serem um dos países mais importantes e mais progressistas
do mundo, onde a Justiça é aplicada com rigor, independência e saber jurídico, não se curvando à
pressões internas ou de fora, haja vista a execução de Karla Tucker e outras, também estão contaminados
pela corrupção, particularmente em relação ao tráfico e ao consumo de drogas (o narcotráfico), com sua
principal porta de entrada pelo México. No entanto, a intensificação da luta antipropina ou anticorrupção,
antinarcótico ou antidrogas, caçando corruptores e corruptos dentro e fora dos EUA, em conexão com
outros países, está aniquilando o suborno e o crime organizado, interno e transnacional, prendendo,
condenando, matando ou mandando para o inferno os seus principais responsáveis. Essa campanha vem
desde l988, com a instituição de uma lei antipropina que criou o cargo de Inspetor do Pentágono, para o
qual foi nomeado Sherman Funk, com livre acesso às pessoas, documentos e registros em computadores.
Recentemente, os EUA convenceram os países industrializados a aceitar um tratado que proíba
pagamento de suborno a funcionários ou lobistas de governos estrangeiros, aprovado em Paris no dia 21
de novembro de l997, por 29 países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), tratado ao qual o Brasil aderiu.
“A corrupção é problema de todo o mundo e combatê-la é fundamental se quisermos consolidar os
avanços democráticos e socioeconômicos.”
Bill Clinton
CORRUPÇÃO NO BRASIL
XVIII –– No Japão, nem a forte convicção de cidadania, civilidade e patriotismo de seu glorioso povo
impedem os efeitos endêmicos da corrupção, fazendo parte da cultura política dos japoneses, apesar de
ser a segunda nação mais rica do mundo.
— Em janeiro de l998 a Justiça japonesa anunciou a prisão de dois altos funcionários do Ministério das
Finanças que teriam recebido suborno de US$ 650 mil para transmitir informações confidenciais. Uma
semana antes foi preso o diretor financeiro da Japan Highway Public. Corp., por aceitar subornos da
corretora Nomura Securities. Também foi preso o ex-presidente dessa corretora, Hideo Sakamaki,
envolvido num escândalo de pagamento de propinas a extorsionários da máfia.
— Kuniji Miyazaki, ex-presidente do banco japonês Daí-Ichi Kangyo, envolvido num caso de
extorsão, morreu num hospital em Tóquio depois de tentar enforcar-se em sua casa. Mafiosos da Yakuza
teriam extorquido desse banco cerca de US $ 100 milhões para que não fizessem revelações embaraçosas
nas assembléias de acionistas. Também enforcou-se, por envolvimento em corrupção, o deputado Shokei
Arai.
— Tomoharu Tazawa, do Partido Liberal Democrático (PLD), renunciou ao cargo de ministro da
Justiça do Japão, por haver recebido uma doação política de US$ 2 milhões. O mesmo já havia ocorrido
com Shin Kanemaru, prestigioso político desse partido, que foi pressionado a renunciar o mandato de
deputado, por haver aceito um suborno de US $ 4,2 milhões de uma empresa de transporte ligada à
Yakuza (a máfia japonesa).
— Segundo o jornal Yomiuri, em sua edição de 9/2/98, cerca de 600 gerentes do Banco Central do
Japão (BCJ), são suspeitos de conexões com a “máfia das propinas”. Esse escândalo poderá comprometer
a credibilidade do BC nipônico, pois a denúncia ocorreu na semana em que a Câmara Alta do Parlamento
japonês examinava projeto governamental de utilizar fundos públicos de US$ 240 bilhões para cobrir
créditos bancários de retorno duvidoso. A situação é de tal gravidade, que o sindicante que estava
investigando o caso, Takayiiki Kamoshida, enforcou-se.
XIX –– A Índia , nascente de muitas sabedorias, de muitos contrastes e de muitas turbulências, de
cujas entranhas sempre fluiu a endemia da corrupção, para se modernizar e lutar contra a pior pobreza
do mundo, abriu as portas às multinacionais, com crescimento anual de 7% do PIB e perspectivas de ser
a 4a economia do mundo até 2020, apesar de vir sendo roubada por alguns políticos que se elegem
usando a técnica de comprar votos para depois se enriquecer. Uma corte indiana indiciou um ex-primeiro
ministro e outras 19 pessoas, envolvidas num escândalo de compra de votos. E ainda, Rajiv Gandhi,
assassinado em 1991, também foi acusado pelo lider indiano Bihari Vajpayee, de ter recebido suborno da
CORRUPÇÃO NO BRASIL
multinacional sueca Bofors, pela venda de armas à Índia, no que foi desmentido por Sonia Gandhi, viúva
de Rajiv Gandhi. Contudo, indianos ilustres vêm prestando relevantes serviços à ciência e à filosofia,
com dignificantes efeitos para o bem comum.
XX –– A Coréia do Sul, além de infiltrada por espiões da Coréia do Norte, também está
contaminada pelo vírus da corrupção, o que é lamentável considerando que o país vem exportando sua
tecnologia a diversos países. Por outro lado, sua corrente migratória e de miscigenação é bastante
dinâmica, inclusive no Brasil. Kim Dae-jung, veterano de muitas e gloriosas lutas, é a esperança do povo
coreano de ver o país restaurado.
XXI –– Israel, apesar da tradição de seu povo –– de geração a geração –– vem se defrontando com
denúncias de corrupção, o que não é de estranhar, uma vez que essa prática é inerente à espécie humana.
Segundo a mídia internacional, Aryh Deri, lider do partido religioso Shas, foi indiciado por
corrupção e suborno. O mesmo teria ocorrido com Avigdor Lieberman, braço direito do ex-primeiro
ministro Netanyahu. O próprio “Bibi” está sendo processado por ter levado para sua casa os presentes
que recebeu quando era primeiro-ministro. Por outro lado, Ezer Weisman, presidente de Israel, teria
recebido uma propina de US$ 800 mil, do milionário francês Edouard Sarousi.
Tais episódios, teriam abalado o Likud.
XXII –– No Estado Palestino, Yasser Arafat, herói da justa causa de seu povo, atendendo a pedido do
Conselho Legislativo, dissolveu o seu gabinete, acusado de corrupção, demitindo uns e protegendo
outros, decepcionando Hanan Ashrawi, ex-ministra do Turismo que esperava uma completa devassa.
Yasser Arafat também foi acusado de tirano corrupto, em manifesto assinado por intelectuais.
XXIII –– A África do Sul, apesar dos terríveis problemas racistas (o Apartheid), cresceu e se
industrializou, graças aos seus colonizadores, particularmente, holandeses e ingleses, dos quais se
libertou –– tornando-se independente –– para cujo fim muitos lutaram e sofreram, entre outros: Nelson
Mandela e Desmond Tutu. No entanto, não se libertou da peste da corrupção, que ao invés de diminuir
depois da queda do Apartheid, está aumentando.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
“A corrupção é o câncer
da nossa sociedade.”
N. Nubungane – Arcebispo
Substituto de Desmond Tutu
Theodore C. Sorensen, ex-conselheiro especial da presidência dos EUA, numa série de artigos
publicados, fez importante análise sobre subornos e exploração de tráfico de influência, efetuados por
multinacionais norte-americanas e, também, por empresas multinacionais de outros países. Concluiu que
estes males continuam contaminando todos os regimes de governo, inclusive os comunistas, tanto em
países ricos e industrializados como nos subdesenvolvidos ou do Terceiro Mundo.
Anos depois que a lei antipropina entrou em vigor nos EUA, a multinacional Lockeed teria
subornado um deputado egípcio para ganhar um contrato de US$ 80 milhões. Foi multada por isso.
Daniel Moynihan, ex-embaixador dos Estados Unidos na ONU, comentou a prática de subornos e
de tráfico de influência naquele organismo mundial. Os recursos da ONU são usados até para a compra
de representantes de nações que integram aquele órgão, quando falou de importâncias pagas em dólares
por votos, fazendo referência a um voto que teria sido comprado mediante o fornecimento de uma partida
de trigo. É lamentável que uma organização mundial que, em todos os planos, precisa se posicionar
acima de interesses escusos e divisionistas, também esteja sendo solapada pela corrupção.
No Oriente Médio, um chefe de Estado teria recebido 50 milhões de dólares para sabotar um
esforço que objetivava um acordo de paz.
Na França, em busca de cidadania, muitos casamentos estão sendo fraudados. Após a cerimônia
os cônjuges desaparecem, indo cada um para o seu lado. Um iraniano de 36 anos casou com uma
francesa de 90 anos. Por outro lado, o partido gaulista (RPR), foi acusado por frude eleitoral, que teria
resultado no controle político de Paris, durante os últimos 20 anos.
Em Londres, o Banco da Inglaterra, sob a alegação de fraude generalizada, congelou US$ 3,2
CORRUPÇÃO NO BRASIL
bilhões, controlados pelo xeque Zayed Al-Nahayan, por intermédio do Banco de Crédito e Comércio
Internacional (BCCI), chamado “banco da cocaína”, do qual teria se servido a CIA para operações
secretas.
Segundo revelações feitas à Comissão de Seguros e Câmbios (SEC), que mais conspicuamente
defendeu a divulgação desses subornos, mais de quatrocentas companhias, particularmente as
multinacionais de produtos farmacêuticos, já admitiram haver pago mais de um bilhão de dólares em tais
condições, o que comprova que ganham muito ou exploram muito, evidenciado pelo razoável custo dos
remédios genéricos.
Falar da Lockheed, da British Petroleum, do grupo Royal Dutch Shell, da Atomic Energy of
Canada, da Dassault, da Boeing, da Thompson-CFS, da Mitsubishi, da R. J. Reynolds, da General
Telephone and Electronics, da Burroughs, da Xerox, da British Leyland, da Grumman Corp., da
McDonnell-Douglas Corp., da ITT, de cartéis que se conluiam para operações mercantis na Wall Street,
de gurus charlatães, do escândalo da loja maçônica P-2, da Máfia, do escândalo do Banco Ambrosiano
que teria dado um desfalque de 1 bilhão e 400 milhões de dólares ou que a corrupção é inerente ao
capitalismo, não projeta um quadro global do suborno e de práticas correlatas. Limita-se à periferia do
problema, sem tocar no seu cerne em profundidade. No estado em que as coisas se encontram (do
“salve-se quem puder”), sem esses “lubrificantes”, por mais honestos e elevados que sejam certos
empreendimentos encontram dificuldades. Eles aceleram a circulação do dinheiro com ressonância
sócio-econômica, embora por linhas tortas, tornando a corrupção um fator de progresso.
“Por trás de cada fortuna “Não há lei nem Constituição
há um crime.” que possa pôr fim à corrupção
universal.”
Honoré de Balzac
Nicolau Maquiavel
Em 1999, a Transparência Internacional (TI) e a Control Risks Group, especializadas em
pesquisas e consultas, catalogaram por amostragem, países mais corruptos e menos corruptos, na
seguinte ordem:
CORRUPÇÃO NO BRASIL
OS MAIS CORRUPTOS
1) Nigéria
2) Suriname
3) Ilhas Cayman
4) Rússia
5) Paquistão
6) Bolívia
7) Indonésia
8) Paraguai
9) Venezuela
10) México
11) Brasil
12) Índia
13) Azerbaijão
14) Colômbia
15) Ucrânia
16) Taiwan
17) Argentina
18) Peru
19) Vietnã
20) Coréia do Sul
21) Equador
22) Quênia
23) Bangladesh
24) Camarões
25) Filipinas
26) Nicarágua
27) Itália
28) África do Sul
29) Irã
30) Bulgária
31) Gana
32) Japão
33) França
34) Estados Unidos
35) China Comunista
36) Espanha
CORRUPÇÃO NO BRASIL
OS MENOS CORRUPTOS
1) Dinamarca
2) Finlândia
3) Suécia
4) Nova Zelândia
5) Canadá
6) Holanda
7) Noruega
8) Cingapura
9) Luxemburgo
10) Suíça
11) Lapônia
12) Irlanda
13) Austrália
14) Alemanha
15) Áustria
16) Cuba
17) Grã-Bretanha
18) Chile
SOBRE A MOBILIZAÇÃO INTERNACIONAL
CONTRA A CORRUPÇÃO, A REVISTA TIME
PUBLICOU A SEGUINTE MATÉRIA:
CORRUPÇÃO NO BRASIL
“A crise no Extremo Oriente fez o sonho de muita gente virar fumaça. A deposição de
Suharto na Indonésia , que trouxe à tona a enorme fortuna acumulada pelo governante, é apenas uma
parte da história. Bilhões de dólares em ajuda financeira ou investimentos na região foram sugados pelo
buraco negro do sistema de administração pública, em que uma mão sempre lava a outra. Enquanto a
economia asiática ia de vento em polpa, quase ninguém prestou atenção no rombo causado pela
corrupção. O colapso dos tigres asiáticos, no entanto, levantou a sujeira escondida embaixo do tapete.
Propina, suborno, mamatas ou negociatas. Não importa o nome. A corrupção se alastra e seus
beneficiários se alimentam dela como se fosse um maná vindo dos céus. Como demonstrou a crise
asiática, essas práticas escandalosas podem propagar a instabilidade em todo o continente. Juntos, o
Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) querem apontar os culpados e fazer rolar
algumas cabeças. Antes tarde do que nunca.
O combate à corrupção é a palavra de ordem dos líderes mundiais. Na reunião da Cúpula das
Américas, realizada em abril de 1998, no Chile, o presidente norte-americano, Bill Clinton, e os demais
chefes de governo reafirmaram o compromisso de varrer a corrupção do continente. Sob os auspícios da
Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os 29 países mais ricos do mundo
–– além de outras cinco nações –– estão no momento tentando aprovar leis de repressão ao suborno de
funcionários estrangeiros, seguindo os termos de uma convenção assinada em dezembro passado. O
acordo é fruto de uma intensa pressão exercido pelos Estados Unidos e se tornará lei quando for
ratificado por cinco dos dez maiores exportadores do mundo. A data limite é 31 de dezembro. Caso não
seja ratificado, o acordo será adotado como tratado internacional pelos países signatários. Mas esse tipo
de endosso seria, no mínimo, fraco e decepcionante.
Os países signatários prometem agir como os Estados Unidos têm feito desde 1977. É crime
subornar funcionários públicos no exterior. Além disso, não se pode mais deduzir do imposto de renda as
despesas com propinas, um hábito tolerado em países europeus como a França e a Alemanha. Essa
prática foi denunciada como incentivo explícito à mamata, sem falar na vantagem desproporcional sobre
competidores menos abonados.
O freio proporcionado pela lei norte-americana está longe de ser ideal, e o tratado em si apresenta
várias brechas. Aceitam-se ainda os tais “presentinhos” dados a partidos políticos, parte do caixa dois de
campanhas eleitorais. Na República Tcheca, por exemplo, o primeiro-ministro Vaclav Klaus renunciou
no final do ano de 1997 devido a irregularidades na arrecadação de fundos do seu partido. Não se espera
que a lei seja perfeita, mas a corrupção, nas palavras de Wolfensohn, deve ser extirpada.
A maré de escândalos nos últimos anos tem abalado sistemas políticos que conseguiram
sobreviver aos anos da guerra fria. Coréia do Sul, Japão, Rússia, Itália, Espanha, Argentina, Brasil, Índia
e Paquistão –– além de outros países, da Albânia ao Zaire –– assistiram a escândalos causados por
CORRUPÇÃO NO BRASIL
acertos sigilosos e ganhos escusos.
Os escândalos astronômicos estampados nos jornais são apenas a ponta do iceberg, mas, de
qualquer forma, as manchetes deixam muita coisa à vista. No momento, a Justiça russa tenta conseguir
das autoridades gregas a extradição do empresário Andrei Koslenok, principal acusado do
desaparecimento de mais de US$ 180 milhões da Comissão Estatal de Metais Preciosos. Na Espanha,
Luis Roldán Ibanez, ex-chefe da Guarda Civil, foi condenado a 28 anos de prisão por desfalque, fraude e
evasão fiscal. Roldán depositou pelo menos US$ 10 milhões em um banco de Cingapura e outros US$
11,2 milhões em sua conta na Suíça, pertencente a ele e a alguns amigos. Na Nigéria, o ministro das
Finanças Anthony Ani alertou: “Gastamos mais de US$ 4,5 bilhões no projeto de construção da
siderúrgica de Ajaokuta. Não tenho dúvidas de que tal quantia seria suficiente para construir três usinas
na Alemanha ou na Rússia”.
É possível medir o volume da pilhagem, mas o Banco Mundial arrisca um palpite: se os ganhos
ilícitos corresponderem a 5% do valor dos investimentos estrangeiros e das importações em países
minados pela corrupção, a lambança anual chegaria perto de US$ 80 bilhões. O cálculo inclui apenas a
bolada surrupiada nas transações internacionais. Não se considera a depenagem de patrimônios estatais
ou a espoliação dos cidadãos. Tudo o que os tratados internacionais podem fazer é ampliar a rede de
ação, na tentativa de reduzir o prejuízo global. Com exceção dos Estados Unidos, que há 20 anos
sancionaram uma lei de práticas de corrupção estrangeira –– resultado dos escândalos de Watergate e da
empresa de aviação Lockheed, no Japão –– nenhum outro país se mobilizou para seguir esse caminho até
o momento.
Até recentemente, muitos governos europeus achavam que a iniciativa da OCDE era uma piada.
“Ninguém esperava chegar a tal ponto. Mas no final, demonstrou-se disposição para cooperar e aprender
com os demais”, reconheceu um observador francês nas negociações. A cruzada, iniciada pelo FMI e
pelo Banco Mundial, serviu de alavanca para outras instituições multilaterais, que também aderiram à
causa. Foi o caso da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Conselho Europeu, com seu
“programa de ação”, e da Assembléia Geral da ONU, que aprovou uma resolução há 17 meses (janeiro
de 1997).
Os escândalos domésticos na Europa ajudaram a abrir terreno. Na Itália, a Operação Mãos
Limpas vem processando empresários e políticos de alto escalão. Como uma novela que se arrasta desde
fevereiro de 1992, a operação acabou subvertendo a ordem vigente nas instituições do pós-guerra. Mais
de 4.000 pessoas já foram investigadas, cerca de 900 foram processadas e 286 terminaram sendo
condenadas, incluindo Bettino Craxi, duas vezes primeiro-ministro da Itália, e Gianni De Michelis,
ex-ministro das Relações Exteriores. Os alemães, por sua vez, também se chocaram com a enxurrada de
escândalos envolvendo praticamente todas as empreiteiras do país, além de diversas autoridades locais.
Com a revelação de que a gatunagem corre solta também dentro de casa, deduzir do imposto de renda
propinas pagas no exterior já não parece um grande negócio.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Cursos de ética são a última sensação na maioria das escolas de administração ocidentais.
Empresas abaladas por casos de corrupção reconhecem o enorme desgaste sofrido. Um funcionário de
Cingapura foi acusado de receber suborno de milhões de dólares da Siemens –– o gigante alemão da
eletrônica –– e de outras quatro empresas. Depois disso, o setor de telecomunicações da empresa foi
proibido de operar naquele país.
Companhias como a Royal Dutch, do Grupo Shell, perceberam que lavar a roupa suja em casa
pode ser um bom negócio. Em seu primeiro relatório interno sobre o padrão ético de seus empregados e
associados, divulgado em abril, a Shell revelou ter demitido 23 funcionários envolvidos em suborno,
além de cancelar contratos com 95 empresas por motivos éticos. “Não subornamos nem somos
subornados. No entanto é verdade que a direção da empresa recebe ofertas de propinas regularmente”,
dizia o relatório. “Os empregados têm garantia de que não serão punidos”, caso os negócios sejam
desfeitos por causa dos padrões éticos da empresa. O advogado Seth Goldschlager, cuja Coalizão em
Favor de Práticas Comerciais Lícitas reúne várias multinacionais americanas, observa que “o desgaste
causado por esses escândalos termina saindo muito caro”.
A Transparência Internacional (TI), organização sem fins lucrativos sediada em Berlim, é
responsável pelo grande incentivo dado ao combate à corrupção. Seu diretor, Peter Eigen, um executivo
do Banco Mundial que hoje trabalha para a entidade, nota que, antigamente, os políticos tinham medo de
que o combate à corrupção atasse as mãos das empresas nacionais, deixando-as em desvantagem. Mas
esses mesmos políticos estão agora percebendo a necessidade de um esforço coletivo. “Se todos os países
agirem simultaneamente, esse medo perde o sentido e poderemos enxergar a luz no fim de túnel”, afirma.
O Banco Mundial também declarou guerra a quem se deixa corromper. Há muito tempo a
instituição vem sendo criticada por financiar projetos faraônicos e desastres ecológicos em países em
desenvolvimento. Mas, sob a batuta de Wolfensohn, que assumiu o comando em junho de l995, o Banco
Mundial vem passando por uma renovação. Em parceria com o FMI, a entidade tem conduzido auditorias
internas para punir o uso indevido de seus fundos. O FMI cancelou um empréstimo de US$ 120 milhões
para o Camboja quando soube que a renda das concessões para a exploração de madeira no país tinha
desaparecido misteriosamente. Na Nigéria, no Sudão e no Afeganistão, várias operações foram
interrompidas ao se verificar que a ajuda financeira jamais chegaria aos seus destinatários. Culpar a
“administração deficiente” é a saída mais comum, mas o Banco Mundial oferece outras estratégias aos
países interessados em fazer a faxina. A Letônia já procurou ajuda da instituição, e o Chile conseguiu seu
auxílio quando resolveu reestruturar seu sistema judiciário. Segundo Michel Camdessus,
diretor-executivo do FMI, “nosso papél não é o de polícia, mas o de amigo que tenta oferecer ajuda”.
A corrupção, porém, não é uma invenção moderna. O “abuso de meios públicos para benefício
próprio”–– como ensina a definição da Transparência Internacional e do Banco Mundial (Bird) –– é um
flagelo inerente à politicagem desde o tempo dos sumérios. No entanto não há como negar que o terreno
CORRUPÇÃO NO BRASIL
parece mais fértil do que nunca. O fim das economias centralizadas e a globalização do comércio
inundaram o mundo com capital. Do início da década de 80 até 1995, o investimento internacional direto
cresceu de US$ 50 bilhões para US$ 318 bilhões ao ano. Ao mesmo tempo, o investimento em títulos
estrangeiros disparou de US$ 1 bilhão para US$ 48 milhões em 1993. Os Estados criados com o fim do
comunismo, os países latino-americanos, que tentavam se recuperar da crise dos anos 80, e os chamados
tigres asiáticos, que há bem pouco tempo rugiam alto, todos eles engoliram uma grande bolada do capital
internacional. A Ásia, onde imperava a teoria da “mamata benigna”, curte agora a ressaca, depois de ter
ido parar no buraco.
Os burocratas japoneses sempre desfrutaram de reputação de serem servidores íntegros e
trabalhadores dedicados, abrindo mão de altos salários no setor privado pelo prestígio de trabalhar em um
ministério poderoso. Mas, como se viu nos últimos meses, a realidade era outra. Agora, quando a ajuda
da superpoderosa economia japonesa faz-se necessária para tirar o resto da Ásia do atoleiro, o Ministério
das Finanças do Japão, um exemplo de virtude, está paralisado por acusações de suborno e troca de
favores envolvendo grandes empresas japonesas.
Os políticos japoneses sempre deixaram a direção da economia nas mãos de burocratas estatais,
dando-lhes o controle das grandes empresas e o poder de exigir favores. Mas o sistema político foi sendo
corroído, dependendo cada vez mais de contribuições de grandes empresas (especialmente as
empreiteiras da construção civil), envolvendo até a própria Yakuza, a máfia japonesa. Na China, a
corrupção oficial, conhecida como “guandao”, está mais enraizada do que no Japão. O presidente chinês,
Jiang Zemin, declarou que o combate às práticas ilícitas é “uma questão de vida ou morte” para o
Partido Comunista. A extensão do problema tornou-se evidente em 1995, com o estouro de um escândalo
de US$ 2,2 bilhões envolvendo o ex chefe do partido em Pequim e membro do Comitê Central Cheng
Xitong. O escândalo levou Wang Baosen, assistente de Cheng, ao suicídio. Apesar de já terem sido
“punidos” cerca de 500 mil funcionários do governo chinês e do Partido Comunista, a extorsão ainda
impera em serviços como pedidos de passaporte, alvarás comerciais e diplomas escolares. Nem os
tribunais estão imunes a esse tipo de prática.
A Transparência Internacional vem tentando ligar a corrupção à humilhação pública. Com a
ajuda do economista alemão Johann Lambsdorf, da Universidade de Göttingen, o grupo publica uma lista
anual dos países mais corruptos –– são 50 até o momento ––, de acordo com dados fornecidos por
empresas internacionais. Seu efeito já foi sentido na comunidade internacional. O tumulto gerado no
Paquistão em 1996, quando o país foi considerado um dos mais corruptos do mundo, provocou a queda
do governo da primeira-ministra Benazir Bhutto. Ela e seu marido, Asif Ali Zardari, foram acusados de
roubar mais de US$ 1 bilhão dos cofres públicos. As autoridades suíças congelaram 17 contas bancárias
abertas pelo casal e por seus sócios. Além disso, um juiz local já anunciou que apresentará uma acusação
formal de lavagem de dinheiro.
No ano passado (1997) a lista da Transparência Internacional indicava a Nigéria, a Bolívia, a
Colômbia e a Rússia, em ordem crescente, como paraísos da corrupção internacional. No extremo
CORRUPÇÃO NO BRASIL
oposto, figuravam a Dinamarca, a Finlândia, a Suécia e a Nova Zelândia. Por uma questão de justiça, a
entidade também procura listar os exportadores de propina. “Sabemos que estamos mostrando apenas
um lado da moeda”, admite Carel Mohn. Esse índice deficiente, baseado no volume de comércio exterior
com regimes de má fama, faz com que a Bélgica, a França e a Itália estejam no topo da lista dos
“prováveis” hospedeiros de empresas habituadas a molhar a mão de governos estrangeiros.
Para o Banco Mundial, interessa saber quais os estragos que a corrupção causa na economia de
um determinado país. São as nações pobres que mais perdem com os recursos desperdiçados. “Temos
dados que indicam o impacto negativo da corrupção em todos os indicadores de desenvolvimento e
crescimento econômico e de investimento interno e externo”, explica Daniel Kaufmann, principal
economista do Banco Mundial. Shang-Jin Wei, professor da escola de Administração Pública de
Harvard, calcula que a diferença entre os níveis de corrupção de países como Cingapura (“limpo”) e
México (“sujo”) é o equivalente a uma elevação de impostos da ordem de 24%, sem contar com a perda
de eficiência nas empresas privadas.
O mundo não é perfeito e a ganância de uns estimula o crime de outros. Mas, enquanto os
cidadãos não cobrarem o fim da ladroagem, corre-se o risco daquilo que o argentino Luiz Moreno
Ocampo chama de “hipercorrupção”. Nesse caso, a lei parece não ser a resposta mais adequada para o
problema. “Na América Latina, os piores crimes são cometidos pela polícia”, diz Ocampo, ex-promotor
público e coordenador do escritório local da Transparência Internacional. O tratado da OCDE deve servir
como ponto de partida. Em Washington, o advogado Stanley Marcuss adverte que “ninguém deve se
iludir. O fim da corrupção ainda está longe. Deu-se apenas o primeiro passo numa longa e dura jornada”.
Aonde quer que a estrada vá, certamente haverá pedágios pelo caminho.”
Como se vê, lá e cá ou aqui e lá, a corrupção existe. Portanto, se quisermos levar a questão ao
seu extremo ou à sua origem, teríamos de acabar com o homem, o que seria impossível ou uma loucura,
porque a espécie humana não está em processo de extinção, ao contrário: está em fase de expansão e de
aprimoramento, merecendo subsistir até quando Deus quiser.
“Quanto maior a estrutura do Estado, mais corrupto ele é. É assim nos EUA, no Japão e isso ocorre por
causa da concentração de recursos.”
Alvin Toffler
CORRUPÇÃO NO BRASIL
VIOLÊNCIA,
UM FATOR DE PROGRESSO?
“O homem é mau, violento, sovina ou invejoso, não por sua própria escolha, e sim levado a esses
estados por forças além de seu controle”.
Sigmund Freud
Violência, guerra e corrupção se confundem, por serem farinha do mesmo saco e se alimentarem
do mesmo caldo: desajuste socioeconômico, sociocultural, “exploração do homem pelo homem”,
questões religiosas, racismo, extermínio, vingança, interesse, roubo, etc. Napoleão cobria seus marechais
com o ouro, livros e obras de arte roubados dos Estados conquistados. O mesmo ocorreu em outras
guerras, inclusive na Inquisição.
É necessário avaliar com equanimidade, até que ponto a violência deve ser adotada no combate a
certos males sóciopolíticos-econômicos e militares, a fim de que a brutalidade de algumas de suas formas
não ofusque seus efeitos construtivos ou progressistas.
Os atos de violência podem sufocar temporariamente certos problemas; se eles não forem
atingidos em suas raízes mais profundas ressurgem revigorados, após algum tempo. A botânica conhece
bem o vigor de certas soqueiras.
É recomendável que se combata a corrupção por todos os meios e, por conseqüência, num
processo indireto, estaríamos desfechando um certeiro golpe às práticas subversivas e terroristas, ou seja,
mantê-las sob controle, uma vez que todos nós possuímos os germes dessas práticas, dependendo das
circunstâncias, pois o ser humano é por natureza revolucionário.
Os efeitos construtivos e reparadores da Revolução Francesa bem caracterizam a violência como
CORRUPÇÃO NO BRASIL
um fator de progresso e exemplar demonstração de um Estado forte e temido. O mesmo exemplo se pode
aplicar às revoluções Russa e Chinesa, inspiradas nas idéias centrais de Marx e Engels. Eles ensinavam
que a violência é a parteira da História. Aliás, toda transformação social é um ato de violência, onde
estão presentes muitos fatores, incluindo o egoísmo, o ódio e a corrupção. A rigor, na luta pela vida ou
em prol de uma causa, se fazer temer é mais seguro que ser amado, segundo ensinava Nicolau
Maquiavel.
Chegar à violência em função de paixões, vinganças, roubos, etc., seria um desastre. Ela é um
recurso válido somente em certas circunstâncias, quando usada com técnica apropriada, em defesa do
Estado ou para se contrapor ou se defender de outra violência ou de outra injustiça.
A violência movida pela razão, decorrente de fenômenos sociais, não deveria ser objeto de
castigo, nem ser confundida com crimes comuns, sem fundamentos que os justifiquem. Por isso, é
preferível que atos de violência, quando inevitáveis, sejam praticados sob a supervisão do Estado. Este,
geralmente, dispõe de meios que reprimem abusos, exceto quando governado, ou assessorado por tiranos.
A tirania é um dos mais poderosos veículos que levam à corrupção, e, por conseguinte, às convulsões e
iniqüidades sociais. Eis o porquê, desde que terminou a Segunda Guerra Mundial, em 1945, de terem
ocorrido mais de 200 guerras, entre grandes e pequenos conflitos.
Apesar de as infra-estruturas econômicas, políticas e jurídicas deixarem muito a desejar, alguns países
vêm dando magníficos exemplos de combate à corrupção, a ponto de adotarem pena de morte para os
casos mais graves.
A rigor, a História, ao longo dos milênios, é um elenco de violências e de corrupção: injustiças, tiranias,
tragédias, piratarias, guerras, etc., particularmente em relação às ações humanas. Não podemos ignorar
tal crueldade, nem tampouco os seus efeitos progressistas, inclusive no âmbito da ciência, e do progresso
material.
Nem a ONU (Organização das Nações Unidas), apesar de bem estruturada, consegue impedir os
holocaustos que continuam sendo executados mundialmente, ora pelo Estado, ora por grupos de
extermínio.
“Só uma instituição supranacional efetiva, dotada de poderio militar, evitaria uma guerra nuclear.”
Albert Einstein
CORRUPÇÃO NO BRASIL
ALCOVA
“No amor, há um pouco de
loucura, e nessa loucura,
há um pouco de razão.”
Friedrich Nietzsche
Em todos os tempos e em todos os povos, não importando raça, cultura ou religião, a influência
da alcova nos processos corruptores tem sido incontestável, constituindo-se em verdadeiros bastidores de
inúmeros teatros de corrupção. As reuniões políticas alí realizadas, aliadas a outras coisas, num ambiente
de curiosas distorções, têm provocado ou interferido em decisões governamentais e empresariais,
intermediadas por talentosos lobbies..
O destino de muitas administrações, públicas ou privadas, é levianamente decidido em clima de
sexualidade banal. Atrações meramente físicas, até mesmo antinaturais, surgidas em encontros comuns:
aperitivos em casas de divertimentos, festas, coquetéis, bacanais, passeios de fins de semana, uso de
substâncias tóxicas, etc., terminam em desregramentos. Daí resulta, em alarmante porcentagem, a
corrupção de famílias, de maridos que entregam as respectivas esposas ou até mesmo as próprias filhas,
em troca de polpudos empregos.
A História nos fornece um rosário de exemplos de governantes célebres que decidiam assuntos
de interesse de Estado sob influências perniciosas de colóquios amorosos com mulheres astutas,
voluptuosas e amorais. Estas se conluiavam com pessoas sórdidas e com políticos matreiros para
desfrutar das vantagens do poder e para solapar a ação de homens respeitáveis.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
O passar dos tempos não alterou a natureza destes eventos, nem eliminou ou reduziu estas
práticas; continuam ocorrendo no presente e ocorrerão no futuro. Mas esperamos que o requinte do
proxenetismo de luxo e as ascensões ao poder via cama, traficados por esses lobbies sejam contidos ou
ao menos diminuídos.
É uma ignomínia valer-se do cargo para sujeitar uma subordinada a colóquios sexuais. Entretanto,
infelizmente, são experiências comuns na administração pública e privada. Em muitos casos as pessoas,
vítimas dessas infâmias, cedem para não perder o emprego ou para obter uma nomeação qualquer. .Eis
um dos motivos de muitas jovens, sem tendências ao meretrício, serem prostituídas.
A alcovitagem é uma técnica bastante usada em quase todas as empresas. Não devemos
subestimar a influência do alcoviteiro em qualquer administração. Por mais idôneo e independente que
seja, um dirigente poderá sofrer, por meios indiretos, interferências desses proxenetas. Muitos homens de
bem foram vítimas de alcovitagem. Os processos são diversos e sutis, dependendo da categoria do
agente. Em ambientes selecionados, em altas esferas sociais, o alcoviteiro, em geral, é pessoa
apresentável, e aplica seus golpes e técnicas de modo disfarçado, evitando dar a impressão de que o seu
prestígio é oriundo de alcoviteirice e tráfico de mulheres. Na maioria das vezes ocupa posições relevantes
no sistema em que opera, lançando mão destes meios, isto é, explorando o instinto sexual. Ele sabe como
tocar neste calcanhar de Aquiles, e o faz com astúcia.
O proxenetismo proporciona melhor comunicabilidade em orgias sexuais. Relacionamentos
recentes, ainda em fase de experiência, consolidam-se através desses bacanais. Por isso, o alcoviteiro
procura atrair altas personalidades para essas farras, ocasiões em que assuntos importantes, à margem de
outras coisas, são tratados. É comum obter-se mais êxito em meio a essas promiscuidades do que em
reuniões formais.
Muitas civilizações, inclusive algumas de alto índice de desenvolvimento tecnológico, vêm sendo
infiltradas por homossexuais (se bem que isso, ao longo dos tempos, sempre existiu). Como não se trata,
porém, de hábitos normais, ou naturais, devemos ser um tanto cautelosos ao entregar o comando de uma
empresa a um homossexual. Não queremos dizer com isso que devam ser excluídos ou discriminados; ao
contrário, muitos deles se têm revelado bons dirigentes, sensíveis e, às vezes, criativos. É uma opção que
devemos respeitar, ainda que dela discordamos.
A pederastia ou homossexualismo é um tipo diferente de alcovitagem, não obstante todas elas
terem pontos em comum. Daí, muitas vezes, suas práticas se confundirem, sobretudo quando os
partícipes ingerem em excesso bebidas alcoólicas ou fazem uso de drogas.
Em época de guerras, ou quando os homens permanecem por muito tempo em campo de batalha
CORRUPÇÃO NO BRASIL
privados de contato feminino, a pederastia aumenta. Durante as guerras da Idade Média, essas práticas
eram freqüentes até entre os mais categorizados, inclusive inquisidores.
O homossexualismo proliferou muito na antiga Grécia, onde não era considerada como vício e,
por conseguinte, praticado inclusive por altos dignitários.
Mais tarde, apesar de severas penalidades, os romanos ultrapassaram os gregos, entregando-se
abusivamente à corrupção sexual.
No mesmo gênero de reuniões de alcova, o lesbianismo constitui outro fator de corrupção, de há
muito praticado.
A lésbica ativa é muito possessiva e aprecia aliciar inexperientes moças, ainda não viciadas, para
os seus redutos.
Observamos, entre os casos que catalogamos, que a lésbica ativa não se contenta em possuir
apenas uma companheira para saciar o seu desejo, até encontrar a parceira ideal, quando perde o interesse
pelo heterossexualismo, a ponto de recusá-lo.
Outro aspecto curioso: os homossexuais de maiores posses financeiras têm prazer em sustentar
seus amantes. Além de lhes pagarem despesas, até as escolares e, em alguns casos, designam-nos seus
herdeiros.
Na fauna, a rigor, inexiste homossexualismo, donde se pode concluir, data venia, que tais práticas
não são naturais, considerando ser a fauna uma das criações puras da natureza.
Os casos catalogados de homossexualismo animal ou entre os bichos do mesmo sexo ou atração
entre iguais, são isoladas, não havendo nenhum consenso científico que o comprove.
O bicho mantido em cativeiro, pode ser treinado ou condicionado a praticar atos contrários à sua
natureza.
No entanto, os humanos, em alguns casos, praticam bestialismo, ou seja, mantêm relações sexuais com
CORRUPÇÃO NO BRASIL
animais domésticos: cão, vaca, égua, cabrita, porca, cadela, etc., com imagens difundidas até na Internet,
apesar de ser antinatural e anti-higiênico. Mesmo assim, é comum entre mulheres e homossexuais que
residem a sós, buscar orgasmo com animais de estimação, viciando-os a lhes lamber as partes genitais
(clitóris ou ânus), incluindo penetração. Os animais canídeos e os felinos, por beberem líquido com a
língua, têm-nas mais resistentes e mais rugosas, excitando mais as partes que lambem.
Como se vê, em matéria de instinto sexual, não se pode estabelecer um regramento estanque, já
que as aberrações se diversificam, incluindo a prática de pedofilia, inclusive na Internet. Portanto, os
homossexuais, desde que no gozo de seus direitos, não devem sofrer nenhum processo de exclusão, visto
que são múltiplas as razões que causam o homossexualismo, entre as quais, a disfunção hormonal.
Enfim, em que pese esses e outros desvios ou opções, a natureza, em sua imensa sabedoria,
destinou função própria à cada órgão de nosso corpo e adequou a parceria entre machos e fêmeas para
perpetuar o fenômeno da reprodução das espécies. Por conseguinte, o fato da Organização Mundial de
Saúde (OMS), não considerar a homossexualidade uma doença, não quer dizer que ela seja normal ou
natural.
POBREZA
“Se nem a tua vida de pertence
como queres tu que o dinheiro
te pertença?”
S. João Crisóstomo
CORRUPÇÃO NO BRASIL
“O universo criou todos os produtos
para que cada um possa ter o seu
alimento e para que a terra seja
o patrimônio de todos.”
Santo Ambrósio
O poder corrompe alguns, a pobreza corrompe muitos. Ela é a desgraça da submissão.
Dificilmente um cidadão pobre poderá ser independente, dizer e fazer o que pensa.
A fome e outras necessidades vitais corrompem a virtude e os sentimentos patrióticos de um
povo, impedindo o desenvolvimento de sua politização e consciência de cidadania. As exceções são
muito raras.
Os exploradores de comunidades assoladas pela miséria, com o propósito de manter tal estado, a
fim de governarem sem maiores problemas, alimentam e exploram o sentimento de esperança desses
povos sofredores e oprimidos.
A esperança sempre foi e continua sendo um poderoso instrumento, sobretudo quando
manipulado por estrategistas maliciosos que atormentam massas famintas, acenando-lhes com a
promessa dedias melhores.
Quem de nós não tem esperanças?! “A esperança é a última que morre!” O administrador que
souber manejar esta arma obterá bons resultados, mesmo por meios enganosos.
O Brasil, através de apostas diversas, é um exemplo. No momento, é um dos assuntos principais
de camadas pobres. Deveriam procurar compreender, pelo menos, que essas apostas (jogos de azar
camuflados por uma esperança vã) constituem um fator a mais de deterioração salarial. São aspectos
sutis, aparentemente irrelevantes. Por isso, muitas vezes passam despercebidos. Essa atmosfera
psicológica preenche o vazio causado por desajustes psicossociais e outros. É um ópio que sufoca o
discernimento de criticar construtivamente esta ou aquela administração, visando derrubar sistemas
CORRUPÇÃO NO BRASIL
anti-sociais. O fato de uma parcela do dinheiro, oriundo dessas apostas, ser aplicada para fins sociais não
justifica o vício de jogar.
Em que pesem estas considerações, a pobreza, desde que explorada em favor do bem comum,
pode constituir-se num fator de abertura para movimentos revolucionários reformistas. As massas,
acossadas pela fome, são levadas a integrar esses movimentos, quando conduzidas por lideranças
autênticas.
Não obstante alguém haver dito que ser pobre é um estado de espírito, e não ter dinheiro é uma
coisa passageira, ratificamos o que dissemos no início deste capítulo. Já vivemos esse problema e não
cedemos às suas agruras. Portanto, estamos em condições de avaliar quão difícil é resistir a estes açoites.
Contudo, é uma experiência árdua que nos retempera para enfrentarmos os reveses da vida.
Como se vê, a pobreza tem seus aspectos positivos. É uma forma de sofrimento que tonifica
nosso espírito de luta em defesa do social ou do bem comum.
A riqueza é mais um fator de conforto do que de felicidade. Conhecemos muitos ricos infelizes. A
satisfação interior, em geral, provém de riquezas espirituais e sensibilidade .
Nossa intenção é comentar efeitos de uma pobreza causada por falta de condições essenciais de
sobrevivência: alimentação, saúde, higiene, educação, etc.
Apesar de proeminentes filósofos, teólogos, sociólogos, mostrarem a freqüência com que a
riqueza provém de fonte impura e os perigos que o seu manejo acarreta, os excessos de capitalismo
selvagem ou anti-social constituem-se em terrível força contrária ao direito natural. Os seus podres estão
se alastrando a ponto de seu futuro estar sendo posto energicamente em dúvida.
Um homem, que ia à presença do juiz, solicitou ao seu primeiro e maior amigo que o
acompanhasse e permanecesse consigo, mas este recusou-se a fazê-lo; em seguida reiterou o pedido ao
seu segundo amigo, que não vacilou em afirmar que o acompanharia até o interior do “palácio da
justiça”, sem, contudo, lá permanecer ao seu lado; recorreu, então, ao seu terceiro e importante amigo, a
quem fez o mesmo pedido; este, incontinenti, aquiesceu o seu apelo e, incondicionalmente, permaneceu
com ele. Vejamos, agora, o que simboliza esta lenda de autor desconhecido: o juiz, a morte; o primeiro
amigo, o dinheiro, a primeira coisa que perdemos quando morremos; o segundo amigo, a família, que em
geral nos acompanha até o cemitério, retornando imediatamente; o terceiro amigo –– o bem que fazemos
indistintamente –– permanece conosco.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Não deslembramos comentários desse tipo e de lançar mão de exemplos aparentemente a esmo,
objetivando, ainda que indiretamente, mas com maior abrangência, tocar no âmago da questão,
sensibilizando o leitor para a essência da filosofia e da ciência. Do conhecimento delas dependemos para
chegar ao cerne das coisas, adquirindo uma orientação dialética para a totalidade dos objetos. Neste
posicionamento entendemos melhor as raízes da corrupção e da violência, bem como suportaremos mais
resignados os açoites da pobreza.
A vida e a morte andam sempre de mãos dadas; a felicidade e a desgraça também andam sempre
juntas, ora esbarramos numa, ora esbarramos noutra; a tais rigores estão sujeitos os pobres e os ricos.
Quando se procura atenuar a miséria de alguém, convém não perder de vista o aspecto da inércia.
Muitos confundem pobreza com mendicância. Pobre é o que precisa do necessário, mendigo é o que pede
esmola.
Em muitos países, a mendicância é proibida. Os infratores, quando apanhados em flagrante, são
recolhidos e internados em local apropriado, isto é, construído especialmente para esse fim, onde
recebem toda a assistência, e, em sua maioria, são recuperados. Nos casos em que a mendicância é
praticada por ócio, ou avareza, os responsáveis são igualmente recolhidos, examinados e, conforme o
caso, punidos.
O pobre supõe um estado sempre involuntário e forçoso; o mendigo supõe uma ocupação que
pode ser forçosa ou voluntária. Pobreza não implica mendicância ou subserviência.
Entre os grandes pobres da História, sobressaem-se homens extraordinários, ricos de idéias e que
chegaram a revolucionar estruturas socioeconômicas e culturais. Por exemplo: Diógenes, Jesus Cristo,
Sêneca, Dante, Cervantes, Maquiavel, Lenin, Karl Marx, Emanuel Kant.
Jamais, como na época atual, os problemas oriundos da riqueza foram tão grandes e tão modestas
suas compensações. Outrora, os ricos viviam à parte, em um mundo particular, inacessível. Hoje tudo
mudou: a única diferença entre o homem de grandes posses financeiras e o que ganha importância
razoável por mês é que o primeiro trabalha mais, descansa menos, tem responsabilidades muito maiores
e vive sob o olhar feroz da inveja dos que não têm ou dos que têm menos. Na verdade, fazendo uma
comparação entre ambos, a distância não é muita. Usam os mesmos modelos de roupas, dirigem
veículos, comem, dormem, criam filhos, gozam o sexo etc. Em suma: têm mais ou menos os mesmos
prazeres.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Na maioria dos casos, as desvantagens da riqueza são maiores que os gozos que ela proporciona.
Pesquisando o modo de vida de alguns ricos, penetrando até mesmo na intimidade de seus lares, ficamos
impressionados com o volume de problemas que enfrentam, na maioria dos casos provocados pela
opulência da riqueza. Entre outros pontos curiosos, verificamos que aqueles indivíduos que são
pessoalmente ricos e aplicam suas posses em transações de reduzidas implicações sociais, sem
mão-de-obra e de mínimos riscos, evitando participar de empresas de maior abrangência em áreas
coletivas, as quais, embora impulsionadas pela filosofia de lucros, são mais úteis à coletividade, não
auferem disso nenhuma satisfação. Pelo contrário: tais plutocratas são infelizes, mais vulneráveis a vícios
e doenças. Muitos deles, ainda que vivendo como reis, morrem como um cão abandonado e, geralmente,
só se conscientizam de que o dinheiro não é tão importante como pensavam nos últimos estertores da
vida.
Ser útil à sociedade é o impulso que deveria predominar no homem de empresa, não importando
a sua categoria, deixando para segundo plano (ou pelo menos no mesmo plano) a preocupação com o
lucro, por mais importante que seja este aspecto, já que, via de regra, o espírito empresarial tem, como
principal objetivo, a acumulação de riquezas.
Quanto aos pobres, ou seja, os que possuem o essencial, desde que sejam ricos de espírito, de
saber, de saúde psicofísica, de compreensão, de tolerância, são mais felizes e mais úteis ao bem-estar
geral. Por outro lado, estão menos sujeitos a certos riscos de vida e a certas ameaças: assaltos,
seqüestros, extorsões, negócios ilícitos e outros, de natureza comercial –– enfim, pagam menos para
continuarem vivos e são menos mercenários.
Estas usanças, a saber –– o poder discricionário e os crimes da plutocracia –– causam tumores
que, ainda que demore algum tempo, ou mesmo séculos, são lancetados por movimentos revolucionários.
A Revolução Francesa de 1789, a Revolução Russa de 1917 e a Revolução Chinesa de Mao Tsé-Tung
(1949) são exemplos disso. Portanto, a participação nos lucros de qualquer atividade rendosa, é o
caminho a seguir contra as desigualdades sociais.
“O que o dinheiro pode e não pode comprar:
Uma cama, mas não o sono;
Livros, mas não a cultura;
Comidas, mas não a digestão;
Luxo, mas não a tranqüilidade;
Comendas, mas não o respeito;
Remédios, mas não a saúde;
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Divertimentos, mas não a felicidade;
Um mausoléu, mas não um lugar no céu.”
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
O famigerado tráfico de influências é uma indústria que opera em todos os segmentos sociais,
principalmente na política suja. Trata-se de poderoso veículo de comunicação que interpenetra os mais
variados interesses.
É por demais importante conhecer esses mecanismos e as formas que podem assumir. Os
dirigentes hábeis têm consciência disso e valem-se deste recurso com maestria e muita malícia,
acionando traficantes e lobistas de influências para diversos fins, inclusive coibir abusos.
É imprescindível, para o sucesso de uma empresa pública ou privada, saber andar pelos caminhos
do tráfico de influências e conhecer suas encruzilhadas nos mínimos detalhes.
O setor privado, mais bem informado a esse respeito, lança mão de altos funcionários do poder
público da ativa, aposentados e militares reformados, desde que influentes, com vistas ao tráfico de
influências. Procedimentos comuns em todos os países, variando apenas o disfarce dos meios adotados.
Este ambiente propicia a formação de grupos ou lobbies especializados que se instalam em
luxuosos escritórios para agir como agenciadores de negócios e receptadores de subornos. Entre outros,
alguns exemplos: empréstimos conseguidos em órgãos oficiais; privatização de empresas estatais;
compra e venda de mercadorias; influência, ainda que discreta em concorrências públicas; agenciamento
de nomes que postulam cargos públicos ou privados. Tudo isso na base de cobrança de polpudas
comissões em pecúnia ou outras vantagens.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Sócios destes escritórios, para camuflar suas verdadeiras intenções e se credenciarem diante de
pessoas bem situadas em governos, de preferência em áreas de segurança e informações, denunciam
corruptores de escritórios rivais, fazendo alarde de tal procedimento perante órgãos de Segurança
Nacional, procurando dar impressão de estarem combatendo operações ilícitas e outras espécies de
corrupção. Mas, na realidade, estão ajustando contas, ou se digladiando entre si. Ler, mais adiante:
“Comer ou ser comido.”
Os especialistas em informações e contra-informações conhecem bem esses lances. Daí, o
cuidado que têm, ao se relacionarem com esses indivíduos, evitando infiltrações que possam bloquear
diligências em áreas importantes, particularmente no que diz respeito às Forças Armadas. Por outro lado,
os negocistas, especialmente os de “alto bordo”, usam esses relacionamentos –– bem como o nome de
pessoas de prestígio ––, para seus negócios e furtos. A este respeito, chegam até a constituir firmas,
inclusive empresas “fantasmas”, com participação direta ou indireta dessas pessoas ou de seus parentes,
com o propósito de terem melhor acesso a órgãos oficiais e darem seus golpes.
Entre estas organizações, existem algumas que são verdadeiras arapucas. Muitos escroques,
individualmente ou em quadrilhas, fazem tremendas trampolinagens e, por incrível que pareça,
conseguem se infiltrar em qualquer sistema, por mais fechado e idôneo que seja. Até no Poder Judiciário
esses pilantras exploram o tráfico de influência em busca de julgamento que favoreça os seus negócios.
Nos últimos estertores de um governo, esses trapaceiros começam a estabelecer contato com o
governo sucessor, ou melhor, com elementos apontados ou já escolhidos para integrar o novo sistema,
prestes a se empossar. É uma verdadeira industrialização do tráfico de influências. Chegam até a
organizar fichários de funcionários corruptíveis, ou intervêm, por meios indiretos, na designação de
elementos dessa classe para cargos importantes. Estes, depois de nomeados e empossados, pagam
àqueles, facilitando o andamento de seus negócios e subornos. Trata-se de uma espécie de investimento a
longo ou a curto prazo. E ai daquele que não cumprir: passa a ser “fritado”.
Não se sentem tranqüilos com a designação de dirigentes probos, porém, simulam respeitar estas
decisões, com o escopo de não serem prejudicados em suas tramas. Geralmente, quando se deparam com
servidores desta categoria, mudam de tática. Procuram, além de outros recursos, indagar sobre as
preferências de tais servidores, ou então se aproximar de seus amigos e parentes, estabelecendo pontos
entre essas pessoas e seus respectivos interesses. Em suma: não se cansam, ou melhor, não desistem. Se
semelhantes processos falharem, buscam outros, até atingirem o objetivo.
Muitas organizações, inclusive estatais, valem-se do tráfico de influências para seus serviços de
informações e contra-informações, pois, na maioria dos casos, os trampolineiros são muito bem
informados e se prestam a tarefas que jamais poderiam ser executadas por homens de bem.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
No entanto, as áreas de segurança e informações de um sistema, público ou privado, às vezes não
podem prescindir dos mercadores de prestígio, ainda que tenham de compensá-los com alguma
vantagem. Mas, se por um lado são úteis ao venderem informações, por outro lado são responsáveis pelo
vazamento de muitas informações, inclusive de segredos de Estado.
Não nos esqueçamos de que, em toda sociedade onde a corrupção for um fato indiscutível, esses
recursos poderão proporcionar grandes proveitos. Um servidor probo e inteligente poderá usá-los por
uma questão de tática, sem se deixar envolver, pois, por serem mercenários, não são confiáveis.
O receio que a maioria dos corruptores tem de se identificar como tal é, pensamos nós, o maior
inimigo da corrupção e de seus adeptos.
A partir do instante em que o homem passa a não se sentir motivado para praticar determinado
ato, e só o faz por interesse, necessidade ou deformação de caráter, ou melhor, se sente censurado pela
sua própria consciência, devemos ver nessa reação o mais eficiente meio, uma vez bem explorado, para
combatermos essa conduta. No Japão é comum corruptor ou corrupto se suicidar como forma de fugir da
vergonha.
Estamos iludidos ou tratando ingenuamente da matéria? Quer nos parecer que não. Ao contrário,
o homem estaria atingindo o ápice de sua evolução social. Sabemos que muitos autores sonham com isso.
Quando se fala e se pensa muito em algo, é sintoma de que um dia poderá vir a ser uma realidade,
dependendo do poder de polícia do Estado e rigor na aplicação da Justiça.
O tráfico de influências é indiscutivelmente, o mais poderoso instrumento da corrupção. Os
grupos que o exploram, continuamente estão aperfeiçoando suas técnicas e meios. Periódicas reciclagens
dos métodos usados para conter ou, pelo menos, reduzir as andanças desse gigante, são de grande valia.
Embora suas pegadas sejam observáveis desde as mais longínquas civilizações, é no século XX que as
suas forças se agigantaram, sacudindo todas as nações e países.
Os mercadores de prestígio, além de lançarem ao descrédito muitas instituições, marginalizam
homens respeitáveis que, por intermédio de um mecanismo ágil, poderiam impedir sangrias tão
prejudiciais ao Estado.
Por fim, o excesso de burocracia e suas formalidades obsoletas, são formas institucionalizadas de
corrupção. Delas emergem o emperramento das decisões e a influência indébita de funcionários e de
CORRUPÇÃO NO BRASIL
agenciadores do suborno, que passam a vender facilidades e acesso a figuras-chave no Estado.
Nos EUA, diante do gigantismo dos lobbies, um grupo de jornalista criou um centro de
patrulhamento para vigiá-los.
Ao passo que na Rússia está ocorrendo o contrário: os lobbies ou clãs estão encurralando os
jornalistas, pela intensa pressão de financistas e banqueiros, o que agora talvez mude com a eleição de
Vladimir Putin.
CONCILIAÇÃO DE INTERESSES
O governante que pretender consolidar-se no poder precisa conciliar os interesses do Estado com
os de seus governados, quer seja na área oficial, quer na área privada. O mesmo se pode recomendar a
dirigentes empresariais e a líderes de entidades de classes: associações, sindicatos, federações,
confederações, congregações religiosas, instituição familiar, etc.
Por mais forte que seja um governo, ainda que oriundo de eleições diretas, legítimas e livres de
facções embusteiras e gulosas, não se consolidará se não for sensível a esses requisitos.
O desejo de poder e de auferir vantagens é o principal fator que impulsiona o homem a lutar.
O dirigente hábil, não importando a função da qual esteja investido: presidente da República,
líder religioso, Primeiro-Ministro, interventor, Ministro de Estado, Secretário Geral da ONU, etc. saberá
conciliar as pretensões dos cidadãos, sem prejuízo dos interesses do Estado.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Não obstante o poder e o capital serem controlados por minorias, não podem existir por muito
tempo sem a participação de sua base, isto é, do povo.
Dizem que o fuzil faz a História, mas é a exploração de massas espoliadas, famintas e oprimidas,
que aciona o fuzil.
Maquiavel e Marx, profundos estudiosos das estruturas sociais e sensíveis conhecedores da
natureza humana, mostraram os riscos que correm os governantes egoístas e inábeis. Se estudarmos com
atenção a obra desses pensadores, encontraremos pontos em comum, particularmente na área da
psicologia ou psicossociologia.
.Não devemos aumentar muito a distância entre os que querem conseguir poder e riqueza e os que
já os possuem e desejam conservá-los.
O estouro de descontentamentos daqueles poderá abalar, ou mesmo romper, a estrutura destes.
A soma das necessidades individuais gera as necessidades coletivas, que pertencem à Nação. O
Estado deve absorvê-las, reparando distorções e conciliando interesses.
Os distúrbios sociais, na maioria dos casos, são causados pelos detentores do poder
político-econômico. O medo de perder, disse Maquiavel, acende no homem as mesmas paixões que o
desejo de ganhar. De fato, os que têm em mãos o poder político ou a riqueza preocupam-se mais em
conservar o que têm do que em fazer concessões aos menos favorecidos, agravando o desajuste social
que, por sua vez, cria condições propícias para as revoluções. Estas, em geral, ameaçam mais as minorias
capitalistas e as oligarquias que se incrustam no poder do que as camadas pobres.
A arrogância e a insolência de minorias privilegiadas alicerçam o moral dos que não têm, gerando
com isto a ânsia de vingança. A história registra muitos desses exemplos.
Governar é uma arte que poucos dominam. É um jogo de inteligência em que a conciliação de
interesses é relevante em qualquer setor em que estejamos exercendo atividades. Toda vez que esse
critério for violado, surgirá uma reação. O sucesso de um administrador depende de uma visão conjugada
em que cada fator seja avaliado à luz da razão e de circunstâncias peculiares.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
A conciliação de interesses entre indivíduos corruptores gera a corrupção entre grupos
interessados em espoliar as instituições do Estado. O administrador deve estar atento a fim de não ser
envolvido por tramas desta espécie. Geralmente, o dirigente corruptor procura manter-se no cargo em
conluio com tais grupos, ao passo que o servidor público ou privado, idôneo e inteligente, usa de astúcia,
não apenas para combatê-los, mas também, para dividi-los e enfraquecê-los. Até o poder de polícia, em
certas circunstâncias, poderá aliar-se, simultaneamente, com uma dessas quadrilhas, para poder prender
outras mais perigosas. Em tal hipótese, os fins estariam justificando os meios...
Conciliar interesses internos de um país, públicos ou privados, já é um problema de difícil
solução; imagine-se no que diz respeito a interesses internacionais!
Neste campo, ou melhor, na diplomacia, são poucos os estadistas que se sobressaem.
O abrandamento de tensões mundiais e redução de conflitos, inclusive belicosos, depende em
grande parte da habilidade de certos diplomatas. A ação do secretário-geral da ONU Kofi Annan,
evitando novo ataque militar ao Iraque, em fevereiro de l998, é um exemplo marcante. O mesmo se pode
registrar em relação à habilidade diplomática de Henry Kissinger, em diversos episódios internacionais.
Na área afetiva, a conciliação de interesses também deve ser observada, por exemplo: cônjuges
inseguros e psicologicamente despreparados ficam enciumados quando se imaginam situados em
segundo plano na parte afetiva. Por outro lado, a preferência comumente demonstrada por pais
desatualizados, em relação a determinado filho, pode despertar ciúmes e, em muitos casos, complexos de
inferioridade, ou outro trauma qualquer, no menos querido.
A afeição em qualquer setor: no lar, no trabalho, nas escolas, é algo importante, contribuindo
sobremaneira para o êxito de nossas atividades, com reflexos positivos até na formação e aprimoramento
de elites.
Conclui-se, portanto, que havendo interesses contrariados surgem os respectivos conflitos e,
igualmente, sempre que houver interesse, poderá haver corrupção. Assim, este fator se inclui entre os
mais fortes geradores de malversações, nepotismo etc.; de outro lado, convém ressaltar que o interesse do
animal-homem é bem mais acentuado, até mesmo mais malicioso, do que o de outras espécies, consoante
vários casos que catalogamos a respeito. O que nos leva a concluir que o homem talvez seja o ser mais
daninho do Universo, sem esquecermos, contudo, de seus dignificantes feitos. Daí, a importância de uma
sociedade bem estruturada, no sentido de que o nosso comportamento seja ajustado entre prós e contras,
de modo a sintetizar o que houver de melhor em termos de conciliação de interesses e de bem-estar
comum.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Só uma reduzidíssima parcela viveria sem praticar excessos e sem depender da vigilância do
Estado, que apesar de ser, via de regra, um instrumento de opressão de classes dominante, é
indispensável. Logo, é uma utopia admitir um governo anárquico como conseqüência de uma evolução
filosófica, admitido inclusive por Marx, numa fase final de revolução do proletariado. Desaparecendo o
Estado, emerge o caos. Todas as espécies de comunas, por mais arcaicas que sejam, dispõem de uma
estrutura de ordem. O curioso, e que até certo ponto nos serve de lição, é o fato de civilizações primitivas
possuírem mais acentuado sentimento de solidariedade grupal.
A divisão do trabalho e a conseqüente especialização nas respectivas áreas, com aberturas para o
avanço da tecnologia, observáveis nos grupos sociais secundários e em sociedades desenvolvidas, são
progressistas, porém rebaixam a interação espontânea e afetiva da vida comunitária, gerando uma série
de conflitos. Postula Jay Rummey que o fato de podermos viajar cem vezes mais depressa do que
podíamos há séculos, só por si, não nos faz cem vezes mais felizes.
O interesse, por mais comedido e justo que possa ser, promana do instinto de conservação, ao
qual está intimamente ligado. Em assim sendo, a conciliação de interesses é de grande abrangência e,
quando disciplinadamente aplicada, contribui sobremaneira em prol do social.
Ilimitados são os interesses, enquanto que os bens são limitados. Entendê-los, sob todos os
aspectos, é relevante. Só um administrador inteligente ou uma justiça culturalista sabe conciliá-los,
compondo as lides, segundo a ordem jurídica, sem se distanciar de elevados princípios de justiça. Estes,
conscientes da dinâmica do direito, reparam distorções, oriundas dessa diferença entre o sujeito e o
objeto, inspirados na sabedoria filosófica, seiva da justiça que deve se expressar no espírito das leis.
CRIAR DIFICULDADES PARA
VENDER FACILIDADES
“É mais fácil ver a Justiça no Estado
CORRUPÇÃO NO BRASIL
que no indivíduo.”
Platão
Eis um dos exercícios mais comuns em qualquer sistema, público ou privado. Estamos diante de
outro gigante difícil de ser vencido. Em todo caso, vamos estudá-lo para ver se conseguimos descobrir o
seu calcanhar de Aquiles. Temos a impressão de que deve ser mais frágil que o tráfico de influências ou
menos nocivo.
Dissemos em nosso livro De onde viemos? O que somos? Aonde vamos?, que assim que se
descobre ou se tem conhecimento de uma matéria-prima, é normal surgirem indústrias para explorá-la.
Deste modo, uma vez que há mercado para se vender facilidades, os mercadores, como é natural, buscam
consolidar o seu “produto” na praça. Para esse fim, com habilidade ou não, procuram criar dificuldades
para vender favores ou extorquir vantagens. As vítimas, em muitos casos, são conduzidas como reses ao
matadouro, ignorando que estão a caminho da morte. Aqueles que entendem as manobras destes
operadores, e não têm outra alternativa, aceitam as condições que lhes são impostas para evitar maiores
prejuízos e aborrecimentos.
São imperfeições ou práticas que existem lá e aqui ou em qualquer comunidade. Nick Neugent,
comentarista da BBC, informou ser difícil fazer negócios na Índia ou conseguir a aprovação de certos
projetos sem o recurso ao suborno, apesar de ser a maior democracia do mundo.
Nos setores da administração pública, mais atingidos por esses males, os servidores corruptos
chegam a selecionar os casos mais indicados para essas extorsões e ainda comentam: “Este é um bom
prato”. Quando os autos estão rigorosamente em ordem, criam outras dificuldades. Por exemplo:
demoram no exame dos documentos, escondem o processo, arrancam folhas e chegam a cancelar ou
rever despacho, além de outras dificuldades que inventam, com vistas ao recebimento de propinas ou
algo semelhante. De outro lado, se o processo contrariou ou poderá vir a contrariar interesses ilícitos,
esses pilantras chegam a arrombar gavetas, dando sumiço nos autos.
Em alguns países, apresentam tantos obstáculos, a ponto de muitos interessados terem receio de
comparecer a certas repartições públicas, só fazem em último caso, mesmo para reivindicações justas.
E o pior é que essas coisas acontecem em todos os escalões e regimes de governo. Em certos
CORRUPÇÃO NO BRASIL
países e em determinadas circunstâncias chegam a fazer parte de estratégias de Estado: “avançam
tropas”, saqueiam centros comerciais e mais uma série de violências, ou astúcias, para forçar o inimigo a
negociar. Em alguns casos, tais atos absurdos se justificam; conhecemos inúmeros exemplos em que os
fins justificam os meios. Seria mais um ato de corrupção como fator de progresso? Sim, ou melhor, um
fator de corrupção em favor de entendimentos de paz e conciliação de interesses.
Reafirmamos que apesar de serem reprováveis estas condutas sujas, não deixam de refletir traços
da natureza humana, considerando ser o homem por índole corrupto e violento, cabendo ao Estado
contê-lo. Daí a importância de compreendê-las para uma repressão mais eficaz. Conhecer o homem e
ainda assim aceitá-lo. Viver ou estudar um problema para melhor combatê-lo.
Haveria alguma semelhança entre tudo que dissemos e o caso da mulher que se faz de difícil para
se entregar a um homem com o objetivo de se valorizar e, dessa maneira, ser bem-sucedida? Numa
análise ampla, sim. Ambos os elementos, o servidor corrupto e a mulher dissimulada estariam sendo
impulsionados por interesses. A distância ou diferença existente entre um e outro não impede de
chegarmos a esta conclusão, pois também não há grande diferença entre o procedimento daquele que
rouba através de um assalto à mão armada e o comerciante que furta no peso, no valor e na medida.
Ambos possuem índole semelhante, e assim agem pelas mesmas razões. Apenas se apropriam do alheio
por meios diferentes.
Em face do exposto, podemos imaginar quão complexa é a análise do problema da corrupção.
Aqueles que a procuram combater, nem sempre o fazem em sentido global. É evidente que não podemos
lançar mão das mesmas armas para reprimir corruptos e corruptores de categorias distintas. Todavia,
embora o agente que furta no peso, no preço ou na medida seja menos perigoso, nem por isso deve deixar
de ser objeto de nossa vigilância e repressão, a fim de que o medo faça com que ele se contenha.
Quando falamos daquele que exerce fraude no peso ou na medida, estamos simplesmente dando
um exemplo, uma vez que há práticas semelhantes em outros ramos de negócios que devem merecer o
mesmo cuidado, a fim de coibir excessos que empobreçam ainda mais as camadas depauperadas por
ganâncias de lucros e subornos, os chamados crimes do colarinho branco, por exemplo.
Que barbaridade! Como sair desse emaranhado? Mesmo compreendendo o seu mecanismo, é
difícil. A corrupção está de tal maneira alastrada no mundo que só os audaciosos e dotados e muita fibra
se atrevem a opor-se a ela.
Bem, já que a audácia caracteriza liderança, esperamos que a sociedade do futuro seja dirigida
por audaciosos e sábios. Talvez eles façam reformas em nossas estruturas socioeconômicas e culturais
capazes de contribuir para a formação de uma nova mentalidade ou de uma nova ordem social. Embora
CORRUPÇÃO NO BRASIL
isto seja um tanto utópico, não devemos perder a esperança. É bom sonhar. O sonho, segundo Freud, não
deixa de ser satisfação de um desejo.
O Estado civilista e democrático é o melhor. Mas, sempre que o civilismo estiver sendo
deteriorado, as Forças Armadas devem expandir as suas áreas de influência política, com vistas ao
restabelecimento da ordem, do zelo pelos bens do Estado e do prestígio interno e internacional. Nos
meios militares, apesar de infiltrações diversas, a disciplina e respeito pela coisa pública são mais
concretas e de maior rigidez. No entanto, a harmonia e paz social só podem ser conseguidas pela leal
colaboração de todas as classes.
Nações e países sensíveis a esses elevados princípios de coesão impõem-se mais diante de blocos
internacionais dominantes, conseguindo bons acordos mercantis e intercâmbio político-cultural, sem que
isto possa ser rotulado como criação de dificuldades para venda de facilidades, ou seja, fazer chantagem.
Se bem que, em alguns aspectos, isso se justificaria, já que em tal hipótese não se trataria de defesa de
interesses individuais ou de grupos econômicos; todas as vantagens porventura conquistadas
pertenceriam, simplismente ao Estado.
PRESENTES
Receber ou dar presente é uma convenção social, sobretudo em certas ocasiões, em virtude da
propaganda desse hábito e de outras conotações, se bem que isto também pode ser uma manifestação
natural do homem, que é capaz de nos dar uma flor ou um tiro, dependendo das circunstâncias.
O ânimo que aciona no indivíduo esse gesto, geralmente reflete um interesse qualquer, facilmente
observável em todas as linhas de atividades e em todas as dimensões, mesmo em se tratando de um
símbolo afetivo.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
]
Parta de onde partir: de uma pessoa, de uma família, de uma empresa, o impulso da oferenda, seja
qual for a sua natureza, não deixa de ser um meio de comunicação.
Qualquer sistema, não importando sua dimensão, por mais fechado que seja, deve possuir um
serviço de relações públicas. E, entre os recursos usados para funcionar eficientemente, convém não
desprezar o recurso do brinde. É um lubrificante que aumenta o rendimento da máquina. Logo, é uma
boa ferramenta de trabalho em qualquer tipo de atividade. Em tais condições, proibí-lo é demagogia ou
falsa moral, exceto se houver implicações que possam comprometer quem recebe ou quem dá.
Feitos esses considerandos, podemos entrar no assunto propriamente dito e avaliar até que ponto
a intenção de dar ou receber presentes poderá influir como fator de corrupção.
O dirigente que possui boa formação de caráter dificilmente se deixará corromper através de
recebimentos em dinheiro, documentos representativos de valores etc. Isso não faria seu gênero. Todavia,
a rigidez que norteia os atos dessa categoria minoritária de administradores poderá ser quebrada por
outros meios. Entre estes, merece destaque a técnica de cevá-los com certas oferendas, o que pode
levá-los a fazer o que se objetiva, mesmo que isso contrarie seus princípios. É evidente que, para esse
mister, precisa-se de habilidade para não ferir melindres. O assunto deve ser enfocado de acordo com a
peculiaridade de cada caso.
Muitos agenciadores de negócios e receptadores de subornos, que exploram o tráfico de
influências, tratam desta matéria com tato psicológico, disfarçando inteligentemente suas verdadeiras
intenções, para atingirem o calcanhar de Aquiles com precisão. Eles são envolventes e talentosos
trapaceiros. É difícil escapar de suas armadilhas.
O mimo poderá consistir numa simples gravata até num luxuoso apartamento ou numa jóia de
apreciável valor.
Estamos exagerando? Não. Apenas tratando do tema dentro de sua dimensão exata, ou seja, não
escolhendo palavras para tecer comentários sobre coisas de clareza tão meridiana, nem sempre
noticiadas.
O gesto de oferecer sem nenhum interesse, o que é bastante raro, tem algo de sublime. A pessoa
que atingir este ponto de desprendimento pode considerar-se intrinsecamente boa. É feliz e irradia
vibração pura, capaz de contagiar qualquer ambiente. Como é agradável conviver com esses espíritos
CORRUPÇÃO NO BRASIL
superiores! Naturalmente, sem prejuízo de compreender os menos evoluídos para não contrariar as leis
do equilíbrio.
Convém lembrar que nem todos aqueles que gostariam de oferecer têm condições econômicas
para tanto. Neste caso, bastaria a intenção.
Por mais selvagem, inculta ou insensível que seja, uma pessoa poderá ser abrandada com
oferendas. Conhecemos diversos resultados obtidos por esses meios, até para atrair silvícolas. Este
procedimento, de natureza psicológica, não constitui nenhuma novidade, pois a troca de gentilezas, na
maioria das vezes, reflete interesse, isto é, recebemos o que podemos dar ou damos na esperança de
recebermos o que pretendemos. Até a filantropia, muitas vezes, é praticada por interesse, nem sempre
identificável. Mas em tudo isso, se observarmos com atenção, notaremos o toque sábio da natureza.
Porquanto, não nos devemos impressionar; apenas procurar ver a coisa como ela é, não como
gostaríamos que fosse ou como muitos imaginam ser.
Em se tratando de comportamento que tem, como base principal, o interesse, o egoísmo, o
costume, não devemos projetar muitas emoções afetivas nesses momentos antes de, tranqüilamente,
indagarmos da intenção dessas atitudes.
Há ainda a troca convencional de presentes, em nível de Estado, entre chefes de governo de
países, o que é normal ou protocolar.
No passado, no Reino de Portugal, a Casa da Suplicação (o mais alto Tribunal de Justiça de
Portugal e do Brasil colônia), instituía o presente ou propina, por decreto do seu Regedor. Tal propina
não tinha sentido pejorativo e se destinava aos Desembargadores, sendo que o Regedor e o Chanceler do
Tribunal percebiam o dobro da propina destinada a eles.
Recentemente, o milionário francês Edouard Sarousi, teria presenteado milhares de dólares a
Ezer Weizman, atual presidente de Israel. Conduta semelhante teria adotado o magnata Beghyet Pacolli,
presenteando o ex-presidente Boris Yeltsin e sua família, com cartões de crédito do Banco de Gotardo.
Seja como for, na maioria dos casos, é um disfarce para obter vantagem, particularmente na
política. Daí ocorrer por vias transversais, mascarando a verdadeira intenção. Seria isso que aconteceu
com os juízes que foram à Nova York participar de eventos jurídicos? Em tese, não, pois as passagens e
hospedagens, a rigor, teriam sido custeadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), à qual,
se cabíveis, devem ser endereçadas as críticas.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
INFLAÇÃO: UM
FATOR DE PROGRESSO
E CORRUPÇÃO?
Em princípio, sim. Entre seus principais efeitos, sobressai o rebaixamento do nível de vida, a
degradação de padrões morais e cívicos, diminuindo o valor real dos ativos públicos, em virtude da
queda do poder aquisitivo do papel-moeda, desconceituando o comportamento sociopolítico da
comunidade.
As elites especuladoras procuram tirar o maior proveito dessa situação e, conseqüentemente, são
as principais responsáveis pelo agravamento dos problemas oriundos de implicações inflacionárias.
Os entendidos em Economia e os estudiosos do assunto conhecem bem as suas ramificações e
apontam, com argumentos objetivos, a efemeridade do progresso que dela provém e quão nocivo o é,
quando o país atingido não adota providências no sentido de ajustar os soldos e reparar outras distorções
decorrentes do índice inflacionário.
Na proporção em que esse processo se agiganta, deteriora-se o poder aquisitivo, provocando
defasagem na infra-estrutura socioeconômica, com reflexos negativos na superestrutura política e jurídica
do Estado. Em razão das quais, e à medida que as possibilidades de lucros e de novos negócios
aumentam, os compromissos contratuais sofrem impactos e, muitas vezes deixam de ser cumpridos,
estimulando a espiral ascendente dos preços.
O valor dos bens imóveis, sobretudo nos países capitalistas, multiplica-se e a moeda
desvaloriza-se a ponto de, em alguns casos, o governo ter de emitir lastro para compensar a sua
desvalorização, a despeito de essas medidas apenas remediarem o problema. Isto é, corrigem efeitos sem
eliminar a causa. Estes e outros aspectos inflacionários são bastante conhecidos e os países atingidos
lutam para estancá-los.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Este fator de corrupção e progresso pouco cuidado tem merecido. Só alguns sociólogos,
economistas e estadistas mais sensíveis estudam e denunciam este ponto, pois, por ser um fato social,
deve ser testemunhado perante a sociedade. É no social que devemos procurar identificar as causas do
social e da corrupção.
Apesar de seu aspecto negativo, a inflação não deixa de ser comum em muitas nações,
principalmente nos países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. Precisamos de prudência, portanto,
ao tratarmos desta matéria, para não chegarmos a conclusões apressadas, que não correspondam às
causas, controle, avaliação positiva e reparo dos efeitos inflacionários. Mas, apesar do enunciado de que
a inflação e a democracia são incompatíveis, é nos regimes democráticos, de modo mais acentuado
naqueles de instabilidades políticas, que os desequilíbrios socioeconômicos são mais graves, porque a
especulação é menos controlada pelo Estado. Daí, ser a inflação menos comum em governos comunistas
e nos países industrializados ou do Primeiro Mundo.
Eis alguns índices de inflação registrados em 1999: Brasil 5,1%, EUA l,4%; Indonésia 32%;
Chile 6%; México 10,6%; Peru 5%; Bolívia 3,85%; Paraguai 5,45%; Uruguai 15,1%; Venezuela 38,25%;
Colômbia 17,95%;Argentina 1,0%; China 1,0%; Japão 1,5%; Alemanha 1,1%; Áustria 1,0%; Bélgica
1,3%; França 1,0%; Espanha 1,0%; Finlândia 1,1%; Holanda 1,1%; Irlanda 1,4%; Itália 2,0%;
Luxemburgo 1,3%; Portugal 2,2%; Cingapura 0,2%.
O que é o Produto Interno Bruto (PIB)? É a soma de toda riqueza produzida num país durante um
ano. O seu crescimento indica progresso econômico do respectivo país.
No Brasil, a estimativa de inflação para o ano 2.000 é de 6%. Em relação ao PIB espera-se um
crescimento anual de 4% e 6,5% em 2001. No ano de 1.999 a carga tributária brasileira chegou a 30,32%
do PIB. Os contribuintes brasileiros pagaram R$ 306,26 bilhões, entre tributos federais, estaduais e
municipais.
Deter a escalada inflacionária, incrementando sob todos os aspectos os fatores de produção, bem
como controlar os custos e incentivar a luta contra a corrupção, é importante. Por outro lado, na medida
do possível, impedir operações mercantis exploradoras de cartéis internacionais e nacionais, também é
importante. Ricos e especuladores são os que mais ganham com a inflação. Portanto, são suas principais
“ovelhas negras”.
Medidas fiscais, monetárias, desemprego e outras, ainda que bem coordenadas e postas em
prática para controlar o surto inflacionário em países industrializados ou em fase de industrialização, nem
CORRUPÇÃO NO BRASIL
sempre produzem resultados concretos e amplos. Criar desemprego suficiente para que os sindicatos
desistam de reivindicar aumentos de salários, é anti-social, servindo como ricochete contra o capitalismo
predatório. É relevante, juntamente com uma política de rendimentos e de controle de preços, uma
colaboração objetiva dos empresários e de seus executivos, invertendo as suas posições, isto é, colocar
em segundo plano, pelo menos por algum tempo, a preocupação de elevar ao máximo seus lucros ––
ganhar tanto dinheiro quanto possível.
Uma concorrência limpa, o que é raro num mercado controlado por monopólios, modera o
aumento de preços. Daí a objetividade do poder de polícia exercido pelo Estado, no controle de preços e
na disciplina da demanda, bem como a instituição de uma moeda forte.
A saturação de tributos, de juros, de correção monetária e conseqüente endividamento debilitam
ainda mais certas camadas da população, aumentando os efeitos anti-sociais.
Em termos globais, a inflação é um mal que atinge a todos. Portanto, o eventual progresso
oriundo da corrida inflacionária é absorvido pelos seus efeitos negativos, entre os quais: depreciação do
dinheiro, incerteza quanto ao futuro e crescimento da corrupção. Logo após a Revolução Francesa,
Mirabeau, Telleyrand, Marat e outros, adotaram um elenco de medidas que se adequassem ao ataque
deste problema, como a “Lei do Máximo”, repetidas emissões de assignats e venda das terras
confiscadas, fase da História em que alguns especuladores foram guilhotinados.
Alguns governos, para se manterem no poder, falsificam as estatísticas, manipulando números. O
custo de vida é pelo menos o dobro do que é divulgado pelos ministérios das Finanças, nem a expectativa
da inflação revelam, se for ruim. Aliás foi isso que teria causado a demissão do ex-ministro da Fazenda
Rubens Ricúpero, em sua famigerada entrevista ao jornalista Carlos Monforte, a quem teria declarado
que só divulgava o que era bom e escondia o que era ruim. É que o ser humano, em geral, não gosta da
verdade nua. Prefere vê-la ou ouví-la de modo disfarçado.
No Brasil, os menores índices de inflação foram registrados nos governos de Getúlio Vargas,
Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique Cardoso.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
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PROPAGANDA ENGANOSA
“A credulidade e o fascínio
pelos charlatães são doenças
incuráveis da humanidade.”
revista Veja de 9/9/98
A propaganda enganosa enriquece os seus mentores e explora os que por ela se deixam
influenciar, incitando-lhes reflexos persuasivos e subliminares, particularmente nos incautos, que
inconscientemente são arrastados por seus nefastos efeitos, como rebanhos empurrados para o abate ou
matadouro, sem consciência de que vão morrer.
Os órgãos de defesa do consumidor estão de “olho” nesses sistemas publicitários, dirigidos por
talentosos comunicadores populares e alimentados ou patrocinados por empresas ávidas de lucros. Tais
sistemas publicitários figuram entre as principais formas de corrupção do momento, institucionalizadas
em todos os povos, especialmente nos países subdesenvolvidos ou emergentes.
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8078 de 11/9/90) e atos complementares,
vieram em boa hora. Mas não estão sendo suficientes para estancar os abusos e o poder da propaganda
enganosa e da corrupção, que, a qualquer custo, não importando os meios, incentiva a colocação de
produtos no mercado, sem se preocupar com a qualidade ou origem dos mesmos. Portanto, os seus
terríveis tentáculos continuam desafiando o Estado, em todos os segmentos sociais, sustentados ou
estimulados pela competividade de emissoras de televisão, por falsos profetas e oportunistas de plantão.
Eis, no atacado, uma resumida apreciação. No varejo, venda de produtos enganosos é de um
consumismo muito rendoso, onde impostores e charlatães vendem fé, esperança, felicidade, previsões
astrológicas e astronumerológica, leitura de cartas, cura de doenças, magia negra, amarração,
benzimento, passes mediúnicos ou toques, indicação de números para jogar na Loto, Sena, Loteria, etc.
E ainda: talismãs ou duendes e livros de auto-ajuda ou de feitiçaria. Tudo a bom preço e pagamento à
CORRUPÇÃO NO BRASIL
vista ou a prazo, atingindo em cheio os assalariados.
Os bruxos, mais sofisticados que infestam o lixo do baixo esoterismo, regressão a vidas passadas,
carma, exorcizar o endemoniado, etc., também se anunciam através da Internet ou “Disque 0900”. Outros
remetem o resultado de suas previsões por via postal, mediante prévia autorização de débito e
fornecimento do número do cartão de crédito do consulente, o que é arriscado. Uns e outros não são
recomendáveis. Se pudermos andar sem essas bengalas psicológicas será melhor e menos perigoso.
A venda de proteção através de padroeiros ou padroeiras, é outro comércio enganoso na venda da
fé. Muitas seitas e algumas religiões enriquecem na exploração desses meios.
Para atrair mais os ingênuos, via de regra bem-intencionados, esses pilantras se revestem de um
ar de iluminados, ou cura mística, usando indumentária que reforce os seus chutes ou mentiras diante de
seus consulentes.
A porcentagem de gente séria nessa área é mínima, apenas 3% dos mil pontos listados em quatro
capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador, seriam confiáveis. No mais, não passam de
rematados picaretas, agora salvos da Lei de Contravenções Penais, porém sujeitos ao Código de Proteção
e Defesa do Consumidor, bem como do Código Penal, no que couber à espécie.
Por fim, somos contra à qualquer espécie de exclusão por questões preconceituais, pois, em
princípio, tudo o que existe tem sua razão de ser. Todavia, a propaganda que incentiva e recomenda o uso
ou prática de coisas negativas e antinaturais, é enganosa, por exemplo: propagar o uso de drogas nocivas
à saúde. Por outro lado, defender publicamente o homossexualismo entre humanos e entre bichos,
afirmando ser efeito de leis naturais, também é propaganda enganosa, considerando inexistir consenso
científico que convalide tais extravagâncias sexuais. Não discriminar, tudo bem. Comprovar ou aceitar, é
diferente. Talvez, o Projeto Genoma possa equacionar ou resolver o problema.
“Você pode enganar todas as pessoas por algum tempo; você pode até enganar algumas pessoas o tempo
todo; mas você não pode enganar todas as pessoas por todo tempo.”
Abraham Lincoln
CORRUPÇÃO NO BRASIL
CORRUPÇÃO, À LUZ DO MITO DEUS
“Essas religiões estigmatizadas são máquinas de fazer dinheiro: as religiões judaicas, católicas,
muçulmanas e protestantes são desonestas.”
Wood Allen
Cineasta
“A teologia diz, basicamente que Deus é onipresente, onisciente e onipotente. Provavelmente a
tecnologia e ambição nos leva em direção à essa visão. Todos querem estar em todos os lugares, saber
tudo e fazer tudo.”
José Ingeniero
Deus, apesar de ser um mito, seria a expressão máxima do bem? Em tese, sim. No entanto, se
mata mais em seu nome do que em nome de satanás ou do diabo, o que lava a concluir, por mais absurdo
que possa parecer, que Deus seria o pior assassino da História, e, talvez, da Pré-História, ou seja: cruéis
matanças humanas foram e são executadas em seu nome.
O mito de Deus é a seiva e o cerne de todas religiões e crenças místicas ou esotéricas, as quais,
por sua vez, se alimentam do desconhecido ou do desconhecimento, já que o homem ainda não conseguiu
comprovar a existência de Deus, nem tampouco desvendar os mistérios acerca da origem do cosmos ou
universo.
É nesse esplendor de incógnitas que as dúvidas e curiosidades pululam, criando condições para as
fraudes conscientes e inconscientes, em que muitos apregoam e deliberam como se fossem o próprio
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Deus.
É na credulidade ou na fé que a corrupção mais se diversifica e mais prolifera, por interesse ou
por fanatismo, num palco de discórdias, de guerras e de outros terríveis conflitos, ao invés de ser um
fator de concórdia e paz.
Daí advém a diversificação de crenças e proliferação de religiões, seitas, etc., que se somam às
demais de há muito existentes, inclusive na Pré-História, período em que, provavelmente os seus
adoradores atribuíam significados diferentes às palavras e, conseqüentemente, outras denominações aos
seus deuses e aos seus diabos. É o que se depreende de pesquisas arqueológicas em periodizações
paleolíticas.
No pé em que as coisas andam, a próxima guerra mundial poderá ser causada por conflitos
religiosos e raciais, cada povo ou cada religião procurando impor o deus de sua preferência. Na Índia já
temos um exemplo, onde a disputa de castas ou de religião logo se transformam em guerras. O mesmo se
pode dizer em relação a outras comunidades religiosas. Haja vista o que está ocorrendo na Argélia e,
recentemente, em Uganda, onde uma seita apocalíptica assassinou mais de 900 pessoas, invocando Deus.
O mesmo vem ocorrendo em outras seitas. Tais crimes, por serem cometidos em nome de Deus, nem
sempre são denunciado ou punidos.
Posto isto, vamos ao seu rendoso mercado, onde “rola” muito dinheiro sob os mais curiosos
disfarces e modalidades: venda de vagas no céu (de 1a, 2a e 3a categoria), conforme o valor do
pagamento; exorcismo para esconjurar o demônio ou demônios, a preço que depende do estado do
endemoniado, com encenações barulhentas, incluindo chicotadas no chão ou no próprio endiabrado;
contribuição em dinheiro para comprovar amor a Deus ou a Jesus; doação de bens imóveis para
compensar graças recebidas; reserva de lugar em discos voadores pilotados por extraterrestres (ETs),
quando a Terra for destruída por uma estrela (apocalípse), etc.
A Igreja Católica, justiça se faça, não pratica essas baixarias, apesar de operar no mercado e
cobrar os serviços que presta.
A corrupção em comunidades religiosas, apesar das diferentes conotações, também encerra algo
de positivo e, de algum modo, de progresso. A própria Igreja Católica em si, não somente em defesa de
seu prestígio, mas também para suprir desgastes sofridos em conseqüência de fraudes conscientes ou
não, procura aprimorar-se ativando e ajustando os seus movimentos no espaço e no tempo. Por outro
lado, operando como empresa comercial, temos o exemplo em que o Banco do Vaticano (IOR) foi
acusado de estar envolvido nas fraudes do Banco Ambrosiano, onde teria feito aplicações irregulares de
milhões de dólares e do qual foi apontado como sendo o quarto maior acionista, de cujas operações
CORRUPÇÃO NO BRASIL
teriam participado Roberto Calvi e o arcebispo norte-americano Paul Marcinkus. Aliás, foi a segunda
vez, ao que consta, que a Santa Sé se envolve em escândalos financeiros, pois, em 1974, Michele
Sindona, seu assessor financeiro, a envolvera no seu fracassado Banco Franklin National. Sindona
morreu envenenado na prisão, depois de condenado pela Corte de Milão, mas, muitas fortunas se
formaram no caldo de suas falcatruas, e Roberto Calvi foi assassinado.
O mesmo se pode dizer da Igreja Universal do Reino de Deus, que aplica em operações
comerciais lucrativas o produto arrecadado de seus adeptos.
Outras igrejas cristãs também agem de forma semelhante, porém, sem as agravantes da Igreja
Universal do Reino de Deus, segundo denúncias.
Entre os que exploram a credulidade, alguns nomes merecem ser registrados, pela repercussão de
suas pregações: Edir Macedo (Igreja Universal do Reino de Deus); Aílton Albuquerque (Candomblé e
seitas afins); Sun Myung Moon (Seita Moon); o rabino Philip Berg (Cabala ou Mística Judaica). Eles
formaram multinacionais muito lucrativas, uma vez que estão exportando o produto de suas atividades
para outros países.
Apesar de acusados de talentosos trapaceiros, não se pode negar o efeito socioeconômico de
algumas de suas atividades, particularmente em relação a Edir Macedo que formou um império nos
meios de comunicação de massa, e empregou e emprega muita gente, ainda que com recursos de origem
suspeita, segundo a mídia.
É isso aí, o homem por temer o desconhecido, criou deuses e religiões para se proteger. Eis, data
venia, a principal razão da proliferação de tantos deuses e de tantas religiões na humanidade. Só na Índia
foram catalogados mias de seiscentos. Lá, em geral, cada religião, seita ou adorador invoca um deus.
Quer nos parecer, com todo respeito a eventuais divergências, que a expressão o desconhecido é o
melhor sinônimo do mito de Deus e o que mais se alinha com o deslumbramento do universo.
Como se vê, o mito de Deus é uma questão de pura fé, que depende da posição de cada
observador. Os ets, os orixás (Ogum, Oxalá, Xangô, Iansã, Iemanjá) etc., que se impõem à adoração de
seus adeptos, seriam deuses? Os Exus, as pombasgiras, os pretos velhos e os caboclos, etc., seriam os
demônios ou entidades endemoniadas? Ou seria um divisor entre o bem e o mal? Ou seria uma
discriminação entre brancos e negros? Ou é uma representação do inteligente mecanismo dos opostos?
CORRUPÇÃO NO BRASIL
É nesse todo que se aninham os exploradores da credulidade, numa revoada de
bruxos-trapaceiros: magos, feiticeiros, gurus, videntes, pai-de-santo, cartomantes, etc. Portanto, os menos
avisados que se cuidem, inclusive com relação às práticas de pajelança cabocla das tribos indígenas e
respectivos deuses, que é exercida com fé por experientes pajés, mas já está sendo invadida por
charlatães, que estão cobrando até R$200,00 (duzentos reais) por sessão, sem possuírem a experiência
milenar dos pajés.
Deus é um símbolo; todavia, ter fé e crer em Deus, é relaxante, com efeitos benéficos à saúde
psicofísica ou psicossomática. Nós, apesar de pensarmos intelectualmente, também temos fé e cremos
em Deus. Apenas preferimos denominá-lo de o desconhecido, considerando não haver, no campo da
filosofia e da ciência, consenso a respeito de sua existência. Nossa crítica é endereçada contra os abusos
e contra os vendilhões de Deus e da fé. Jesus por exemplo, teria sido um grande sábio e um grande
profeta . Portanto, não merece estar sendo explorado comercialmente ou vendido.
“Desconfio de qualquer idéia de Deus “Algo de podre no Reino de
Deus.”
que esteja relacionada com o mundo
material.” Jornal “O Estado de São
Paulo”
12/9/98
Augusto Damineli
Astrofísico
“Deus é contra a guerra, mas fica
do lado de quem atira bem.”
Voltaire
CORRUPÇÃO NO BRASIL
COMER OU SER COMIDO
“O que se deve fazer quando um concorrente está se afogando? Pegar uma mangueira e jogar água em
sua boca”.
Ray Hroc, fundador da Mc Donalds
Comer ou ser comido, é o que mais ocorre na luta pela vida. Até o canibalismo –– uma das piores
coisas da História –– ainda acontece, mais por vingança, fanatismo ou ódio.
Os meios e formas são diversos: predomínio físico, bélico, tecnológico, socioeconômico, etc.,
sempre se impondo a lei do mais forte, tendo o medo como força moderadora, particularmente no reino
animal (racional e irracional).
Nessa guerra se sobrepõe o meio que leva ao fim –– a morte –– que não se limita em exterminar
animais ou vegetais, partindo do princípio de que ela é inerente a tudo que existe, por conseguinte: aos
planetas, aos sistemas planetários, às galáxias e, talvez, ao universo ou universos.
Na seleção natural, principalmente na fauna, as lutas em geral ocorrem por razões de
sobrevivência, de alimento e de sexo, ao passo que entre os humanos o choque de interesses é terrível,
onde comer ou ser comido é o comum, não importando os meios para chegar aos fins: engolir o
adversário e ter uma boa digestão, prevalecendo em todos os povos, etnias e civilizações. O pior e
deplorável é que alguns holocaustos ou genocídios sejam executados em nome de Deus!.
No âmbito empresarial, também se trava uma verdadeira guerra entre os concorrentes, incluindo a
prática de banditismo, ainda que de modo disfarçado. O problema é tão grave que às vezes explode ––
com repercussão na mídia –– atirando estilhaços em pessoas e setores inocentes: o arremesso de um
engenheiro de um avião da TAM, seria um exemplo. A questão das cervejarias, envolvendo a Coca-Cola,
com respingos na Pepsi, é outra briga de gente grande ou de comer ou ser comido, que poderá causar
vítimas. Mas é no mundo da Internet em que está ocorrendo a maior batalha da tecnologia e da
informação, onde as multinacionais americanas, européias e asiáticas estão em guerra.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Todavia, a proliferação de concorrência, ao invés de cartel ou monopólio, beneficia mais o
consumidor. A revista Veja no l539 de 25/3/98 fez uma reportagem sobre a disputa entre as companhias
aéreas com o seguinte título: “Guerra no Céu” e subtítulo: “Briga de Morte”, mostrando a queda nos
preços das passagens aéreas, o mesmo ocorrendo em relação às empresas de ônibus e aos supermercados.
O canibalismo, coadjuvado pela globalização, está em fase de extinção, inclusive na China, onde
aconteceram cenas horripilantes, principalmente durante a “Revolução Cultural”. Em Guangxi e em
Wuxuan, os guardas vermelhos ou canibais, na hora de descarnar os corpos das pessoas executadas,
davam preferência ao coração, fígado e genitais, que eram preparados com vinagre de arroz e alho.
O PC Chinês nunca sancionou a prática da antropofagia, mas tampouco se empenhou em coibir o
que ocorria com freqüência naqueles tempos atrozes, nem por isso devemos crucificar Mao Tsé-tung, que
sacrificou uma minoria para matar a fome de uma imensa maioria.
O primeiro-ministro japonês, Ryutaro Hashimoto, numa atitude de estadista emérito, pediu
desculpas aos países asiáticos por atrocidades cometidas pelo antigo Exército Imperial, incluindo a
prática de canibalismo, sobretudo na província de Shandong, na China, onde, no ano de 1945, segundo
confissão pública de veteranos, chineses e chinesas foram cruelmente assassinados e seus corpos
cortados em pedaços e servidos como refeição às tropas.
Norte-coreanos famintos estariam praticando o canibalismo para sobreviver, na grande fome que
assola o país desde 1996.
Na nova Rússia, nos últimos cinco anos, foram registrados, pelo menos, 12 casos de canibalismo.
Só em Novokuznetsk, cidade siderúrgica da Sibéria, um dos muitos lugares esquecidos pelo novo
capitalismo, Sasha Spesivtsev, de 28 anos, teria assassinado e comido 19 pessoas.
Foi a despreocupação com o social que gerou as massas famintas e a multidão dos explorados, as
quais embasaram a Revolução Francesa, a de Lenin e a de Mao Tsé-Tung. Nos países em que o social é
parte integrante da pauta do dia-a-dia, os regimes democráticos se consolidam.
No Brasil, durante o domínio colonial, os indígenas sofreram terríveis matanças. Mas, em geral,
comiam os colonizadores que conseguiam matar, servidos como refeição inclusive em ritual de
pajelança.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Na política e nas religiões, o princípio de “comer ou ser comido” também é comum. Ainda que
em sentido um tanto jocoso, registramos, a título de exemplo, os seguintes episódios:
1. O presidente Fernando Henrique Cardoso, na convenção do PMDB de 8/3/98, derrotou o
ex-presidente Itamar Franco.
2. Luiz Inácio Lula da Silva, na luta interna do PT, derrotou o economista Paulo de Tarso Venceslau e
o Vladimir Palmeira.
3. O presidente Fernando Henrique Cardoso, impregnado pelos encantos do poder e astúcia política,
reelegeu-se Presidente da República, derrotando seus adversários.
4. Anthony Garotinho, que anseia a Presidência da República, teria acusado o PT de fisiologismo,
chamando-o de “Partido da Boquinha”, o que atingiria o próprio Lula, com o Brizola de permeio, o que
seria um prato indigesto pelo seu poder de luta e tradição política. O mesmo ocorre em outros partidos,
cada um procurando arrebanhar redutos eleitorais dos outros ou dos adversários, em que o princípio de
comer ou ser comido está sempre presente. Se bem que, curiosamente, tais escaramuças ou busca por
novos espaços, deixam um saldo positivo, com efeito em prol do social ou do bem comum.
5. O tiroteio entre a Igreja Católica do Papa e a Igreja Universal do Reino de Deus do Bispo Edir
Macedo, bem reflete a disputa nos meios de comunicação de massa, que tem como atiradores de elite o
padre Marcelo Rossi e o Bispo Marcelo Crivella, um ocupando espaço do outro.
“Comer ou ser comido”, entre os humanos, é constituído, dentre outros, pelos seguintes componentes:
— Jogatina financeira internacional.
— Beligerância ou guerra.
— Revolução ou contra-revolução.
— Política.
— Absolutismo.
— O choque das raças ou racismo.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
— Matança ou genocídio.
— Choque de religiões.
— Egoísmo e ambição.
— Transformações, por meios diplomáticos ou belicosos, que podem beneficiar minorias oligárquicas
ou maiorias sociais carentes, se as rupturas ocorrerem em prol do social.
“Sangue por sangue, alma por alma, criança por criança.”
David Levy
Ministro das Relações
Exteriores de Israel
Como se vê, ainda que paradoxal, o efeito progressista da crueldade do princípio de comer ou ser
comido, é uma das suas vertentes que beneficia o social, contribuindo em proveito e progresso das
nações. O Brasil, os EUA e a Austrália são um modelo disso, pois foi massacrando os povos indígenas e
tomando posse de suas terras, que alcançaram estrutura, expansão e grandeza, num exemplo vivo de
quem comeu, sem ser comido.
Apesar das observações do presente capítulo serem um tanto cruéis e chocantes, os seus fundamentos os
justificam plenamente, uma vez que o homem é um todo e, como tal deve ser estudado, incluindo o seu
lado obscuro ou perverso.
TODO HOMEM TEM SEU PREÇO ?
“O homem, desde que nasce, “Cada homem tem
seu preço
CORRUPÇÃO NO BRASIL
começa a morrer.” e o meu não é
este”.
Bichat João Bosco
Leopoldino
Conselheiro do Cade
Em princípio, sim. As exceções são muito raras, considerando que o homem é por natureza
corrupto e violento dependendo do interesse, circunstâncias, forma ou técnica para corrompê-lo.
O dito popular “ cada homem tem seu preço” é, também, produto de uma descrença generalizada,
oriunda do baixo conceito de nossas elites socioculturais, econômicas e político-militares. Por outro lado,
sendo o homem ganancioso, geralmente se deixa atrair por interesses escusos, às vezes, aparentemente
lícitos, ou admissíveis segundo os costumes.
Observando atentamente tudo o que dissemos sobre o assunto, o leitor concluirá que o espaço
para situar o homem de bem, incorruptível, é mínimo e pouco “oxigenado”, onde ele poderá perecer se
não for audacioso, rompendo resistências e possuir uma formação bem estruturada e romper resistências.
Daí a dificuldade que há para encontrar pessoas que não se vendam: por uma importância em dinheiro,
um documento representativo de valor, um presente, um emprego, uma reunião de alcova ou um outro
meio qualquer de compensação, ainda que num processo sutil e disfarçado.
Assim, a rigor, para acabar com a corrupção ou com o homem que se vende, teríamos de
extinguir toda a humanidade, o que seria um absurdo, mas não impossível de acontecer no caso de uma
guerra nuclear entre os países possuidores de arsenais atômicos.
Seguramente, a ONU, o instinto de conservação, a ciência, a filosofia e o medo, preservarão o
homem, e o Estado o aperfeiçoará. Não há como admitir a extinção ou autodestruição de uma espécie tão
fenomenal e tão criativa. Ao longo da História, dinastias, impérios, civilizações, tribos, etnias, etc., foram
extintos, tendo como causa principal a corrupção e a violência. No entanto, a espécie humana sobreviveu
e está em expansão.
Em outros planetas, desta ou de outras galáxias, que categoria de desenvolvimento cívico,
intelectual, filosófico, moral e espiritual teria o “homem”? Ou lá não existem seres racionais? A
existência de seres inteligentes em outros sistemas planetários reveste-se de uma clareza meridiana.
Apenas, não dispomos de elementos que nos permitam ter, pelo menos, uma idéia de seus aspectos
CORRUPÇÃO NO BRASIL
físicos. Quanto ao nível cívico, intelectual, moral e espiritual, acreditamos que essas civilizações
extraterrenas, talvez por serem bem mais antigas, sejam mais evoluídas. Não nos parece utópico pensar
que lá o homem, ou algo semelhante a ele, disponha de uma elevada estrutura sociopolítico-econômica,
integrada por seres insubornáveis, ainda que esta questão, em muitos de seus aspectos e em certas
circunstâncias, dependa do posicionamento do observador. Se o leitor parar para pensar, concordará
conosco. A esta conclusão chegamos partindo de princípios lógicos. Não se
trata de ficção. Mas, o leitor poderá indagar sobre a objetividade de se ir tão longe, ainda que em
pensamento, em busca de respostas que podem ser encontradas entre nós, pois, ao que tudo indica, os
princípios cósmicos são os mesmos em todas as galáxias.
Voltemos à Terra e empreguemos o melhor de nossos esforços augurando melhores dias. Afinal,
a Terra é tão fértil! Portanto, desde que bem explorada, poderá nos proporcionar excelentes colheitas;
continuando, contudo, em sintonia com o posto emissor ou essência, se bem que, reiterando o que
dissemos antes, de alguma maneira, somos reflexo dessa essência. Seríamos, então, eternos? A essência,
sim. Nós, não. E a reencarnação? Não existe. E a alma? Também não existe. E o espírito? Igualmente
não existe. O que resta afinal, quando morremos? A essência, de onde, ao que parece, defluem todas as
coisas. Dentro desta ordem de importância, o problema da reencarnação, ainda que num sentido
evolutivo, não deixaria de ser uma coisa estática, portanto, ilógica, já que tudo no Universo é dinâmico?
Até certo ponto, sim. Este conceito relacionar-se-ia com a conclusão a que chegou Lavoisier, de que na
vida nada se perde, nada se cria, tudo se transforma? Ao nosso ver, sim.
O retorno de alguém que já morreu, nos termos em que o assunto vem sendo observado, não
convence e não condiz com o dinamismo da natureza. Deste modo, em se tratando de avaliações que não
corresponda a realidade, constituem uma forma de corrupção. Devem, portanto, ser revisadas, inclusive
em relação à ressurreição de quem morreu, exceto se por meio de clonagem.
A origem da vida e dos seus mistérios, estão continuamente se distanciando de nossos minguados
conhecimentos, bloqueados por charlatães que se dizem mensageiros de Deus! Mas, o seu inimigo
mortal, a ciência, vem avançando extraordinariamente, demolindo os seus falsos conceitos.
A abrangência do significado que podemos atribuir à palavra essência satisfaz mais a nossa
imaginação na observação das origens e fins. As características atribuídas ao espírito que reencarna num
sentido evolutivo ou não, à alma ou algo semelhante, amparam-se em hipóteses que não satisfazem às
indagações sobre este vastíssimo campo de estudos, ora bloqueando, ora limitando nossa sintonia com a
essência e unidade dos objetos. Precisamos deixar de andar na contramão, abastecendo-nos em sacolões
de crendices.
Quanto à origem dessa essência, ainda que queiramos considerar o que houver de melhor a
respeito, nada sabemos seguramente. Ao que parece, é pacífica a sua eternidade, uma vez que não
CORRUPÇÃO NO BRASIL
poderia ter vertido do nada ou vácuo. São leis cósmicas inteligentes que não conhecemos bem, apesar de
sermos partículas, ainda que insignificantes, delas.
Nosso pensamento acerca dessa essência fundante não é pretensioso. Nem poderia sê-lo com
referência a matéria tão imensurável e discutível, cuja valoração dependerá do resultado de futuras
pesquisas, que poderão até concluir que essa essência também é mortal. Os homens sempre foram
mortais, porém, a humanidade e outros objetos, em razão de tal essência, seriam imortais. No momento,
estamos jogando no escuro, a exemplo do que fazem os astrônomos que ora pesquisam os chamados
“buracos negros” e estrelas de nêutrons (que seriam constituídas das matérias mais densas do Universo),
de onde estariam captando ondas de rádio que estariam sendo emitidas de uma distância de 13 bilhões de
anos luz ou mais. Mas, os vôos espaciais e a astrofísica poderão nos levar a novas concepções do
Universo e da origem da vida! Até lá, é mais inteligente duvidar, ao invés de afirmar. A dúvida é mais
dinâmica do que a afirmação.
Como se vê, nesta análise superficial, o estudo da relação homem-natureza deveria fazer parte da
bagagem de qualquer leitor culto. Ela abrange a nossa visão do Universo e evidencia as nossas limitações
a respeito da duração, do começo e do fim.
Como é óbvio, a vida e a morte andam sempre de mãos dadas. Portanto, nascer e morrer, comer
ou ser comido, também são manifestações sábias dessa essência.
A questão é ampla e complexa, devendo ser observada em seus diversos aspectos e significados
que atribuímos à palavra preço: o preço da glória! O preço da virtude! O preço da coragem! O preço do
sacrifício de Jesus! etc.
A PROPÓSITO DE PREÇO E CARÁTER,
TRANSCREVEMOS O SEGUINTE POEMA:
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Parar. Parar não paro.
Esquecer. Esquecer não esqueço.
Se caráter custa caro
Pago o preço.
Pago embora seja raro.
Mas homem não tem avesso
e o peso da pedra eu comparo
à força do arremesso.
Um rio, só se for claro.
Correr, sim, mas sem tropeço.
Mas se tropeçar não paro
— não paro nem mereço.
E que ninguém me dê amparo
nem me pergunte se padeço.
Não sou nem serei avaro
— se caráter custa caro
pago o preço.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Sidónio Muralha
Crise de Caráter
“Caráter testa-se em coisas pequenas.
Quando queremos saber de que lado
sopra o vento atiramos ao ar não uma
pedra, mas uma pluma.”
Alexander Hamilton
Desde logo é bom assinalar que o nó desta questão está umbilicalmente ligado ao social e as
causas do social devem ser pesquisadas no âmbito social.
A que poderíamos atribuir a crise de caráter pela qual estão passando as elites mundiais? É difícil
responder. Em todo caso, quer nos parecer que o contexto deste trabalho ou desta obra responde a essa
pergunta.
Proeminentes mestres da Psicologia chegaram à conclusão de que o modo de pensar, sentir e agir
de uma pessoa é determinado, em grande parte, pela formação e natureza de seu caráter e não resulta
apenas de reações racionais e situações reais; que o destino do homem é o seu caráter. Portanto,
podemos avaliar a fase difícil em que se encontra a sociedade, pela forte crise de retidão que atravessa o
homem, agravada pelos conflitos religiosos, raciais e bélicos.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Entre os fatores que podem contribuir para o rebaixamento da personalidade, sobressai-se o
econômico-psicológico. Daí acharmos de bom alvitre recorrer a mestres da Psicologia. Entre estes,
Abraham Maslow inclui-se entre os mais atualizados, para que possamos ter pelo menos uma idéia do
mecanismo da formação do caráter e de como ocorrem desvios e deformações.
Maslow critica o que considera uma visão pessimista e limitada da natureza humana. Essa visão
está implícita nas teorias freudianas e em outras que, ao tentar analisar o mecanismo do caráter, se
ocupam mais de pessoas anormais sem dar a devida atenção ao indivíduo normal, isto é, menos
corrompido em sua infra-estrutura psicofísico-social. Dá-se demasiada atenção a medo, conflito,
angústia, agressividade, privação, e muito pouca atenção à satisfação, alegria, curiosidade,
imaginação,etc.
Sendo o ser humano um todo, não há como vê-lo, mesmo de maneira elementar senão num
sentido global. Embora óbvio, muitos autores não se atêm a este importante aspecto. Devemos estudar o
que ocorre com o caráter quando algo não dá certo no processo do desenvolvimento psicofísico-social e,
também, ou simultaneamente, o que acontece quando tudo vai bem.
O curso natural do desenvolvimento envolve uma expansão gradual das necessidades e dos
atributos essenciais da natureza humana, uma série contínua de estágios através dos quais a pessoa possa
avançar para níveis cada vez mais altos de motivos, estrutura psicológica e organizações. Os possíveis
bloqueios a que estão sujeitos estes processos redundam em conseqüências imprevisíveis. Daí a
importância da visão de conjunto. Deste modo, podemos admitir que os ensinamentos de Freud, Jung,
Pavlov, Skinner, Maslow, Marx, Maquiavel, Durkheim, Rousseau, Margaret Mead e outros, se
completam.
Especificamente, Maslow concebe os seguintes níveis de necessidades organizados numa escala
que vai das “necessidades inferiores” às “necessidades mais elevadas”:
— Necessidades fisiológicas: satisfação da fome, sede etc.
— Necessidades de segurança: estabilidade, ordem ,confiança.
— Necessidades de participação e amor: afeição, identificação.
— Necessidades de consideração: prestígio, êxito, auto-respeito.
— Necessidade de auto-realização.
Os termos “inferiores” e “superiores” indicam, apenas que algumas necessidades se manifestam mais
cedo no processo de desenvolvimento, estão mais estreitamente ligadas às necessidades biológicas, são
CORRUPÇÃO NO BRASIL
mais limitadas em seu alcance. Mais importante ainda: uma necessidade “inferior” precisa ser
adequadamente satisfeita, antes que a necessidade subseqüente “mais elevada” possa emergir
completamente no desenvolvimento da pessoa. Então não pode sentir-se inteiramente satisfeita, antes de
satisfazer às suas constantes exigências fisiológicas. Assim também as relações de amor e participação só
alcançam sua plenitude quando atingido o sentido fundamental de segurança. Esforços maduros de
realização requerem que a pessoa alcance um grau adequado de satisfação de suas exigências de amor.
Finalmente, para que a auto-realização possa chegar a um processo global, todos os estágios anteriores
devem ter sido superados ou preenchidos.
Evidentemente, não existem, no desenvolvimento psicológico e social, passos nítidos e
descontínuos –– cada uma das necessidades “inferiores” não precisa ter sido inteiramente satisfeita para
que surja a necessidade “superior” seguinte. Assemelha-se mais a uma seqüência de ondas, na qual se
desloca gradualmente a relativa saliência das diferentes necessidades. O ambiente físico e social ótimo é
aquele que torna possível a satisfação dos diversos níveis de necessidades, desde que devidamente
definidos em cada indivíduo.
O curso natural do desenvolvimento da personalidade pode ser perturbado, quando existe uma
satisfação incompleta das necessidades em qualquer fase. As necessidades superiores imediatas podem,
neste caso, ser impedidas de aparecer inteiramente, e as elevadas podem jamais aparecer. O homem,
privado, durante toda a sua vida, das condições essenciais para a sobrevivência, não desenvolverá, por
certo, necessidades prementes de realização, prestígio, beleza. Ao homem cronicamente faminto é
praticamente impossível procurar construir um “admirável mundo novo”. Está demasiadamente
interessado na satisfação de suas necessidades imediatas e prementes. Provavelmente, é em parte por esse
motivo que os movimentos revolucionários são iniciados não pelas classes mais inferiorizadas, mas por
pessoas cujas necessidades mais primitivas foram satisfeitas e agora estão preparadas para buscar a
realização de objetivos mais complexos e de maior abrangência.
Uma vez que a pessoa se tenha “diplomado” no nível inferior de necessidades, através de sua
adequada satisfação, tais necessidades não desaparecem, mas apenas vêm ocupar um lugar menos
importante na estrutura motivacional total. Por determinado tempo, podem tornar-se de novo salientes,
mas nunca obsessivas a ponto de dominar inteiramente o indivíduo, como antes. Em resumo, depois de
haver passado pelos diferentes estágios de desenvolvimento, a pessoa adquire uma estrutura de caráter na
qual os muitos tipos de necessidades estão organizados em padrões hierárquicos bem dirigidos e se
liberta do domínio das necessidades inferiores. Torna-se capaz de permitir o florescimento de suas
inúmeras potencialidades, livre, portanto, para tornar-se auto realizada. Em suma: está menos sujeita a
bloqueios psicológicos etc.
O número de pessoas que se aproxima de uma completa auto-realização é muito pequeno.
Através do estudo de certos personagens históricos (a exemplo: Aristóteles, Beethoven, Goethe,
Shakespeare, Lincoln) e alguns vultos mais recentes (a exemplo: Einstein, Gandhi, Pavlov, Kennedy,
Mao Tsé-tung, Lenin, Schweitzer) que se distinguiram marcantemente pela auto-realização, verificamos
CORRUPÇÃO NO BRASIL
quais as características comuns e essenciais de caráter auto-realizado:
— Percepção realista do mundo.
— Civismo.
— Auto-satisfação e convivência social espontânea caracterizada por ações revisionistas, buscando
corrigir desencontros entre ação e conhecimento.
— Espontaneidade no comportamento e na vida interior.
— Humildade.
— Maior concentração nos problemas do que no eu, prevalecendo o interesse coletivo sobre o interesse
imediatista.
— Capacidade de ser imparcial, agindo de maneira equânime.
— Independência e autocontrole.
— Originalidade na apreciação de coisas e pessoas.
— Capacidade de profundas experiências místicas, sem se refugiar no mundo das crendices.
— Identificação com a espécie humana.
— Profundas relações emocionais com pequeno grupo de amigos e com a família.
— Atitudes e valores democráticos.
— Capacidade de distinguir entre origens, meios e fins.
— Senso de humor mais filosófico do que de agressividade.
— Criação e dialética.
— Resistência ao conformismo cultural, com vistas a periódicas reciclagens de métodos de ensino e de
conhecimento.
— Espírito comunitário.
Agora que temos uma idéia sobre o mecanismo dos fatores que entram em ação para a constituição da
infra-estrutura do caráter, podemos melhor ajuizar a importância da boa formação de um dirigente, ou
seja, de um líder, particularmente quando orientada à luz da psicologia e do aspecto técnico-cultural.
Verifica-se quão grande é a responsabilidade de nossas elites dirigentes na estrutura do caráter
dos membros de uma comunidade, considerado que os seus elementos são passíveis de variação,
CORRUPÇÃO NO BRASIL
evoluindo.
Por outro lado, particularmente no tocante a pesquisas efetuadas no complexo campo
socioeconômico e psicológico-cultural, o leitor poderá concluir que a renovação de valores e a anulação
de hábitos superados e prejudiciais dependem da infra-estrutura social, pois o homem, a despeito da sua
natureza egoísta e ambiciosa, é provavelmente por ser inteligente, muito sensível aos reflexos
condicionados. Portanto, pode ser moldado de conformidade com elevados princípios éticos.
Assim, a crise de caráter que estamos atravessando, causada por estruturas
socioeconômico-políticas decadentes, pode ser reparada através da reestruturação dessas bases, com
vistas à formação de uma nova ordem socioeconômica e cultural.
A despeito de ser preferível que a estruturação de caráter se processe na fase em que o indivíduo
esteja em formação psicofísica, a fim de que a sua ação, após a plenitude de seu desenvolvimento possa
ser mais útil à comunidade, experiências mais recentes mostram-nos ser possível reestruturar a conduta
de pessoas adultas, buscando estabelecer novos condicionamentos. Isto é, os condicionamentos
prejudiciais cederiam lugar a condicionamentos sadios. A aplicação de técnicas “pavlovianas” e
“skinneanas” oferece-nos um saldo positivo a respeito, apesar de algumas coisas do caráter e do
comportamento serem herdadas.
Mutabilidade de Caráter
Entre outros, sobressai o exemplo que nos oferece a conversão de Gautama Buda, de São
Francisco de Assis e Santo Inácio de Loiola, expressões de transformações de caráter na idade adulta.
Mudaram de dimensão, de profanos passaram a santos. No entanto, apesar destas transformações
radicais, mantiveram imutáveis certos traços e determinadas peculiaridades da personalidade anterior.
Um caráter bem estruturado, em conseqüência de várias circunstâncias poderá corromper-se.
Teríamos, em tal hipótese, um outro homem? Sim, ou seja, um mau caráter. Tais avaliações não devem
desprezar os padrões morais costumeiros e, sobretudo, o regramento sociojurídico instituído pelo Estado.
Algumas enfermidades, particularmente de ordem psicossomática, podem causar transformações
CORRUPÇÃO NO BRASIL
no caráter de uma pessoa e, entre essas, a medicina aponta as seguintes:
Arterioesclerose cerebral
Idiotismo senil
Epilepsia
Esquizofrenia
Demência precoce, etc.
Rudolf Allers, após várias experiências, catalogou diversos casos a respeito.
A cirurgia plástica também pode ser incluída entre os fatores que agem no sentido de ajustar o
caráter de certos indivíduos. Estudos feitos em presídios demonstraram que certas deformidades físicas e
cicatrizes aparentes aumentam o índice de criminalidade e estimulam o mau comportamento de
delinqüentes. Mais um recurso que poderia incorporar-se a uma série de fatores que combateria a
deformação e multiplicidade de caráter, realçando-se a importância da cirurgia de tumores sociais, a
cargo do Estado.
Caráter e Moral
Qual a diferença entre caráter e moral? Sob o ponto de vista social e filosófico são temas
semelhantes e, em parte, idênticos. A própria palavra moralidade assim o define: do latim moralitas =
caráter.
Os princípios morais, no conceito social, variam mais no espaço e no tempo, uma vez que são
objeto de estudos sociológicos restritos à moral deste ou daquele povo. Ao passo que a análise da moral
também sob o aspecto filosófico não se limita a efeitos; é casuística, pesquisando comportamentos que
derivam da natureza das coisas e, portanto, mesmo espelhando reflexos de condicionamentos, altera-se
menos no espaço e no tempo. Mas, em termos conjunturais, ou seja, vistos como um todo em virtude de
variações socioeconômicas, tais regramentos –– a exemplo do que ocorre com as regras da liberdade ––
da caridade –– da tolerância –– da generosidade –– dos direitos humanos –– são de uma fraqueza tal, a
ponto de quase se tornarem sinônimos de hipocrisia ou falsa moral. Estes e aqueles: ora para pior, ora
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para melhor, se modificam ao sabor de ondas cíclicas conjunturais.
Para se auto-realizar, não é preciso ser um grande vulto da História, da política, do poder
econômico, da ciência, da religião, etc.; basta dispor dos meios essenciais de sobrevivência. No todo de
uma comunidade, todas as peças são importantes e conscientizar-se disto é também importante.
Como se vê, apesar da importância do social, a matéria é complexa, não se restringindo ao âmbito
sociopolítico-econômico, havendo outros fatores determinantes.
Direito de eleger livremente
Eis um privilégio de poucos, ainda que o voto seja secreto, pois um leitor poderá ser
condicionado, até por processo subliminar, a votar em determinado candidato. A publicidade dirigida
possui a faculdade de condicionar, quando tecnicamente manipulada, uma pessoa ou uma comunidade. O
comportamento da grande maioria de eleitores depende desse mecanismo, de interesse pessoal e de
outros reflexos, inclusive de necessidades essenciais de subsistência.
Outro fator que bloqueia o voto e impede esta manifestação em nome de elevados princípios
cívicos, sobretudo em indivíduos de personalidade frágil, é a compra de votos. Essa prática, ainda hoje
bastante comum em muitas nações, é o que há de pior. Os políticos profissionais e corruptos valem-se
deste recurso para se elegerem ou se reelegerem. É evidente que a maior parcela de culpa por tais desvios
cabe ao Estado.
São freqüentes, à medida que eleições se aproximam, acertos com cabos eleitorais para compra de
votos. Exemplo muito comum é o do candidato a deputado que se propõe a pagar preço X por voto
conseguido. Isso ocorre com maior freqüência em países onde o eleitorado é de baixo nível de instrução e
em regiões dominadas por oligarquias. Os grupos econômicos inescrupulosos também se valem disso,
elegendo congressistas que defendem seus interesses.
Os políticos que conseguem se eleger nessas condições compõem a escória do Poder Legislativo.
Em geral, ou seja, quando recebem boas compensações, apóiam o governo.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Em certos países, o Congresso Nacional pode até ser constituído, em sua maioria, por legisladores
desse tipo. Quando isto acontece, ocorre a degeneração do sistema parlamentar, pois a política se
degrada, convertendo-se em profissão ociosa e torpe. Os homens de bem desaparecem, eclipsados pelas
intrigas forjadas por aduladores, aventureiros, carreiristas e intermediários de negócios.
A esse respeito, vejamos o que disse José Ingenieros, em seu livro O Homem Medíocre:
“As jornadas eleitorais se convertem em grosseiras negociatas de políticos corruptos e de
agenciadores de negócios. A sua justificação está a cargo de inocentes eleitores, que vão à paróquia,
como a uma festa”.
“As facções de profissionais são adversas a todas as originalidades. Homens ilustres podem ser
vítimas do voto; os partidos adornam as suas listas com nomes respeitáveis, sentindo a necessidade de se
parapeitarem atrás do brasão intelectual de alguns seletos”.
Apesar de o filósofo José Ingenieros, nas entrelinhas de suas palavras, manifestar sua decepção e
amargura, não podemos deixar de reconhecer quão profundas são as considerações sobre a “política das
piaras”.
No entanto, em tudo isso há energia. E se há energia, devemos procurar canalizá-la para fins
construtivos, adaptando-a às nossas necessidades sóciopolítico-econômicas.
Precisamos compreender que essas ocorrências, aparentemente paradoxais e não condizentes com
os superiores interesses da comunidade humana, são parte integrante do todo universal. Os contrastes,
desde que vistos em sua dimensão, ampliam nossa visão do homem em seu todo, sobretudo em relação
ao seu preço, já que, em tese, todo homem se vende, dependendo das circunstâncias.
Nosso otimismo ao acreditar que ocorrerão mudanças para melhor, encontra apoio nas coisas
mais simples da própria natureza, uma vez que, no Universo, as mutações sempre acontecem num
sentido regenerativo. Paulatinamente, em obediência a este maravilhoso e sábio mecanismo, onde tudo é
dinâmico, estamos sob o efeito de um contínuo e inteligente processo de aperfeiçoamento.
Até chegarmos a esse estágio, os homens probos que postulam cargos eletivos deveriam procurar
compreender que o êxito dificilmente será alcançado sem acordos espúrios com cabos eleitorais, grupos
CORRUPÇÃO NO BRASIL
econômicos e partidos políticos.
Um estadista hábil e possuído de bons propósitos reformistas em certas vicissitudes poderá
acordar com políticos venais e impudicos, com vistas aos legítimos interesses do Estado. Não vemos
nenhum demérito em usá-los, ainda que maliciosamente, em benefício do bem comum, mesmo tendo de
compensá-los. Estes, à proporção que o sistema se dignifica, são absorvidos porque nem sempre o Estado
tem estrutura para isolá-los.
O importante, por mais difícil que seja a caminhada, é não se deixar envolver, e não abandonar a
causa, mantendo-se em posicionamento no qual se possa atrair novos adeptos, engrossando a luta contra
a corrupção.
O político puro e combativo destrói o obstáculo e aproveita os destroços como instrumento para
continuar lutando pela materialização de seus pensamentos. Com tais propósitos dignificantes contará
com um fator de relevância: o tempo! Este o ajudará a vencer os óbices, sepultando-os em obediência às
leis de causa e efeitos.
A despeito de constituírem tais homens uma minoria em todos os sistemas públicos e privados, de
quando em quando assumem o poder. Todavia, nem sempre o fazem por meios pacíficos. Graças a esses
poucos eventos, muitos povos têm se beneficiado com progressistas reformas estruturais e magníficos
resultados socioeconômicos.
Quando se busca esse desiderato, em ambiente de paz, ou melhor através de eleições livres, é por
demais importante a apresentação de programas que, além de propugnarem indistintamente os elevados
interesses das comunidades humanas, explorem insatisfações oriundas de medidas anti-sociais e de
condicionamento em fase de defasagem, melhor dizendo, não condizentes com a realidade, que precisam
de rupturas e transformações revolucionárias,
Criadas estas condições, exceto se for em clima de opressão imposto por governos tiranos e
corruptos, em que não haja condições mínimas para que o povo possa externar o seu descontentamento, o
resultado será positivo, mesmo demorando algum tempo, coadjuvado pela pressão daqueles que não têm
ou dos que querem ter.
O povo –– pano de fundo e suporte integrante das elites dirigentes –– com quem, portanto, se
confundem –– não escolhe pior do que elas, às quais cabe estruturar e aprimorar o nível cívico do povo,
selecionando candidatos para esse mister.
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Política das camarilhas
A política das camarilhas, das camorras, das quadrilhas ou das piaras, como dizia José Ingenieros,
reflete, em última análise, uma tendência natural observável nos seres de um modo geral, que procuram
organizar-se para sobreviver.
Impulsionado por este mecanismo, o quadrilheiro sente necessidade de se agrupar em camorras,
ou algo semelhante, para resistir à ação daqueles que defendem o bem comum, emergindo, daí, a
indústria do ilícito e do roubo organizado.
O bem e o mal, em muitos aspectos, são uma questão de conceituação. O mais importante, ao
nosso ver, é conter os excessos, para que não violemos o princípio de equilíbrio, o eixo do Universo.
Seguindo estas pegadas, não temos como negar mérito àqueles que se constituem em comunas
revolucionárias, ou em partidos políticos, para lutar contra oligarquias, que abocanham orçamentos e
geram hordas de agentes impudicos que dilapidam patrimônios públicos e privados e causam o
rebaixamento dos valores cívicos e morais.
As forças da corrupção, especialmente as oriundas do capitalismo predatório e selvagem, buscam
aperfeiçoar os seus métodos com o propósito também de opor-se à ação da anticorrupção; pois esta, não
obstante constituir-se de minguadas, porém dignificantes minorias, vem abalando a estrutura dessas
camarilhas em quase todos os sistemas públicos e privados.
O cuidado com que agem os corruptos mais hábeis, sobretudo os que operam isoladamente,
traduz o receio de serem apanhados. Por isso, estão optando pela ação coletiva, isto é, formar grupos
estruturados para tal fim. Deste modo, no caso de caírem numa emboscada armada por funcionários
probos, poderão ser mais eficientemente defendidos. Daí, os piores políticos contratarem as melhores
agências de publicidade, as melhores assessorias jurídicas e as melhores assessorias econômicas, já que
têm como fim bons negócios, usando a baixa política como proteção.
Pelo exposto, podemos concluir que a nossa causa, ou melhor, combater a corrupção, não é tarefa
fácil. Os riscos são muitos. Mesmo assim, não devemos abandonar esta luta. Para esse mister, a união dos
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incorruptíveis é por demais importante, a fim de que formemos uma legião de pessoas afins. Para tanto,
sempre que soubermos da lisura dos atos de um homem, devemos procurar nos unir a ele ou fazer com
que ele se una a nós, para que possamos, ainda que modestamente, contribuir em favor da humanidade.
Se cada um der um tijolo, faremos uma casa. Em muitos países, a união de elementos deste jaez, está
impondo uma administração com magníficos reflexos em prol do bem comum. Caso o leitor esteja de
acordo com o que postulamos, queira, com vistas a um bem maior, procurar unir-se a outros adeptos.
Sabemos da importância do medo. Eis o porquê, reiterando o que dissemos mais atrás, de os
trampolineiros optarem pela ação coletiva. Se construirmos sólidas barreiras que espelhem quão negativo
é ser corrupto, estaremos explorando com eficiência este mecanismo, o calcanhar de Aquiles da
corrupção, em seus diversos aspectos, inclusive sob o ponto de vista psicológico. Se bem que esses
quadrilheiros, por roubarem bastante, sejam acobertados por forças terríveis, até pelo Poder Público. Daí
a História estar assentada num elenco de corrupção e violência.
Premia-se, condecora-se elogia-se, etc., por uma série de feitos e méritos, porém, a valorização do
indivíduo que se sobressai pela lisura de seus atos e pelas posições assumidas contra a corrupção, deixa a
desejar. Seria porque somos, numa análise ampla, todos corruptos e violentos e, em conseqüência, não
desejaríamos compensar ações com as quais não nos identificamos, ainda que inconscientemente? Em
tese, talvez.
Precisamos de novos conceitos políticos, para que surjam condições adequadas à anticorrupção.
Conseqüentemente, cortaríamos os principais tentáculos das práticas corruptas, subversivas e violentas,
que estão de tal maneira vinculadas a atividades públicas, privadas e religiosas, que suas bases
dificilmente serão bloqueadas sem que criemos uma nova conceituação política que nos dê condições
cívicas para melhor nos conscientizarmos do valor dignificante da anticorrupção. Simultaneamente, uma
publicidade dirigida daria ênfase aos seus magníficos feitos e quão importantes o são. Por sua vez, o
Estado premiaria e condecoraria, na proporção qualitativa e quantitativa de seus atos, os elementos que
se sobressaíssem no combate à corrupção, até que a grande maioria dos cidadãos fosse impregnada deste
espírito, quando tal conduta passaria a ser rotina. Seria o radioso porvir da humanidade!
A rigor, isto é utópico, ou seja, está mais circunscrito às estantes das bibliotecas e às bonitas
fraseologias de políticos profissionais. Mas, se no passado já tivemos o estoicismo, em obediência ao
princípio dinâmico da natureza dos objetos, cremos em estar a caminho de um outro bem mais
aperfeiçoado, sob todos os aspectos.
“São Paulo não é uma cidade governada “São Paulo é a cidade mais
corrupta
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por partidos, mas sim, por uma quadrilha do país.”
em que Pitta é apenas a ponta do iceberg.”
Regis de Oliveira
Luiz Inácio Lula da Silva
Preparação psicológica do dirigente
Qualidades principais para que um dirigente seja eficiente: desprendimento, honestidade,
coragem, preparo psicológico, capacidade profissional, inteligência, mística, liderança, saúde, inspiração,
paciência, humildade; porém, se necessário, saber ser mau.
A maioria não possui esses requisitos. Mas, à medida que a arte de governar e de administrar vai
se aperfeiçoando, em face do avanço da cultura e da tecnologia, os que não possuírem essas qualidades
serão superados.
Mesmo que alguns destes valores sejam inatos, só se dinamizam através da metodização.
Planejar, organizar, dirigir e controlar, num processo de interação empresa-governo e universidade,
constitui o ponto alto da teoria administrativa.
Nesse contexto, em que essa teoria toma o lugar do amadorismo na condução dos negócios
públicos, privados e religiosos –– é relevante para a preparação psicológica do dirigente.
Numa sociedade subdesenvolvida e hostil, dominada por mentalidades insensíveis às
necessidades das camadas que a constituem, surgem inevitavelmente as frustrações, os
descontentamentos, etc., se bem que isso também ocorra em centros civilizados, por razões semelhantes.
Em conseqüência, setores privados e públicos têm de lançar mão de elementos despreparados
psicologicamente para cargos de direção. Estes males se entrelaçam e se galvanizam entre os membros
da sociedade, criando um círculo vicioso. Em razão disso, a maioria dos dirigentes, a começar pelo chefe
de seção até o chefe de Estado, é constituída por frustrados, sádicos, megalomaníacos, etc. Estes, por
serem pobres de calor humano e de saúde psicofísica, raramente são tocados por ensinamentos desta
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natureza, principalmente quando são produto da baixa política ou dela sofrem influência.
“Uma gota de mel prende mais
moscas que um galão de fel.”
Abraham Lincoln
Devemos tratar com finura os nossos subordinados e interessarmo-nos pelos seus problemas, bem
como conversar sobre assuntos que eles apreciem. Esta comunicação amistosa faz com que se sintam
importantes e colaborem com a chefia. Por mais incapaz que seja um indivíduo, sempre terá algo para
dar, pois em cada pessoa com que conversamos sempre aprendemos ou ensinamos alguma coisa.
O tratamento irônico traz obstáculos para qualquer dirigente e o torna de difícil convívio. Por
isso, devemos evitar o humor debochado. Apesar de a simulação ser uma arma na luta pela vida, optamos
pela franqueza, desde que praticada com tato. A hipocrisia, além de saturar qualquer ambiente, é
imediatamente identificada pelas pessoas sensíveis que, bloqueadas por tal falsidade, passam a se
policiar.
Pleitear ou exercer posição de superioridade em busca de compensações psicológicas é outro
aspecto vulnerável de muitos dirigentes. A designação de elementos que sofrem de complexo de
inferioridade ou de superioridade para cargos de direção é bastante comum.
O homem medíocre e despreparado psicologicamente gosta de ser adulado. Eis a razão de o
servidor virtuoso ser freqüentemente preterido pelo lisonjeador. O dirigente medíocre, via de regra, é
inseguro, não estando, portanto, preparado para conviver com o virtuoso e independente. A lisonja que
recebe de seus subordinados preenche o vazio de sua própria personalidade.
Vê-se a relevância e atualidade desta matéria em todas as categorias de relacionamento e, de
modo especial, no campo de trabalho, onde a preparação psicológica é colocada em plano secundário, às
vezes, nem sequer objeto de estudos e avaliações em tratamentos. Pensa-se muito em fatores físicos:
simplificar o trabalho, mecanizá-lo, descentralizá-lo etc., deixando de lado esta importante ferramenta.
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Seja no microcosmo organizacional, seja no macrocosmo econômico, esta habilidade psíquica, e o
interesse coletivo se sobrepondo ao interesse imediatista de lucro e riqueza são relevantes para a
humanização e sucesso empresarial. O capital se dinamiza pelo trabalho. O trabalho, plagiando
Talleyrand, é o único bem dos que nada possuem. Assim, lançando mão desse elenco de fatores e
tirocínio gerencial, o dirigente adquire estatura científica.
SOLANO TEMPO
· Figura do século XX ou de todas as épocas?
· Indivíduo coletivo ou coletividade individualizada?
· Solano Tempo ou só... lá... no... tempo?
I –– Solano Tempo, dotado de sensibilidade universal, vem, ao longo de sua vida, lutando em defesa de
interesses coletivos. O seu lema é defender princípios com vistas ao bem comum. Este procedimento não
decorre de nenhum desarranjo mental. Pois tal impulso não obedece a qualquer mecanismo de
compensação psicológica. Ele promana do que há de melhor no cerne da natureza humana: o social e o
bem comum.
II –– Solano Tempo não tem vícios. É autodidata. Autor de diversos livros, possui cultura geral e desde
os nove anos de idade, quando deixou a casa de seus humildes pais, vem se autodirigindo, não se
preocupando com o que pensam dele. Vive em paz consigo mesmo e com o mundo. A luta retempera os
indivíduos para os reveses da vida. É um manjar para o espírito. Por isso, Solano Tempo, em que pesem
os impactos de uma vida acidentada, turbulenta e aparentemente paradoxal, sente-se realizado.
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III –– Solano Tempo, já em tenra idade começou a sofrer na própria carne efeitos de desajustes sociais.
Todavia, o ambiente de pobreza que o cercava não o abalou. Ao contrário, aumentou a firmeza de seu
caráter. É um homem sofrido e corajoso. Passou fome em várias fases de sua vida, mesmo depois de
haver exercido importantes cargos públicos, dos quais fora demitido por influência de indivíduos
corruptos e de grupos econômicos que se opunham à lisura de sua conduta funcional. Em cada processo a
que respondeu, além de absolvido, foi elogiado, quer fosse na área administrativa, quer fosse na área
judicial. É agradável sabermos que a serviço da justiça dos homens ainda existem elementos idôneos, que
decidem à luz da razão, apesar da distância observável entre a verdade real e a verdade judicial,
considerando que a versão pode se sobrepor ao fato.
IV –– Nada há que o desabone. Nenhuma repreensão funcional. Na fase primeira de sua luta contra a
corrupção, foi forçado, em legítima defesa de sua vida e de seus princípios, a fazer justiça com as
próprias mãos. Eis porque cometeu homicídios.
Todos os casos de violência em que se viu envolvido foram obra do acaso dos quais ele não podia
afastar-se. E, ao enfrentá-los, saía sempre vitorioso, em virtude talvez do poder de sua força interior e da
convicção de que defendia causas justas. É o que se depreende dos seguintes eventos:
Primeiro: Em virtude de defender posseiros que tiveram suas terras invadidas, foi vítima de uma
emboscada preparada por terroristas rurais. Nessa ocasião, por ser exímio atirador e estar amparado pela
razão, conseguiu matar dois deles.
Segundo: Num município situado em certo país da América Latina, operários urbanos começaram, aos
poucos, a construir suas toscas residências em terras abandonadas. Nos arrabaldes destas terras, havia
uma área que estes operários e os camponeses pobres daquela região usavam para plantio de cereais.
Aconteceu que o gado bovino do fazendeiro vizinho arrasou com as plantações daqueles humildes
posseiros que se viram forçados a constituir uma comissão para tratar do assunto junto a quem de direito.
Solano Tempo foi solicitado a defendê-los. Em conseqüência, o fazendeiro e seus capangas resolveram
eliminá-lo. No tiroteio que se travou, Solano eliminou dois dos pistoleiros contratados.
Terceiro: No exercício de um importante cargo público, Solano Tempo passou a defender a importação
de tecnologia moderna que tornasse produtiva uma região subdesenvolvida daquele país. Imediatamente
surgiu violenta reação por parte de produtores nacionais, que temiam que tais medidas lhes fizessem
concorrência, reduzindo os seus lucros e gozos oriundos da opulência de suas riquezas. Por causa disso,
contrataram um matador profissional que se encarregou de resolver o caso. No entrevero, Solano Tempo
foi ferido à bala e o bandido morreu.
Quarto: Solano Tempo fez, durante o período em que esteve comissionado como sindicante federal,
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levantamento de vultoso débito numa poderosa empresa que sonegava tributos e rotulava,
enganosamente, alguns produtos. Em seguida, foi procurado pelo presidente da mesma, que tentou
suborná-lo. Em razão da recusa de Solano Tempo, houve um incidente entre ambos que culminou em
tiroteiro, pois tal presidente, além de ser corrupto e corruptor, era por demais violento, acostumado a
matar e a outras práticas ilícitas. Mas, foi morto na luta.
Quinto: Solano Tempo, por ser profundo apreciador da natureza, comprou uma chácara rural, onde
mantinha um pequeno rebanho de gado bovino. Um de seus confrontantes, habituado a avançar no
alheio, montou uma quadrilha de ladrões de gado, que ao roubar o reprodutor do rebanho foi
surpreendida com a presença de Solano, ocasião em que ocorreu um tiroteio, perecendo em conseqüência
o chefe dos quadrilheiros. O touro, que já se encontrava em poder dos ladrões, valeu-se da oportunidade
para retornar à sua querência, levando consigo o laço que lhe colocaram nos chifres.
Sexto: Solano Tempo foi nomeado superintendente de uma importante Zona Franca daquele país, com a
incumbência de combater o crime organizado, particularmente o contrabando e a sonegação de tributos
federais, onde prestou relevantes serviços ao Estado, causando fortes reações dos grupos econômicos
envolvidos, incluindo o respectivo governador, que pediram a sua demissão ao presidente da República,
no que foram atendidos, apesar da ampla censura noticiada pela mídia, contra o governo por haver
demitido um homem de bem, em prejuízo da Receita Federal.
Solano Tempo, ainda que absolvido em todos esses processos, chegou à conclusão de que as armas da
inteligência e a força do Direito são as mais indicadas para prosseguir combatendo a corrupção,
sentindo-se um tanto frustrado pelas mortes que causou e pelas demissões que lhe foram aplicadas.
De fato, com esses e outros meios, num futuro não muito distante, a maior parte da nossa sociedade
estará com a atenção voltada para o bem comum. Seria o radioso porvir de uma sociedade menos má,
com a qual tanto Solano Tempo sonha.
V –– Solano Tempo, ainda que com avançada idade, resolveu cursar Ciências Jurídicas e Sociais,
passando a ser advogado militante, em cujo exercício se defrontou com juízes psicologicamente
despreparados, que tentaram desmoralizá-lo em diversos julgados, inclusive no âmbito penal. Mas, o
Poder Judiciário, em segunda instância, os reformou, inocentando-o.
Não obstante esses bloqueios, inclusive seqüestro à mão armada, homicídios e demissões, Solano Tempo
continua vitoriosamente combatendo tal estado de coisas, o que nos leva à convicção de que o bem vence
o mal, ainda que estes conceitos mudem no espaço e no tempo.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Este capítulo traz, em suas entrelinhas, mensagens de estímulos com as quais irá identificar-se mais o
leitor jovem. Mas poderá também despertar modificações positivas em pessoas que já atingiram a
plenitude do desenvolvimento psicofísico, uma vez que o mito do herói, aqui colocado, por ser um
componente da natureza humana, deve ser despertado para combater as sociedades más e o crime
organizado.
Consideremos:
a) Os métodos violentos deveriam ceder lugar à diplomacia e à perseverança. Só quando esses meios
estivessem inteiramente esgotados e outras circunstâncias o exigissem, é que o direito da força ou a força
do direito poderiam entrar em ação, explorando-se o mito do herói.
b) Como é vital o incentivo, especialmente para os que, vivendo numa sociedade hostil, encontram
uma série de dificuldades para subsistir.
c) Quão importante é a atividade de um homem de fibra e incorruptível! Apesar de lutar em campo
adverso não cede, nem diante da iminência de ser morto.
d) Mística, eis outro fator relevante que não deve passar despercebido. Vivemos diante de tantos
mistérios... Portanto, a despeito de ser a mística um assunto discutível à luz da ciência, sentimos a sua
presença, embora não entendamos bem a magia de sua linguagem. Todavia, a própria ciência, em muitos
de seus aspectos, é uma transição da cultura.
e) Quanta sabedoria possui aquele que sabe avaliar com serenidade a corrupção e sua influência em
todos os setores da atividade humana, não se deixando envolver por argumentos utópicos, que o
distanciam da realidade, apesar de integrante de uma sociedade má e hipócrita!
f) Melhor conscientização da inteligente luta pela sobrevivência, a saber: a partir do instante em que
somos expelidos do ventre materno, entramos em contínuas lutas das quais só nos desvencilhamos
quando morremos. Seria o rigor natural do processo de seleção? De comer ou ser comido? Em tese, sim.
Além desses considerandos, resta especularmos ou questionarmos a respeito das perguntas que iniciam
este capítulo, pois apesar de versarem sobre um personagem de ficção, os episódios aqui tratados foram
inspirados em fatos reais.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
POEMA AO HERÓI
— Solano Tempo, quando menino e longe da civilização, era descalço; de pé no chão, a natureza o
envolvera em seu coração. Com ela cresceu e desabrochou.
— Aprendeu a meditar, a pensar, a esperar, a observar e a criar. Filho da natureza, cresceu entre
pinheiros, campos e flores, vivendo entre animais, rios e cores.
— Quando sozinho e ainda adolescente, o mundo anti-social o enfrentou e o agrediu, mas ele não
sucumbiu e nem desanimou, prosseguiu.
— Nada nele se deturpou. Coisa alguma, neste mundo, o abalou, nem o triunfo o empolgou.
— A vida, lá fora, continuou. Trabalhou, sofreu, estudou e, finalmente, se formou, de autodidata
passou a ser doutor, na escola da vida e no ensino superior.
— O sofrimento, a singeleza, a persistência, o equilíbrio e a dor o levaram à compreensão e ao amor.
Sua índole pura se conservou, como as araucárias nativas do Brasil. A luta harmonizada o inspirou. Seu
eu se aprimorou.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
— O açoite do mundo socioeconômico hostil o estimulou. Hoje, homem que é, simples, responsável e
leal, sente-se em paz pelo trabalho que realizou. Paulatinamente está se exaurindo pela natureza que o
gerou.
— Em sua heróica luta, inimigos cumulou, que buscam emboscá-lo para pôr fim à vida que o
celebrizou.
Antenor Batista
FILOSOFIA E CIÊNCIA
Eis o que recomendamos. Se pudermos andar pelos caminhos da filosofia e da ciência, seria o
ideal, de cuja sabedoria dependemos para conhecer o porquê das coisas e, conseqüentemente, pôr-nos a
salvo do mundo das crendices ou sacolão do baixo esoterismo, bem como para termos uma noção de tudo
do todo, incluindo os mistérios que nos cercam.
Filosofia e ciência são imensos tratados que não podem ser estudados de forma tão elementar.
Nosso principal objetivo se cinge em despertar o interesse do leitor em prol desses vastíssimos campos
do saber.
A rigor, o contexto deste livro, ao versar sobre a conduta do homem e indagar a respeito dos
reflexos psicossociológicos nas funções psíquicas dos indivíduos, reflete filosofia pura ou filosofia de
CORRUPÇÃO NO BRASIL
vida –– com toques científicos –– principalmente no que se relaciona com as ciências sociais e
jurídicas.
As ciências exatas, aos poucos, estão ocupando os imensos espaços das ciências ocultas ou
esotéricas. Por exemplo, o interesse e o estudo pela astronomia ou astrofísica, vêm superando o interesse
e o estudo pela astrologia.
Nessa luta ou empenho em busca da verdade, os impostores e aventureiros que infestam e
exploram o desconhecido, estão sendo vencidos pelos avanços da filosofia e da ciência, a ponto das
religiões estarem repensando os seus métodos.
Esperança!
Substancial alento do espírito e magia da criatividade, mais se expressando no campo da
literatura, da filosofia, da ciência, da poesia, enfim: das artes em geral.
É um mecanismo fascinante que se nutre principalmente nos impulsos do instinto de conservação.
É, também, o sustentáculo de crenças religiosas, do progresso lícito e de diversas formas do ilícito, de
logros, de megalomanias, de decepções, de neuroses, etc.
A esperança pela imortalidade ou eternidade através da reencarnação, é amplamente explorada,
consciente ou inconscientemente, pelo despudor de trapaceiros, escroques e charlatães profissionais.
Os mecanismos da esperança constituem importante ferramenta de trabalho. No entanto,
tomemos cuidado com os exploradores dessa ferramenta, melhor dizendo, “vendedores de esperança”,
que oferecem vantagens fantasiosas e miraculosas que quase sempre escondem em seu bojo mensagens
comerciais, viciadas pela fraude ou simulação.
Lamentavelmente, a opinião pública tende a ver o que é aparente, deixando-se ludibriar com
extrema facilidade. O volume de vendas da teoria biorrítmica e do prefixo “0900”, bem como a
receptividade de que gozam os trapaceiros e charlatães, é uma evidência da acolhida desses
CORRUPÇÃO NO BRASIL
despudorados nos lares de milhões de famílias, ressalvando o que é benéfico, necessário, lícito ou
inofensivo.
A esperança por um novo amanhecer é o principal estímulo daqueles que apenas contam com o
recurso da inteligência e de um ideal.
Conflitos mentais
Só um homem livre poderá defender com equilíbrio e justiça os interesses de um povo, se bem
que ser livre seja algo muito raro, em virtude de tantas interferências. Mesmo assim, existem alguns que
conseguem atingir esse plano nirvânico, saboreando os manjares da liberdade.
Podemos considerar a liberdade uma utopia, mais por causa de uma série de condicionamentos a
que estamos sujeitos e, muitas vezes, pelas auto-imagens, do que por razões naturais. Vejamos:
Uma mente que sofre influências de preconceitos, e tem necessidade psíquica de se ajustar aos
mesmos, jamais poderá ser livre. Ao contrário, cada dia que passa, aumenta o seu envolvimento por estes
lugares-comuns ou de meias verdades. À medida que a pessoa depara-se com dificuldades ou demora a
conseguir o que deseja, vai sendo vencida por sentimentos de frustração ou depressão, formas terríveis de
aprisionamento. E, para agravar ainda mais uma situação já bastante embaraçosa, a mente começa a
construir imagens a respeito dos bens que gostaria de possuir. Assim, num processo lento e contínuo, o
indivíduo é arrastado para um abismo de descontentamentos, de cujos tentáculos dificilmente poderá se
libertar.
Qual seria a melhor receita para sentir o sabor da liberdade, isto é, libertarmos nossa mente deste
emaranhado de coisas?
1 –– Não invejar aqueles que têm algo que se almeja possuir.
2 –– Ser do presente, imaginando e construindo o futuro, sem ser escravo do
passado.
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3 –– Ser simples, espontâneo e saber raciocinar com justeza.
4 –– Abandonar a opinião própria, assim que se constatar que ela está errada.
5 –– Aceitar –se a si mesmo sem depender do olhar de outrem.
6 –– Não ser excessivamente vaidoso, libertando-se do egocentrismo, à medida
que a luz mental penetra nas trevas da ignorância.
7 –– Gostar da natureza e procurar entender a sua linguagem.
8 –– Ser tranqüilo, sem precisar ter para ser.
9 –– Não interpretar a luta pela vida como sendo um processo hostil.
10 –– Tomar cuidado com a inversão de valores, para não chegar a resultados
falsos.
11 –– Ser sensível à unidade da vida e simplicidade dos movimentos.
12 –– Ser generoso.
13 — Não ficar deprimido.
14 — Lutar pela vida sem temer a morte.
Em suma: ser tudo isso, sem se preocupar em ser isso. Aquele que se diz livre, humilde ou
desprendido, é, pensamos nós, um prisioneiro destes ou de outros desejos. Em que pese o lado positivo
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da força de vontade, expresso no ditado “querer é poder”, entendemos que tais planos devam ser
alcançados dentro de uma espontânea evolução mental, sem ânsias que possam se constituir em
alienação. Geralmente, as buscas desta natureza são acionadas por conflitos oriundos de conclusões
subjetivas, que criam um clima de insatisfações e, por conseguinte, podem gerar um mecanismo de fuga
que se diversifica nas mais curiosas e complexas indagações.
O fato de não nos identificarmos com certas regras sociais não deve constituir-se em motivo para
vivermos em conflitos com as mesmas. Devemos pesquisar o problema sem nos deixar atingir, a fim de
compreendê-lo livremente, ou melhor, à luz da razão. Os despreparados são as vítimas preferidas do
susto, do fator surpresa, de sociedades más e de governos trapaceiros.
Em todas as áreas existem conflitos, pois tudo no todo se movimenta, e o que se movimenta pode
se conflitar. Quem de nós não está sujeito a incidentes? A busca, geralmente, é um atributo do inquieto,
nem sempre tranqüila, por estar sujeita a tropeços.
O Universo é essencialmente dinâmico; portanto, as partículas que o compõem estão sempre em
ação, num contínuo movimento de transformação e grandeza. O leitor, sobretudo o menos avisado, deve
meditar a esse respeito, a fim de melhor observar a operosidade do cosmo e a sua influência, ainda que
num processo indireto, em todas as coisas.
No vaivém desse inteligente mecanismo operante, algumas de suas múltiplas reações poderão nos
dar a impressão de estarem em conflito, quando, na maioria das vezes, estão simplesmente realizando
movimentos naturais de interpenetração, decorrentes desse ritmo dinâmico e belo.
Vejamos: vulcões, tornados, maremotos, terremotos, raios e outros fenômenos geológicos,
aparentemente paradoxais, ocorrem para melhor ajustar a empolgante engrenagem da natureza. Das
cinzas do destruir, nasce o construir. No cerne do imoralismo de Nietzsche, estão as sementes de uma
sociedade ideal. No seu super-homem se expressa o esboço dessa sociedade.
Essas intempéries, em sua trajetória, poderão entrar em conflito com outros corpos. Quando isso
acontece, o saldo negativo que deixam, na maioria das vezes representado por danos materiais, em última
análise constitui transformações construtivas ou de assentamento.
O homem, especialmente o homem dinâmico e que, por conseguinte, tem história, pode sofrer
arranhões que, ao invés de lhe serem prejudiciais, aumentam a sua resistência psicofísica e ampliam os
seus horizontes de sensibilidade espiritual e filosófica.
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Em tese, esses movimentos, de algum modo, inter-relacionam-se. Se é verdade que todo o
comportamento social –– tanto humano como animal –– tem uma base biológica, não vemos como
negar o relacionamento destes princípios com as coisas em geral.
Assim, a classificação de conflitos num sentido elástico não é tão simples como a grande maioria
pensa. Por isso, à medida que o leitor for andando neste terreno, deve palpá-lo com todo o cuidado. As
partes subjacentes têm muitas ramificações.
O medo imaginário, a insegurança a respeito do futuro, a ânsia de buscar respostas para uma série
de perguntas inquietam-nos. Por que tanta preocupação? Seria, segundo Mira y Lópes, porque o que não
existe oprime mais do que aquilo que existe? Seria por isso “que os mortos assustam mais que os vivos”?
Que Deus e o demônio torturam e angustiam as mentes ingênuas ou poluídas?
Diante desses aspectos, quer nos parecer que o melhor caminho a seguir seria buscarmos
despreocupadamente um entendimento mais amplo das coisas em geral, a fim de que não soframos
bloqueios que possam obstruir nossa visão de conjunto dos problemas humanos, sem perdermos de vista
a importância de serenas indagações sobre as origens. Tal conduta nos proporcionaria um bom
descongestionamento de conflitos mentais e, por conseguinte, nos desincharia de tantas teorias, de tantos
condicionamentos e de tantas aprendizagens que não satisfazem à nossa imaginação.
Por fim, outros conflitos que exacerbam os fatores de uma humanidade em crise:
político-socioeconômicos, bélicos, de gerações etc., que têm o seu nascedouro nos entrechoques de
interesses diversos, onde em geral predomina o direito da força (num processo de imposições diretas ou
indiretas), variando seus meios, via de regra, insidiosos, particularmente nas grandes cidades. O fato de
esses conflitos terem suas raízes no mecanismo de seleção e, às vezes, ocorrerem por razões lógicas, não
justificam muitos excessos, entre os quais, até o de cerceamento da liberdade de pensar. Ainda que
consideremos a liberdade como apenas uma idéia, não devemos chegar a tanto. Assim, apesar dos liames
naturais do direito da força, é sábia e mais justa a Força do Direito. À medida que a lide se caracteriza em
virtude da resistência a uma pretensão, a Justiça pode se expressar. O dinamismo do egoísmo e da
ambição é o principal suporte destes desencontros, de cujos desequilíbrios emergem variadas reações,
muitas das quais se espelham nas guerras, nas revoluções, no terrorismo, no desespero, etc.
Tudo é importante, mas não muito importante!...
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Efeitos da ação literária
“Um aposento sem livros é um corpo sem alma.”
Marcus Túlio Cícero
Estadista romano
Não devemos minimizar a influência e conseqüentes efeitos da ação literária nos movimentos
sociais gerais e específicos. Mesmo em se tratando de uma literatura variada e indefinida, estes fatores
são marcantes em tais movimentos. A propósito, a História está recheada de exemplos positivos, com
alguns efeitos negativos, já que o poder do dinheiro ou do suborno se infiltra em qualquer área, por mais
honrada ou relevante que seja.
Aspirar a transformações com vistas a um mundo melhor, por mais vagas que sejam as
considerações a respeito, sempre constitui contribuição objetiva, trazendo em seu bojo um alento de
esperança por dias melhores.
Os intelectuais, sobretudo os mais sensíveis, exercem grande influência na difusão de mensagens:
despertam esperanças, provocam insatisfação e, por conseqüência, criam condições para a realização de
importantes reformas socioeconômicas e políticas. Jean-Jacques Rousseau, por exemplo, foi um dos
principais inspiradores da Revolução Francesa, e do ventre fértil da obra de Marx nasceu a Revolução
Russa de 1917, bem como a de Mao Tsé-Tung de 1.949, com repercussões socioeconômicas e políticas
mundiais.
Os líderes intelectuais, na maioria dos casos, desempenham papel importante, não no sentido de
exercer controle diretivo em movimentos sociais gerais ou específicos, mas no propósito de fornecer
substâncias que lhes dêem andamento.
Esses líderes, segundo Herbert Blumer, são como vozes no deserto, pioneiros sem firmes
seguidores. Ernst Junger, com argumentos semelhantes, na figura de Anarca (principal personagem do
seu romance, Eumeswil), sublima o escritor.
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Quase todos os deslocamentos sociais, em seus diversos aspectos, na fase primeira, ou melhor,
quando estão nascendo, além de contarem com escassos adeptos, são combatidos, e, em muitos casos,
morrem no nascedouro ou caem no esquecimento.
É aconselhável externar os nossos pensamentos, por mais inaceitáveis que sejam. Geralmente, as
idéias originais, em sua fase inicial, encontram muita resistência. Contudo, os pensadores, em geral
porque olham o mundo com ternura e convicção, não temem externá-las.
Primeiro, meditar; depois, ter coragem de assumir uma posição de onde se possa observar e
participar de acontecimentos e lutar por transformações construtivas e, às vezes, demolidoras de valores
superados no tempo e no espaço. Condutas desta ordem ajudam a desenvolver sensibilidades, despertam
esperanças e solapam resistências.
As reformas sociais, de modo geral, nascem, crescem e se consolidam, quando não morrem ou
não caem no esquecimento, basicamente de modo informal. E, inicialmente, são subterrâneas, fase em
que os seus meios de interação consistem principalmente em leituras, conversas, discussões e reflexões
históricas.
Fazendo-se um levantamento de exemplos, conclui-se que estes mecanismos desenvolveram-se
principalmente no campo de experiências isoladas, em vez de ações conjugadas de grupos. Portanto,
particularmente em suas fases iniciais, as modificações de estruturas se desenrolam respaldadas em
consciências individuais.
Como se vê, por trás das transformações socioeconômicas e científicas, de algum modo, está
presente o escritor, o filósofo e o cientista, nem por isso, livres das sujeiras da corrupção.
“Ler bons livros é conversar “Eu preciso ler mais
com as mentes superiores livros.”
do passado.”
Thomas
Jefferson
René Descartes
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INTERNET
A Internet é o grandioso e terrível instrumento do momento e do futuro, por seu imenso poder de
transmissão tecnológica, a serviço da ciência e da globalização, do bem e do mal. Daí, lamentavelmente
estar sendo contaminada pela corrupção: roubo de senhas, criação de virus destrutivos e outros artifícios
eletrônicos; pornografia; depravação infantil e de adolescentes; fabricação de explosivos e de outros
artefatos para fins criminosos ou belicosos –– com perspectiva de desestabilizar qualquer sistema de
segurança, pois a infiltração de talentosos espiões internautas, capazes de acessar dispositivos diabólicos
em reatores ou usinas atômicas, pode ameaçar a vida animal e vegetal no planeta Terra.
A probabilidade de crianças, mal saídas da meninice, terem acesso total à Internet, nos coloca,
pois, diante de nova face da corrupção. Por um lado, degradação moral, com acesso a sites de
pornografia, malícia, deturpação moral. Por outro lado, o acesso a fórmulas que permitem o preparo de
armas, assim como os amaldiçoados locais em que mensagens racistas e outras que tais são encontradas,
mais uma vez nos coloca diante da responsabilidade do Estado face ao mau uso da evolução tecnológica.
Suas possibilidades são tão imensas, a ponto da Nasa, que pensa grande, estar planejando o
lançamento de uma Internet interplanetária que estabelecerá um complexo de comunicação no sistema
solar. O projeto que reproduziria a Internet da Terra em outros locais do sistema solar, está sendo
preparado por Adrian Hooke, diretor do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa.
Comprar pela Internet é outro meio que ela proporciona, que também pode ser usado para o mal,
por exemplo: tráfico e compra de drogas e de outros negócios escusos ou sujos, inclusive venda de
cápsula suicida. Daí, a necessidade premente do poder de polícia do Estado, coibir, com rigor, o uso de
recursos virtuais criminosos; por outro lado, divulgar ao máximo a aplicação dessa revolução
tecnológica, em prol do bem, à qual já conta com cerca de 1,5 bilhão de usuários.
A situação está se agravando mundialmente, a ponto do grupo dos oito países mais
industrializados do mundo (G-8), estar discutindo medidas contra os crimes cibernéticos, entre as quais a
pena de morte, nos casos mais graves.
No Brasil, apesar de alguns desses crimes estarem tipificados no Código Penal, algumas
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providências estão em andamento, entre as quais, um projeto preparado pela OAB/SP, encaminhado à
Câmara Federal, onde recebeu o no 1.589/99.
Denominação de alguns dos criminosos sofisticados da Internet:
Hacker – não é necessariamente um bandido. É apenas um usuário com conhecimentos profundos de
hardware e software.
Cracker – são especializados em quebrar sistemas de segurança. Podem ser malfeitores, que destroem
trabalho alheio, ou bons profissionais que alertam para falhas em redes.
Cyberpunk – é o invasor de computadores que destrói arquivos e picha as páginas por puro vandalismo.
Cyberterrorista – é quem cria sistemas que visam causar o pânico e a destruição generalizada na rede.
Problemas que os consumidores mais encontram ao comprar nas lojas virtuais:
Atraso na entrega 62,5%
Cobrança em desacordo
com a compra 25%
Entrega contrária
ao pedido 8,3%
Não recebimento
do pedido 8,3%
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Produto danificado 8,3%
Dificuldade para obter
Orientação pós-venda 4,2%
A previsão é de que no futuro a principal via de acesso à Internet seja aparelhos sem fio,
tornando-a também portátil, considerando o avanço em tecnologia celular digital.
Por fim, entre os elementos e empresas que integram ou implementam a parafernália da
Internet, relacionamos os seguinte:
1. Rede mundial Web, interligada por milhões de computadores.
2. Microsoft;
3. América online;
4. Amazon;
5. Ericson;
6. Nokia
7. Nielsen;
8. IBM;
9. Telekon, Intel e Vodafone;
10. Siemens
CORRUPÇÃO À LUZ DA MAÇONARIA
A corrupção em relação à Maçonaria ou Franco Maçonaria, ainda que lá também existente, já
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que a propina e outras práticas ilícitas ocorrem em todas as instituições e em todos os povos, porém, na
Maçonaria a corrupção é menos comum e menos nociva. É que entre os princípios maçônicos inclui-se a
defesa do bem comum, cultivo do saber, liberdade de pensamento e aprimoramento ético do ser humano.
Daí concluirmos, ao longo de cinqüenta anos de nossas pesquisas, que a Ordem Maçônica Mundial é
menos vulnerável à corrupção.
Todavia, deixa a desejar, ao restringir a participação da mulher em suas lojas; em seus templos;
em seus ritos; em seus cultos; em seus trabalhos; bem como em relação a eventuais preconceitos raciais
(lojas separadas entre negros e brancos); etc.; no que se conflita com seus princípios universalistas, fins
filantrópicos e fraternais.
A razão principal da Maçonaria ser menos sujeita à corrupção, é, também, de natureza política,
pois, discretamente e, às vezes, de forma marcante, lutou e continua lutando, contra oligarquias arcaicas e
contra governos tiranos e corruptos. Por outro lado, suas lendas, seus símbolos, suas tradições e o
perfume de sua acácia, refletem, de algum modo, os ensinamentos do rei Salomão, que teria sido o seu
fundador e o seu primeiro Grão-Mestre, cujos valores contribuem para isolar o mau cheiro da corrupção,
ou pelo menos, diminuí-lo.
A participação da Maçonaria na Revolução Francesa e presença de intelectuais e estadistas
ilustres em suas lojas, são exemplos dignificantes que, de certa forma, coibiram e coibem, com reflexos
históricos, práticas corruptas, uma vez que um Estado bem estruturado e forte é o principal óbice e
inimigo da corrupção.
Entre esses intelectuais e estadistas, relacionamos os seguintes:
BENJAMIN FRANKLIN; CASANOVA; DANTON; DIDEROT; D. PEDRO I; GEORGE
WASHINGTON; JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA; KIPLING; LUIS XV,
MONTESQUIEU; MOZART; VOLTAIRE E WINSTON CHURCHILL.
O rei Salomão foi o fundador da Maçonaria e de seus códigos e sinais secretos? Sim,
segundo os diversos ritos da Ordem, apesar da literatura maçônica ser bastante dispersa a este respeito; o
que não ocorre em relação ao Antigo Testamento, onde a participação daquele Sábio Profeta e emérito
Estadista é notável. Ou fundaram-na inspirados nele e em suas lendas? Talvez.
Por outro lado, por analogia e pesquisa, chegamos à conclusão de que o rei Salomão
também teria sido o fundador do 1o serviço secreto de informações, no qual, ao que parece, teriam suas
raízes, ainda que por inspiração, a KGB, a CIA, a ABIN, o MOSSAD,
CORRUPÇÃO NO BRASIL
o ex-SNI, a Scotland Yard e outras organizações de informação e contra-informação, a serviço dos
respectivos governos ou de instituições privadas, o que é recomendável, até mesmo, indispensável,
inclusive para a Maçonaria. Daí, poder-se concluir, que o rei Salomão foi mais Estadista; mais
Filósofo; mais Poeta e menos Profeta. Ele teria criado
sinais secretos para ser bem informado sobre os seus potentados, suas Tribus ou Estados, uma vez que já
naqueles remotos tempos a governabilidade era um desafio, com notícias de corrupção em diversos
setores do governo, é o que se depreende dos capítulos 28 e 29 do Livro dos Provérbios e da Sabedoria.
CORRUPÇÃO À LUZ DA JUSTIÇA
“No dia em que a Justiça criminal for exercida com eficácia, os criminosos vão pensar duas vezes antes
de se apropriarem do dinheiro e da coisa pública.”
Carlos Velloso, presidente do
Supremo Tribunal Federal
A corrupção, inerente a todos os povos, “nuns mais, noutros menos”, não iria, como é óbvio,
deixar de contaminar a Justiça. Todavia, é o poder –– dentre os poderes –– menos vulnerável a ela. O
suborno é mais comum nos bastidores do Judiciário, porém, muito raro entre os juízes. Em geral, os
magistrados no exercício de sua jurisdição têm brio –– imunes, portanto, ao recebimento de propinas.
Mesmo assim, por mais íntegro que possa ser um juiz, não está livre do tráfico de influência (terrível
meio de corrupção). Aliás, Thomas Jefferson, que tanto contribuiu para o aprimoramento da Justiça dos
EUA, numa de suas históricas cartas, alertava sobre as tentações dos oferecimentos de propinas e do
CORRUPÇÃO NO BRASIL
tráfico de influência, a que juízes podem ser sujeitos ou envolvidos.
Independência e saber jurídico são o principal suporte do Poder Judiciário, o que vem ocorrendo
em alguns países, entre os quais: os EUA, a Grã Bretanha, a França, a Alemanha, a Itália e o Japão.
Ainda recentemente o Poder Judiciário dos EUA ignorou apelos internos e de fora, incluindo o do seu
próprio Poder Executivo, seguindo sua tradição de respeito à Justiça.
Desde as mais longínquas civilizações terráqueas, a corrupção vem sendo objeto de comentários
e, em alguns de seus muitos aspectos, de medidas repressivas. O código de Hamurabi (Babilônia, 2067-
2025 a.C.), com 282 artigos, e o Código de Manu, já naquelas remotas épocas, trataram desse tema,
dando-nos preciosas lições a respeito. Moisés, na quietude das vastas areias e do céu do deserto, também
proferiu dignificantes pregações moralistas. As novidades desta obra podem ser notadas na maneira
simples, por vezes contundente, de enfocar a tese, explorando e trazendo à tona partes não notadas, ou
insuficientemente avaliadas e demonstradas, os efeitos progressistas da corrupção, por exemplo, ainda
que sujos.
O que a ex-Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apurou foram casos isolados que não
abalaram o notável conceito do Poder Judiciário.
O juiz e a Justiça
No Brasil e em outros países, ser juiz e exercer a magistratura é por demais dignificante.
Diríamos mesmo que é a mais nobre de todas as missões. No entanto, é de extrema responsabilidade e a
grandeza de seu desempenho depende da honradez, talento e independência de quem a exerce.
Esta parte não vai se aprofundar no aspecto técnico, pois apenas desejamos, resumidamente,
enfocar a ação dos juízes no combate à praga da corrupção, já que o juiz, na constância de suas
atividades, julga corruptos e atos ilícitos, o que ocorre em todas as instâncias judiciárias. Logo, aqui e no
mundo, a Justiça é o principal óbice à corrupção, em todas as suas formas e disfarces. Daí, a importância
da vigilância e eficácia do Estado, particularmente com o seu poder de polícia, já que o homem, por sua
natureza egoísta, tende a ser corrupto, até encontrar limites. Tal tendência tem raízes na natureza das
coisas ou processo natural de seleção de concorrência vital ou na luta pela vida que se trava entre os
seres em geral, sendo mais cruel entre os homens, em que ocorre, freqüentemente, o
CORRUPÇÃO NO BRASIL
“salve-se-quem-puder”, apesar de ser acionado em seu âmago por um mecanismo inteligente de
evolução.
A Justiça, em seu trinômio: Polícia, Ministério Público e Judiciário, aqui e lá fora, é a menos
vulnerável à corrupção, mas a ela não está de todo imune, pois ninguém escapa de seus tentáculos ou de
sua infiltração e disfarces. Um talentoso trapaceiro, lançando mão de meios disfarçados, tráfico de
influências, relações pessoais, favores, etc., pode envolver um juiz ou até mesmo a Justiça, em busca de
interesses escusos. O escândalo da Previdência Social e outros que foram apurados pela ex-CPI e pelo
Ministério Público, servem de exemplo.
Individualidade do juiz ou forma subjetiva de
dizer o direito?
Em geral todos os juízes timbram por sua individualidade no exercício da judicatura, sem que isto
conflite com a mesma ou com o seu livre convencimento. Tal forma individual ou de dizer o direito
subjetivamente, é importante na missão do juiz, partindo do princípio de que em geral todos os juízes têm
o seu juízo pessoal, toque pessoal ou estilo, até para contornar falha ou extravagância da lei. Daí as
surpresas e curiosidades de muitos julgados, alguns até pitorescos: sentença prolatada em verso; mandar
colocar urnas em diversos pontos, destinados ao recebimento de denúncias anônimas de homicídios de
autoria desconhecida; proibir uso de minissaia ou roupas muito decotadas; rés condenadas, por crime de
calúnia, a cumprir pena de absoluto silêncio, usando máscara tipo hospitalar, para vedar suas bocas;
sentenças absolutória sob o fundamento de que ninguém pode punir miséria com cadeia, de um réu
faminto que furtou comida (furto famélico), entre outros.
Ao longo de todos os tempos, o juiz e a magistratura como um todo, prestam relevantes serviços
no combate à corrupção. Alguns foram trucidados no desempenho de tão nobre missão. O juiz Rosário
Lavatino, de 38 anos, morto pela máfia é um exemplo. Lavatino, em seu estilo individual e corajoso,
combateu eficazmente a máfia. O mesmo se pode dizer do juiz Antonio Scopelliti, assassinado na
Calábria e do juiz Giovanni Falcone. Eles e outros integram o imenso elenco daqueles que tombaram
heroicamente na guerra contra a corrupção organizada ou crime organizado. Lembremos o massacre de
42 juízes colombianos, entre 1979 e 1989, bem como do assassinato do Juiz Leopoldino Marques do
Amaral.
O procedimento individual, apesar de o juiz agir em nome do Estado, em sua função de prover a
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Justiça, pode ser observado em todas as instâncias, sendo menos comum nos julgamentos colegiados:
câmaras, grupo de câmaras, turmas, plenário, corte especial etc. Mesmo assim, sua individualidade é
marcante, porque as decisões coletivas, na maioria dos julgados, se respaldam no voto de um relator.
Recentemente, em célebre julgado, a Terceira Turma do STJ negou recurso apresentado pela
viúva de Amador Aguiar, fundador do Bradesco, que pretendia excluir da herança as filhas do banqueiro.
A Justiça e seus limites diante do
poder da corrupção e do tráfico de influências
“Com o tempo, uma sociedade de carneiros acabará gerando um governo de lobos.”
Bertrand de Jouvenel
Por paradoxal e absurdo que seja ou que possa ser, o poder da corrupção é invencível, em virtude
de ser alimentado em suas entranhas pelo egoísmo da natureza humana. Portanto, por mais que a Justiça
se simplifique, se desburocratize, se modernize, em todos os campos de seu mister, mesmo contando com
eficiente estrutura de base: enxugamento dos códigos, sistema policial, informática, elevado espírito de
cidadania, etc., sempre se defrontará com limites impostos pelo poder da corrupção, mundialmente
institucionalizado ou enraizado em todos os segmentos sociais, ainda que disfarçado em suas formas e
variedades operantes. Assim é hoje: assim foi em todos os tempos. Mas, o Estado sempre impôs terríveis
golpes e derrotas ao poder da corrupção. Porém, ao longo dos milênios, nunca conseguiu vencê-lo, nem
mesmo os loucos o fizeram. Há quem diga que Nero, ao mandar atear fogo em Roma, o fez para acabar
com a praga da corrupção. Se assim foi, teria lhe faltado sensibilidade, apesar dos ensinamentos
filosóficos recebidos de Sêneca, de que estaria procurando eliminar efeitos sem atingir a causa.
O saber em não se deixar enganar, experiência em lides jurídicas e preparo psicológico, são
condições essenciais na nobre função. Um juiz sereno e sábio não coloca muita emoção em seus
julgados. Entretanto, ser corajoso e independente, decidindo com destemor e um toque de audácia,
quando necessário, é também importante, já que a audácia, em tese, caracteriza liderança. Um bom juiz
marca sua passagem no mundo do Direito, ao passo que outros são obscuros, passando pela magistratura
CORRUPÇÃO NO BRASIL
mediocremente ou em “brancas nuvens”. Antes assim, em lugar de ocupar espaço na imprensa como
corruptos, em prejuízo da boa imagem da Justiça, como ocorreu com o Juiz Nicolau dos Santos Neto.
E, aí, fazer o quê? Aumentar eficazmente a vigilância e atuação do Estado, em todos os
segmentos sociais, no combate à corrupção. O seu poder e desdobramentos nocivos contra o bem comum,
proliferam, na medida e proporção em que o Estado for estruturalmente ineficaz. Daí a importância
também de cursos de reciclagem para magistrados, a exemplo do que vêm fazendo as Escolas de
Magistratura.
A rigor, o Poder Judiciário é um todo que tem como base e estrutura a Constituição Federal de
l.988, principalmente em seus artigos 5o , 37, 39, 92 a 100, 101 a 103, 104 a 105, 106 a 110, 111 a 117,
118 a 121, 122 a 124, 125 a 126, 127 a 130, 131, 132, 133, 134, 135; e outras decisões que se vinculem à
espécie, em seu imenso universo jurídico.
Tais instituições jurídicas e políticas, auxiliadas por outras normas éticas e tomada de posição e
de consciência das elites em seu todo, diminuiriam o mal da corrupção, sobretudo em relação aos crimes
sofisticados, denominados de crimes do “colarinho branco” , chamados de white collar
crimes, pelos criminalistas americanos.
Por fim, voltando à individualidade do juiz, é relevante meditar sobre o critério do justo e do
injusto, quando a lei, a jurisprudência e a doutrina deixarem a desejar, porquanto a crise da Justiça é crise
da sociedade e do Estado.
“Estamos vivendo a civilização do conhecimento, mas não da sabedoria.
A sabedoria é o conhecimento temperado pelo juízo.”
André Malraux
CORRUPÇÃO NO BRASIL
MINISTÉRIO PÚBLICO
“O Ministério Público não varre o lixo para debaixo do tapete.”
Luiz Antonio Marrey
Procurador Geral de Justiça
O Ministério Público ou denominação semelhante, teria nascido no Egito, há mais de quatro mil
anos, quando era exercido por funcionários reais, que tinham papel semelhante ao dos promotores
públicos de hoje. Portanto suas raízes são remotas. A rigor, foi criado na França por Felipe IV –– no
século XIII –– conforme Ordenação de 25 de março de 1302. Todavia, Felipe teria apenas incorporado
ao antigo direito francês o que já existia de melhor a respeito dos procuradores ou agentes do rei.
No Brasil, por influência de Campos Sales (Decretos 848 e 1.030, de 1830), foi juridicamente
reestruturado e vem recebendo prestígio em leis fundamentais, principalmente na Constitutição Federal
de 1988 (artigos 127, 128, 129 e 130).
Nosso objetivo se limita a evidenciar a ação repressora do Ministério Público Federal e Estadual
contra a corrupção em todas as suas formas e em todas as esferas sociais, de modo mais determinante no
âmbito criminal, sendo essencial à Judicatura, sempre em defesa da sociedade e do seu patrimônio,
dentre as áreas em que opera, destacam-se as seguintes:
— É um dos atores principais do processo político: em âmbito federal, estadual e municipal,
procedendo como fiscal atento em relação à conduta dos administradores públicos, inclusive no seio de
sua própria classe, haja vista o rigor com que procedeu nas apurações dos episódios relacionados com o
promotor Igor Ferreira da Silva e do procurador Artur Pagliusi Gonzaga.
— Defesa e proteção do Meio Ambiente, mediante a aplicação da Lei 9.605 de 13.2.98 e legislação
complementar.
— Registros Públicos.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
— Defesa das comunidades indígenas.
— Defesa da criança, do adolescente, da família e nas sucessões, no que couber.
— Proteção ao idoso.
— Promotoria de justiça da cidadania e da Lei da Ação Popular.
— Loteamentos clandestinos e instauração de inquérito civil ou ação civil pública em defesa dos
lesados.
— Rigor na fiscalização e aplicação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de
ll/9/90).
.
— Atua, com seu poder de fogo, nos crimes do colarinho branco (Lei 7.492/86), contra a máfia das
indenizações e, sobretudo, contra o crime organizado.
.
— Defesa da União e atuação junto aos Tribunais de Justiça Estadual, de Justiça Militar Estadual, de
Justiça Eleitoral, de Contas, etc.
Como se vê, o promotor de Justiça não é o carrasco que alguns leigos pensam. Ele pode, por ausência de
provas ou atipicidade do fato, pedir absolvição do imputado. Pode, inclusive, na qualidade de fiscal da
lei, recorrer em favor do réu. E, ainda, defende a comunidade, particularmente nas comarcas do interior,
numa função também política, agindo como um fiscal do povo. E, em tese, sabe interpretar o Direito e
perscrutar fatos delituosos, não se deixando enganar, por mais experiente e arguto que seja o seu
opositor, investigando e analisando, com precisão quase sherloquiana, não se sujeitando ao oferecimento
de propinas nem tampouco por favores ou relações pessoais. Mesmo assim, não está livre do tráfico de
influências, terrível fator de corrupção.
Em suma: o poder de polícia do Estado está estremecendo as bases da corrupção, pela ação
destemida e extremada do Ministério Público, atingindo elites do famigerado tráfico de influências, que
traficam vultuosos negócios, sobretudo na baixa política, que é a vala comum da corrupção.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
O mais importante dessa ação é o fato de ser dirigida contra gente grande, já que o “ladrão de
galinha” é menos nocivo. Aliás, o suborno que lesiona os bens públicos e privados é o que é praticado
por pessoas influentes, inclusive em relação ao crime organizado. Daí o grande mérito do Ministério
Público e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), contra o NARCOTRÁFICO que, corajosamente,
vêm atacando esses poderosos grupos, incluindo banqueiros e outros criminosos do chamado
“COLARINHO BRANCO”, via de regra, inatingíveis, porque dispõem de caríssimas assessorias
ecômicas e jurídicas.
O poder, em geral, faz bem a qualquer um, podendo levar ao estrelismo ou vedetismo, bem como
ser influenciado por política partidária ligada ou não a governos, que procura impedir a apuração da
verdade. Por outro lado, pode ocorrer exorbitância ou excesso de rigor na aplicação da lei.
Em nossas pesquisas, deparamos com um modesto lavrador, pai de dez filhos, que foi obrigado a
demolir um barraco rústico, porque o construiu em área de proteção ambiental, apesar de não ter feito
nenhum desmatamento, na qual exercia posse há mais de 20 anos, onde fazia plantações apenas para o
sustento de sua numeroso família maltrapilha. Foi uma decisão anti-social e desumana, data venia.
O ADVOGADO E A ÉTICA
PROFISSIONAL
“Pallium face, ut splendeat”
( “Mantém tua toga limpa, para
que resplandeça”).
Esta parte, apesar de ser elementar, não conflita com o formalismo dos códigos e preceitos éticos
existentes no mundo, particularmente do nosso Código de Ética vigente desde 15/11/1934, implementado
pelo Tribunal de Ética, redigido por Francisco Morato, consubstanciado pela Lei 8.906, de 4 de julho de
1994.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
A conduta ética do advogado que aqui procuramos analisar, resumidamente, se relaciona mais
com a praga da corrupção, também infiltrada na advocacia em âmbito mundial, geradora de muitas
fortunas, algumas das quais desencadeando efeitos progressistas.
A profissão de advogado é por demais gratificante, quando exercida com dedicação, capacidade
jurídica, inteligência, honradez e idealismo. Feliz daqueles que atingirem tão notáveis conceitos. No
Brasil e em outros países, em épocas diversas muitos se sobressaíram no exercício e interpretação da
hermenêutica jurídica. Entre os luminares da toga, mencionamos os seguintes:
Abraham Lincoln, Altino Portugal Soares Pereira, Angel Osório, Antonio Claudio Mariz de Oliveira,
Aparício Dias, Alberto Zacharias Toron, Calamandrei, Carnelutti, Clóvis Bevilaqua, Cláudio Antonio
Mesquita Pereira, Cyro Kuzano, Dante Delmanto, David Wiedmer Neto, Demóstenes, Edvaldo Pereira
de Brito, Epitácio Pessoa, Evandro Lins e Silva, Evaristo de Moraes Filho, Flamarion Gallotti Moreira,
Flores da Cunha, Francisco Brito de Lacerda, Francisco Morato, Goffredo da Silva Telles Júnior, Guido
Antonio Andrade, Hipérides, Heleno Fragoso, Ildefonso Marques, Josaphat Marinho, José Frederico
Marques, José Roberto Batochio, Juarez de Oliveira, Levy Carneiro, Mahatma Gandhi, Marco Tulio
Cícero, Márcio Thomaz Bastos, Miguel Reale, Milton Campos, Nelson Carneiro, Nelson Hungria, Nereu
Ramos, Nicola Framirino Dei Malatesta, Nilo Batista, Noé Azevedo, Paulo Sérgio Leite Fernandes,
Paulo Roma, Pedro Aleixo, Pedro Lessa, Pedro Luiz do Amaral Marino, Pontes de Miranda, Prado Kelly,
Rafael Bielsa, Raimundo Pascoal Barbosa, Raymundo Faoro, Renê Ariel Dotti, Rubens Approbato
Machado, Rudolf Von Ihering, Rui Barbosa, Ruy de Azevedo Sodré, Rui Celso Reali Fragoso, Santiago
Dantas, Santo Ivo, São Thomás de Aquino, Santo Afonso de Liguori, Savigny, Sérgio Marques da Cruz,
Sobral Pinto, Tales Oscar Castelo Branco, Theotonio Negrão, Valter Uzzo, Waldir Troncoso Peres.
O advogado pode ser conivente com o bandido?
Em geral, não, considerando que qualquer criminoso tem direito de ser defendido por advogado.
Todavia, se o advogado se associa ou se conluia com bandidos, traficantes,
CORRUPÇÃO NO BRASIL
contrabandistas ou apenas os defende, recebendo parte do produto de furtos, de loteamentos fraudados,
de assalto, de latrocínio, de roubo ou de contrabando, sob pretexto de honorários, a rigor seria um
conivente, ou até mesmo um bandido ou quadrilheiro. E isto, lamentavelmente, ocorre com freqüência,
ainda que seja difícil sua comprovação. Mas o seu cheiro é sentido por muitos, particularmente pelo
trinômio: Polícia, Ministério Público e Judiciário, bem como pela Classe dos Advogados, rigorosa nesses
casos.
Vejamos um exemplo a respeito, que teria ocorrido com um advogado criminalista, num país da
América Latina:
“Ele evitou, mediante uma elevada importância em dólares, paga por seu cliente a um policial corrupto,
a lavratura de um auto de flagrante e apreensão de preciosas mercadorias contrabandeadas; por sua vez,
recebeu, sob pretexto de honorários, uma fortuna do contrabandista, 50% em dólares e 50% em
muambas, com a qual comprou um centro empresarial de ensino.”
O crime organizado em alguns países, como medida preventiva, mantém advogados de plantão,
em geral pagos por receptadores, que são acionados para revogar eventual prisão ou intermediar
liberação de mercadorias apreendidas, numa notória conivência com roubo de carga, pirataria em portos,
contrabando, tráfico de drogas etc.
Esta lamentável espécie de advogados, sempre sob à espreita do respectivo Tribunal de Ética e
Disciplina, teria inspirado Dostoievski a pronunciar a seguinte frase:
“A consciência do advogado
é de aluguel.”
No Brasil, em 1991, uma Comissão Parlamentar de Inquérito denunciou e comprovou a
existência de uma máfia de advogados envolvidos em fraudes no âmbito da Previdência Social
(INSS),com a participação de juízes e procuradores. Mas a OAB, como sempre, em defesa da dignidade
CORRUPÇÃO NO BRASIL
da classe e voltada para o bem comum, tomou rigorosas providências a respeito, excluindo os corruptos e
corruptores. Ela é, também, um poder de polícia para coibir ou denunciar abusos, participando, na
medida do possível, no âmbito de suas atribuições, do combate a decomposição ética infiltrada em todos
os segmentos sociais.
Em 1998, a OAB de São Paulo, repensando a ética profissional, com vistas a corrigir distorções,
entrevistou 1,7 mil pessoas, numa pesquisa inédita sobre a imagem do advogado, cujo resultado foi de
apelo à classe contra a corrupção, no cumprimento e interpretação da lei, bem como numa postura de
trabalho mais ética.
O advogado pode ser partícipe de grilagens
e de outras falcatruas?
Sim, quando se associa com terrenistas profissionais ou trampolineiros, para apossar-se de bens
alheios, usando ou preparando documentos para esse fim, inclusive para contar com a ajuda até mesmo
da Justiça. Isto é comum, quer em relação a bens imóveis, bens móveis, bens semoventes e a numerário.
Os escândalos a esse respeito são freqüentes em muitos países, contra o Estado e contra o povo, pois o
Estado somos todos nós.
O advogado é parcial? Seria ele, então,
antítese do juiz?
CORRUPÇÃO NO BRASIL
]
Às vezes sim; mas, sua parcialidade decorre e se ampara na ciência da lei, no que cabe à espécie
que o habilita a assim proceder no exercício da advocacia. Portanto, em certas circunstâncias, um direito
à parcialidade conduzindo-se em linha oposta ao juiz e/ou promotor, num proceder dialético e jurídico,
no sábio desempenho da advocacia.
O advogado de defesa, particularmente na esfera penal, objetiva inocentar seu cliente, libertá-lo
de uma prisão, evitar um constrangimento ou quebrar um flagrante, para o que nem sempre encontra os
melhores meios. Em busca de tal fim, se poderia invocar até mesmo o pensamento filosófico de
Maquiavel, de que os meios podem justificar os fins, sem perder de vista que juízes, promotores de
justiça e advogados são co-administradores da justiça, constituindo um todo a serviço do Estado, cada
um devendo desempenhar dignamente a sua função, considerando também a reciprocidade ou relações
inerentes ao sistema, abrindo a mente à Filosofia do Direito, em vez de se apegar ao arcabouço legal ou
se limitar ao rigor da lei.
Os que são pagos pelo Estado
Os juízes, os membros do Ministério Público e os advogados ou procuradores que recebem
proventos do Estado, estão menos sujeitos às pragas da corrupção, ao passo que o advogado militante que
depende do recebimento de honorários para se manter, ao ajustá-los, pode ocorrer em excesso ou em
desvio ético. Daí, alguns, estarem sendo processados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil. O mesmo vem ocorrendo em outros países, já que os princípios éticos se impõem
mundialmente, com raízes, talvez, no tempo do rei Salomão.
Espírito de corpo, de classe ou corporativo
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Eis uma prática por demais importante. O espírito de corpo é um princípio ou costume que
constitui notável suporte de um órgão de classe ou de um sistema. Esta frase ou denominação bastante
comum, é empregada informalmente, apesar de trazer em seu bojo um profundo significado prático, de
efeito penetrante e até mesmo contundente, em muitos casos, refletindo forte sentimento de
solidariedade, o que é nobre e necessário, desde que num alinhamento ético.
O espírito de corpo do poder Judiciário, por exemplo, é muito ativo, se refletindo em todas as
instâncias da Magistratura, bem como em suas representações classistas. O mesmo se observa nos
sistemas militares, muito coesos e atuantes. Mesmo assim, como é natural em todos os sistemas e órgãos
de classe, tem em seu âmago um núcleo em estado latente que pode se incandescer, vindo à tona e causar
rupturas e transformações. Se não, vejamos: no sindicalismo, nas diversas formas de governo, nas
religiões, nas ideologias racistas, nas forças armadas, na maçonaria, nos partidos políticos, nos
parlamentos, e até mesmo em organizações criminosas: terrorismo, contrabandistas, assaltantes, cartéis,
narcotráfico, a Máfia, etc.
Na classe dos advogados, o espírito de corpo não é tão coeso como se observa na magistratura
brasileira. É que o interesse do advogado no Brasil e no mundo, na maioria dos casos, não se confunde
com o interesse do juiz e/ou promotor. Tais peculiaridades ou funções diversas, apesar de todos
prestarem serviços ao Estado, se refletem, mais ou menos, no espírito de corpo de suas respectivas
classes.
Ainda assim, em defesa da Ordem Jurídica em seu todo, os advogados são unidos em suas
corporações e, de certa forma, ao povo em geral, pois o seu compromisso é também com o Estado de
Direito, não se cingindo à causa do cliente.
O Código de Responsabilidade Profissional da American Bar Association impõe rígidos padrões
éticos e espírito de corpo aos advogados dos Estados Unidos, combatendo a chamada “Advocacia do
Diabo e da Corrupção” –– Appearance of evil doctrine.
A Ordem dos Advogados de Portugal, criada pelo Decreto no 11.7l5, de 12/06/1926, goza de
tradição e respeito, contribuindo relevantemente para a ordem jurídica e ética.
No Brasil temos o exemplo da “Oração aos Moços”, de Rui Barbosa, lida aos bacharelandos de
1920, no largo de São Francisco, pelo professor Reynaldo Porchat, catedrático de Direito Romano, bem
como a histórica e corajosa atuação da OAB, tendo como principal suporte cívico e legal a Lei 8.906, de
4/7/94 e o Código de Ética e Disciplina, contribuindo sobremaneira para manter e dignificar uma das
CORRUPÇÃO NO BRASIL
mais nobres profissões do mundo –– a de advogado. Ao que se somam outras entidades representativas
de nossa gloriosa classe: o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados de São
Paulo (IASP), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), os Sindicatos dos Advogados, etc.
Não foi por menos que Vitor Hugo dizia aos advogados:
“Deveis marchar diante dos povos como a luz.”
Outras considerações inerentes
à Advocacia, à Justiça e
ao Ministério público
Reiterando, a Advocacia, a Justiça e o Ministério Público, constituem um todo, uma espécie de
“pool”, num mecanismo de interdependência, já que estão umbilicalmente entrelaçados.
Assim, os debates, até mesmo as escaramuças jurídicas que se travam, fortificam a hermenêutica
e engrandecem o Direito. Não obstante o entrechoque de interesses ou de interesses conflitantes, tráfico
de influência, etc., que podem ser exercidos por escritórios de advocacia, inclusive de advogados
pereceristas. Portanto, é impossível desvincular estas nobres classes, considerando que uma implementa
a outra.
CONCLUSÃO
Após observarmos atentamente acontecimentos mundiais, sobretudo em relação ao
comportamento do ser humano, quer seja a respeito das influências que sofre do meio ambiente, quer seja
CORRUPÇÃO NO BRASIL
em relação à sua natureza real, chegamos à conclusão de que há espaço para esta obra, particularmente
por versar sobre assuntos polêmicos, sociais e éticos.
Nosso trabalho é produto de um raciocínio dialético, sereno, imparcial e resultado de pesquisas.
Vivemos o problema da corrupção, sem nos deixar envolver por ele. É importante apreciar uma situação
na condição de observador atento para tentar defini-la sem paixões. Por isso, quer nos parecer que nosso
objetivo foi alcançado, dando esta modesta contribuição ética à sociedade, talvez com maior repercussão
na juventude, porque os jovens de hoje vivem na sociedade, mas não com a sociedade, pois se afastam
dela ou se opõem a ela, agrupados numa espécie de subcultura, com os seus conceitos e modo de
comportamento, avessos às hipocrisias e às mentiras, questionando uma série de valores socioculturais.
O defeito não é deste ou daquele povo, nem deste ou daquele governo. Seria, então, uma falha da
natureza humana acionada pelo mecanismo da ambição e, em última análise, impulsionada por leis
naturais? Em tese, sim, já que a corrupção e a violência são males existentes em todos os povos e em
todos os regimes de governo.
Gostaríamos de nos aprofundarmos mais no esmiuçamento do presente tema, mostrando melhor
suas conexões políticas, econômicas e sociais, na esperança de infundir e incentivar o leitor para a
globalidade da questão, onde o ângulo progressista da corrupção não seria desprezado ou despercebido. É
lamentável e até certo ponto frustrante, termos de evidenciar o óbvio, isto é: reiterar que a corrupção, em
inúmeros casos, é um fator de progresso e geradora de muitas das riquezas empresariais do mundo.
São Paulo, 23 de abril de 2.000.
Antenor Batista
CORRUPÇÃO NO BRASIL
IMPRESSÕES SOBRE EDIÇÕES ANTERIORES
DENTRE AS QUAIS, RELACINAMOS AS SEGUINTES:
CORRUPÇÃO NO BRASIL
CARTA MANUSCRITA JANIO QUADROS
DO EX-PRESIDENTE
II - “Supremo Tribunal Federal”, em 29/10/99.
Agradeço a remessa de seu Corrupção: Fator de Progresso?, que leio com especial
interesse. A corrupção é o verme que corrói as entranhas do regime democrático. O seu livro deixa isto
claro e por isso merece ser lido. Cordialmente, Ministro Carlos Velloso, Presidente do STF.
III- “Presidência da República”
Brasília-DF, 17 de agosto de 1.999.
Caro Sr. Antenor Batista,
Acuso o recebimento da edição do livro Corrupção: Fator de Progresso? De autoria de
V.Sa . e agradeço-lhe as bondosas palavras, que me servem de incentivo.
Já iniciei a leitura e divulgarei a obra.
Cordialmente,
Gen. Alberto Mendes Cardoso.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
IV - São Paulo, 17/12/91
Caro Dr. Antenor Batista,
Agradeço a gentileza de sua lembrança, ressaltando a oportunidade do lançamento de sua
obra Corrupção: Fator de Progresso?, tão adequada aos nossos tempos.
Um grande abraço do
Donaldo Armelin,
jurista
V - Dezembro/99
Parabéns pelo seu livro e pelos cumprimentos enviados pelo Presidente do Supremo
Tribunal Federal o que, aliás, somente faz justiça à sua obra.
Sebastião Luiz Amorim,
Juiz de Direito
VI - “Tribuna da Justiça”/SP, 31/10/79.
Todo homem tem seu preço?
Em princípio, sim. As exceções são muito raras.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
O ditado popular de que cada homem tem seu preço, é, também, produto de uma
descrença generalizada, oriunda do baixo conceito de nossas elites. Por outro lado, sendo o homem por
natureza ganancioso, geralmente se deixa atrair por interesses escusos, às vezes, aparentemente lícitos ou
admissíveis segundo os costumes de cada país.
( Do livro “Corrupção; Fator de progresso?”)
VII - “Folha da Tarde/SP”, em 12/9/1.979.
Neste livro as mil
faces da corrupção
O meu amigo Antenor Batista continua o mesmo lutador de sempre, desde que o conheci
há alguns anos, às vésperas do lançamento de seu primeiro livro. É um homem pertinaz, pesquisador
consciente, competente, que quando encasqueta com um assunto vai até o fundo, sem jamais se deixar
enredar por meias-verdades, mas procurando a verdade por inteiro, doa a quem doer.
É o que ele faz, agora, com este seu novo livro “Corrupção: Fator de Progresso?”, editado
pela Editora Simples, uma nova sigla que surge no cenário das letras, para estímulo de muitos escritores.
O tema, em si, é bastante polêmico, como o próprio autor adverte, porque a corrupção é um monstro que
assume mil faces, com a faculdade especial de modificá-las de acordo com as circunstâncias. Há tipos de
corrupção que dificilmente são detectadas, porque muito sutis, até quase inseridas num contexto legal.
Há outras que contribuem para deformação moral e cultural de toda uma geração.
O tema é bom, foi tratado com muito vigor e bastante consciência crítica pelo Antenor
Batista, que assim vai somando pontos em sua carreira de escritor.
Recomendo a leitura de seu trabalho e , mais ainda, a meditação sobre as verdades que ele
diz e que deixa entrever.
(Torrieri Gyuimarães)
CORRUPÇÃO NO BRASIL
VIII - “Gabinete do Governador”
Curitiba, 04/11/91.
Prezado Dr. Antenor Batista:
Cumprimento-o pelo excelente e oportuno livro “Corrupção: Fator de Progresso?”.
Envio-lhe em anexo o texto do poema Roteiro, na certeza de que o senhor, assim como
eu, saberá apreciá-lo devidamente.
Atenciosas saudações,
Roberto Requião
Governador
IX - “Senado Federal”
Brasília, 08 de novembro de 1.999.
Prezado Antenor Batista,
Agradeço a gentileza da remessa da publicação “Corrupção: Fator de Progresso?,
cumprimentando-lhe pela clareza e objetividade de suas colocações.
Cordialmente,
Senador Pedro Simon
CORRUPÇÃO NO BRASIL
X - São Paulo, 7 de novembro de 1.979.
Prezado Sr. Antenor Batista:
Tenho a honra de levar ao seu conhecimento que o nobre Deputado Silveira Sampaio
apresentou o Requerimento no 1.515, de 1.979, em virtude do qual se consignou na Ata dos nossos
trabalhos um voto de congratulações com Vossa Senhoria pelo lançamento do livro de sua autoria,
intitulado “Corrupção: Fator de Progresso?”
Consubstanciando o pensamento desta Casa, a referida propositura mereceu inserção, nos
termos dos inclusos avulsos, no Diário da Assembléia de 01 do corrente.
Valho-me do ensejo para apresentar a Vossa Senhoria os protestos de minha elevada
consideração.
Deputado Luiz Carlos Santos
1o Secretário da Assembléia
Legislativa
XI - “Ordem dos Advogados do Brasil
Secção São Paulo”
São Paulo, 03 de outubro de 1.991.
Senhor Advogado.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Tenho a honra de acusar o recebimento do magnífico exemplar da obra de autoria de V.
Excia., Corrupção: Fator de Progresso? , da Editora Letras & Letras Ltda, 1.991, abordando temas
importantes e atuais.
Agradeço a gentileza da remessa e a dedicatória com a qual me distinguiu.
Desejo amplo sucesso na aceitação da obra.
José Roberto Batochio
Presidente
XII - São Paulo, 04/12/91.
Prezado Antenor Batista:
Somente agora tive vagar para fazer a leitura da importante obra, intitulada
“Corrupção:Fator de Progresso?”, que o douto colega teve a nímia gentileza de enviar-me, com generoso
oferecimento.
Muito obrigado pela sua atenção, lembrando deste velho lidador da nossa profissão,
enviando-lhe seu trabalho, que mostra, de maneira objetiva e, mesmo, crua, a dolorosa época que
vivemos.
O seu livro confirma o que escreveu o notável e saudoso penalista italiano, Prof. Giuseppe
Bettiol, o qual afirmava que a vida era mais rica que a Filosofia. E é verdade.
Raimundo Pascoal Barbosa
Jurita e ex-presidente da OAB/SP
XIII - “Ordem dos Advogados do Brasil
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Secção do Paraná”
Curitiba, 22 de outubro de 1.991.
Prezado Antenor Batista:
Acuso e agradeço o recebimento do exemplar do seu livro “Corrupção: Fator de
Progresso?”, o qual tenho certeza, que fará parte do acervo dos muitos brasileiros que se interessam pela
sociologia do direito, e por que não dizer pelo nosso País.
Cordialmente,
Mansur Theóphilo Mansur
Presidente OAB/PR.
XIV - Natal, 23 de outubro de 1.991.
Senhor Advogado:
Com satisfação, informo o recebimento do livro de sua autoria — “Corrupção: Fator de
Progresso?”, recentemente publicado pela Editora “Letras & Letras”.
A par da simpatia da leitura, procurarei divulgar ao máximo o seu trabalho.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Cordiais Saudações,
Odúlio Botelho Medeiros
Presidente da OAB/RN
XV - “Jornal do Advogado
OAB/SP, novembro/99”
CORRUPÇÃO: FATOR DE PROGRESSO?
Corrupção: Fator de Progresso?, de Antenor Batista. Editora Letras & Letras. A obra está
na Quarta edição, revisada e atualizada. O livro faz um paradoxo mostrando que a corrupção desencadeia
um efeito paralelo. O autor aborda a fraude consciente e a fraude inconsciente em relação a Deus e à
religião. De acordo com ele, “a sociedade é constituída de vários fatos sociais que devem ser analisados
como efeitos.” Antenor afirma que o Brasil já foi o quinto país mais corrupto do mundo. Hoje, melhorou.
Está em 16o lugar na lista.
XVI - “Tribuna do Direito/ ABRIL/99”
Livro de advogado
Analisa corrupção
Uma minuciosa e profunda análise do problema da corrupção é apresentada no livro
Corrupção: Fator de Progresso?, escrito pelo advogado Antenor Batista, cuja Quarta edição revista e
atualizada foi publicada recentemente pela editora Letras & Letras. Entre outros tópicos, a obra discorre
sobre tráfico de influência, crise de caráter, propaganda enganosa e a corrupção no Brasil e em outros
países.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Na apresentação do livro, o autor esclarece que seu trabalho é fruto de observações
pessoais e pesquisas, ao longo de 40 anos, realçando os tópicos polêmicos, sociais e éticos. Ele pede a
atenção do leitor no sentido de acompanhar seu raciocínio e análise “a respeito do mecanismo, espécie e
natureza da corrupção, bem como de seus reflexos e presença em todos os segmentos sociais, a fim de
chegar a uma conclusão que corresponda à narração histórica, sociológica e filosófica” da obra. A última
parte,
dedicada aos advogados, trata da ética profissional e do corporativismo, entre outros assuntos.
XVII - “Diário Popular”,
São Paulo, 28/10/79
Corrupção, Fator de Progresso?
Antenor Batista, autor de diversos trabalhos, que já lhe deram notoriedade, publicou pela
Editora Simples, o livro Corrupção: Fator de Progresso?, em que estuda proficientemente o problema da
corrupção no mundo moderno, num verdadeiro ensaio sobre o desenvolvimento, que deve, todavia,
alicerçar-se sobre o trabalho dignificador. Não defende a corrupção. Aliás o título de sua obra é uma
interrogação. Estuda-a, porém, na concepção paradoxal do mundo moderno, que confunde muitas vezes
o poder realizador da criatura humana com o ato de corromper, vilipêndio da atividade voltada ao bem
comum. Os fatos apresentados pelo autor revelam o seu talento de pesquisador, de estudioso dos grandes
problemas da natureza humana, que é luz e sombra, força e fragilidade. Corrupção, Fator de Progresso?
Já se consagrou como “best-seller” de nossas livrarias e vem recebendo a melhor acolhida dos críticos de
São Paulo, do Rio e das Capitais de outros Estados.
Antonio Austregésilo Neto, apresentando a obra, afirma que “é indispensável àqueles que
formam as elites dirigentes, e que também precisa ser lida pelos responsáveis pela formação das futuras
gerações: mães, pais e professores. Certamente, terá grande aceitação, sobretudo, nos meios
universitários”.
Livros da Semana na Livraria Teixeira
CORRUPÇÃO NO BRASIL
§ Corrupção: Fator de Progresso? — Antenor Batista
§ Farda, Fardão, Camisola de Dormir — Jorge Amado
§ Cabeça de Negro — Paulo Francis
§ Memórias — Gregório Bezerra
§ A Invasão — José Antonio Severo
§ Velejando o Brasil — Geraldo Tollens Linek
§ A Dança dos Pensamentos — Lemos Torres
§ Quero Ternura de Mãos se Encontrando — Celso Barroso
§ Sonho da Mariposa — Vasconcelos Noronha
§ Ilusões — Ricardo Bach
§ Elixir da Longa Vida — Irving Walace
§ Sem Plumas — Woody Allen
§ E no Final a Morte — Ágatha Chrisie
§ Confesso que Vivi — Pablo Neruda
XVIII - “A Tribuna de Santos /SP
de 30/5/1.983”
Livro de Antenor Batista
para a juventude
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Antenor Batista, que viveu aqui em Santos, que foi agente da Pesca, lança agora o seu sexto
livro. Ele descobriu uma maneira certa para atrair a atenção de todos, colocando como título “Corrupção:
Fator de Progresso?”.
Foi muito inteligente e feliz em colocar esse título, pois de posse do mesmo, o leitor
observará que o autor não ficou apenas na pretensão de chamar a atenção para um tema que deve ser
combatido, depois de encarado de frente. Antenor Batista mergulhou fundo nos problemas sociais e sem
pretender ser analista, ele analisa a sociedade e suas manifestações.
“Corrupção: Fator de Progresso?” deve ser lido, principalmente para os que estão começando a
vida, os jovens.
XIX - “Correio Popular – Campinas – São Paulo, 27/9/79”
L.G. Horta Lisboa
Corrupção: Fator de Progresso?
A Editora Simples, acaba de editar “Corrupção: Fator de Progresso?”, de Antenor Batista
O autor estuda de diversos ângulos as causas da corrupção e apresenta, em estilo claro e acessível,
aspectos em que esse mal poderia ser usado. No início desse estudo, adverte o autor: “Ao apresentarmos
este resumido trabalho, pedimos a atenção do leitor no sentido de procurar acompanhar o
desenvolvimento de nosso raciocínio a respeito do mecanismo da corrupção, bem como de seus reflexos
nos diversos setores em que exercemos atividades. E isto sempre num sentido global, a fim de que, ao
término da leitura, o leitor chegue a uma conclusão unitária que efetivamente corresponda ao espírito do
livro, convencendo-se de que não nos devemos acostumar a conviver com a corrupção
XX - “Administraador Profissional
Junho/99”
Órgão informativo dos Administradores Profissionais de São Paulo
CORRUPÇÃO NO BRASIL
Livros sobre gestão, corrupção & Cia.
Antenor Batista é autor do livro “Corrupção: Fator de Progresso?”, editado pela Letras &
Letras. A obra foi escrita em 1.978 e agora está sendo lançada a quarta edição, revisada e atualizada. O
livro faz um paradoxo, mostrando que a corrupção desencadeia um efeito paralelo e progressista.
De acordo com Antenor Batista, “a corrupção seiva principal da subversão, é combatida
com menor rigor no País”.
Mas, segundo ele, as coisas estão melhorando, já que o Brasil já ocupou o posto de quinto
país mais corrupto do mundo e hoje está em 16o lugar nessa lista.
“Na época do lançamento, o livro provocou um susto por causa do seu título, mas hoje ele
é consagrado e elogiado”, afirma Antenor Batista.
XXI - “Roteiro de Livros - Diário Popular
de São Paulo, em 18/8/75”
“Corrupção: Fator de Progresso?”
Deve ser lido com especial cuidado, para que o leitor possa assimilar os seus
ensinamentos e avaliar a sua dimensão. Trata-se, indiscutivelmente, de uma excelente obra, de conteúdo
filosófico, indicada, sobretudo, para a juventude, ávida por trabalhos desta categoria.
A análise de Antenor Batista, particularmente no que se relaciona com a natureza real do
homem e seu comportamento no meio ambiente, é profunda, atraente e não se descuida de suas possíveis
causas e implicações. Por outro lado, o efeito do condicionamento, em seus diversos ângulos, é
idoneamente tratado.
Não obstante o autor ver esses assuntos de forma um tanto resumido, é o melhor trabalho
CORRUPÇÃO NO BRASIL
que já lemos a respeito da corrupção. Agradabilíssimo, em alguns aspectos divertido e nos desafia
constantemente. A nosso ver, poderá ser adotado no setor escolar, com vistas à formação de novas
elites, em virtude de preencher um espaço em aberto no exame das estruturas sócio-econômicas e
políticas.
Os valores intelectuais contemporâneos, especialmente no que diz respeito à juventude,
talvez em face da saturação pelo racionalismo, preferem a verdade, ainda que seja cruel. “Corrupção:
Fator de Progresso?” irá ser um best seller e terá em cada leitor um veículo de divulgação.
Para entender um problema, é necessário vivê-lo em seus vários aspectos. Partindo desta
premissa, teremos uma visão de conjunto do objeto observado. Aqui está o principal fator de Antenor
Batista ter criado tão meritória obra, que, certamente irá interessar à Sociologia, Psicologia, enfim: a
todas as linhas de pesquisa do homem, uma vez que, com isenção de ânimo e coragem, o autor vem, há
mais de 25 anos, combatendo a corrupção: ora através de sindicâncias e inquéritos, ora com pareceres,
etc. É uma constante que se pode observar ao longo de sua vida pública e privada.
Que os exemplos de Antenor Batista sirvam de estímulo à geração presente e futura!.
Miguel Jansen Filho,
escritor
XXII - “Jornal de Jundiaí, 13/dezembro/1,979”
Corrupção: Fator de Progresso?
Eis um livro necessário. É digno de manuseio. Todos os universitários, numa profilaxia do
futuro, deveriam lê-lo.
O autor evitou que o volume tomasse a feição assustadora de um paralelepípedo.
Isentou-se, mestriamente, da prolixidade, pois não ignora que a pressa é a maior inimiga das horas longas
de meditação. Macio no dizer, Antenor Batista discorre, desprovido de ácido, sobre o intrincado assunto.
Não condena e sequer apóia. Esclarece apenas. Usa carapuças de sutil elástico. E, ironicamente, acentua
CORRUPÇÃO NO BRASIL
consigo mesmo, nas entrelinhas: “Se servirem a qualquer cabeça, paciência...”
A obra contém, em respeito à concisão quase unânime, somente duzentas páginas.
Infelizmente, não pôde apanhar acontecimento de há pouco, quando um ministro francês, envolvido em
escândalo, fugiu da vida através do suicídio, talvez apressado em prestar contas a Deus... E foi pena que
ocorrência assim não encontrasse, em tempo, os comentários anestésicos de Antenor Batista.
Sintomático é o número de aquisição verificado na Livraria Teixeira, desse “Corrupção:
Fator de Progresso? Figura em primeiro lugar. Todos adquirem o livro de Antenor Batista.
Everardo Tibiriça
XXIII - “Editora Civilização Brasileira S.A”
Rio, 28 de abril de 1.977
Meu caro Antenor Batista:
Você tem sido, desde o tempo em que se iniciaram nossos contatos, um amigo dedicado,
um autor solidário, mas, acima de tudo, um editando paciente.
De fato, quantas e quantas vezes fomos obrigados a adiar o lançamento de seu livro
Corrupção: Fator de Progresso? , seja porque os originais necessitavam retoques, seja porque nossa
programação sofrera atrasos, seja por este ou por aquele motivo outro.
Agora, porém, conseguimos equacionar todos os problemas, inclusive alguns que
comprometiam a própria vida da empresa, e posso assegurar-lhe que seu livro sairá entre 15 de agosto e
10 de setembro.
Se tiver, ainda, qualquer alteração a fazer no texto, providencie-a até o dia 15 próximo.
Desta vez, como dizia Adhemar ( notório fator de corrupção), vamos!
Seu, afetuosamente, o
Enio Silveira.
CORRUPÇÃO NO BRASIL
XXIV - São Paulo, 13/8/78
CORRUPÇÃO: FATOR DE PROGRESSO?, é uma obra de vulto, indispensável àqueles
que formam as elites em todos os mecanismos institucionais, e também precisa ser lida pelos
responsáveis pela formação das futuras gerações, professores, mães e pais,.
Diz ainda o Autor: “Num processo indireto, estaríamos desfechando o mais certeiro golpe
às práticas subversivas e terroristas”. Realmente, ao combatermos a corrupção estamos cortando a raíz da
subversão, do terrorismo e de todos os processos de inversão da ordem.
Combater a corrupção, entendendo suas conotações, objetivando restabelecer a credibilide
do Poder Político, é uma árdua batalha que deverá ser completada quando seguirmos o sábio conselho
que estava gravado à entrada do templo de Delfos: “Homem, conhece-te a ti mesmo”.
Diz o inteligente Autor: “A corrupção, seiva principal da subversão do terror e do
rebaixamento cívico, é combatida com menos rigor”. Lembro-me então do antigo historiador Sallustius
Crispus que entendia por corrupção o envenenamento das fontes, a infecção das origens, e portanto
geradora da perversão.
Antonio Austregésilo Neto
FOTOGRAFIA DO AUTOR COM O PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHEK
O AUTOR
CORRUPÇÃO NO BRASIL
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Advogado militante em São Paulo e no Paraná ( OAB/SP no 74.2l4-A e OAB/PR no 9.273), nascido na
Cidade da Lapa/Paraná, a 23 de abril de 1925, com escritório em São Paulo, na Rua Santa Isabel, 310 –
ap.74 – tel. (11) 221-4296 – 01221-010
E-mail: abtempo@uol.com.br
LIVROS PUBLICADOS:
— Alimentação, Yoga e Psicanálise (Ed. Civilização Brasileira - 1970), versando sobre Saúde
Psicofísica, reeditado pela Ed. Letras & Letras em 1992;
— De onde viemos? O que somos? Aonde vamos? (Ed. Formar – 1972), indaga sobre as origens;
— Tratado de “Posse, Possessória e Usucapião” (questões de terras);
— Parapsicologia (Ed. Formar – 1972), fenômenos psíquicos;
— Tempo, Comunicação e Liberdade (Ed. Formar – 1972), comunicação e liberdade;
— Corrupção: Fator de Progresso? ( Editora Simples – 1979), reeditado pela Editora Letras &
Letras em 1991 e 1999, analisa efeitos progressistas da corrupção e da violência, ao longo da História,
bem como em relação à natureza humana, repensando a ética, muito interessante por versar sobre temas
polêmicos;
— Yoga-musicoterapia (em CD), técnica de relaxamento psicofísica ou psicossomática.
ASSOCIADO ÀS SEGUINTES ENTIDADES:
Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo e do Paraná); Instituto dos Advogados de São
Paulo – IASP; Associação dos Advogados de São Paulo – AASP; Associação dos Advogados Criminais
do Estado de São Paulo – ACRIMESP; Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP; União
Brasileira de Escritores – UBE; Conselho Federal de Administradores – CRA-SP; Associação Nacional
dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip).
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CONDECORAÇÕES:
Diploma de Maçom Emérito, conferido pelo Grande Oriente do Estado de São Paulo; Medalha Euclides
da Cunha e Medalha Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.
EXERCEU OS SEGUINTES CARGOS PÚBLICOS:
Superintendente da Caixa de Crédito da Pesca (Ministério da Agricultura); Secretário de Finanças do
INPS no Estado de São Paulo; Representante do Governo na 2a Junta de Recursos da Previdência Social
no Estado de São Paulo; Delegado Regional do IAPM em Santos/SP; Membro do Tribunal do Júri da
Comarca de Santos/SP; Assessor Especial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou
permuta de hospitais por terrenos da Previdência Social; Auditor Fiscal da Previdência Social em São
Paulo.
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