"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Uma correção reveladora







Em 21 de dezembro, o jornal inglês The Guardian publicou uma reportagem intitulada “Israel admite que extraiu órgãos de palestinos”. O interesse era óbvio. Em agosto, um jornal sueco causou sensação ao acusar soldados israelenses de arrancar os órgãos de palestinos mortos para serem usados em transplantes. A reação do governo de Israel e dos judeus na ocasião foi veemente: tratava-se de uma mentira cruel, uma forma de reafirmar o anti-semitismo em seu estado mais primitivo – aquele que, na Idade Média, atribuía a judeus uma série de crimes rituais, como tirar o sangue de crianças cristãs para fazer pão ázimo. A reportagem do Guardian, no entanto, parecia confirmar a acusação.
Mas só parecia. Nesta quinta-feira, o jornal inglês publicou a seguinte correção a respeito da reportagem: “Aquele título não corresponde ao texto, que deixa claro que os órgãos não eram retirados apenas de palestinos. Foi um sério erro de edição, e o título foi alterado na edição online para refletir o texto escrito pelo repórter”.
A reportagem em questão dizia que, até os anos 90, um instituto médico-legal perto de Tel Aviv extraiu pele, córneas, válvulas cardíacas e ossos de cadáveres de soldados israelenses, cidadãos israelenses, palestinos e trabalhadores estrangeiros, frequentemente sem permissão dos parentes. Ou seja: as vítimas não eram apenas, ou não especificamente, palestinos. Portanto, o crime não era étnico, como o título dava a entender. A reportagem enfatizou ainda que não havia evidências de que os israelenses haviam matado palestinos para lhes retirar os órgãos, como acusara o jornal sueco.
A pergunta óbvia, diante disso, é: por que o jornalista que editou a reportagem optou por um título que mencionava somente os palestinos? Qual era sua intenção?
Há várias explicações possíveis, e incompetência profissional é somente a mais fácil delas. Mas o caso inspira uma reflexão um pouco menos rasa. É provável que o jornalista do Guardian tenha destacado os palestinos no título por causa do barulho produzido pelo jornal sueco. Era uma forma de relacionar as duas coisas, como a comprovar a acusação tão negada pelos israelenses.
E aqui entramos no segundo – e perverso – aspecto do episódio. O jornalista do Guardian parece não ter refletido sobre o texto que leu antes de escrever o título. Seu impulso imediato foi pensar num título que incriminasse Israel em relação aos palestinos. A razão disso é muito simples: incriminar Israel é muito mais fácil do que não incriminar.
Israel é um país muito malvisto, graças sobretudo a uma intensa propaganda negativa por parte de “humanistas” que, a título de defender os palestinos, na verdade exercem o mais tosco anti-semitismo, ao negar o direito de Israel de existir. Não importam os enormes avanços técnicos e científicos que a sociedade israelense produziu para o mundo todo; não importa o trabalho solidário de diversas entidades israelenses em relação aos árabes; não importam os esforços dos israelenses para tentar conviver com vizinhos que, se pudessem, já os teriam dizimado. Será sempre Israel o elemento criminoso da equação, uma entidade irremediável, um monstrengo que só produz sofrimento e desolação.
É por isso que foi tão fácil ao jornalista do Guardian “errar” em seu título. Para ele, como para muitos outros, tudo o que envolve Israel em relação aos palestinos está sempre eivado de crueldade, mesmo que não tenha relação com a realidade. É a força da ideologia, que comprova a resiliência brutal do anti-semitismo.




por Marcos Guterman














Leia tambem em:














by Vera L.




Israel admitiu que seus médicos legistas coletavam órgãos de cadáveres do povo palestino”, sem permissão de suas famílias, na “década de 90″.
A admissão se tornou pública em uma entrevista com o ex-chefe do instituto ciência forense Abu Kabir, Dr. Jehuda Hiss, sábado último.
A pesquisadora acadêmica norte-americana, Nancy Scheper-Hughes, entrevistou Dr. Hiss em 2000, porém decidiu publicar o texto agora por causa da controvérsia que começou recentemente, quando um jornal sueco relatou que Israel estava matando palestinos para usar seus órgãos.
O relatório mostra que especialistas do instituto Abu Kabir recolheram pele, córneas, válvulas cardíacas e ossos de cadáveres de palestinos e trabalhadores estrangeiros, e eventualmente de israelenses, sem a permissão dos familiares.
Ela disse que Dr. Hiss lhe afirmou “que as pessoas que fizeram “a colheita” foram enviados pelos militares e muitas vezes eram estudantes de medicina”, e que “os órgãos foram tomadas e utilizados para atender às necessidades dos hospitais públicos e do exército de Israel”, e que os militares deram sua sanção e aprovação para os ” procedimentos”.
Partes da entrevista foram transmitidas em canal de TV de Israel durante o fim desta semana. Nela, Dr. Hiss disse: “Nós começamos recolhendo as córneas” …”E a pele ia para um banco de pele especial, fundado pelos militares, para as suas utilizações e para vítimas de queimaduras”. “O que fazíamos era muito informal. Não se pedia permissão para a família."
Em resposta ao relatório, o exército israelense confirmou a prática, se justicando: “mas essas atividades terminaram há uma década e já não ocorrem mais”, ” nos últimos 10 anos Abu Kabir tem trabalhado de acordo com a “ética” e a “lei judaica” - afirmou o Exército de Israel em um comunicado citado pelo canal de TV.
Durante a entrevista, Dr. Hiss descreveu como os médicos encobriam o fato de remover as córneas dos corpos: “Selávamos suas pálpebras”, ” e também não extraíamos as córneas nos casos de famílias que sabíamos que iriam abrir as pálpebras dos seus mortos - disse ele
Em 2004 o médico foi deposto como diretor do IML devido a irregularidades sobre o uso de órgãos, porém o secretário da Jusitça de Israel rejeitou as acusações contra ele e Hiss ainda trabalhava como chefe do instituto.
Autoridades israelenses chamaram o relatório de “anti--semita”.
Sobre a denúncia feita em Agosto de 2009, lê-se: Estão assassinando palestinos para extirpar-lhes os órgãos
“O Jornal Aftonbladet, um dos mais populares da Suécia, informou em 18 de agosto que soldados do exército de ocupação de Israel estavam matando jovens palestinos na Cisjordânia para extirpar-lhes os órgãos e vendê-los. A reportagem mostrava uma foto do corpo de uma vítima com um longa costura desde o pescoço até o abdomem.
A reportagem citou as palavras da família de uma das vítmas que afirmavam que “foram extirpados os órgãos dos nossos filhos”, e estabeleceu também uma relação entre o tráfico ilegal de órgãos e um escândalo de corrupção em Nova Jersey no qual esteve implicados altos cargos do governo israelense e rabinos.
O autor da matéria, Donald Bostrom, fala das fortes suspeitas que há entre os palestinos de que o exército de israel extirpou os órgãos do jovem e sugere que o Tribunal Internacional de Justiça da Haya deveria abrir uma investigação.
“Bostrom cita o testemunho de um palestino que descreve um caso no qual o exército de ocupação israelense matou com um disparo um jovem palestino de um povoado da Cisjordfania e depois lhe retirou os órgãos. A vítima palestina foi identificada como Bilal Ahmed Ghnyian. “Levaram-no em um helicóptero militar e o exército o devolveu cinco dias depois, morto. Quando sua família o enterrava, viu uma longa costura desde o estômago até o pescoço”.
Bostrom também cita outro testemunho de uma mãe que afirma que seus filhos foram utilizados como “doadores forçados de órgãos” .
“Sangrenta calúnia”
Porta-voz israelense e do ministério de Assuntos Exteriores rejeitaram a denúncia e lançaram pragas contra Aftonbladet; acusaram o jornal de “sangrenta calúnia” e de propagar “rumores” contra Israel.
O porta-voz israelense Yigal Palmor afirmou que o jornal sueco havia convertido “a demonização de Israel em um causa sagrada”.
Representantes do governo israelense ameaçaram denunciar o jornal sueco por calúnias e afirmaram que a reportagem era uma expressão de “anti-semitismo”.Diz mais o texto:
“Israel tem reagido com uma sensibilidade exagerada às críticas internacionais ao tratamento manifestadamente duro que infringe aos palestinos e o racismo descarado que se associa a este tratamento.
No início deste ano, seu exército empreendeu uma Blitz generalizada e mortífera contra a indefesa população de Gaza, no qual utilizou armas proibidas internacionalmente e matou, mutilou e carbonizou milhares de civis inocentes, incluindo centenas de crianças.
Organizações de direitos humanos descreveram esta descomunal devastação de terror e morte que durou mais de 20 dias como “claros crimes de guerra” e “crimes contra a humanidade”.
Igualmente, Israel tinha assassinado milhares de inocentes na Cisjordânia e muitas de suas vítimas foram enviadas ao instituto forense (IML) de Abu Kabir para que se lhes realizasse autópsia.
O exército israelense, que exerce uma enorme influência política e legal em Israel, quase sempre resiste que investiguem as operações que pratica na Cisjordânia, que se fazem violando de maneira flagrante o Direito Internacional, especialmente o direito humanitário internacional
Precedente
Em janeiro de 2002, um ministro israelense admitiu tacitamente que órgãos extirpados dos corpos das vítimas palestinas podiam ter sido utilizados para serem transplantados em pacientes judeus sem que o soubessem as famílias das vítimas palestinas.
Em resposta à pergunta de um membro árabe de Knesset (parlamento israelense), o ministro Nessim Dahan afirmou que não podia negar ou confirmar que o exército tivesse extirpado os órgãos de jovens e crianças palestinas para transplantes ou para investigação científica: “Não posso afirmar com segurança que não ocorria tal fato”.
Acredita-se que o membro árabe do Knesset que fez a pergunta a Dahan é Ahmed Teibi, o qual afirmou que tinha recebido “provas críveis” que demonstravam que médicos israelenses do instituto forense de Abu Kabir tinha extraído órgãos vitais como o coração, os rins e fígados dos corpos de jovens e crianças palestinas que tinham sido assassinadas pelo o exército israelense em Gaza e na Cisjordânia.
Em uma entrevista da televisão Al-Jazeera em 2002, o falecido dirigente palestino Yasser Arafat acusou o regime de apartheid israelense de assassinar bebês, crianças e jovens palestinos e de retirar-lhes seu órgãos para transplantes: “Assassinam nossas crianças e utilizam seus órgãos como peças de troca. Por quê cala o mundo inteiro? Israel se aproveita deste silêncio para intensificar sua opressão e terror contra nosso povo” , afirmou um cansado presidente Arafat.
Durante a entrevista, que ocorreu em 14 de janeiro de 2002, Arafat mostrou fotos dos corpos mutilados das crianças.
“Não estou preocupado por mim mesmo”, afirmou o presidente quando estava sob prisão domiciliar, “estou preocupado pelo povo palestino que está sob o assédio de Israel há quinze meses”.
Israel tinha admitido que médicos do Instituto L. Greenberg de medicina forense em Abu Kabir tinham extirpado os órgãos de três jovens palestinos assassinados pelo seu exército perto de Khan Younis. Dez dias depois os corpos foram devolvidos à suas famílias para que os enterrassem, porém sem órgãos e sem os olhos.
Israel nunca levou a cabo uma investigação séria sobre este e outros incidentes relacionados com a extirpação de órgãos vitais dos corpos de vítimas palestinas assassinadas pelas suas forças de ocupação.
Segundo a jornalista Saira Soufan, a extirpação ilegal de órgãos de soldados e combatentes palestinos está documentada desde os anos noventa: “Uma vez que os corpos dos soldados (palestinos) eram devolvidos às famílias, se descobria o roubo de seu órgãos durante o processo de enterro. As cavidades vazias tinham sido preenchidas com lixo, mangueiras de jardinagem e pedaços de piaçava e depois costuradas como consequência da chamada “autópsia”. – denunciou.
De maneira esporádica, as autoridades israelenses tem também roubado os órgãos de turistas mortos em Israel. Um caso ao qual não se deu publicidade ocorreu em 1998, quando um escocês, Alistair Sinclair, morreu em circunstâncias misteriosas em um calabouço do aeroporto de Bem-Gurion, em Tel Aviv. Sua família denunciou à autoridades israelenses quando descobriu que faltavam o coração de seu filho e outros órgãos. À sua mãe, enviaram outro coração e outros órgãos, porém ela nunca acreditou que foram os de seu filho. Esta, portanto, não é a primeira vez que se denuncia sobre roubo de órgãos cometidos por Israel.
CMI
Também AQUI lê-se um artigo escrito por Kristoffer Larsson :
…. “Donald Boström realmente enfureceu os israelenses e seus aliados. Em 17 de agosto, o jornal de maior circulação da Suécia, Aftonbaldet, publicou o artigo intitulado “Nossos filhos saqueados por seus órgãos.”
…. O usual suspeito imediatamente gritou: “anti-semitismo”… inúmeros e-mail ameaçadores, incluindo ameaças de morte, foram enviados a Boström desde a publicação. O embaixador da Suécia em Israel, Elisabet Borsiin Bonnier, emitiu uma condenação do artigo “tão chocante e terrível para nós, suecos, como para os israelenses”, afirmou o embaixador em um comunicado à imprensa, que depois foi retirada, tendo atraído críticas por parte do ministério do Exterior da Suécia, bem como do governo.
…. O primeiro-ministro judeu, Benjamin Netanyahu, exigiu que o governo sueco retirasse o artigo, o que seria inconstitucional, na Suécia. O ministro do Exterior israelense, Avigdor Lieberman, chamou a atenção para ( você adivinhe!) O Holocausto: “É lamentável que o ministério do Exterior da Suécia não intervenha quando se trata de um libelo de sangue contra os judeus, que lembra um dos conduta da Suécia durante a II Guerra Mundial, quando também não interviu”
…. (Lieberman, ele mesmo um racista, acusado de colaboração sionista com os nazistas).
… Esta não é a primeira vez que Donald Boström publica suspeitas sobre israelenses roubar órgãos de palestinos. Um capítulo do livro “Inshallah: o conflito entre Israel e Palestina”, editado por Boström e publicado pela primeira vez em 2001, relata o fato…
… Boström decidiu lançar uma nova luz sobre o caso após a prisão em massa, em Nova Jersey, de pessoas envolvidas no comércio ilegal de órgãos, que incluiu um número surpreendentemente elevado de rabinos judeus.
… em uma visita à aldeia de Imatin, em 1992, Boström foi testemunha de como um jovem de 19 anos, Bilal Achmed Ghanan, foi raptado e morto, e cinco dias depois devolvido por judeus – seu corpo tinha sido cortado e aberto desde o abdômen até o queixo.
… Em 1992, 133 palestinos foram mortos pelo exército israelense, e uma das dezenas de vítimas palestinas foram cortadas. Os israelenses afirmam que eles são apenas a realização de exames pós-morte, a fim de concluir como eles morreram. Mas por que, Boström pergunta, seria necessário autópsias quando a causa da morte já é conhecida?! Afinal, como Bilal, foram mortos pelos israelenses. Então, por que exame pós-morte?
…. Comércio ilegal de órgãos é um negócio altamente lucrativo. Não é inconcebível que pessoas do ” exército mais moral do mundo”, como os israelenses gostam de chamar seu exército, estavam envolvidas com este tráfico.
… Donald Boström falou a cerca de 20 famílias palestinas que tiveram um ente querido que acabou nas mesmas condições que Bilal. Eles têm as mesmas suspeitas sobre o que aconteceu.
… A Dra. . Clare Brandabur, do Departamento de Cultura Americana e de Literatura na Universidade de Fatih, em Istambul, na Turquia, que viveu na Palestina, ao ler sobre o assunto, comentou: “Esta informação ressoa com os relatórios de palestinos em Gaza, que eu ouvi durante a primeira Intifada. Quando eu entrevistei o Dr. Haidar Abdul Shafi, chefe do Crescente Vermelho, em Gaza, eu mencionei a ele relatos de tiroteios de crianças palestinas em momentos em que não houve confrontos em curso – como o caso de um solitário menino de 6 anos de idade entrar em sua escola pela manhã com o seu livro dentro de um saco nas costas. Ele foi ferido, homens armados o raptaram em seguida e seu corpo foi devolvido alguns dias depois de ter sido submetido a uma “autópsia” no Hospital Abu Kabir.” Perguntei ao Dr. Shafi se já tinha considerado a possibilidade de que estas mortes estavam sendo feitas para transplante de órgãos (uma vez que na religião judaica não é permitido tomar órgãos de judeus para salvar a vida de um judeu, mas é permitido tirar órgãos de não-judeus para salvar vidas judias). O Dr. Shafi disse ue suspeitava de tais coisas, mas uma vez que não se tinha acesso aos registros de Abu Kabi, não havia nenhuma maneira de verificar essas suspeitas.
… Disse um jornalista palestino exilado em Viena e voluntáro para testemunhar em nome de Boström, se for necessário: “A questão de roubar os órgãos palestino é conhecida por todos na Palestina. Tendo trabalhado como jornalista sob a ocupação israelense durante 22 anos, ela já viu muita coisa”. e continua: “Eu, pessoalmente, foi testemunha de soldados israelenses seqüestrrar em veículos militares os corpos de palestinos mortos em salas de emergência dos hospitais. Em alguns casos, vi os soldados seguindo os palestinos até o cemitério, para roubar o corpo da família antes do enterro. Esta prática vil tornou-se tão generalizada d que muitas pessoas que muitas pessoas começaram a carregar os corpos dos seus mortos para ser enterrados em casa, no jardim, debaixo da casa ou debaixo de árvores, em vez de esperar a ambulância para levá-los ao hospital” – afirmou.
… Israel está usando seu artigo para levar uma mensagem: a Suécia é um país anti-semita.
… Quer discutir bom e velho anti-semitismo, em vez fr lutar contra o terrorismo de Estado e suas políticas de apartheid para com o povo palestino.
… No curto prazo, Israel tem sido capaz de desviar a atenção das questões mais sérias. No longo prazo, Israel está apenas fazendo inimigos.
Houve uma época em que todo o mundo ocidental apoiava Israel. Esses dias são idos.







sábado, 21 de novembro de 2009

sábado, 13 de junho de 2009

Movimento Cívico Juntos Somos Fortes!

A Tragédia da Insegurança Pública no Rio de Janeiro

A Morte por R$ 30,00

Um Cidadão Fluminense Morre ou Desaparece por Hora

10.000 Morrem ou Desaparecem por Ano

CARTA ABERTA

Ao Povo Brasileiro;

À Mídia Nacional e Internacional;

Aos Policiais Militares;

Aos Bombeiros Militares; e

Aos Funcionários Públicos:

O Movimento Cívico Juntos Somos Fortes!” nasceu do desdobramento das mobilizações cívicas ocorridas no Rio de Janeiro, nos anos de 2007 e 2008, quando Oficiais e Praças, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, no uso de seus direitos cidadãos, foram às ruas para cientificar à população fluminense sobre a grave crise vivenciada na segurança pública, diante do total descaso governamental, com os servidores públicos, que possuem a missão de servir e proteger os cidadãos fluminenses.

Os grupos mobilizados “Coronéis Barbonos” e “40 da Evaristos” encaminharam documentos formais ao Governador Sérgio Cabral (PMDB) e diante de sua total inércia, na adoção de medidas efetivas para solucionar a crise, foram às ruas, ordeira e pacificamente, realizando atos cívicos em Copacabana (2); Cinelândia (1) e ”Marchas Democráticas”(2) na orla do Leblon.

Informamos ao povo fluminense as nossas péssimas condições de trabalho, bem como, os nossos salários famélicos, espantando o cidadão fluminense, que surpreso não acreditava que arriscávamos as nossas vidas por cerca de R$ 30,00 por dia.

Os Oficiais e os Praças foram perseguidos pelo Governador Sérgio Cabral (PMDB) que os movimentou de OPM; puniu disciplinarmente; alterou leis; afastou de funções; cortou gratificações; impediu promoções e encerrou carreiras honradas.

Apesar de todas essas represálias, nós não desistimos e continuamos na luta, sobretudo através da internet, onde criamos a “blogosfera policial”, um fenômeno reconhecido internacionalmente, onde garantimos o nosso direito constitucional da liberdade de expressão.

Agora, voltaremos às ruas do Rio de Janeiro, mais uma vez, ordeira e pacificamente, considerando que a insegurança pública se agravou sobremaneira no atual Governo Estadual, se transformando em uma gigantesca tragédia, que resulta em milhares de assassinatos de cidadãos fluminenses.

A cada ano, mais de 10.000 cidadãos fluminenses são assassinados ou desaparecem (incendiados em fornos de micro-ondas, dados como alimento para porcos, sepultados em cemitérios clandestinos, etc) no Estado do Rio de Janeiro.

No dia 20 de junho de 2009, às 10:00 horas, realizaremos um ato cívico na Praia de Copacabana, na Avenida Atlântica com Avenida Princesa Izabel.

A luta é de todos nós, una-se a nós, mobilize-se e convoque seus amigos e familiares.

Venha salvar a si mesmo e aos seus entes amados, antes que eles possam ser a vítima da próxima hora.

Deus está conosco. MCJSF.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

FAZENDÁRIOS AMEAÇAM PARAR SE RETRIBUIÇÃO ESPECIAL NÃO FOR REAJUSTADA


Os funcionários da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) poderão
paralisar suas atividades no próximo dia 18 caso o Governo não apresente
uma solução para o impasse que envolve o reajuste da Retribuição Especial
de Trabalho da Administração Fazendária, a Retaf, um benefício mensal
incorporado aos salários desses trabalhadores. A informação foi dada por
representantes do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio (Sinfazerj)
durante audiência pública realizada, nesta terça-feira (09/06), pela
Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia
Legislativa do Rio, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT). ?A
paciência dos fazendários está chegando ao fim. É uma categoria muito
importante para o estado. Estamos marcando para a próxima quinta-feira um
novo encontro aqui na Alerj, em horário a ser definido, onde esperamos a
resposta definitiva do Governo. Entendemos que é do interesse do
Executivo a atualização da Retaf?, comentou Ramos.
A discussão, que pode suspender a arrecadação tributária no estado por
tempo indeterminado a partir da paralisação de 4 mil funcionários da
Sefaz, deve-se à não-atualização da Retaf ? a retribuição é uma garantia
prevista na Lei 1.650/90 para funcionários fazendários e fiscais de renda
ligados à Secretaria de Fazenda. Segundo o Sinfazerj, ter sido concedido
por intermédio de uma norma legal indica que o benefício ?é uma clara
demonstração de entendimento da importância do papel do servidor
fazendário?. Os trabalhadores reivindicam nesse momento um reajuste de
14,1% na Retaf, referente aos três últimos anos em que ela não foi
atualizada ? 2007, 2008 e 2009. ?Queremos a garantia dos nossos direitos.
Não estamos aqui pedindo um favor, mas o cumprimento de uma lei. São três
anos sem atualização da Retaf. É um absurdo?, comentou o presidente do
Sinfazerj, Marcelo Cozzolino. ?Somos responsáveis pela arrecadação do
estado e quero anunciar que quinta-feira será o último dia de espera.
Caso não haja solução, a Fazenda vai parar?, decretou.
A audiência de hoje contou com grande participação dos fazendários, o que
fez com que o encontro tivesse que ser transferido da sala 311 para o
plenário da Casa. A ausência do secretário de Estado de Fazenda, Joaquim
Levy, foi muito criticada tanto por parlamentares como por sindicalistas.
Levy enviou um oficio à comissão justificando a ausência e explicando que
sua pasta não é responsável por ?questões como salários e gratificações?.
No texto, o secretário disse ainda que a definição desse impasse depende
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O titular da
Seplag, Sérgio Ruy Barbosa, também não foi ao encontro, mas enviou o
técnico Ivan Diniz de Oliveira, que não soube afirmar quanto tempo
levaria para que o Governo desse uma resposta aos trabalhadores. ?Estamos
com os documentos em mãos e vamos estudar a melhor solução para os
fazendários. A responsabilidade é da secretaria e vamos dar prioridade ao
tema?, explicou.
O presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual
e Fiscalização dos Tributos Estaduais da Alerj, deputado Luiz Paulo
(PSDB), foi enfático e afirmou que um dos motivos para a arrecadação do
estado ter caído é ?a falta de valorização do servidor público da
Secretaria de Fazenda?. ?A arrecadação tributária está muito aquém das
possibilidades do estado. Hoje estamos muito atrás de Minas Gerais,
segundo colocado no ranking nacional. Existem vários motivos para esse
problema, mas o principal deles é a falta de funcionários para dar conta
do serviço. É preciso que sejam feitos concursos públicos, tanto para
fazendários como para fiscais. A arrecadação do estado precisa crescer.
Queremos saber que política é essa que pune o servidor e prejudica a
arrecadação?, questionou o parlamentar. Também participaram da reunião o
presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Casa,
deputado André Corrêa (PPS), e o presidente do Sindicato dos Fiscais de
Renda do Estado do Rio, Juarez dos Santos.
(FONTE: COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ALERJ)
PauloRamos@alerj.rj.gov.br

segunda-feira, 8 de junho de 2009

PRIMEIRO CANDELÁRIA, DEPOIS VIGÁRIO GERAL E AGORA A NOVA TRAPALHADA DOS INVESTIGADORES PMERJ E PC, O CASO DAS ACUSAÇÕES SEM PROVAS EM CAXIAS (15º BPM)



Justiça absolve PMs que foram acusados de receber propina de traficantes


Segundo denúncia do MP, eles receberiam para avisar sobre operações.

MP vai reccorer de novo da decisão.

A Justiça absolveu os 44 policiais militares do batalhão de Caxias, na Baixada Fluminense, suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas. O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão.
Segundo o Tribunal de Justiça, a juíza Tula Correa Barbosa, da 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias julgou improcedente a denúncia por formação de quadrilha feita pelo Ministério Público por insuficiência de provas.

Os PMs foram absolvidos no domingo (7). Os suspeitos chegaram a ser presos em setembro de 2007, mas foram soltos em novembro, quando chegaram a soltar fogos e comemorar a libertação.
De acordo com a polícia, havia provas de que esses policiais recebiam até R$ 4 mil por semana para não reprimir o tráfico, para soltar criminosos presos e até avisar as quadrilhas sobre operações policiais que iriam acontecer. O comandante do 15º BPM foi exonerado quando os policiais foram presos.
“Ressalte-se observar que da prova trazida aos autos, a única ilação que se pode ter é a de que certos policiais – não identificados de forma cabal nos presentes autos - cometeram crimes graves, recebendo ou exigindo para si vantagem pecuniária ilícita, mas nenhuma prova há tipificando o crime de bando ou quadrilha, único crime que lhes foram imputados na denúncia”, escreveu a juíza na sentença.

A magistrada lembrou ainda que “a hipótese de erro judicial com a condenação de policiais que honram a farda e não possuem nenhuma mácula, acarreta prejuízo muito maior à sociedade do que eventual impunidade de alguns policiais que efetivamente tenham praticado a conduta descrita na denúncia”.

Denúncias

Os policiais foram presos depois de investigação da 59ª DP (Duque de Caxias). Na ocasião, o juiz alegou que os promotores não teriam conseguido descrever exatamente na denúncia qual foi a participação de cada um dos policiais, que acabaram beneficiados com a liberdade.
O MP fez nova denúncia, que foi aceita pelo juiz. A nova denúncia do Ministério Público discriminava o envolvimento de cada um dos 44 policiais militares e pedia a prisão preventiva de todos. Os suspeitos chegaram a ser presos, mas, de acordo o TJ, foram soltos novamente.

Em todos estes casos de repercussão os "inspetorres Cloeseau" da PMERJ E PC, acusaram e desmoralizaram centenas de "chefes de famílias" sem provas consistentes e, em outros com provas fraudulentas, a exemplo da chacina de Vigário Geral; induziram e ainda induzem a Justiça a cometer irreparáveis danos diversos. O Interessante é que as vítimas destas covardias (Nós, os injustiçados) somos absolvidos pela Justiça, e, os responsáveis por estas "INVESTIGAÇÕES" passam à história como "paladinos"; alguns injustiçados ganham AÇÃO DE DANO MORAL, mas os responsáveis, simplesmente passam para a reforma ou aposentadoria, e, o Estado é quem paga a conta; quando não tentam ainda colherem frutos políticos.

Até quando aguentaremos?

Até quando a sociedade ficará cega, não enxergando que estes HIPÓCLITAS E DEMAGOGOS só usam das desgraças alheia, tanto das vítimas quanto das "buchas de canhão", para um único propósito, qual seja, ter vantagens em geral para eles mesmos?

Cedido por Sérgio Cerqueira Borges, PM LICENCIADO EX-OFFÍCIO.

domingo, 7 de junho de 2009

PMs Sergipe: Operação Tartaruga

PM Sergipe: Operação Tartaruga (acompanhe toda mobilização no blog ABMSE)

A policia militar iniciou na manha desta sexta feira (05), a operação tartaruga. Seria a greve branca, em retaliação ao governo do estado, que fechou as portas para negociar com a classe. O índice de criminalidade que já era alto, a partir de agora, vai aumentar, o que deixa a população assustada, sem ter a quem pedir socorro.

O presidente das Associações Unidas da Policia Militar, capitão PM, Samuel Barreto, disse em entrevista ao programa Liberdade sem Censura, que a partir de hoje, os policiais só sairão para o trabalho, devidamente uniformizados, como determina a constituição. Ele disse que o policial para sair do quartel deverá ter: armas, colete a prova de bala, coturno e, aqueles motoristas de viaturas que não tem habilitação ou que estejam com a CNH vencida, não vão mais dirigir as viaturas.

Alem disso, Samuel disse que, nenhuma viatura irá ultrapassar os 60 KM por hora, que a lei determina. Viaturas da policia, não mais passarão nos semáforos, caso este esteja fechado (vermelho), já que, em serviço, tanto a velocidade como os sinais não eram respeitados por força do trabalho por eles desenvolvidos.

Samuel pediu paciência para a sociedade, pois segundo ele, se a partir de agora houver demora no atendimento, isso será por conta de que a policia estará “respeitando o que determina a Lei”.
“Nós agora vamos trabalhar rigorosamente dentro da lei. Se houver algum veículo em conservação ruim não vamos dirigir, se a habilitação do policial estiver vencida também não vamos dirigir a viatura, assim como se algum militar não tiver habilitação não vamos conduzir. Caso algum comandante faça essa exigência vamos entrar na Justiça por acusação de assédio moral, porque isso é inadmissível”, afirma Samuel, dizendo ainda que todos os policiais, quando saírem de suas casas para se dirigirem ao quartel, não mais irão fardados.
Segundo ele, no trajeto de suas residencias até o quartel, vários policiais que iam para o trabalho ja devidamente uniformizados, nos transportes coletivos, acabavam por inibir as ações dos marginais. “Todo policial daqui para frente vai levar seu uniforme dentro de uma bolsa, pois o serviço começa a partir da hora em que está nas ruas”, disse.

Fonte: Fax Aju

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Hospital vai indenizar policial que recebeu tratamento inadequado


O Hospital Geral e Ortopédico de Brasília S/A (HGO) vai indenizar, por dano moral, um policial federal que foi baleado e recebeu tratamento inadequado em cirurgia de mandíbula. Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do hospital e manteve o valor da indenização em R$ 15 mil.
O policial foi baleado quando participava de diligência realizada em Palmas (TO), onde foi socorrido; posteriormente, foi encaminhado àquele hospital para cuidar da lesão na mandíbula. Segundo os autos, a placa usada na cirurgia era inadequada e foi incorretamente fixada, pois não foram utilizados todos os parafusos necessários.
O pedido de indenização foi julgado procedente em primeira instância e confirmado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O hospital recorreu ao STJ, alegando ausência de nexo de causalidade entre o dano experimentado pelo recorrido e o ato praticado em suas dependências, já que lhe foi fornecido o tratamento e o material adequado. Sustentou que o policial foi submetido a procedimento cirúrgico anterior em Palmas, que ele teria abandonado o tratamento médico e que o dano deve ser creditado ao cirurgião.
O policial argumentou que procurou o hospital pela reconhecida especialidade de seus serviços e não para ser atendido por profissional determinado, tanto é que aguardou a localização de um médico que se julgasse apto para a realização da cirurgia necessária ao seu restabelecimento. O cirurgião afirmou que realizou o procedimento em virtude de convite formulado pelo corpo clínico do hospital.
No seu voto, o ministro Fernando Gonçalves reiterou que, em hipóteses dessa natureza, a Corte já decidiu pela impossibilidade de se instaurar lide secundária sob pena de retardamento do processo em detrimento dos interesses do autor. Segundo o relator, se a cirurgia é contratada com um hospital cuja própria equipe opera o paciente, a ação deve ser direcionada exclusivamente contra a instituição, que sempre poderá postular ressarcimento em ação própria.
De acordo com o relator, nos termos do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor, o hospital é um fornecedor de serviços, devendo responder objetivamente pela reparação de danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Para ele, a relação de preposição pode ser interpretada extensivamente, como no caso em que o paciente procura o hospital e este indica o médico que incorre em erro.
Para o ministro Fernando Gonçalves, mudar as conclusões dos autos para encampar as alegações do recorrente no sentido de não estar comprovado o nexo de causalidade entre sua conduta e os danos experimentados pelo recorrido, ou mesmo ter o dano decorrido de culpa exclusiva do paciente demanda incursão no conjunto fático-probatório dos autos, o que encontra impedimento na súmula 7/STJ.
Processo Relacionado: REsp nº 883685
Fonte: STJ

"A INJUSTIÇA QUEIMA A ALMA E PERECE A CARNE"

"A nota da PMERJ na reprtagem de O GLOBO, é no mínimo irresponsável, senão criminosa". "O Júri decidiu pela tese defensiva, ou seja, optou em acreditar na inocencia dos policiais; o que é muito diferente de falta de provas; o que vem a ser, não ter provas suficente para condenar-se, pela presunção de inocencia. Ou o coronel PITTA é mal assessorado ou mentiroso; seja lá o que for, deveria retratar-se; mas não terá dignidade para isso."





PMs são absolvidos de acusação da chacina de Vigário Geral

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, na terça-feira (2/9), o recurso do Ministério Público contra a absolvição de nove policiais militares. Eles são acusados pela chacina de Vigário Geral. Em agosto de 1993, 21 moradores -- sem antecedentes criminais -- foram assassinados por um grupo de PMS no Rio de Janeiro. Entre eles, os nove policiais julgados.
Por dois votos a um, a absolvição foi mantida. O desembargador Giuseppe Vitagliano, relator do processo, havia votado pela anulação da decisão do II Tribunal do Júri. Entretanto, a desembargadora Nilza Bittar e o desembargador Francisco José de Asevedo entenderam que os jurados não decidiram em desacordo com as provas do processo: "Foram apresentadas duas teses e o júri preferiu a da defesa". O Ministério Público pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça.
O resultado da 4ª Câmara Criminal beneficia os policiais militares Carlos Teixeira, Gil Azambuja dos Santos, Sérgio Cerqueira Borges, Edmilson Campos Dias, Demerval Luiz da Rocha, Gilson Nicolau de Araújo, Adilson de Jesus Rodrigues, Jamil José Sfair Neto e Marcus Vinícius de Barros Oliveira. Eles foram denunciados pelo Ministério Público junto com outros 24 PMs, no processo que ficou conhecido como Vigário I. Desse grupo, apenas dois estão cumprindo pena.
A chacina de Vigário Geral completou dez anos no dia 30 de agosto e no próximo dia 12 mais um acusado sentará no banco dos réus. O juiz Luiz Noronha Dantas, do II Tribunal do Júri, marcou o julgamento do PM Sirlei Teixeira Alves, um dos principais acusados das 21 mortes e quatro tentativas de homicídio.
Ele estava foragido até o ano passado, quando foi preso por ter participado de um assalto a uma agência da Caixa Econômica Federal, pelo qual foi condenado a oito anos de prisão pela Justiça Federal. (TJ-RJ)






































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Vigário Geral: tragédias por todos os lados



Por Gustavo de Almeida
Nesta sexta-feira, completaram-se 15 anos da triste chacina de Vigário Geral, quando 21 inocentes foram assassinados da forma mais insana possível, em uma vingança sangrenta que tomou conta do noticiário internacional. A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio, lembrou a data, mas já é possível perceber que aos poucos a cidade vai deixando as trágicas lembranças da chacina para trás. Os atos vão sendo esvaziados. O noticiário na TV vai ficando mais ralo, e até mesmo os nomes de mortos e matadores vão sendo menos escritos. Até mesmo um dos matadores foi morto em maio, sem que se fizesse muito alarde disto.
Vigário Geral e o Rio de Janeiro se refletem em um espelho, quando somam impunidade e injustiça.
Uma das parentes de vítima teve a indenização negada no fim do ano passado pela Justiça, sem maiores explicações. É obrigação do Estado recorrer, como manda a lei. Mas surpreendeu que em última instância a vítima tenha perdido. É inexplicável. Trata-se de uma senhora que até hoje vive em Vigário, sem maiores perspectivas. Não sabe nem que a vida lhe foi injusta. Já não sabe o que é vida.
Poucos sabem,
mas há um PM no caso de Vigário Geral que acabou se tornando vitima. Trata-se de Sérgio Cerqueira Borges, conhecido como Borjão.
Borjão foi um dos presos que em 1995 já eram vistos como inocentes, colocados no meio apenas por ser do 9º´BPM. A inocência de Borjão no caso era tão patente que ele inclusive foi o depositário de um equipamento de escuta pelo qual o Ministério Público pôde esclarecer diversos pontos em dúvida.
Borjão foi expulso da PM antes mesmo de ser julgado pela chacina.
Era preso disciplinar por "não atualizar endereço".
Borjão conta até hoje que deu depoimento
em seu Conselho de Disciplina sob efeito de tranqüilizantes, ainda no Batalhão de Choque. Seus auditores sabiam disto. "No BP-Choque, fomos torturados com granadas de efeito moral as vésperas do depoimento no 2º Tribunal do Júri, cujos fragmentos foram apresentados à juíza, que enviou a perícia. Isto consta nos autos, mas nada aconteceu", conta Borjão, hoje sem uma perna e com a saudade de um filho, assassinado em circunstâncias misteriosas, sem que ele nada pudesse fazer.
"No Natal fui transferido para a Polinter. Protestei aos gritos contra a injustiça. e Me mandaram para o hospital psiquiátrico em Bangu mas, por não ter sido aceito, retornei e em dias fui transferido para Água Santa. Lá também fui espancado e informei no dia seguinte em juízo, estando com diversos ferimentos, mas sequer fiz exame de corpo delito. Transferido para o Frei Caneca, pude ajudar a gravar as fitas com as confissões e em seguida fui transferido para o Comando de Policiamento do Interior. Após a perícia das fitas fui solto. Dei entrevistas me defendendo e tive minha liberdade provisória cassada e me mandaram para o 12ºBPM a fim de me silenciarem. No júri, fui absolvido. Meus pedidos de reintegração à PM nunca foram respondidos".
A história de Borjão ao longo de todos estes 15 anos só não supera mesmo a dor de quem perdeu alguém na chacina. Mas eu não estaria exagerando se dissesse que Sérgio Cerqueira Borges acabou se tornando uma vítima de Vigário Geral. "Tive um filho com 18 anos assassinado por vingança. Sofri vários atentados e um deles, a tiros, me fez perder parcialmente os movimentos da perna esquerda. Sofro de diabete, enfartei aos 38 anos e vivo com um tumor na tireóide. Hoje em dia tento reintegração à PM em ação rescisória, o processo é o número 2005.006.00322 no TJ, com pedido de tutela antecipada para cirurgia no Hospital da PM para extração do tumor. Portanto, vários atentados à dignidade humana foram cometidos. As pessoas responsáveis nunca responderão por diversas prisões de inocentes? Afinal foram 23 inocentes presos por quase quatro anos com similares seqüelas. A injustiça queima a alma e perece a carne!", desabafa Borjão.
Borjão hoje conta com ajuda da OAB para lutar por sua reintegração. Mas o desafio é gigantesco.

Triste ironia do destino: o policial hoje mora em Vigário, palco da tragédia que o jogou no limbo.

A filha dele, no entanto, me contou há alguns dias que não houve tempo suficiente para esperar pela Justiça e pela PM - Borjão teve que operar às pressas o tumor na tireóide no Hospital Municipal de Duque de Caxias. A cirurgia foi bem. Sérgio Cerqueira Borges vai sobreviver mais uma vez.
Sobreviver de forma quase tão dura como os parentes de 21 inocentes, estas pessoas que sobrevivem mais uma vez a cada dia, a cada hora. No Rio de Janeiro é assim: as tragédias têm vários lados e a tristeza de quem tem memória dificilmente se dissipa. Pelo menos nesta data, neste 29 de agosto que nos asfixia.


Polícia prende falso taxista que roubava passageiros 22/5/2009 - ASCOM/PCERJ


Samara Melo

Após uma denúncia anônima, policiais de 38ª DP (Irajá), prenderam o falso taxista Bruno Levi Silva de Moura, 23 anos, nesta sexta-feira, na Praça Dois, em Vigário Geral. Ele foi surpreendido com um carro roubado, que foi pintado como táxi e circulava pelas ruas do Rio prestando serviço a terceiros. Alguns passageiros do falso táxi foram roubados por Bruno.

De acordo com os agentes, o carro em que Bruno circulava como táxi, foi roubado na região da delegacia, e ostentava a placa e o taxímetro do verdadeiro veículo, levado por ladrões da empresa em que Bruno trabalhou. O carro foi depois recuperado.

http://www.policiacivil.rj.gov.br/exibir.asp?id=6758