"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

-- Rudolf Von Ihering

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br


IDIOMA DESEJADO.

English French German Spain Italian Dutch
Russian Portuguese Japanese Korean Arabic Chinese Simplified

sábado, 4 de junho de 2011

‘É hora de refletir’, diz comandante da PM a bombeiros em quartel'.


Comandante disse que não usará a força para esvaziar quartel invadido.
Após discurso, clima voltou a ficar tenso na madrugada deste sábado.



Rodrigo ViannaDo G1 RJ
Na tentativa de convencer os mais de 2 mil bombeiros a deixarem o Quartel Central do Corpo de Bombeiros, no Centro do Rio de Janeiro, o comandante-geral da Polícia Militar (PM), Mário Sérgio Duarte, afirmou na madrugada deste sábado (4), durante discurso aos manifestantes, que o momento é de reflexão. Mas após a fala do militar, o clima voltou a ficar tenso no complexo invadido.
Por volta das 2h50, Duarte subiu num carro e, diante dos manifestantes, pediu para que todos retornassem para casa. “É primeira vez que venho aqui numa situação inusitada. Sou apenas um homem diferente, mas eu tenho a força dos meus e quero ter a dos seus. Nós precisamos resolver esse dilema, embora isso não signifique rendição para ninguém. Tenho certeza que nenhum de nós vai usar a força. Gostaria que as senhoras e os senhores refletissem. A minha proposta é que retornem para suas casas”, disse o comandante.
Durante a fala que durou cerca de 20 minutos, o comandante foi interrompido por gritos e cantos dos manifestantes, que repetiam: “nem um passo daremos atrás”.
Diante da resistência, o comandante ressaltou que não pretende usar a força e afirmou estar diante do melhor Corpo de Bombeiros do Brasil. “Mais uma vez peço vocês sentem e conversem sobre isso. Nesse momento eu preciso ver o meu coronel ferido e enterrar um outro, vítima de ‘saidinha’ de banco. Tenho certeza que vocês aqui não tinham a intenção de quebrar a mão do meu coronel, que também teve o joelho lesionado. Eu não estou propondo derrotados nem vitoriosos”, completou Duarte.
Mais de duas mil pessoas ocupam o pátio do quartel central dos bombeiros na noite desta sexta  (Foto: Rodrigo Vianna / G1)Mais de duas mil pessoas ocupam o Quartel Central dos Bombeiros. (Foto: Rodrigo Vianna / G1)
Em seguida, o cabo Benevenuto Daciolo, porta-voz do movimento, elogiou a iniciativa do comandante da PM. Mas ele disse que quer a presença do governador Sérgio Cabral ou do vice Luiz Fernando Pezão.
O porta-voz reafirmou que a manifestação é pacífica, mas disse há 50 homens armados entre eles. “Nós temos essa casa (quartel) como nosso lar. E enxergamos o comandante-geral como nosso pai. Mas nós temos que pagar aluguel, compras, remédios. Estamos há mais de dois meses tentando falar com as autoridades. Aqui tem mulheres, homens de bem e famílias inteiras. Por favor, coronel, não permita que o mal aconteça”, pediu Daciolo.
Logo após o comandante-geral da PM deixar o local, o clima, que era calmo, voltou a ficar tenso. Os militares sentaram no meio do pátio, de frente para a saída e esticaram mangueiras de água. Além disso, os manifestantes usaram caminhões como barricada, bloqueando as entradas do quartel. Alguns chegaram as esvaziar os pneus dos veículos.
Muitos policiais militares foram deslocados para a frente do quartel. Pelo menos 29 carros da PM também cercam o prédio. A área foi isolada e ninguém pode entrar ou sair do quartel, já que os acessos ao local foram bloqueados.
Há cerca de 150 policiais do Batalhão de Choque dentro e fora do quartel, além de policiais de outros batalhões e do Regimento de Polícia Montada (Rpmont).
Bombeiros invadem quartel central da corporação no Centro do Rio. (Foto: André Teixeira/ Ag. O Globo)Bombeiros ocupam pátio central do quartel da corporação. (Foto: André Teixeira/ Ag. O Globo)
Segundo os manifestantes, a invasão ao quartel central não foi planejada. Pouco após a invasão e depois de uma breve chuva que caiu no fim da noite, os manifestantes se reuniram no meio do pátio do quartel central e fizeram uma oração.
O cabo Benevenuto Daciolo disse que a categoria foi às ruas para reivindicar aumento de salário líquido de R$ 950 para R$ 2 mil, melhores condições de trabalho, além de vale-transporte.
Os manifestantes estão com apitos e faixas no pátio do quartel central. Além de bombeiros da ativa, há funcionários aposentados, mulheres e até crianças. Segundo Daciolo, participam do protesto bombeiros de quartéis de todo o estado. Ele informou ainda que as praias devem amanhecer sem guarda-vidas neste sábado.
De acordo com Cláudio Lopes, procurador-geral de Justiça do Rio, o governo pode decretar a prisão dos manifestantes se considerar que houve insubordinação.  "A Polícia Militar está diretamente subordinada ao governo do estado, ao governador, hierarquicamente. E pelo regulamento militar, o governador pode, sim, decretar a prisão administrativa daquelas pessoas que ele venha a entender que violaram a legislação militar, sem prejuízo - dependendo exatamente do que aconteceu - de isso constituir algum tipo de crime militar", explicou.
Mais cedo, a Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil afirmou que os manifestantes serão presos por invadir órgão público, agredir um coronel e desrespeitar o regulamento de conduta dos militares.
Bombeiros se espremem para entrar no quartel Central do Corpo de Bombeiros (Foto: André Teixeira/ Ag. O Globo)Bombeiros se espremem para entrar no quartel central da corporação (Foto: André Teixeira/ Ag. O Globo)
Mandados de prisão
Em maio, houve uma série de protestos da categoria por aumento de salário e melhores condições de trabalho. Cinco bombeiros chegaram a ter as prisões decretadas. No dia 17 de maio eles anunciaram o fim da greve. Na ocasião, segundo os manifestantes, durante uma reunião realizada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) com integrantes do governo do estado foram pedidos a revogação da prisão dos bombeiros, o cancelamento das punições, transferências e inquéritos administrativos e judiciais e o abono das faltas.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Parque Natural de Nova Iguaçu terá investimentos de R$ 1,4 mi

A Secretaria municipal de Meio Ambiente de Agricultura irá investir R$ 1 milhão e 420 mil em obras de melhorias no Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu. Os recursos foram liberados pela Câmara de Compensação da Secretaria de Estado do Ambiente. O projeto começa a ser elaborado em junho e, após a licitação, iniciam-se as obras. O parque ganhará ainda uma picape cabine dupla, uma motocicleta e um quadriciclo, que serão utilizados no serviço de vigilância.
No Parque Municipal Natural o visitante poderá encontrar belezas naturais como o  Poço das Cobras. Foto: Edgar Martins.
No Parque Municipal Natural o visitante poderá encontrar belezas naturais como o Poço das Cobras. Foto: Edgar Martins.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Elane Frossard, a verba será utilizada na implantação do plano de manejo do parque, que prevê as reformas da Casa Verde (centro de visitantes); sede administrativa; guarita e de três pontes. “O parque tem 1.100 hectares com um vulcão desativado, trilha ecológica, cachoeiras poços e animais silvestres. A reforma irá dar mais conforto aos visitantes”, explicou a secretária, ao lado do diretor do parque municipal, Edgar Martins.
O Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu é uma importante área remanescente da Mata Atlântica onde se destacam vários exemplos da flora e fauna da região. Ele está localizado na Serra de Madureira e faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) do Gericinó-Mendanha, que é reserva da Biosfera desde 1996.
As cachoeiras mais visitadas são o Poço do Casarão e o Poço da Natureza. Outra opção é fazer a trilha do Pau Pereira, uma caminhada leve e prazerosa com vista para a Cachoeira Véu da Noiva, uma queda d’água de 5 metros de altura. “Para aproveitar algumas caminhadas leves não é necessário ter um guia, mas para quem quer conhecer melhor o Parque é só agendar uma visita guiada”, sugere Edgar Martins.
O parque funciona gratuitamente de terça a domingo, entre 8:00 e 16:00 horas. As visitas guiadas podem ser agendadas pelo telefone 3765 -3999. Para aproveitar a natureza ao máximo, recomenda-se sempre pedir orientação aos guardas do Parque, levar bastante água, repelente, protetor solar, usar roupas leves e bonés para fazer trilhas e ter o cuidado de recolher o lixo.


Leia mais em: http://noticias.sitedabaixada.com.br/noticias/2011/05/31/parque-natural-de-nova-iguacu-tera-investimentos-de-r-14-mi/#ixzz1O2sw06HA

terça-feira, 31 de maio de 2011

Desabafo,o Governo do Estado de São Paulo penhorou minha casa.

"Com tantos programas do governo visando a aquisição da casa própria ,e no meu caso o governo penhora minha unica casa ,ou melhor a casa da minha familia ,[ filhos e mulher ],so por DEUS meus amigos."

CARTA AO APRESENTADOR: Fórum 27/04/2011 - Balanço Geral .




Rio de janeiro, 27 de maio de 2011 Bom tarde!!! Ao prezado e conceituado, apresentador do programa Balanço Geral RJ; De [editado]do Estadual Sr° Wagner Montes. Gostaria de demonstrar através dessa, sem nenhum interesse de promoção política a minha importância e o meu respeito à população do município de Nova Iguaçu e acima de tudo ao ser humano! Sou jovem tenho 26 anos meu nome é, Dario Rosa Junior, portador do documento COREN n°488292, sou residente no município do Rio de Janeiro, e nunca residi no município de Nova Iguaçu. Mais após algumas visitas em alguns bairros desse município, atentei para questões de descaso com os habitantes dessa região. 1° Tópico (Transporte) O transporte, é precário e existe somente duas empresas de ônibus que fazem etinerários sentido ao município do Rio de Janeiro, nas localidades de (Km 32 e Cabuçu). Além da super lotação, o grande tempo de espera e a falta de consideração dos condutores desses ônibus, que muita das vezes não param no ponto quando uma pessoa sinaliza à parada para o embarque , as tarifas são absurdas comparadas com o sistema de transporte do município do Rio de Janeiro!! Comparação dos valores de tarifa de transporte Rio de janeiro - Qualquer ônibus simples no Rio de Janeiro; Tarifa: R$ 2,50 dois reais e cinqüenta centavos Cabuçu - O único, único e único ônibus simples, Cabuçu (versus ) Central do Brasil; Tarifa: R$ 5,30 cinco reais e trinta centavos - Outros ônibus com sentido ao bairro de Campo grande e Bangu ; Tarifa: R$ 2,85 dois reais e oitenta e cinco centavos. Em Sr ª Prefeita e autoridades dessa localidade !!!!!!!!!!!!! 2° Tópico (Saneamento Básico) As ruas, ainda encontram-se sem asfalto e em algumas temos a presença de esgoto a céu aberto . Como exemplo a ( Rua Macieiras situada no Bairro Jardim Guandu) Onde consta na planta estrutural da prefeitura como uma rua asfaltada . Quando na verdade, a mesma nunca nem sentiu o cheiro do piche usado no processo de pavimentação de vias. Sabe por que? 1- Marque o ( x ) nas opções corretas. ( a ) Será que a empresa que a prefeitura contratou através da terceirização de serviços para a conclusão das obras que nem deram início, pegou o dinheiro e foi embora e ficou por isso mesmo!!!! ( b ) Será que a verba , que seria direcionada a essas obras, tomou outra direção que ninguém teve conhecimento e a imprensa deixou passar despercebida sem ao ter uma satisfação cabível para a população !!!! ( c ) Será que esses bairros e ruas citadas, não fazem parte do município de Nova Iguaçu , nem do Estado do Rio de Janeiro e muito menos do Brasil!!!! ( d ) Será que a prefeita de Nova Iguaçu, não conhece, e nem tem a consideração de conhecer ou esqueceu esses bairros do município que é administrado por ela!!!! ( e ) todas as opções estão corretas!!!! Os postes de iluminação e o sistema de sinalização das vias além de serem pouco, estão inoperante. Assim, dificultando a ordem no trânsito e a visibilidade dos motoristas e pedestres que transitam por estas vias. As poucas ruas que possuem pavimentação encontram-se intransitáveis pela grande quantidade de crateras que se formam no asfalto devido a falta de manutenção e revisão destas. Assim uma pesquisa elaborada por mim, através de perguntas feitas a moradores dessa região. Aponta que a maior parte dos acidentes ocorridos, são ocasionados por essas falhas. Há !!! Sem ser irônico, eu não poderia esquecer também, que o déficit de iluminação tem ajudado bastante para o aumento do índice de ocorrências policial por assalto e tentativa de estupro. Mais tudo bem, mais uma vez sem tom de ironia!!! Eu nem sei se as esposas e os filhos dos Senhores, transitam por estas vias. Certo? Em fim! Vamos para outro tópico, porque isso não é novidade pra ninguém. Nome: Dario Rosa Junior Reg : COREN 488292 3° Tópico ( Assistência avançada a vida e básica a saúde) Bom! Vou começar, pelas Unidades de Pronto Atendimento, a famosa (UPA), não só a do município, como a do Estado do Rio de Janeiro. Não vou negar!!! Já precisei e fui muito bem atendido! Apesar de ter ficado na fila com dor, esperando por um bom tempo. Mais não vem ao caso o meu atendimento, porque toda essa assistência excepcional foi prestada por uma unidade, localizada no município do Rio de Janeiro. Ai eu pergunto. Por que no km 32 , km34 eu não encontro tão facilmente uma (UPA) ? FATO: Sábado dia 23 de maio por volta das 23:30 horas da noite minha namorada e eu vínhamos pela, Estrada Do Madureira, próximo a CEDAE, quando nos deparamos com um acidente entre um ciclista um motociclista e um motorista em veículo de passeio . Não parei, não anotei placa de ninguém, até porque essa parte e feita por alguma autoridade competente, para que gere uma ocorrência, e simplesmente vire apenas mais um caso da estatística. Se é que existe uma!!!!! Ás vítimas permaneceram no local por um bom tempo, até à chegada do primeiro socorro avançado. Porque apesar da demora, já tinham pessoas solidarias, moradores local que imediatamente tomaram a providência de acionar o socorro! Eu pergunto novamente porque tanta demora no primeiro atendimento avançado prestados por instituições governamentais? Será que há, uma necessidade maior de implantação de UPAS, Hospitais compostos de, Emergência, CTI, Centro Cirúrgico, Enfermarias e UTI móvel .(Resumindo tudo , um Hospital Geral)? PSF (Programa de saúde da família) e PACS (Programa de agentes comunitários de saúde), estes programas, tem como base à assistência no domicílio. Onde profissionais da área de saúde, dão as devidas orientações, aos carentes de informação. Com tudo isso, tenho dúvidas se o benefício desse programa. Privilegia, estes referidos bairros, (Km32 e Cabuçu),. Espero que o ( P S F ) e o ( PACS ), Não sejam só, mais nomes bonitos, que só ficam no papel e nunca são postos em prática . Em fim!! Vou parar por aqui, no básico, necessário e essencial “ALERTA” ás autoridades, que representam à essa população, do município de Nova Iguaçu . Nome: Dario Rosa Junior Reg: COREN 488292 “Eu gostaria que todos os cidadãos brasileiros, (TRABALHADORES HONESTOS, CHEFES DE FAMÍLIA, JOVENS, A IMPRENSA = JORNAIS E EMISSORAS DE TELEVISÃO, O GOVERNADOR, A PREFEITA, DE [editado]DOS FEDERAIS, DE [editado]DOS ESTADUAIS, VEREADORES E A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL), e não só, os habitantes destes locais exaltados no meu relatório em apelo ao reconhecimento do ser humano e suas necessidades básicas que ai foram citadas, “SE IMPORTASSEM COM A MINHA IDÉIA”. Porque essas pessoas só tem contado, com a ajuda de DEUS!!!!! Não se trata de uma idéia revolucionista !!! Mais sim, de uma idéia, moralista, humanista e verdadeira. Que mostra que não sou mais (UM), de braços cruzados de frente pra televisão só servindo de ibope, ouvindo sem poder falar, sem direito de resposta. Abordei apenas alguns tópicos de “URGÊNCIA”, que são necessários para a qualidade básica de vida de cada habitante daquele local . Na próxima, eu falo um pouco de (LAZER, CULTURA E OUTROS ).Porque eu tenho, certeza, fé e acredito que os senhores, que são representantes competentes destas pessoas, que em época de eleição são seus eleitores.Tomarão providencias imediatas quanto ao assunto tratado!!!!!!!! Não especifiquei nomes de pessoas responsáveis pela administração deste município, e de nenhum representante do governo, até porque, eu os admiro muito e tenho muito respeito, aos mesmos. Portanto, acredito que através desta. Todas as questões relacionadas, sejam revistas e todas as falhas e problemas sejam sanados. Agradeço desde já, pela atenção!!!!! E a população destes bairros de Nova Iguaçu (km32 e Cabuçu), aguardam retorno! Apesar da minha idade parecer pouca, “26 anos”. Eu me interesso e me importo com a vida social desta população. Tenho iniciativa própria, em escrever a realidade da rotina dessa gente, sou cidadão brasileiro, natural do rio de janeiro e se depender da minha vontade e força, na conquista de horizontes, eu estarei sempre pronto a lutar. Visando a justiça e a legalidade. Nome: Dario Rosa Junior Reg: COREN 488292 Rio de Janeiro,25 de maio de 2011 Aos cuidados/ do apresentador do programa balanço Geral RJ. Desta emissora tão conceituada e aprovada por seus telespectadores. Sr° Wagner Montes Mais uma matéria a ser exibida no programa ! A população de Nova Iguaçu dos bairros ( Km32 e Cabuçu) e Eu, contamos com o apoio do senhor !!! Em nome do povo dos bairros Km32 e Cabuçu do município de Nova Iguaçu, leia toda esta carta, ao vivo para seus telespectadores moradores dessas regiões que a grande quantidade assiste o seu programa. Cordialmente mais uma vez agradeço tenha um bom dia !!! Nome: Dario Rosa Junior Reg: COREN 488292
Dario Rosa Junior27/05/2011 03:34

segunda-feira, 30 de maio de 2011

GOVERNOS DO PT FECHAM HOSPITAIS NA BAIXADA.

pt-baixada-fluminense
Em 2004, o jovem político Lindberg Farias conquista o direito de governar Nova Iguaçú, abrindo caminho para outras conquistas do PT na região da Baixada Fluminense. Com promessas de aliança política com o governo federal, os petistas apoderam-se de outras três prefeituras na região. Porém, tratando-se de saúde pública, os governos do PT na Baixada poucos se diferenciam das outras administrações municipais. E o pior: estão fechando os poucos hospitais da região.



Em novembro do ano passado, o Hospital Municipal Leonel de Moura Brizola (veja vídeo acima), mais conhecido como "hospital São José" - e o único hospital do município de Mesquita, foi fechado sem mais nem menos. A justificativa foi a falta de médicos que, segundo o secretário de Saúde, estavam migrando para as "Unidades de Pronto Atendimento" (do governo estadual), visando receberem um salário de R$ 12 mil mensais por 24 horas de serviços semanais. Só o prefeito acreditou.

Devido as reclamações, o prefeito Artur Messias teve que mandar reativar o principal posto de saúde do município: a Unidade Básica de Saúde Mário Bento. Converteu-o em "unidade de referência", o qual não conta com material hospitalar básico, como gaze e esparadrapo. Como a UPA de Mesquita ainda não foi inaugurada, recomenda-se que o povo doente recorra a UPA de Ricardo de Albuquerque, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.



Em 2008, um dos slogans de campanha do então candidado Alcides Rolim era "Belford Roxo está doente, então chame o doutor". Quase três anos após as eleições, o município continua doente e, pra variar, sem sua principal unidade hospitalar. Tido como o primeiro hospital público de Belford Roxo (veja vídeo acima), o Hospital Jorge Júlio Costa dos Santos (Joca) está praticamente extinto. Ainda sombram a fachada e a promessa de obras para uma futura abertura - quem sabe no próximo ano...

Se nem com o apoio federal, essas e outras prefeituras conseguem manter um padrão mínimo de atendimento hospitalar à população da Baixada Fluminense, podemos inferir que suor, dor e lágrimas ainda serão as marcas exibidas por quem precisa de atendimento médico público na região. Talvez, melhor seja poupar da modesta cesta básica para adquirir um plano de saúde...



sábado, 28 de maio de 2011

Escola com 280 alunos pode fechar devido à briga política entre a câmara municipal e a Prefeitura de Itaguaí


Discordâncias entre a Prefeitura de Itaguaí e vereadores do município podem deixar mais de 600 crianças de fora da rede educacional da cidade da Baixada Fluminense. Duas creches e uma escola pública, inauguradas no início do ano letivo, já funcionam, mas ainda não foram regularizadas pela Câmara Municipal.

Essas unidades receberam nomes de moradores do município que já morreram. Segundo a Lei federal 6.454/1977, é proibido atribuir o nome de pessoas vivas a bens públicos. O impasse estaria acontecendo porque a prefeitura não teria provado a morte dos homenageados, as educadoras Argentina Coutinho e Tânia Mara.
Na prática, os vereadores estão cobrando os atestados de óbito das homenageadas, a fim de iniciar o processo de regulamentação da escola e de uma das creches — os pedidos de criação das unidades precisam ser votados e aprovados em plenário. O nome da segunda creche — Jardim Mar — também acabou não sendo apreciado.
Atestados de óbito
Se as escolas permanecerem sem o aval da Câmara até junho não vão passar pelo Censo Escolar, e os alunos não serão reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Esta é a avaliação da Secretaria municipal de Educação.
A secretária de Educação, Laudinice Brito, informou que mandou o pedido ao Legislativo em caráter de urgência e que até pediu o acompanhamento do Ministério Público:
— São duas professoras que estão na lembrança de Itaguaí. A Argentina morreu na década de 50, e em outro município, então não conseguimos o atestado. Mas é um absurdo, isso nunca foi pedido antes pela Câmara. Eles podem dar o nome que quiserem, o importante é que as unidades funcionem.
Enquanto isso, a Câmara afirma que o Executivo não mandou os documentos necessários para promulgar as leis que podem regularizar a escola e as creches: as certidões de óbito daqueles que dão nome às unidades e plebiscitos que demonstrem a satisfação da comunidade com os nomes escolhidos.
Segundo o vereador Carlos Kiser, presidente da Comissão de Justiça da Câmara, uma das creches já foi batizada de “Vice-presidente José de Alencar”.
— O prefeito vetou a nossa decisão, mas ela já foi publicada no Diário Oficial, então essa unidade já está valendo — explicou Kiser, dizendo que vai colocar em votação os projetos para validação das outras duas unidades, mas com os nomes dos políticos Abdias Nascimento e Leonel Brizola, que também já morreram.

Fonte:  Extra





sexta-feira, 27 de maio de 2011

Homens são detidos com drogas e granadas em Seropédica.

Rio - Policiais do 24ºBPM (Queimados) prenderam, na madrugada desta segunda-feira, cinco homens no bairro Campo Lindo, em Seropédica, na Região Metropolitana do Rio. Com eles foram encontradas dez trouxinhas de maconha, 27 sacolés de cocaína, um radiotransmissor, uma granada de fabricação caseira e R$ 174. Ao verem os policiais, os homens tentaram atirar o material apreendido em um terreno baldio na rua Girassol.

Na delegacia, os policiais descobriram que um dos presos é foragido do sistema penitenciário de São Paulo por tráfico de drogas. Dois dos suspeitos foram autuados por tráfico de drogas e permaneceram detidos, enquanto outros dois foram autuados por porte e uso de entorpecentes como usuários, sendo liberados em seguida. O caso foi registrado na 50ªDP (Itaguaí).



http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2011/5/homens_sao_detidos_com_drogas_e_granadas_em_seropedica_166243.html



Migração do crime para a Baixada Fluminense?



Foto extraída do site http://pt.wikipedia.org/wiki/Duque_de_Caxias


LUIZ FLÁVIO GOMES*
Pesquisador: Danilo Cymrot**
Dentro da linha de pesquisa do IPC-LFG (http://www.ipcluizflaviogomes.com.br/) que reside na prevenção do crime, acompanhamos a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora na cidade do Rio de Janeiro. Uma das hipóteses mais aventadas pelos críticos das UPPs é a de que, mais do que diminuir as taxas de criminalidade e a violência, a instalação das UPPs é responsável pela fuga de traficantes e migração do crime para outras áreas não contempladas por estas unidades, uma vez que a UPP não combateria as causas sociais da criminalidade.
Com o objetivo de testar esta hipótese, ainda que o período analisado seja relativamente curto, serão confrontadas as taxas de criminalidade da Zona Sul do Rio de Janeiro, onde as primeiras UPPs foram inauguradas, com as taxas de regiões não atingidas pelas UPPs, para constatar se uma diminuição na primeira é acompanhada por um aumento correspondente nas últimas e vice-versa.
Ressalva-se, porém, que devido à complexidade do fenômeno, não se pode traçar relações de causalidade automáticas. As cifras criminais foram retiradas do sítio do Instituto de Segurança Pública, autarquia do Governo do Estado do Rio de Janeiro.¹
As cifras criminais
Na Baixada Fluminense, uma das regiões mais violentas do Estado do Rio de Janeiro, que abrange os municípios de Itaguaí, Seropédica, Paracambi, Japeri, Queimados, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis, São João de Meriti, Duque de Caxias, Magé e Guapimirim, foram contabilizados de janeiro a junho de 2008, período que compreende a inauguração das obras do PAC na Rocinha, 1.582 crimes violentos (homicídios, tentativas de homicídio, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, autos de resistência, encontros de cadáveres e ossadas e policiais mortos em serviço) e 58.012 registros de ocorrência, sendo 10.810 de furtos e 13.519 de roubos.
De julho a dezembro de 2008, período que compreende a implantação da UPP Santa Marta, inaugurada em 19 de dezembro, foram contabilizados 1.450 crimes violentos (-8,34%) e 61.665 registros de ocorrência (+6,30%), sendo 12.129 de furtos (+12,20%) e 14.113 de roubos (+4,39%).
De janeiro a junho de 2009, período que engloba a implantação da UPP Cidade de Deus, inaugurada em 16 de fevereiro, UPP Batam, inaugurada em 18 de fevereiro e UPP Babilônia/Chapéu-Mangueira, inaugurada em 10 de junho, foram contabilizados na Baixada 1.699 crimes violentos (+17,17%) e 63.661 registros de ocorrência (+3,24%), sendo 11.291 de furtos (-6,91%) e 15.186 de roubos (+7,60%).
De julho a dezembro de 2009, período que compreende a implantação da UPP Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, inaugurada em 23 de dezembro, foram contabilizados 1.365 crimes violentos (-19,66%) e 63.348 registros de ocorrência (-0,49%), sendo 11.380 de furtos (+0,79%) e 14.057 de roubos (-7,43%).
De janeiro a junho de 2010, período que abarca a implantação da UPP Tabajaras/Cabritos, inaugurada em 14 de janeiro, UPP Providência, inaugurada em 26 de abril e UPP Borel, inaugurada em 07 de junho, foram contabilizados 1.397 crimes violentos (+2,34%) e 62.783 registros de ocorrência (-0,89%), sendo 11.873 de furtos (+4,33%) e 13.323 de roubos (-5,22%).
Finalmente, de julho a dezembro de 2010, período que compreende a implantação da UPP Formiga, inaugurada em 1º de julho, UPP Andaraí, inaugurada em 28 de julho, UPP Salgueiro, inaugurada em 17 de setembro, UPP Turano, inaugurada em 30 de setembro, UPP Macacos, inaugurada em 30 de novembro, e as operações nos Complexos da Penha e do Alemão, em novembro, foram contabilizados na Baixada Fluminense 1.397 crimes violentos (+0,00%) e 62.300 registros de ocorrência (-0,77%), sendo 11.717 de furtos (-1,31%) e 13.069 de roubos (-1,91%).
Crimes violentos na Baixada Fluminense
Crimes violentos na Zona Sul
Roubos na Baixada Fluminense
Roubos na Zona Sul
Conclusão
Quanto aos crimes violentos, especificamente, que possuem uma cifra obscura mais baixa e, portanto, cifras oficiais mais confiáveis, nota-se uma diminuição na Baixada (-8,34%) e aumento na Zona Sul (+32,35%), nos seis meses que compreendem a implantação da UPP Santa Marta.
Nos seis meses que englobam a implantação da UPP Cidade de Deus, UPP Batam e UPP Babilônia/Chapéu-Mangueira, nota-se um aumento no número de registros de crimes violentos na Baixada (+17,17%) e na Zona Sul (+15,55%).
Nos seis meses que abarcam a implantação da UPP Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, verifica-se uma queda no número de registros de crimes violentos na Baixada (-19,66%) e na Zona Sul (-18,59%).
Nos seis meses que compreendem a implantação da UPP Tabajaras/Cabritos, UPP Providência e UPP Borel, constata-se um aumento no número de registros de crimes violentos na Baixada (+2,34%) e uma queda na Zona Sul (-23,62%).
Finalmente, nos seis meses que englobam a inauguração da UPP Formiga, UPP Andaraí, UPP Salgueiro, UPP Turano e UPP Macacos, bem como as operações nos Complexos da Penha e do Alemão, verifica-se que o número de registros de crimes violentos na Baixada Fluminense permaneceu inalterado (+0,00%) e diminuiu na Zona Sul do Rio de Janeiro (-19,59%).
Chama, aliás, a atenção o fato de que o número de registros de crimes violentos na Baixada Fluminense no segundo semestre de 2010 tenha sido exatamente o mesmo que o do primeiro semestre de 2010.
Percebe-se, assim, que, entre os seis semestres analisados, em apenas um, de janeiro a junho de 2010, verificou-se um ligeiro aumento do número de registros de crimes violentos na Baixada Fluminense e a diminuição na Zona Sul do Rio de Janeiro, o que torna implausível, a princípio, a hipótese de que houve migração da criminalidade violenta da segunda para a primeira.
Não se pode olvidar, porém, a possibilidade de migração de traficantes para outros locais e a influência que UPPs inauguradas em outras áreas da Cidade porventura possa ter tido sobre a migração de traficantes para a Baixada Fluminense.
Há notícias de que os traficantes “migrantes” são provenientes principalmente das comunidades da Zona Norte atingidas por UPPs ou operações, como as do Complexo do Alemão. Tendo em vista que as UPPs da Zona Norte foram inauguradas, em sua maioria, no segundo semestre de 2010, ainda é cedo para testar esta hipótese.
Há suspeitas, ademais, de que municípios da Baixada Fluminense são áreas de atuação de milícias, o que poderia intimidar a fuga de traficantes para esses locais, embora haja denúncias, por outro lado, de que milícias de Duque de Caxias vendam armas de fogo para traficantes do Complexo do Alemão e outros criminosos.²
Veja também do prof. LFG
Migração do crime para a Grande Niterói? 
UPPs, prevenção situacional e o deslocamento do crime
UPPs e o fenômeno da migração do crime (4/4)
*LFG – Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook.
** Pesquisador do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
¹ http://www.isp.rj.gov.br/resumoaisp.asp
² http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/02/23/vereadores-sao-transferidos-para-presidio-federal-apos-serie-de-crimes-923868179.asp