"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."
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Tem caroço nesse angu
‘As provas apresentadas contra o coronel Djalma Beltrami têm a consistência de uma bolha de sabão, são frágeis’, afirma o ex-comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte
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http://catalogo.video.globo.com/videos/rio-de-janeiro/v/justica-liberta-djalma-beltrami/1739755/
"Interessante e coincidência ; o hoje desembargador, quando Promotor de Justiça, atuou no caso da CHACINA DE VIGÁRIO GERAL,e diante das trapalhadas da polícia; no caso em especial da Chacina; má fé por parte do então coronel Brum, hoje EX-PM; não mais na ativa; pôde vê de perto como as covardia e investigações tendenciosas, muitas vezes incriminam inocentes. Outra coincidência , o coronel Beltrami, quando TEN PM; nas primeiras horas e dias, da prisão dos inocentes de Vigário Geral, era então o subchefe da 2ª seção (P/2) do BPChoque, onde estes policiais foram encaminhado, e juntamente com o hoje coronel Batalha, eram os responsáveis dos "carcereiros" dos presos; lembro que nos meus desabafos, dizia ao então Ten Beltrami: "..não sei se vou aguentar tamanha covardia...", e hoje pude ve-lo repetir a mesma coisa a um subordinado; quando na ocasião em desabafo disse a ele: "que esta injustiça, abre precedente para ocorrer com outros", mas nunca poderia imaginar que ocorreria com ele; será que ele se lembrou de minhas palavras naquela época; cujo não era dezembro negro, mas setembro vermelho; acho que não, afinal já se passou muito tempo; mas estava certo, uma vez que de lá para cá, quantas mais covardias estão ocorrendo com PMs com a mascara de expurgo de maus policiais? " A INJUSTIÇA QUEIMA A ALMA E PERECE A CARNE"
Vigário Geral, 1993
(Parte integrante da matéria Dez anos de impunidade)
Cerca de 50 policiais militares, que estavam fora de seu horário de serviço, entraram atirando na favela de Vigário Geral, município do Rio de Janeiro, na noite de 30 de agosto de 1993. Mataram oito adultos após invadirem uma casa, sete trabalhadores que se divertiam em um bar e outras seis pessoas que passavam pelo local. Hoje, dez anos após a chacina em que morreram 21 inocentes, apenas um dos 52 acusados está preso, e o sentimento de insegurança em Vigário Geral ainda é grande. Operações como essa não acontecem mais, agora "as chacinas são à prestação", afirma André Fernandes, presidente da Agência de Notícias das Favelas.
O motivo alegado pelos policiais para a invasão foi um acerto de contas pelo suposto assassinato de quatro PMs por traficantes de Vigário Geral, na noite anterior. Flávio Negão, então líder do tráfico da favela, negou essa versão em entrevista ao jornalista Zuenir Ventura. Segundo ele, os quatro foram mortos por seus próprios colegas, como vingança por não terem dividido uma comissão paga após a chegada de um carregamento de cocaína. O depoimento do traficante não foi levado em consideração pelas autoridades.
A denúncia contra os policiais partiu de Ivan Custódio, ex-informante da PM, e levou à acusação de 33 pessoas. Esse processo ficou conhecido como Vigário Geral 1, e resultou na condenação de seis dos participantes da chacina, dos quais quatro estão soltos por habeas corpus, outro, foragido, e apenas um preso. Nove pessoas foram absolvidas e três não foram julgadas por falta de provas.
Durante o processo, porém, uma gravação de áudio feita na carceragem onde estavam presos preventivamente alguns dos acusados acabou por inocentar dez dos envolvidos e incriminar outros 19. Segundo Paulo Rangel, atual promotor do caso, destes dez, quatro morreram – três assassinados e um de câncer. "Foram executados exatamente aqueles que fizeram a fita", explica ele.
Isso deu início a um segundo processo: Vigário Geral 2. Dos 19 acusados, oito tiveram de ser liberados por falta de provas e um cumpriu pena porque uma das armas do crime foi encontrada em seu poder. No dia 23 de julho passado, outros nove foram liberados num julgamento em que a fita gravada não foi considerada prova legítima. E o último ganhou um recurso e não será julgado. No dia 5 de agosto, porém, foi decretada a prisão preventiva dos seis remanescentes do grupo que havia sido absolvido por causa da fita em Vigário Geral 1. A justificativa: se a gravação não é válida para acusar, também não pode servir para inocentar. Não há data marcada para esse novo julgamento.
Além de complicado, o processo de Vigário Geral também é moroso. O primeiro julgamento demorou quase três anos para acontecer. O atraso foi causado por seguidos recursos encaminhados pela defesa. "Perto do ‘aniversário de dez anos’ [do massacre] há julgamento", afirma André Fernandes.
Neste meio tempo, a sociedade promoveu algumas mudanças. Na residência em que morreram oito pessoas, foi instalada a Casa da Paz, dirigida por Caio Ferraz, sociólogo residente em Vigário Geral. A organização se tornou símbolo da luta contra a violência, mas fechou em 1998 por falta de recursos. Outra iniciativa foi a criação da ONG Viva Rio. De acordo com Rubem César Fernandes, antropólogo e um dos idealizadores da organização, seu objetivo é mudar a "visão de terror" que as pessoas da classe média têm da favela.
Em novembro de 2000, o ex-governador Anthony Garotinho aprovou uma lei que concedia R$ 10 mil para familiares das vítimas de Vigário Geral – o dinheiro, no entanto, só poderia ser usado na compra de imóvel. Outro detalhe é que essa lei só foi feita pouco antes de uma visita de integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), ao Brasil.
http://www.reporterbrasil.com.br/box.php?id_box=79
Editorial: PM e criminalidade
O comandante do batalhão militar de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, tenente-coronel Djalma Beltrami, foi preso por envolvimento com o tráfico de drogas. Ele assumiu o cargo após a prisão do tenente-coronel Claudio Luiz Oliveira, acusado de ser o mandante da morte da juíza Patricia Acioli.
O delegado Alan Luxardo disse que escutas telefônicas incriminam o tenente-coronel. Segundo o delegado, Beltrami e outros 12 PMs recebiam R$ 160 mil por mês do tráfico de drogas. Escutas telefônicas também apontam que traficantes foragidos do Complexo do Alemão atuavam no morro da Coruja, localizado em São Gonçalo.
Cem policiais civis realizaram operação para cumprir 11 mandados de prisão contra acusados de ligação com o tráfico e 13 contra policiais militares. As investigações para apurar o esquema duraram sete meses. A operação no Morro da Coruja contou com o auxílio um helicóptero e um veículo blindado. Com a chegada dos agentes houve troca de tiros.
Cem policiais civis realizaram operação para cumprir 11 mandados de prisão contra acusados de ligação com o tráfico e 13 contra policiais militares. As investigações para apurar o esquema duraram sete meses. A operação no Morro da Coruja contou com o auxílio um helicóptero e um veículo blindado. Com a chegada dos agentes houve troca de tiros.
Cem policiais cumprem 11 mandados de prisão no Rio
Comandante da PM de São Gonçalo, Djalma Beltrame, é preso acusado de receber propina de criminosos para não reprimir o tráfico na região
Secretário de Segurança do Rio classifica prisão de comandante de desagradável, mas necessária
Balanço parcial da operação aponta nove policiais militares e sete traficantes presos
http://radioglobo.globoradio.globo.com/manha-da-globo-rj/2011/12/19/EDITORIAL-PM-E-CRIMINALIDADE.htm
'A crise é institucional', diz ex-comandante da PM
Coronel Ubiratan Ângelo afirma que a crise no sistema criminal do Rio de janeiro afeta o grande número de informações desencontradas
Desembargador liberta Beltrami
e desmoraliza
investigação
“Estão brincando de investigar”. Essa foi apenas uma das frases bombásticas do desembargador Paulo Rangel, na decisão que libertou, na noite de ontem, o tenente-coronel Djalma Beltrami, comandante do 7º BPM (São Gonçalo). Cerca de 40 horas antes, o oficial havia sido preso na Operação Dezembro Negro, da Delegacia de Homicídios de Niterói, do Ministério Público e da Corregedoria Geral Unificada.
Ele era suspeito de receber propina do tráfico do Morro da Coruja, em São Gonçalo. Na decisão que concedeu o habeas corpus a Beltrami, Rangel desmoralizou tanto a investigação da DH, comandanda pelo delegado Alan Luxardo, quanto o mandado de prisão, expedido pela 2ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia.
Rangel afirma que o juiz que expediu o mandado de prisão contra Beltrami se deixou levar “pela maldade da autoridade policial que entendeu que ‘zero um’ só pode ser o comandante do 7º Batalhão”. Mais adiante, diz: “A versão da autoridade policial colocou, até então, um inocente na cadeia”. E pergunta, referindo-se a Beltrami: “Quem irá reparar o mal sofrido pelo paciente?”. O desembargador completa: “Investigação policial não é brinquedo de polícia”.
Quando recebeu a notícia de que o habeas corpus havia sido concedido, Beltrami estava na sala do Departamento Geral de Pessoal (DGP), dentro do Quartel-General da corporação, no Centro do Rio. Ele chorou e disse: “Espero que a Justiça seja justa até o fim”, segundo um policial que estava presente no momento.
Beltrami, então, telefonou para a mãe e o filho. No início da madrugada, ele deixou o quartel num carro particular com a defensora Cláudia Valéria Taranto, que entrou com o pedido de habeas corpus.
Leia, abaixo, a decisão do desembargador na íntegra:
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| (Reprodução) |
Liberdade! O coronel Djalma Beltrami, comandante do 7º BPM (São Gonçalo), preso na última segunda-feira (19), pela Polícia Civil do Rio acusado de receber propina do tráfico do Morro da Coruja, em São Gonçalo, foi solto ás primeiras horas da madrugada desta quarta-feira por força de um habeas corpus concedido pelo desembargador Paulo Rangel, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça.
Em sua decisão, o juiz disse que "estão brincando de investigar" e criticou o trabalho da Delegacia de Homicídios (DH) de Niterói, responsável pela prisão do militar, que também é ex-juiz de futebol.
O desembargador acolheu pedido de relaxamento da prisão apresentado pela defensora pública Claudia Taranto e a decisão acontece dois dias após a detenção de Beltrami e outros 10 policiais na Operação Dezembro Negro. Durante o dia, Beltrami tinha recebido a visita dos ex-comandantes da PM Mário Sérgio Duarte e Ubiratan Angelo, além do presidente da Associação dos Militares Estaduais (AME), coronel Fernando Belo, que criticaram a prisão de coronel. Com informações da Agência Rio de Notícias.
TJ manda soltar coronel acusado de corrupção
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
21/12/2011 | 08h10 | Rio
Imagem: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press/Arquivo
Foi solto por volta das 3h desta quarta-feira o coronel Djalma Beltrami, comandante do 7º BPM (São Gonçalo), preso na segunda-feira pela Polícia Civil sob a acusação de receber propina do tráfico do Morro da Coruja. a libertação foi possível graças ao habeas corpus concedido na noite de terça-feira pelo desembargador Paulo Rangel, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça. Na decisão, o magistrado escreveu que "estão brincando de investigar" e criticou o trabalho da Delegacia de Homicídios (DH) de Niterói, responsável pela prisão do oficial.
Rangel afirmou que o juiz da 2ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia, que expediu o mandado de prisão contra Beltrami, deixou-se levar "pela maldade da autoridade policial, que entendeu que ‘zero um’ só pode ser o comandante do 7º batalhão". A expressão "zero um" é usada numa conversa gravada entre um PM e um traficante e, segundo a investigação da Polícia Civil, seria uma referência a Beltrami. Ainda em sua decisão, o desembargador diz: "A versão da autoridade policial colocou, até então, um inocente na cadeia". O magistrado completa: "Investigação policial não é brinquedo de polícia".
Quando recebeu a notícia de que o habeas corpus havia sido concedido, Beltrami estava no quartel general da corporação, no Centro, e chorou. O habeas corpus foi impetrado pela defensora Cláudia Valéria Taranto. Antes da decisão do TJ, a Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio (AME-Rio) defendeu Beltrami. A entidade repudiou a ação do titular da DH, delegado Alan Luxardo, responsável pela Operação Dezembro Negro, na qual o oficial foi preso.
Presidente da associação, o coronel Fernando Belo questionou a principal prova apresentada pela polícia para prender o oficial: a escuta telefônica em que há referência ao "zero um": "Não há prova alguma que possa colocar Beltrami na situação em que está. Esta é uma prisão criminosa". Os coronéis Belo e Ubiratan Ângelo, ex-comandante-geral da PM, visitaram Beltrami pela manhã no QG da PM. Ubiratan também criticou a prisão: "O sigilo da investigação já foi quebrado, ele (Beltrami) foi exposto, então que se apresentem todas as provas".
O corregedor da PM, Waldyr Soares Filho, foi ontem à DH de Niterói para pedir formalmente as cópias do inquérito: "Não tive acesso ao inquérito. O delegado prometeu que, em breve, enviará o inquérito à corregedoria. Só não disse quando. Só sei das informações pela imprensa". Os coronéis Belo e Ângelo mostraram um documento do Disque-Denúncia, do dia 6 deste mês, segundo o qual traficantes do Morro da Coruja planejariam assassinar o coronel Beltrami. Procurados ontem pelo GLOBO, a Secretaria de Segurança, o comando da Polícia Militar e a Chefia da Polícia Civil não quiseram se pronunciar sobre o assunto.
Da Agência O Globo
Rangel afirmou que o juiz da 2ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia, que expediu o mandado de prisão contra Beltrami, deixou-se levar "pela maldade da autoridade policial, que entendeu que ‘zero um’ só pode ser o comandante do 7º batalhão". A expressão "zero um" é usada numa conversa gravada entre um PM e um traficante e, segundo a investigação da Polícia Civil, seria uma referência a Beltrami. Ainda em sua decisão, o desembargador diz: "A versão da autoridade policial colocou, até então, um inocente na cadeia". O magistrado completa: "Investigação policial não é brinquedo de polícia".
Quando recebeu a notícia de que o habeas corpus havia sido concedido, Beltrami estava no quartel general da corporação, no Centro, e chorou. O habeas corpus foi impetrado pela defensora Cláudia Valéria Taranto. Antes da decisão do TJ, a Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio (AME-Rio) defendeu Beltrami. A entidade repudiou a ação do titular da DH, delegado Alan Luxardo, responsável pela Operação Dezembro Negro, na qual o oficial foi preso.
Presidente da associação, o coronel Fernando Belo questionou a principal prova apresentada pela polícia para prender o oficial: a escuta telefônica em que há referência ao "zero um": "Não há prova alguma que possa colocar Beltrami na situação em que está. Esta é uma prisão criminosa". Os coronéis Belo e Ubiratan Ângelo, ex-comandante-geral da PM, visitaram Beltrami pela manhã no QG da PM. Ubiratan também criticou a prisão: "O sigilo da investigação já foi quebrado, ele (Beltrami) foi exposto, então que se apresentem todas as provas".
O corregedor da PM, Waldyr Soares Filho, foi ontem à DH de Niterói para pedir formalmente as cópias do inquérito: "Não tive acesso ao inquérito. O delegado prometeu que, em breve, enviará o inquérito à corregedoria. Só não disse quando. Só sei das informações pela imprensa". Os coronéis Belo e Ângelo mostraram um documento do Disque-Denúncia, do dia 6 deste mês, segundo o qual traficantes do Morro da Coruja planejariam assassinar o coronel Beltrami. Procurados ontem pelo GLOBO, a Secretaria de Segurança, o comando da Polícia Militar e a Chefia da Polícia Civil não quiseram se pronunciar sobre o assunto.
Da Agência O Globo
'Duvido que tenham provas contra mim', diz coronel Djalma Beltrami
POR FLÁVIO ARAÚJO
Rio - Poucas horas depois de ser solto, o comandante do 7º BPM (São Gonçalo), tenente-coronel Djalma Beltrami, disse que é inocente das acusações de envolvimento em um esquema de corrupção dentro do batalhão. Beltrami foi solto nesta madrugada após conseguir um habeas corpus através do plantão judiciário. Ele deixou o Quartel-General da PM com a mulher.
"Não posso responder pelo que os outros sabem ou falam de mim. Sempre atuei de forma integrada com a Polícia Civil e todos os delegados com quem trabalhei sabem disso. Se há provas, que se mostrem, mas eu duvido que tenham provas contra mim", afirmou.
Coronel Djalma Beltrami é solto e diz ser inocente das acusações de envolvimento em esquema de corrupção | Foto: Marcelo Regua / Agência O Dia
Beltrami também negou o recebimento de propinas para não combater o tráfico na região do 7º BPM (São Gonçalo). "Nunca recebi propinas. Meus 27 anos de história na polícia dão um resultado", falou, referindo-se à sua conduta na PM. "Meu trabalho à frente do 7º BPM era operacional. Moro de aluguel na Baixada Fluminense e tenho um carro, minha esposa tem outro e só", contou.
O coronel descreveu os momentos que passou na prisão, desde segunda-feira, como os piores de sua vida e disse estar grato à Justiça, que autorizou a sua soltura. "Confio no que faço. Tenho minha vida limpa. Visto a farda e estou de cabeça erguida", falou.
Sobre seu futuro à frente do 7º BPM, ele explicou que vai esperar as ordens de seus superiores. "Cumpro as determinações do comandante-geral", referindo-se ao coronel Erir Ribeiro Filho.
A decisão de libertar Beltrami foi do desembargador Paulo Rangel, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça, que afirmou: "Estão brincando de investigar. Só que esta brincadeira recai, no direito penal, nas costas de um homem que, até então, é sério, tem histórico na polícia de bons trabalhos prestados e vive honestamente".
Paulo Rangel ainda escreveu: "É lamentável que um fato como este esteja acontecendo, em especial com a aquiescência do Poder Judiciário, pois se trata de prisão temporária decretada pelo juízo de São Pedro da Aldeia que sem observar o teor das transcrições da interceptação telefônica decretou a prisão de um Comandante da Polícia Militar da estirpe do Cel. Djama Beltrami, se deixando levar pela maldade da autoridade policial que entendeu que 'zero um' só pode ser o Comandante do 7º Batalhão".
O desembargador também comenta a decisão do juiz que decretou a prisão. "Mas aqui tenho que reconhecer: esta prisão não foi em flagrante e sim por ordem de um magius que não atentou para um fato óbvio: quem é “zero um”? O juiz é responsável também e aqui foi irresponsável ao prender o Comandante de um Batalhão, até então, inocente. Talvez seja o estigma que recai sobre o 7º BPM. Não é isso que se espera do Judiciário e não posso aplaudir esta decisão contra o paciente".
O desembargador acolheu pedido de relaxamento da prisão da defensora pública Claudia Taranto. A decisão acontece dois dias após a detenção de Beltrami e outros 10 policiais na Operação Dezembro Negro.
Operação Dezembro Negro
Segundo investigações, traficantes do Morro da Coruja, em São Gonçalo, pagariam propina de R$ 160 mil ao oficial e policiais do Grupamento de Ações Táticas (GAT) do quartel para não reprimir a venda de drogas na comunidade. A prisão do coronel Beltrami gerou divergência entre as polícias Civil e Militar. Enquanto agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói afirmam que o oficial estava envolvido no esquema de pagamento de propinas, dois ex-comandantes da PM defenderam o policial e afirmaram que a prisão foi arbitrária.
Mais cedo, eles visitaram Beltrami, no Quartel-General da PM. Os ex-comandantes Mário Sérgio Duarte e Ubiratan Angelo, além do presidente da Associação dos Militares Estaduais (AME), coronel Fernando Belo, criticaram a prisão. “Beltrami é disciplinador. Ver um oficial com esse perfil ser preso com argumentos que têm a consistência de uma bolha de sabão indigna”, criticou Mário Sérgio. O deputado estadual Flávio Bolsonaro também havia visitado o policial e afirmou que a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, da qual é vice-presidente, vai pedir à Polícia Civil informações sobre o caso. “Tudo indica que alguém pode ter usado o nome dele para valorizar a propina”, disse Bolsonaro.
O delegado Alan Luxardo não comentou o caso nesta terça-feira. Na segunda, ele afirmou que teria provas do envolvimento do oficial. “Temos provas de que o esquema acontecia após a gestão dele (Djalma Beltrami). Ele negou, mas temos material bastante contundente sobre o esquema”.
Abatimento na prisão
O coronel Beltrami passou o dia na prisão abatido e preocupado com a família. Às visitas, repetia que a mãe não iria aguentar a situação e que nunca recebeu dinheiro ilegal. Em alguns momentos, chorou e pediu para ver o filho, de 18 anos. “Ele está preocupado com o sofrimento que o filho está passando. Quer dizer pessoalmente ao garoto que é inocente”, contou Mário Sérgio.
Novos grampos, gravados em 10 de setembro e divulgados pelo site da revista ‘Veja’, mostram o suposto envolvimento do comandante. Gaguinho ameaça suspender o pagamento porque PM descumpriu acordo: “Anotei o número da sua viatura, vou mandar lá pro seu comandante maior, que ele leva 40 (mil) aí. Vai acabar o arrego por causa de tu”.
O delegado Alan Luxardo não comentou o caso nesta terça-feira. Na segunda, ele afirmou que teria provas do envolvimento do oficial. “Temos provas de que o esquema acontecia após a gestão dele (Djalma Beltrami). Ele negou, mas temos material bastante contundente sobre o esquema”.
Abatimento na prisão
O coronel Beltrami passou o dia na prisão abatido e preocupado com a família. Às visitas, repetia que a mãe não iria aguentar a situação e que nunca recebeu dinheiro ilegal. Em alguns momentos, chorou e pediu para ver o filho, de 18 anos. “Ele está preocupado com o sofrimento que o filho está passando. Quer dizer pessoalmente ao garoto que é inocente”, contou Mário Sérgio.
Novos grampos, gravados em 10 de setembro e divulgados pelo site da revista ‘Veja’, mostram o suposto envolvimento do comandante. Gaguinho ameaça suspender o pagamento porque PM descumpriu acordo: “Anotei o número da sua viatura, vou mandar lá pro seu comandante maior, que ele leva 40 (mil) aí. Vai acabar o arrego por causa de tu”.
Colaboraram Adriana Cruz e Vania Cunha
