"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Irão: Sakineh vai morrer na forca ou lapidação - chefe Justiça.




A iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte sob a acusação de adultério, será executada por apedrejamento ou por enforcamento, segundo Malek Ajdar Sharifi, chefe do Departamento de Justiça da província onde a mulher está detida. 


Sakineh recebeu a pena de morte por lapidação, mas sua sentença tinha sido suspensa depois de uma mobilização global de reprovação à Justiça iraniana por parte de uma série de governos. 

Citado hoje pela agência semioficial de notícias Isna, Sharifi afirmou que as autoridades da Justiça do Irão ainda estão a discutir se vão executar Sakineh por apedrejamento ou enforcamento. 

A mulher foi condenada por adultério em 2006 e sentenciada a morrer por lapidação, sentença que causou grande comoção internacional. Pouco tempo depois, foi considerada culpada também por ter ajudado no assassínio do marido. 

Além da pena por adultério, Sakineh foi punida com 99 chicotadas pelas «relações ilícitas com estranhos», pena que lhe foi aplicada diante do filho, ainda em 2006. 

Críticos afirmam que o julgamento que a condenou não ouviu o número mínimo de testemunhas exigidas pela lei iraniana para confirmar a prática do adultério e que júris foram feitos no idioma farsi, quando Sakineh fala somente azeri. 


Oriente Médio

Sakineh será executada quarta-feira no Irã, diz ONG

Ela segue presa em Tabriz, acusada de ser cúmplice na morte do marido

A condenação da iraniana Sakineh motivou protestos em todo o mundo
A condenação da iraniana Sakineh motivou protestos em todo o mundo (Etienne Laurent/AFP)
O Irã já prepara a execução de Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento sob acusação de adultério e participação na morte do marido. Segundo o Comitê Internacional contra Apedrejamento, a mulher cuja sentença motivou protestos ao redor do mundo deve ser morta na quarta-feira.
As autoridades iranianas, de acordo com um comunicado divulgado no site da ONG, ordenaram executá-la na prisão de Tabriz, onde está detida. O mesmo comitê havia anunciado no mês passado a prisão do advogado e de um dos filhos da iraniana, além de dois jornalistas alemães.
Para aumentar a mobilização em favor de Sakineh, a organização convocou um protesto em Paris para esta terça-feira, às 14 horas locais (11 horas em Brasília) diante da embaixada iraniana, além de uma passeata em frente à sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas.
O drama - Sakineh, de 43 anos e mãe de dois filhos, foi condenada à morte por apedrejamento em 2006 por ter mantido relações sexuais com dois homens após a morte de seu marido. Mais tarde, também foi acusada de ser cúmplice no assassinato dele e, desde então, permanece presa. A sentença de morte por apedrejamento havia sido alterada para enforcamento, depois que a acusação de adultério havia sido retirada. A ONG, porém, não precisou de que maneira ela deve ser executada na quarta-feira.
(Com agência EFE)


Gabriel O Pensador -Nunca Serão (Dirigido por José Padilha e Oscar Rodri...








Videoclipe montado por Renato Martins e dirigido por José Padilha e Oscar Rodrigues Alves com cenas dos filmes "Tropa de Elite" e "Tropa de Elite 2: O inimigo agora é outro". A música "Nunca serão", é de autoria de Gabriel O Pensador, e narra um encontro entre o cantor e o Capitão Nascimento.

Letra

Eu caminhava no meu Rio de Janeiro
Quando alguém me parou e falou:
Aí parceiro
Me dá tua mão que eu quero ver se tá com cheiro
Por que eu sou um cara honesto e detesto maconheiro
Eu tinha acabado de sair do banheiro
Dei a mão pra ele cheirar, mas foi uma cena bisonha
Ele cheirou minha mão por um tempo
Eu disse: "Espera, tu não é o Capitão Nascimento? Que vergonha meu capitão!"
"Procurando maconha no calçadão"
"Qual é tua missão?"
"Eu vi teu filme, mas não me leva mal".
"Não me tortura assim não, que eu sou um cara legal"
"Em certas coisas, eu concordo contigo"
"Mas não é assim que você vai achar os grandes bandidos: esse país tá fodido"
ele falou "eu sei disso
quando eu entrei na PM, eu assumi um compromisso, eu luto pela justiça"
eu também
sem justiça não tem paz, e sem paz eu sou refém
a injustiça é cega e a justiça enxerga bem
mas só quando convém
a lei é do mais forte, no BOPE ou na FEBEM
na boca ou no Supremo
que justiça a gente tem, que justiça nós queremos?

Os corruptos cassados?
Nunca serão!
Cidadãos bem informados?
Nunca serão!
Hospitais bem equipados
Nunca serão! Nunca serão!

Os impostos bem usados?
Nunca serão!
os menores educados?
Nunca serão!
Todos alfabetizados?
Nunca serão! Nunca serão!!

Capitão, não sei se você soube dessa história
que rolou num povoado peruano se não me falha a memória
um político foi morto pelo povo
um corrupto linchado por um povo que cansou de desrespeito
e resolveu fazer justiça desse jeito
foi um linchamento, foi um mau exemplo
foi um mau exemplo, mas não deixa de ser um exemplo
eu sou contra a violência mas aqui a gente peca por excesso de paciência
com o "rouba, mas faz" dos verdadeiros marginais
chamados de "doutor" e "vossa excelência"
cujos nomes não preciso dizer
a imprensa publica, mas tudo indica que a justiça não lê
Diz que é cega, mas o lado dos colegas ela sempre vê
Capitão, isso é um serviço pra você

Deputado! pede pra sair!
Pede pra sair, deputado!
Você é moleque!
Senador, pede pra sair!
Vagabundo, cadê o dinheiro que você desviou dessa obra aqui?
Fala, V. Excelência, é melhor falar!
Cadê a verba da merenda que sumiu?
02, o corrupto não quer falar não! Pode pegar o cabo de vassoura!
(Tá bom, eu vou falar, eu vou falar!)
Os corruptos cassados?
Nunca serão!
Cidadãos bem informados?
Nunca serão!
Hospitais bem equipados
Nunca serão! Nunca serão!

Os impostos bem usados?
Nunca serão!
os menores educados?
Nunca serão!
Todos alfabetizados?
Nunca serão! Nunca serão!!

Conversei com o Nascimento que não pensa como eu penso mas pensando, nós chegamos num consenso
nós somos vítimas da violência estúpida que afeta todo mundo, menos esses vagabundos lá da cúpula corrupta hipócrita e nojenta
que alimenta a desigualdade e da desigualdade se alimenta
mantendo essa política perversa
que joga preto contra branco, pobre contra rico e vice-versa
pra eles isso é jogo, esse é o jogo
se morre mais um assaltante ou mais um assaltado, tanto faz
pra eles não importa, gente viva ou gente morta
é tudo a mesma merda
os velhos nas portas dos hospitais, as crianças mendigando nos sinais
pra eles nós somos todos iguais
operários, empresários e presidiários e policiais
nós somos os otários ideais
enquanto a gente sua e morre
só os bandidos de gravata seguem faturando e descansando em paz
enquanto esses covardes continuam livres, nós só temos grades
liberdade já não temos mais.
Nunca serão! Nunca serão!!
Nunca serão! Nunca serão!!
Nunca serão! Nunca serão!!
Nunca serão! Nunca serão!!
Nunca serão! Nunca serão!!
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=vYDzvxnqESQ#!


José Padilha fala sobre mais detalhes do novo RocoCop.







José Padilha, cineasta incisivo e coerente em suas declarações críticas, cedeu mais comentários sobre o seu RoboCop. Disse ele, ao Telegraph, que a sátira social também fará parte do longa. Leia abaixo:
"O elemento de sátira de RoboCop é, acredito eu, necessário hoje... aquele tipo de sátira social agressiva que eu não tenho visto sendo bem feita nos filmes ultimamente. É como se a violência e a política no mundo estivessem pedindo por isso.", comentou Padilha.

Quando perguntado sobre as interpretações que seus filmes sofrem quando chegam ao público, o diretor foi direto: "Eu não penso muito nisso. Se as pessoas querem entender errado, o problema é delas. Isso é algo que acontece com filmes ao longo da história. Taxi Driver é famoso por levar a interpretações bem errôneas. Como cineasta, não me vejo represando a expressão artística para antever o que o público vai pensar. Preciso ser claro comigo mesmo e consciente do que estou tentando dizer. As más interpretações são inevitáveis."

Recentemente, Padilha entregou, à produção do novo RoboCop, uma nova versão do roteiro escrito por ele junto a Josh Zetumer.
O brasileiro permanece em Los Angeles, onde, atualmente, participa da seleção de elenco.
Não há previsão de lançamento nos cinemas (2013 é um ano provável), mas a ideia é iniciar as filmagens a partir de fevereiro ou março de 2012.

Prezada Julieta: milhares de cartas enviadas à personagem Funcionários de um clube em Verona respondem cartas enviadas do mundo todo para a Julieta de Shakespeare.



John Hooper, The Guardian

Cena do filme 'Letters to Julia' - Divulgação
Divulgação
Cena do filme 'Letters to Julia'
Para encontrar o local mais romântico na cidade natal de Romeu e Julieta, Verona, é preciso tomar uma rua de pista dupla que sai do centro pitoresco e depois descer uma ladeira até uma decrépita propriedade industrial. Depois do cemitério, perto de um desvio ferroviário, está um escritório cujo negócio são os segredos mais apaixonadamente guardados das pessoas, suas mais profundas esperanças e temores. A sede do Club di Giulietta (Clube de Julieta) é também a inspiração para um filme a ser lançado em breve.
Veja também:
Letters To Juliet (Cartas a Julieta) conta a história ficcional de uma jovem jornalista americana que se une a este notável grupo de voluntários, respondendo a mensagens - enviadas de todo o globo para a heroína de Shakespeare - por amantes procurando conselho, ou como um pretexto para se aliviarem. Sentadas em torno de uma mesa forrada de cartas manuscritas, três dos "secretários" reais de Julieta, Giovanna Tamassia, Elena Marchi e Gioia Ambrosi, contam-me histórias que são alternadamente tocantes e curiosas, e até provocadoras e dilacerantes,
"É uma grande responsabilidade", diz Tamassia, cujo pai, Giulio, é o presidente do clube. Ambrosi, uma estudante de 25 anos e a mais parecida com a heroína de Letters To Juliet (interpretada por Amanda Seyfried), descreve a correspondência como "um blog sobre a humanidade". O filme coloca os secretários de Julieta num escritório que dá para uma varanda da casa onde se alega que a heroína de Shakespeare viveu. Embora o clube tenha um posto avançado ali, o trabalho mesmo é feito por 15 voluntários não remunerados neste pequeno escritório de tijolo vermelho perto dos trilhos da ferrovia.
Até onde se sabe, a primeira carta, endereçada simplesmente a "Julieta, Verona", chegou nos anos 1930, provavelmente em decorrência da versão da tragédia de Shakespeare no filme de George Cukor. A carta acabou chegando ao "túmulo de Julieta", outro local de duvidosa autenticidade, na cripta de um mosteiro encostado nos muros da cidade. O funcionário do local, um veterano que aprendera um pouco de inglês na Primeira Guerra Mundial, decidiu responder. E continuou respondendo à medida que novas cartas chegavam.
Após a 2ª Guerra, um poeta local assumiu secretamente o papel de secretário de Julieta, mas desistiu, aparentemente por embaraço, quando sua identidade foi descoberta. Por fim, nos anos 1980, o prefeito de Verona decidiu entregar a tarefa ao Club di Giulietta, um grupo formado para promover iniciativas associando sua cidade à peça de Shakespeare.
"Recebemos mais de 5 mil cartas por ano", diz Tamassia. "E há ainda os milhares de bilhetes deixados na casa e no túmulo de Julieta." Ela admite que cerca de três quartos das mensagens são de mulheres, e que o maior grupo isolado é formado por adolescentes americanos. Na parede da arcada que leva à casa de Julieta no centro medieval de Verona, porém, há bilhetes em todos os idiomas: cartas completas e juras de amor imorredouro de Hamid a Zineb, de Xona a Katrina, em chinês e em sérvio-croata. Algumas são genuinamente poéticas ("Por esperança e amor; por aquele que eu mais amei, meu amado, meu coração", em francês), outras nem tanto ("Fiquei com dor de estômago no coração", queixa-se uma italiana bem pouco romântica).
No começo de maio, então, forma-se um engarrafamento constante de pessoas embaixo da arcada, com visitantes entrando e saindo da suposta casa de uma personagem de ficção. Um informe diz aos visitantes que desde o século 12 a casa pertenceu a uma família chamada Capello, acrescentando, para não haver dúvidas, que "daí deriva o nome Capuleti, a casa nobre de Julieta". A casa de Julieta possui também uma caixa postal onde as cartas podem ser deixadas, e quatro terminais de computador montados em gabinetes metálicos que imitam antiguidades, nos quais os visitantes podem digitar uma mensagem para a garota que pendia "da maçã do rosto da noite como uma rica joia numa orelha de etíope". Surpreendentemente, talvez, os e-mails são menos de 10% das mensagens que chegam aos escritório dos secretários.
Das cartas, a imensa maioria é manuscrita com caneta e tinta. E é assim que elas são sempre respondidas. "O que as pessoas com frequência escrevem é: ´Você é a única que pode me compreender`", diz Giovanni Carabetta, o arquivista do clube.
Franklin Ohenhn, de origem nigeriana, que substituiu sua irmã como um dos secretários de Julieta, diz que por vezes se vê arrastado para mundos muito distantes da gentil e pitoresca Verona. "Uma garota da nona série me contou que estava chorando quando escreveu sua carta, sobre um namorado seu que havia sido morto numa briga de gangues nos Estados Unidos". A carta mais difícil que ele teve de lidar foi de outra adolescente americana que queria saber se devia conservar o bebê de um rapaz que ela sabia que a estava traindo. "Eu lhe disse para seguir o seu coração", diz Ohehnh, dando de ombros.
Os secretários podem recorrer aos serviços de um psicólogo, e às vezes precisam deles. "Acho que o caso mais estranho que temos nos arquivos é o de um rapaz de Verona", diz Carabetta. "Quando ele tinha 24 anos, estava no cemitério e viu a fotografia de uma jovem num túmulo. Ela morrera havia muitas décadas, e o túmulo estava abandonado. Ele começou a cuidar dele e aos poucos criou um relacionamento com ela. Ele vivia a coisa como se fosse amor."
"No fim, nada parece estranho para nós", acrescenta Tamassia. Ela só consegue se lembrar de um caso em que o clube decidiu não responder a uma carta. Houve um período em que alguns presos americanos escreviam a Julieta, e um deles mantinha uma extensa correspondência.
"Ele tinha grandes problemas na sua vida, e me contava tudo sobre eles: seu amor pela namorada que havia perdido após ser preso; sua relação com o pai que o surrava. Mas aí ele foi ficando cada vez mais insistente e, em certo ponto, eu fiquei assustada. Ele estava pedindo nosso endereço. Eu resolvi parar de responder", diz ela.
O aspecto mais extraordinário, talvez, desse empenho todo é que os secretários fazem isso de graça. "Bem, o conselho nos dá o dinheiro para os selos", explica Giulio Tamassia. "Mas ele nem é suficiente (para cobrir a postagem). Agora mesmo, estou tendo uma disputa com o conselho. O que nós fazemos traz toda sorte de vantagens para Verona, e acho que já é hora de eles pararem de nos tratar assim. Estamos trabalhando por nada." Carabetta sorri. "Não por nada, Giulio... Pelo prazer de ler essas cartas maravilhosas."
E, quem sabe, em alguns casos, por outras razões mais pessoais. "Isso me ajudou a acreditar novamente nos sentimentos", diz Marchi. "Se um caso de amor é feliz, ele é feliz, Mas o que conta é ter um coração que esteja vivo, não é? Estar em contato com os próprios sentimentos, do jeito que forem as coisas. Não há nenhuma garantia no futuro." Um sentimento com o qual a Julieta verdadeira - ou melhor, ficcional - teria fervorosamente concordado. (Tradução de Celso M. Paciornik)

Não existe um mundo sem muros Verona ... 
O céu é aqui, onde Julieta vive. Shakespeare


O clube Juliet é uma associação voluntária. Ele tem sido ativa por muitos anos, promovendo a lenda de Romeu e Julieta e à imagem de Verona, tratamento da correspondência de Julieta e organizando alguns eventos culturais.
Secretários de Julieta responder a milhares de cartas derramando dentro de todos os lugares. Eles oferecem aconselhamento e apoio ou apenas ouvir todos aqueles que sentem a necessidade de falar sobre o amor. Orientação poderosa Juliet é uma ponte sobre todas as distâncias geográficas e culturais. Escreva a carta .

O "DEAR JULIET" PRÊMIO

O Club di Giulietta, a nossa organização baseada em Verona, que atende a milhares de cartas dirigidas a cada ano para a heroína mais romântica de Shakespeare, atribui o "Cara Giulietta" ("Dear Juliet") prêmio no Dia dos Namorados para as letras mais atraente recebidos durante o ano anterior.O "Dear Juliet" prêmio reconhece a espontaneidade dos escritores que se voltam para Juliet para expressar seus sentimentos, pedir conselhos ou simplesmente sentir mais perto deste símbolo universal do amor eterno.Tornou-se agora um evento famoso que trouxe aos artistas Verona e estrelas como Andrea Bocelli, de Franco Zeffirelli, Giulietta Masina, Carla Fracci, Whiting Leonard.



ANIVERSÁRIO DE JULIET

A cidade de Verona celebra todos os anos, em 16 de setembro, o aniversário de sua heroína famosos. A data é baseada na "novela" por Luigi Da Porto (1531), o primeiro escritor que contou a história de Romeu e Julieta. Ele era um capitão a serviço da República de Veneza e ele afirmou que um de seus arqueiros, chamado Pellegrino da Verona, contou a história verídica de dois jovens amantes infelizes que viveu no início do século 14 e pertenceu a dois rival famílias, os Capuletos e os Montecchios.Sua novela inspirou um monte de outros escritores europeus, até chegar ao pico de expressão artística na peça de Shakespeare "Romeu e Julieta" (1596).



O "WRITING FOR LOVE" PRÊMIO

O "Writing for Love" Prêmio Literário é um prêmio internacional concedido a um livro sobre o tema do amor. O vencedor é escolhido por um júri de especialistas entre uma seleção de romances sobre o amor, publicados durante o ano anterior. A cerimônia de premiação, acontece em junho na Accademia di Scienze Agricoltura e Lettere, Via Leoncino 6, Verona



Cartas para Julieta

Cartas para Julieta: Celebrando o grande heroína de Shakespeare, a cidade mágica de Verona, eo Poder do Amor por Lise Friedman e Friedman CeilStewart, Tabori & Chang, New York, 2006 Juliet - ela é metade da literatura mais famoso casal, cuja duradoura lenda atrai milhões de visitantes para Verona a cada ano. Mas isso é apenas parte da história. Desde 1930, Juliet tem recebido inúmeras cartas de escritores em todo o mundo, e surpreendentemente, todos eles receberam uma resposta. Em Cartas para Julieta autores Lise Friedman e Friedman Ceil explorar as histórias por trás dessas letras e os voluntários que foram respondê-las por mais de 70 anos. As cartas chegam aos milhares, em quase todas as línguas, e de escritores de todas as idades. Mais falar de amor - o amor encontrado e amor perdido, o amor eo amor procurado lembrado. Eles podem ter sido escritos por adolescentes no meio de uma primeira paixão ou por adultos celebrando um amor tão duramente conquistada. As emoções e desejos que eles expressam são atemporais, e algumas refletem como um determinado problema ou movimento social em forma de sentimentos do escritor e perspectiva. Completo com cartas selecionadas, Letters to Juliet explora a lenda de Romeu e Julieta, a história dos monumentos em Verona, ea história dos vários secretários que foram respondendo e-mail de Julieta por décadas. Uma visão do século 21 da cidade de uma perspectiva privilegiada, completa este livro encantador e mágico, que inclui um envelope que os leitores podem usar para enviar suas próprias cartas para Juliet. Em sua totalidade, Letters to Juliet oferece um olhar encantador de uma das figuras mais romântica da literatura, eo fenômeno de sua lenda. LISE FRIEDMAN é o autor de "Lições Primeira Ballet", "Break a Leg! O Guia para Crianças agir e Stagecraft "e" Alvin Ailey passos de dança! " Um ex-membro da Companhia de Dança Merce Cunningham, ela mora em New York City, onde ela escreve freqüentemente sobre artes cênicas. CEIL FRIEDMAN é um historiador de arte e tradutor que escreve sobre contemporânea arte e cultura italiana. Ela mora em Verona, onde colabora com os Museus da Cidade Verona e outras instituições na Itália.




Festival de inverno chinês constrói cidade de gelo.

 Heilongjiang (China) - Para atrair turistas a província de Heilongjiang, na China resolveuconstruir  castelos, e a prática já rendeu resultados. Anualmente a localidade constrói uma cidade feita de gelo, para dar um toque especial são colocadas luzes nas "construções". O festival ficou famoso,  e este já é o 13º.

Espalhados em três zonas, o parque temático apresenta montanhas de gelo e reproduções de alguns dos edifícios mais emblemáticos do mundo - todos esculpidas a partir de blocos gigantes de gelo e neve. O festival estará aberto ao público a partir de 5 de janeiro.

Foto: Reprodução Internet
Este impressionante horizonte foi feito a partir de blocos de gelo medindo até três metros de largura | Foto: Reprodução Internet
Foto: Reprodução do site 'Daily Mail'
Charretes levam turistas pelo parque | Foto: Reprodução Internet
Foto: Reprodução do site 'Daily Mail'
Artesãos reproduziram alguns dos edifícios mais famosos do mundo | Foto: Reprodução Internet
 http://odia.ig.com.br/portal/mundo/html/2011/12/festival_de_inverno_chines_constroi_cidade_de_gelo_214464.html



China tem festa de neve e gelo

Player

Começou a 27ª festa de gelo e neve de Harbin, no norte da China. Neste, ano o evento comemora, no horóscopo chinês, o Ano do Coelho.
A festa apresenta dezenas de esculturas de gelo e neve.
O autor de uma das obras afirmou ter utilizado mais de 2 mil metros cúbicos de neve e que mais de 20 pessoas trabalharam na obra durante cinco ou seis dias.
"O mais difícil é enfrentar o frio, mas conseguimos superá-lo", disse Weng Donghua.
Harbin
É possível também deslizar em escorregas e praticar esportes na festa
Mas não são só esculturas. Os visitantes também podem deslizar em escorregas de gelo e praticar esportes de inverno.
Para os mais arrojados, existe até a possibilidade de nadar ao ar livre.
Milhões de turistas chineses e de outros países são esperados na cidade neste ano.
A festa vai até o início de fevereiro.

domingo, 25 de dezembro de 2011

Acima ou abaixo da lei?




"Em Shakespeare a imaginação e a força dos celerados acabam na dezena de cadáveres. Eles não tinham ideologia. A ideologia permitiu ao século 20 experimentar o banditismo em escala de milhões". Claude Lefort, a partir de semelhante juízo sobre os justiceiros políticos, explica o termo "libertário", que "não implica nem exclui crença alguma a priori, mas só a crença que requer adesão à ordem estabelecida, submissão à autoridade de fato, confusão entre a ideia da lei (se falta a lei, não falamos do libertário, mas de um bandido) e as leis empíricas que a pretendem encarnar. A atitude libertária foge das categorias ideológicas e não pode ser codificada em doutrinas" (Um Homem Incômodo, ensaio sobre o Gulag). Lefort tem o respeito da esquerda que pesa os valores e as palavras.
Importa muito examinar a lei nos seus elos com a ideologia. Nos últimos tempos surgiram fortes discussões sobre o tema na imprensa, na universidade e na Justiça brasileiras. Sublinho a distinção lefortiana entre a lei em sentido amplo e as leis que pretendem encarná-la. A tese platônica entra na fórmula usada por Lefort. A lei é um paradigma supremo, inalcançável nos limites do tempo e do espaço. A sua ideia relativiza os modelos políticos ou ideológicos. O libertário enfrenta uma grave aporia: segue a lei, mas não se contenta com a outorgada pelos governantes. Ele age sob vaias dos realistas, recusa o exemplo de Trasímaco e dos que julgam não existir lei além da imposta em nome dos poderosos.
Segundo Platão, Sócrates assumiu atitude correta na aporia legal. É célebre a onomatopeia figurada no diálogo Críton. Os amigos do filósofo queriam a sua fuga após a sentença de morte. "Se eu fugisse, as leis e os atenienses levantar-se-iam dizendo: 'Que fazes, Sócrates? Queres nos arruinar e, conosco, a cidade inteira? Ou pensas ser possível à polis continuar a existir se os julgamentos nela efetuados não têm força alguma e, pelo contrário, perdem toda autoridade pelo arbítrio de meros particulares?'". Leis devem ser obedecidas, mesmo quando decretam a cicuta para o seu adversário. Importa reler a passagem do Críton. Ela resume e anuncia as tragédias dos indivíduos, movimentos sociais e políticos, nos inúmeros Estados, das tiranias aos regimes de liberdade. Na República, Platão mostra que a decadência democrática surge quando os cidadãos "livres" caçoam dos que obedecem à lei, chamando-os "servos voluntários". Com tal licença, nascem os tiranos, morre a democracia.
Se a lei, em sentido absoluto, não pode ser tomada como fetiche ou, no caso oposto, desculpar a desobediência às leis, também é verdadeiro que as segundas, ao contrário da primeira, trazem marcas dos interesses defendidos por líderes ocasionais, o que sempre causou dificuldades jurídicas ao longo dos milênios. Quem deve governar, as leis ou os chefes políticos?
Marcello Gigante, estudioso da questão, anota as teses platônicas (Nomos Basileus). É preciso analisar as leis existentes, pois elas podem não corresponder à ideia da lei (unida ao Bem), mas exprimir a vontade privada dos legisladores ou governantes. Todas as constituições políticas falham, sendo preciso esquadrinhar as ordens que delas brotam para definir o seu grau de acerto. A salvação da cidade reside na obediência às mesmas leis por governantes e governados, pois ninguém está acima da norma legal. Mesmo insinuando algumas pistas falsas sobre o problema (no diálogo Político), Platão proclama que as leis devem ser soberanas, não os homens. Quem impõe ordenamentos que só beneficiam os dirigentes é rebelde, não estadista. Quem, na cidadania, só aceita leis gratas à sua opinião (hoje diríamos ideologia) age como idiota (termo que, na Grécia, identifica os que só defendem os próprios interesses).
Platão entendeu a luta política. Basta ler jornais para saber o quanto seu diagnóstico é certeiro. Parlamentares e governos do Brasil atual, na maioria das vezes, legislam em proveito próprio, agem como lobistas de interesses alheios aos da cidadania. "Na cidade em que a lei é súdita e desprovida de soberania, a destruição é iminente; naquelas, ao contrário, onde a lei é a soberana dos governantes, sendo eles escravos da lei, vejo salvação e todos os bens" (Platão). A realidade brasileira é oposta ao enunciado justo. Aqui, os donos do poder torturam a lei e a distorcem em benefício pessoal ou partidário.
Aristóteles, na Ética a Nicômaco, aprimorou a noção de lei soberana, nela harmonizando a justiça e a equidade (epikeia). O conceito foi bem definido por Leonardo Bruni, pensador e político do Renascimento. "Epikeia é a parte da justiça que os jurisconsultos nomeiam ex bono et equo (do que é bom e equânime). A lei é escrita de certo modo e deve, no entanto, ser interpretada segundo os critérios do bem e da equidade" (De Interpretatione Recta).
Voltemos à aporia inicial: o libertário busca a lei, critica as leis do Estado, mas obedece a elas no mesmo ato em que luta por sua abolição ou por seu aperfeiçoamento. Se não consegue tal coisa, tenta interpretar as leis de maneira a corrigir suas falhas, aplicando-as a pessoas e situações concretas. Ninguém está acima da lei, seja qual for a sua doutrina ideológica. Como diz Lefort, a ideologia leva, cedo ou tarde, aos milhões de assassinatos praticados por justiceiros que se imaginam libertários.
Mas, de outro lado, toda lei deve ser interpretada segundo a justiça. Nem descompromisso nem fetiche legal. A prudência indica o caminho: "Quem dá a cada um o que lhe pertence porque conhece a verdadeira e necessária razão das leis age em constante acordo consigo mesmo e por seu próprio decreto, não por decreto alheio: ele merece, pois, ser reconhecido como justo" (Baruch Spinoza, Tratado Teológico-Político).
Filosofo, professor de ética e filosofia na Unicamp, é autor, entre outros livros, de 'O Caldeira de Medeia' (Perspectiva)




quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Casas irregulares avançam na Baixada.




A Baixada Santista é a região do Estado de São Paulo onde proporcionalmente há mais gente morando em favelas. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um em cada cinco habitantes dessa região vive em locais com condições habitacionais precárias, onde faltam serviços básicos como saneamento, coleta de lixo e distribuição de água.
A proporção, de 17,9%, é três vezes maior do que a média do Estado de São Paulo e similar à encontrada no Rio (22,2%). A cidade que mais puxa para cima essa proporção é Cubatão, localizada em plena Serra do Mar, uma das áreas verdes mais importantes do Estado. Lá, 41,5% dos seus habitantes moram em favelas – o maior índice de toda a Região Sudeste.
Grande parte dos 49,1 mil habitantes de favelas em Cubatão moram nos chamados bairros-cota, que começaram a ser ocupados na época da construção das rodovias, nos anos 1950. Segundo o Censo, cerca de 11 mil pessoas viviam nesses bairros no ano passado, vários sem acesso a serviços básicos e em condições precárias de habitação. O problema já é alvo do governo estadual, que pretende, ao custo de R$ 1 bilhão, remover 5 mil famílias que vivem em área de preservação até 2016.
Apesar dos planos, ainda falta muito para melhorar as condições de vida da maior parte da população cubatense. Um exemplo está na Vila dos Pescadores, antigo reduto de trabalhadores que viviam da extração de peixes do Rio Casqueiro e de caranguejos. Quem sobe a serra, na volta para São Paulo, já se acostumou com a imagem de homens oferecendo caranguejos, hoje bem mais escassos, no acostamento da pista. A favela cresceu muito nos últimos anos, expandindo-se até as margens da Avenida dos Bandeirantes, uma marginal da Via Anchieta. Hoje, tem 10.150 moradores, a segunda maior do município, só perdendo para a Vila Esperança, que tem mais de 15 mil pessoas.
O IBGE não mapeou nenhuma favela no litoral paulista fora da microrregião da Baixada Santista – região geográfica que engloba as cidades de Praia Grande, São Vicente, Cubatão, Santos, Guarujá e Bertioga. Em números absolutos, a cidade com mais moradores em favelas do litoral é São Vicente, com 86,6 mil pessoas. Grande parte desses moradores fica próxima da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, que sai de Cubatão na direção da Praia Grande, última cidade da microrregião de Santos.