"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."
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Índios de várias etnias fazem protesto na sede da Funai em 2010, em Brasília. Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr
O suposto assassinato de uma criança indígena no Maranhão levou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a abrir uma investigação após denúncia do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Igreja Católica. As informações sobre o crime, que teria ocorrido entre setembro e outubro, são, contudo, desencontradas.
Uma equipe da Funai na cidade de Imperatriz segue para a Terra Indígena Araribóia, a 469 quilômetros da capital São Luís. O grupo, informa a instituição em nota, vai investigar o aparecimento de um corpo carbonizado de um integrante da tribo Awá-Guajá, população indígena isolada do convívio social.
O órgão também diz não poder confirmar se as informações são verdadeiras e deve produzir um laudo com detalhes sobre o caso a ser divulgado na segunda-feira 9.
Segundo o Cimi, lideranças indígenas do povo Guajajara denunciaram o assassinato em um acampamento abandonado pelos Awá. O local, a 20 quilômetros do município de Arame (MA), teria sido atacado por madeireiros.
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A demora para apresentar denúncia do crime é explicada por Rosimeire Diniz, coordenadora do Cimi no Maranhão. “Estamos falando de um território muito grande, onde a pessoa que viu o ocorrido relatou o caso para outra liderança indígena, que nos trouxe a informação.” Segundo ela, não há muitos detalhes, pois “a equipe do Cimi ainda está retornando do recesso de fim de ano e não teria como averiguar”.
A reportagem de CartaCapital também encontrou dificuldades em determinar quando a organização recebeu a informação dos líderes indígenas. Diniz apontou, em conversa por telefone, que as denuncia chegou “nesta semana”. Por outro lado, o site do Cimi diz: “A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhuma investigação do caso está em curso”.
O órgão, por sua vez, informa ter recebido em novembro uma denúncia anônima sobre a ocorrência de um conflito na região em outubro, com assassinato de indígenas. “A denuncia não citava a morte de uma criança”, destaca em nota. “Ainda em novembro, a Funai protocolou a denuncia junto a Polícia Federal e solicitou que esta realizasse uma investigação.”
O Cimi de Brasília informou que os índios conhecem a localização do corpo, mas não soube dizer se a polícia já tem conhecimento deste dado.
Madeireiros
Tribos da região relatam que nos últimos anos a ação de madeireiros empurra os Awá para áreas mais próximas da sociedade. Além disso, a retirada de madeira tem colocado em risco a subsistência do grupo, destaca o Cimi, em seu site.
Dinis ainda relata que casos de confronto entre índios e madeireiros na região estão ficando mais frequentes e foram registradas ocorrências deste tipos pelos menos nos últimos três anos. “Já houve desde invasão de aldeia por madeireiros até espancamento de uma liderança indígena. Essas são as últimas reservas de mata no Maranhão e elas estão tomadas por madeireiros”, denuncia.
A missionária questiona a ausência de representantes da Funai e das autoridades na região. “Quando acontece algum caso de denuncia ou repercussão, há uma operação, mas com poucos resultados práticos. Não há uma ação efetiva para assegurar a defesa do território e das comunidades que ali vivem.”
Criança indígena de 8 anos é queimada viva por madeireiros
Quando a bestialidade emerge, fica difícil encontrar palavras para descrever qualquer pensamento ou sentimento que tenta compreender um acontecimento como esse. Na última semana uma criança de oito anos foi queimada viva por madeireiros em Arame, cidade da região central do Maranhão.
Por Rogério Tomaz Jr. no blog Conexão Brasília Maranhão
Enquanto a criança – da etnia awa-guajá – agonizava, os carrascos se divertiam com a cena.
O caso não vai ganhar capa da Veja ou da Folha de S. Paulo. Não vai aparecer no Jornal Nacional e não vai merecer um “isso é uma vergonha” do Boris Casoy.
Também não vai virar TT no Twitter ou viral no Facebook.
Não vai ser um tema de rodas de boteco, como o cãozinho que foi morto por uma enfermeira.
E, obviamente, não vai gerar qualquer passeata da turma do Cansei ou do Cansei 2 (a turma criada no suco de caranguejo que diz combater a corrupção usando máscara do Guy Fawkes e fazendo carinha de indignada na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios).
Entretanto, se amanhã ou depois um índio der um tapa na cara de um fazendeiro ou madeireiro, em Arame ou em qualquer lugar do Brasil, não faltarão editoriais – em jornais, revistas, rádios, TVs e portais – para falar da “selvageria” e das tribos “não civilizadas” e da ameaça que elas representam para as pessoas de bem e para a democracia.
Mas isso não vai ocorrer.
E as “pessoas de bem” e bem informadas vão continuar achando que existe “muita terra para pouco índio” e, principalmente, que o progresso no campo é o agronegócio. Que modernos são a CNA e a Kátia Abreu.
A área dos awa-guajá em Arame já está demarcada, mas os latifundiários da região não se importam com a lei. A lei, aliás, são eles que fazem. E ai de quem achar ruim.
Os ruralistas brasileiros – aqueles que dizem que o atual Código Florestal representa uma ameaça à “classe produtora” brasileira – matam dois (sem terra ou quilombola ou sindicalista ou indígena ou pequeno pescador) por semana. E o MST (ou os índios ou os quilombolas) é violento. Ou os sindicatos são radicais.
Pressão constante
Os madeireiros que cobiçam o território dos awa-guajá em Arame não cessam um dia de ameaçar, intimidade e agredir os índios.
E a situação é a mesma em todos os rincões do Brasil onde há um povo indígena lutando pela demarcação da sua área. Ou onde existe uma comunidade quilombola reivindicando a posse do seu território ou mesmo resistindo ao assédio de latifundiários que não aceitam as decisões do poder público. E o cenário se repete em acampamentos e assentamentos de trabalhadores rurais.
Até quando?
Esclarecimento do jornal Vias de Fato
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) confirmou na quinta-feira (6), a informação que uma criança da etnia Awá-Gwajá, de aproximadamente 8 anos, foi assassinada e queimada por madeireiros na terra indígena Araribóia, no município de Arame, distante 476 km de São Luis. A denúncia feita pelo Vias de Fato, foi postada logo após receber um telefonema de um índio Guajajara denunciando o caso.
De acordo com Gilderlan Rodrigues da Silva, um dos representantes do CIMI no Maranhão, um índio Guajajara filmou o corpo da criança carbonizado. ”Os Awá-Gwajás são muito isolados, e madeireiros invasores montaram acampamento na Aldeia Tatizal, onde estavam instalados os Awá. Estamos atrás desse vídeo, ainda não fizemos a denúncia porque precisamos das provas em mãos” disse Gilderlan.
Violência contra indígenas é fato recorrente no Maranhão, no dia 26 de setembro de 2011, conforme denunciamos aqui nesse site, uma senhora indígena do Povo Canela, Ramkokamekrá Conceição Krion Canela, de 51 anos foi encontrada morta a pauladas. A atrocidade aconteceu no Povoado Escondido, interior de Barra do Corda. No mês de outubro, uma índia de 22 anos, deficiente mental, da terra indígena Krikati foi violentada sexualmente por um homem identificado como Francildo. Segundo Belair de Sousa, coordenador técnico da terra indígena, o indivíduo chegou na aldeia Campo Grande armado. O CIMI Nacional informou que vai emitir nota pedindo apuração do caso do assassinato da criança Awá.
Um comentário:
Olá Sérgio
Pela primeira vez fiz uma visita ao seu blogue e gostei. Ainda não tenho uma opinião formada mas já deu para ver que o Sérgio se interessa por uma diversidade de temas, não esquecendo o que se passa no Brasil, no campo social, justiça, política, etc.
Farei mais visitas ao seu blogue.
Tenha um bom ano.
Abraço.
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