"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."
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J'accuse
A expressão que dá título a esta postagem foi utilizada no século 19 pelo famoso escritor Émile Zola, num artigo escrito ao jornal L’Aurore.
Nele, Zola tratava da acusação que se fizera contra o Capitão do Exército francês Alfred Dreyfus, de traição contra a pátria em favor da Alemanha, motivando sua condenação e degredo na Ilha do Diabo.
Muito tempo se passou até que Dreyfus tenha sido finalmente inocentado.
O caso Dreyfus era escandaloso; seu tema favorecia as pulsões emotivas. Até que surgissem vozes em seu favor, apontando as incongruências das provas contra ele, Dreyfus amargara o ódio dos franceses por sua traição.
Então, eu inicio esta postagem lembrando Dreyfus e seu degredo na longínqua ilha próxima da Guiana Francesa, uma espécie de Bangu I misturada com Ilha Grande, da época.
Não faço isso apenas porque presumo a inocência do Tenente Coronel Claudio, mas porque Bangu I, neste momento, me faz pensar na Ilha do Diabo.
Minha opinião sobre um fato cujo juízo de verdade não deve se afastar das provas, e ontem tinha que ser colocada para inferência do meu questionador, naquele momento o advogado de defesa do Tenente Coronel Claudio, convinha ter uma estética de silogismo.
Ele pretendia que eu dissesse crer o Tenente Coronel Claudio inocente, mas eu não disse. Não claramente. Deixei que concluísse e, neste particular o assistente da acusação, Dr Técio Lins e Silva, foi percuciente e, ao perceber minhas intenções, buscou sutilmente me atirar para uma posição em que não me encontrava.
No passado tivemos nossos Dreyfus. O então Tenente Marcelo Cortes, por exemplo, permaneceu vários anos preso acusado da morte dos meninos da Candelária, até que o verdadeiro culpado, arrependido e convertido ao cristianismo, inocentou o oficial.
Outro Dreyfus foi Cabo Sérgio Cerqueira Borges, que teve ele mesmo que gravar na cadeia onde se encontrava preso, as confissões dos verdadeiros culpados da chacina de Vigário Geral e assim provar sua inocência.
Por outro lado, os documentos que eu tinha comigo, ali, para colocá-los à disposição da justiça, nos remetiam a informações reais, comprovadas, diametralmente opostas ao que até então se sabia sobre o caso em certas particularidades.
Um exemplo era o fato de que a Dra Patrícia não possuía escolta, de qualquer natureza, oficial ou informal, mas vinha sendo veiculado que sim, a partir de trechos do inquérito que apurara sua morte.
O documento que eu tinha em mãos não deixava dúvidas de que ela não tinha escolta, repito, e, o que é mais intrigante, os policiais que estavam à sua disposição para expediente no fórum, (fora das normas estabelecidas entre a PM e o TJ), haviam sido cedidos justamente pelo Tenente Coronel Claudio, a ela, como se lê no documento com despacho de próprio punho, embora nem tivesse ele autoridade para fazê-lo.
Repeti isso (porque fui reperguntado) com a cópia do documento às mãos: os policiais Poubel e Pascoal, que estavam à disposição da doutora Patrícia, haviam sido cedidos pelo Tenente Coronel Claudio a pedido dela.
Foi um longo depoimento e vou tentar reproduzir, no máximo que me recorde, tudo o que disse lá.
Não está na ordem de meu depoimento, por certo. Não fiz anotações enquanto depunha. Mas, vamos lá:
1. Fiz três tentativas de reduzir o crime em São Gonçalo: com o Coronel Daflon, um especialista em orçamento, ótimo oficial, e ex-integrante do 7º BPM. Tenente Coronel Roberto, um homem de planejamento, que fizera ótimo comando no 2º Batalhão, fora a segunda tentativa. O último foi Tenente Coronel Claudio, até então Subdiretor Administrativo do Hospital da PM de Niterói. Um oficial da linha operacional.
2. Os dois primeiros fizeram muito bons comandos administrativos e de relações institucionais, mas não foram bem sucedidos na parte operacional.
3. Claudio teve sucesso, e retirou o Batalhão de posições desconfortáveis, e o colocou em quarto lugar - ou sétimo, após os três primeiros com premiação acima de 2000 reais. O Batalhão foi premiado, e todos os policiais receberam 2.000 reais.
4. As metas não são da PM, e a avaliação também não, pois são estabelecidas pela SESEG.
5. Um mês após o Coronel assumir o Batalhão (ele assumiu em outubro de 2010) ele recebeu um ofício da juíza Dra Patrícia pedindo dois policiais para o seu Gabinete . Ela não pedia escolta; pedia “gente de sua confiança” para plantão diferenciado no fórum, em razão do seu horário que terminava após meia noite.
6. O Tenente Coronel Claudio atende a juíza e, contrariando o convênio, cede os homens.
7. Eu só tomo conhecimento dois meses depois. Como responsável signatário do convênio, ordeno que seja cessada a irregularidade e os policiais retornem para o Quartel.
8 . Mando que sejam transferidos, pois, o cabo Poubel é "execrado pela tropa", como nas próprias palavras da juíza, num documento que me encaminhara em 2009.
8. Ordeno que não sejam transferidos sem minha ordem, pois não os quero sendo jogados de um lado para o outro, e condiciono suas saídas a pedido dos próprios. O Cabo Pascoal pede para sair do 12ª BPM e eu autorizo.
9. Explico que a reunião que tive com o promotor Paulo Roberto, da 4ª VC, se deu em fevereiro. Foi na presença do Procurador Geral de Justiça, Dr Claudio Lopes, e do Procurador Dr Astério. Nesta reunião só tratamos do novo protocolo que queríamos implantar de redução de autos de resistência, e expliquei que a transferência da Corregedoria para São Gonçalo iria ser um facilitador para meu programa, piloto em São Gonçalo.
10. Declaro que Dr Paulo Roberto nada me disse sobre ameaças contra a Juíza. Se o tivesse feito, os Procuradores teriam me cobrado providências imediatas, que eu as tomaria.
11. Disse que o Coronel Claudio havia sido transferido de um Batalhão hierarquicamente superior, o 7º BPM, classe A, para o 22º BPM, classe C, não para puni-lo, mas porque ele iria iniciar ações com vistas à pacificação da Maré, somando-se ao BOPE. Não declarei quando haveria UPP.
12. Disse que minha decisão para a transferência do coronel Claudio, que se daria no mês seguinte, foi antecipada para atender um pleito do poder judiciário, que preferia que os três comandantes - do 7º BPM, 12º BPM e 35º BPM - fossem outros que não os que comandavam as Unidades quando do assassinato. Isso seria um facilitador das relações.
13. Disse que não iria opinar se o Coronel Claudio era culpado ou inocente, pois seria pisar num terreno muito perigoso. Mas, o que tinha de provas documentais não indicavam que o Coronel Claudio deixasse de atender a juíza, tanto no que tinha um caráter oficial, como fora o pedido dos dois policiais para plantão em seu gabinete na 4ª VC, como aquele de caráter pessoal, que ela relata no termo de declarações prestada à PM no dia 25 de Março de 2011, quando pediu ao Comandante do 7º BPM (Tenente Coronel Claudio) uma viatura para dar cobertura à família do agente Penitenciário David, que fora agredido por seu ex-segurança e ex-marido Poubel, de quem a família de David temia sofrer um revés.
14. Disse que, no mesmo documento ela declara, que Poubel, com quem vivera maritalmente, é um paciente psiquiátrico, com transtorno bi-polar, e que dele separara pois ele não "aceitava a atividade profissional dela" e buscava "apresentar argumentos em defesa de colegas, quem quer que fosse, nos processos de autos de resistência, isso em detrimento da harmonia do casal".
15. Disse que não conhecia denúncias em que a Juíza Patrícia estava ameaçada, e menos ainda quem a ameaçava.
16. Disse que sabia que Claudio tinha sete ou oito anotações penais, mas não me recordava de cada uma, talvez de três, ou quatro, mas lembrava que na maioria ele havia sido absolvido.
Eu disse outras coisas, por certo, e na medida em que for me lembrando vou organizá-las para colocar numa segunda postagem.
A última pergunta que me foi formulada veio do Juiz, excelentíssimo Doutor Peterson. Ele me perguntou se eu considerava os vinte e um tiros como um sinal de crime contra o Estado, uma sinalização de algo para a sociedade.
Dr Petenson me fez uma pergunta sobre aquilo que considero a segunda mais importante questão desse caso tão triste.
A primeira é definir quem participou do assassinato da Dra Patrícia Acioli, deixando seus filhos, seu parentes, desamparados e cheios de dor, como fiquei um dia, quando meu saudoso pai foi igualmente assassinado.
A segunda, essa que o Sr Juiz me fez, é: POR QUE a mataram?
Sua pergunta me exigiu a opinião que busquei evitar ao longo de meu depoimento.
Os vinte um tiros disparados contra a vítima indefesa, de emboscada, de forma preparada, são a descarga do ódio, da ira, da raiva.
Sim, claro, isso nos suscita outra pergunta:
E POR QUÊ?
SÁBADO, OUTUBRO 08, 2011
Sair: verbo intransitivo
I am content to have my bad days
No longer need to hide the pain
Lady it's time to go
RIO DE JANEIRO - 29/09/2011 18h07
Mário Sérgio Duarte: "Eu tinha de pedir para sair. O fracasso é meu"
O ex-comandante geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro fala do quarto do hospital a ÉPOCA
RUTH DE AQUINO
Examinado por dois médicos, convalescendo de uma cirurgia de próstata no quarto do Hospital Central da PM, ainda em dores, mas feliz porque a biópsia acabara de dar resultado negativo, o coronel Mário Sérgio Duarte, 53 anos, conversou com Ruth de Aquino, de ÉPOCA, sobre os motivos que o levaram a deixar o comando-geral da PM na noite de quarta-feira (28), e falou também sobre os desafios enfrentados nas Unidades de Polícia Pacificadora (as UPPs) e na Segurança nos últimos meses.
“Estou triste por interromper um trabalho na primeira Secretaria de Segurança do Estado do Rio que aposta na vida e não gratifica a morte. Mas feliz por ter feito o que me cabia. Todo servidor precisa ter responsabilidade. Se os louros do sucesso podem ser divididos, os fracassos são do gestor e fui eu quem tirou o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira da área administrativa e apostou nele para comandar o 7º Batalhão de São Gonçalo.”
Cláudio Luiz é acusado de ser o mentor do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no dia 11 de agosto.
Ex-comandante do Bope, Mário Sérgio – que estava no comando geral da PM desde 8 de julho de 2009 – disse que agora vai concluir o curso superior de Filosofia e cuidar de seus seis filhos, entre eles “um casalzinho de gêmeos de oito meses”, do segundo casamento, “um presente de Deus”.
Mário Sérgio Duarte, ex comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Foto: Fabiano Rocha / Arquivo/Agência O Globo)
ÉPOCA – Sua saída do comando geral da PM era absolutamente necessária?
Mário Sérgio Duarte – Sim, com certeza. Era um imperativo categórico moral. Sabe por quê? Porque a escolha do coronel Cláudio, que eu tirei de um cargo administrativo no Hospital de Niterói para colocar no comando do Batalhão de São Gonçalo, foi responsabilidade minha. Fui eu que o tirei da área interna para a área operacional em outubro do ano passado. Era a minha terceira tentativa de reduzir os índices de violência da região, que só aumentavam. O batalhão comandado por ele reduziu tanto o índice de homicídios e roubos que, por ironia do destino, foi um dos batalhões premiados pelo governo do Estado com bônus, em cerimônia há cerca de duas semanas.
ÉPOCA – O senhor acha que o gestor direto de um suspeito de assassinato deveria seguir sempre seu exemplo?
Duarte – Eu não quero ser exemplo de nada nem quero bancar o modelo máximo da moralidade. Mas, se o coronel Cláudio é acusado de um crime bárbaro, de mandar matar uma pessoa sem nenhuma possibilidade de se defender, aí a minha responsabilidade é a primeira a ser apresentada. Todos podemos dividir os louros dos acertos. Mas os erros são de quem comanda. O brasileiro está meio cansado de a responsabilidade ser sempre jogada no outro, em quem está abaixo. Quem está em cima nunca sabe de nada, não viu, desconhece tudo. Quem tem poder de decisão não pode se omitir. No meu cargo, eu escolhia os comandantes. Os fracassos são do gestor.
ÉPOCA – Sua exoneração não expõe ainda mais a falta de confiança na PM como corporação?
Duarte – Acho que é o inverso. Por mais que as polícias sejam criticadas, é justamente na polícia onde os responsáveis perdem as funções, são expulsos. Se você fizer um inventário em todos os Poderes, verá que nos outros há crimes, fatos vergonhosos, violações de protocolos, e quem está na chefia dificilmente é responsabilizado. Na PM, a gente expulsa, a gente tira do comando, pede para sair da função. Mas eu espero sinceramente só ser modelo para os meus seis filhos. Que sempre me ouviram dizer: ‘A semeadura é livre mas a colheita é obrigatória’. Não posso permitir que alguém duvide da política de segurança pública do Rio. Porque até hoje nunca tivemos no Estado do Rio uma política tão clara, de desconstrução do ódio, uma política que não valoriza a morte. Antigamente, oficiais trabalhavam num ambiente cultural que dizia ‘mate que vou te dar uma premiação, mate que você terá uma gratificação faroeste’. O derramamento de sangue era um valor. Eu vou aos batalhões, aliás, eu ia aos batalhões, para pedir: valorizem a vida porque quero que vocês voltem para casa e suas famílias.
ÉPOCA – Se o senhor não pedisse, acha que seria exonerado?
Duarte – Se eu não saísse, haveria uma dúvida sobre a lisura de nossos propósitos. Eu não poderia deixar dúvida sobre a competência da cúpula da Segurança.
ÉPOCA – O senhor era amigo pessoal do tenente-coronel Cláudio Luiz?
Duarte – Eu o conheço há 20 anos, fizemos o mesmo curso de operações especiais, e trabalhamos juntos no Bope. Não conheço os filhos dele, a esposa, não saíamos juntos. Essas são as relações internas de oficiais superiores, todo mundo se conhece. Também escolhi outros homens que tive de mudar ao longo do percurso, porque não cumpriram suas metas, ou porque deixaram dúvidas sobre suas intenções, ou porque gostavam de se exibir, fui tirando aqui e acolá.
ÉPOCA – Não foi arriscado nomear o coronel Cláudio para o Batalhão de São Gonçalo, se ele já tinha um problema com a juíza Patrícia Acioli?
Duarte – Eu não sabia disso quando eu o coloquei ali. Os dois tinham tido um problema no Maracanã há 20 anos. Ele prendeu a então defensora pública, e a teria levado à delegacia, ela entrou com um processo contra ele. Mas sou de opinião que coisas do passado devem ser resolvidas na concórdia, na conciliação. Vários oficiais premiados no passado por uma política errada das lideranças foram chamados para uma nova construção e um novo momento. Vou te dar um exemplo: hoje temos na Colômbia um processo que envolve a entrega das armas pelas forças que se viram envolvidas em confronto, por ideologia ou apenas crime. Quem se desmobiliza, se entrega, devolve suas armas, paga uma parcela de seus erros em troca da inserção social. O mesmo se pode dizer de traficantes. Se eu sou favorável à criação de uma legislação, uma iniciativa capitaneada pelo poder público, para reintegrar traficantes arrependidos à sociedade, por que não fazer o mesmo com a corporação, em vez de tratar um oficial que já cometeu abusos como um leproso institucional? Se a política do confronto pelo confronto empurrou tanta gente para seus estereótipos, é hora de atrair quem quer trabalhar para o bem comum. Claro, temos que ser prudentes como as serpentes e, se errarmos, temos de pedir para sair.
ÉPOCA – Dias depois do assassinato da juíza, o tenente-coronel Cláudio Luiz foi transferido para outro batalhão. Por quê? Não pesava nenhuma suspeita contra ele?
Duarte – No passado do coronel Cláudio, há processos nos quais ele foi absolvido. Na morte da juíza, ninguém suspeitava dele, até porque seu desempenho no comando do batalhão era considerado bom. O que eu fiz após a morte da juíza foi cumprir uma ação de rotina, mexi em 22 batalhões, é algo previsto a cada nove meses. Eu soube pela televisão da acusação a ele esta semana. Mandei imediatamente localizá-lo e conduzi-lo preso pelo batalhão de choque, mas ele mesmo se apresentou. Não temos sido nada condescendentes com desvios de conduta muito menores, quanto mais homicídio. Se eu ficasse no comando, a gente ia expulsar mais de 250 só neste ano de 2011.
ÉPOCA – O senhor acha que o tenente-coronel Cláudio Luiz é inocente, como alega?
Duarte – A posição do líder não pode ser a posição do advogado. O comandante não pode ficar assumindo posição de advogado de defesa ou promotor. Nós temos de facilitar as investigações. O meu papel não é fazer julgamento, análise ou defesa. E, se está sendo preso, é porque existem provas contra ele. Mas, mesmo que não se comprove na Justiça sua culpa no homicídio, vou estar tranquilo com a minha consciência. Perdi minha função e o único prejudicado com isso fui eu. O que eu não posso é levar prejuízo para a população ou para a Secretaria de Segurança ou para o capitão da nau, Mariano Beltrame.
ÉPOCA – Como o senhor se sente neste momento?
Duarte – Primeiro eu estou me sentindo como quem fez aquilo que lhe cabia ao pedir exoneração. Se a gente quer construir um serviço público melhor, um país melhor, a palavra que não pode nos abandonar, seja o servidor de que nível for, de que poder for, é responsabilidade. Eu me sinto feliz por ter participado de um processo que inaugurou uma nova filosofia na segurança, por ter se dado conta da gravidade da violência no Rio. Antigos governantes se dividiam em dois grupos. Ou eram os que atribuíam toda a violência a questões sociais, e aí citavam Marx e as lutas de classe para dizer que o bandido não passava de uma vítima da exploração capitalista. Esse grupo queria que tivéssemos uma segurança pública nos moldes de Londres. Ou eram os governantes que achavam que com o fuzil na mão e a disposição de luta, na base da guerra e da morte, matariam os bandidos e resolveriam a segurança. Nem lá nem cá. Conflito não se resolve assim.
ÉPOCA – A Segurança do Rio tem encarado recentemente alguns desafios sérios. Grupos de extermínio na PM, corrupção entre policiais pacificadores das UPPs, recém-formados, e a execução de uma juíza no estilo das máfias. O senhor acredita que possa ser uma ação organizada para desestabilizar o secretário Beltrame e o Estado?
Duarte – Nós sempre trabalhamos com a hipótese de que a UPP é um processo que vai ganhar consolidação com o tempo. O primeiro benefício está claro: a redução da letalidade, a libertação da população do jugo das leis cruéis do tráfico e das milícias. Quando a UPP foi idealizada, pensou-se em fases. A última fase é de monitoramento. Quantos homens, que tipo de equipamentos, análise das condutas morais dos policiais. Não dá para analisar a ação do policial em campo apenas por meio de abstrações e teorias. Esses são os desafios do mundo sensível. A gente fica achando que pode ter um policial com um comportamento apolíneo num mundo dionisíaco (uma referência ao deus Apolo, da harmonia, da luz e do sol; e ao deus Dionísio, das festas, do vinho e do prazer). Ele passa o tempo todo por tentações. É o dono do estabelecimento comercial que promete dar um franguinho no fim do dia, é o traficante que promete um ganho material.
ÉPOCA – Como evitar que policiais se corrompam, já que o tráfico continua ativo embora sem o controle do território?
Duarte – A grande maioria dos policiais está vacinada porque sabe que representa uma nova ordem uniformizada e barbeada, do bem, de proximidade com a população. E há a gratificação de R$ 500.
ÉPOCA – O que são R$ 500 diante das gratificações do tráfico, que paga dezenas de milhares de reais a quem cala e consente? A legalização de algumas drogas poderia, a seu ver, diminuir o poder corruptor do tráfico?
Duarte – Não sou favorável a legalização de drogas. Porque as drogas ilícitas estão represadas pelo dique da lei. As drogas que mais matam no mundo são o álcool, o tabaco, matam por acidentes, cirrose. Essas correm soltas sem o dique da legalidade. Receio que a sociedade passe a ter muito mais problemas de saúde. A compulsão da droga também incita o crime. O viciado acaba por dilapidar o patrimônio da família. A legalização poderia reduzir a corrupção nas comunidades, mas sempre aparecerá uma droga mais nociva e perigosa que será traficada. De qualquer modo, acredito que a sociedade deva discutir a legalização, para que se chegue a um consenso, especialmente no que se refere a drogas mais leves como a maconha.
ÉPOCA – O que o senhor pretende fazer agora?
Duarte – Acabar meu curso de Filosofia na UFRJ e cuidar dos meus filhos. E como eu acredito em questões metafísicas, acho que Deus me indicará depois o caminho.
'A INJUSTIÇA QUEIMA A ALMA E PERECE A CARNE II".
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