"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."
-- Rudolf Von IheringFrases, poemas e mensagens no
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2 comentários:
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Vigário Geral: tragédias por todos os lados
Por Gustavo de Almeida
Poucos sabem, mas há um PM no caso de Vigário Geral que acabou se tornando vitima. Trata-se de Sérgio Cerqueira Borges, conhecido como Borjão.
Borjão foi um dos presos que em 1995 já eram vistos como inocentes, colocados no meio apenas por ser do 9º´BPM. A inocência de Borjão no caso era tão patente que ele inclusive foi o depositário de um equipamento de escuta pelo qual o Ministério Público pôde esclarecer diversos pontos em dúvida.
Borjão foi expulso da PM antes mesmo de ser julgado pela chacina. Era preso disciplinar por "não atualizar endereço".
Borjão conta até hoje que deu depoimento em seu Conselho de Disciplina sob efeito de tranqüilizantes, ainda no Batalhão de Choque. Seus auditores sabiam disto. "No BP-Choque, fomos torturados com granadas de efeito moral as vésperas do depoimento no 2º Tribunal do Júri, cujos fragmentos foram apresentados à juíza, que enviou a perícia. Isto consta nos autos, mas nada aconteceu", conta Borjão, hoje sem uma perna e com a saudade de um filho, assassinado em circunstâncias misteriosas, sem que ele nada pudesse fazer.
"No Natal fui transferido para a Polinter. Protestei aos gritos contra a injustiça. e Me mandaram para o hospital psiquiátrico em Bangu mas, por não ter sido aceito, retornei e em dias fui transferido para Água Santa. Lá também fui espancado e informei no dia seguinte em juízo, estando com diversos ferimentos, mas sequer fiz exame de corpo delito. Transferido para o Frei Caneca, pude ajudar a gravar as fitas com as confissões e em seguida fui transferido para o Comando de Policiamento do Interior. Após a perícia das fitas fui solto. Dei entrevistas me defendendo e tive minha liberdade provisória cassada e me mandaram para o 12ºBPM a fim de me silenciarem. No júri, fui absolvido. Meus pedidos de reintegração à PM nunca foram respondidos".
A história de Borjão ao longo de todos estes 15 anos só não supera mesmo a dor de quem perdeu alguém na chacina. Mas eu não estaria exagerando se dissesse que Sérgio Cerqueira Borges acabou se tornando uma vítima de Vigário Geral. "Tive um filho com 18 anos assassinado por vingança. Sofri vários atentados e um deles, a tiros, me fez perder parcialmente os movimentos da perna esquerda. Sofro de diabete, enfartei aos 38 anos e vivo com um tumor na tireóide. Hoje em dia tento reintegração à PM em ação rescisória, o processo é o número 2005.006.00322 no TJ, com pedido de tutela antecipada para cirurgia no Hospital da PM para extração do tumor. Portanto, vários atentados à dignidade humana foram cometidos. As pessoas responsáveis nunca responderão por diversas prisões de inocentes? Afinal foram 23 inocentes presos por quase quatro anos com similares seqüelas. A injustiça queima a alma e perece a carne!", desabafa Borjão.
Borjão hoje conta com ajuda da OAB para lutar por sua reintegração. Mas o desafio é gigantesco.
Triste ironia do destino: o policial hoje mora em Vigário, palco da tragédia que o jogou no limbo.
A filha dele, no entanto, me contou há alguns dias que não houve tempo suficiente para esperar pela Justiça e pela PM - Borjão teve que operar às pressas o tumor na tireóide no Hospital Municipal de Duque de Caxias. A cirurgia foi bem. Sérgio Cerqueira Borges vai sobreviver mais uma vez.
Sobreviver de forma quase tão dura como os parentes de 21 inocentes, estas pessoas que sobrevivem mais uma vez a cada dia, a cada hora. No Rio de Janeiro é assim: as tragédias têm vários lados e a tristeza de quem tem memória dificilmente se dissipa. Pelo menos nesta data, neste 29 de agosto que nos asfixia.
"...
http://falandoaverdadecomsegadasvianna.wordpress.com/2010/07/12/uma-injustica-que-precisa-ser-corrigida/
Uma injustiça que precisa ser corrigida
12 12America/Sao_Paulo julho 12America/Sao_Paulo 2010 – 4:58 PM
Publicado em Uncategorized
Há um caso que requer, assim como houve em todas as vítimas de maus policiais que requereram seus direitos e o Estado os apoiou, que seja feita justiça com urgência. O ex PM Sergio Cerqueira Borges, que pertencia ao 9º BPM e foi excluído ao ser acusado de participar da malfadada ‘Chacina de Vigário Geral’ foi posteriormente absovido na justiça, por apresentar sua defesa provas consistentes de sua inocência .
Transcrevo abaixo um depoimento que recebi do guerreiro :
Não vale muita coisa para alguns esse diploma da foto, mas tenho orgulho de ter recebido; mostra o tipo de PM que era, que fui o responsável pela investigação que culminou com a prisão dos líderes da então “Falange Vermelha”. Marginal é tão desinformado que acredita que foi o “Bagulhão (Roberto Lemgruber) quem criou o Comando Vermelho, entretanto foi o vulgo “Professor” a quem prendi; Roberto Lemgruber foi tão somente o marginal que estava em evidência nesta transição de Falange para CV e usurpou este feito. Amigo passei cerca de uma semana dentro de uma casa mata, juntamente com outros dois colegas; feita de tijolos, dentro da favela do Acari, para mapear os passos do Cy de Acari (Operação Cavalo de Tróia); as fotografias que a PM naquela época conseguiu foi eu quem apreendi em Nilópolis junto com o SGT Flavio, com o ‘fotógrafo oficial’ destes marginais; cabe ressaltar que nesta época só os “arregados” o conheciam e a sua imagem.
Espero assim poder estar colaborando um pouco para este guerreiro que teve boa parte de sua vida destruída em uma acusação injusta e não provada ter sua reintegração à corporação examinada pelo Comando Geral .
Abraços, Luz e Paz, Guerreiro!
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